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02/03/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 276/XIV/1ª - INFORMAÇÃO, INTENSA E URGENTE, AO PÚBLICO SOBRE O CORONAVíRUS
Segundo noticiado, o coronavírus foi identificado em final de 2019, em Wuhan, tendo-se alastrado rapidamente a muitos outros locais do mundo, havendo, atualmente, casos identificados em todos os continentes.

Este vírus provoca, nos humanos, infeções associadas ao sistema respiratório, com sintomas idênticos ao de uma gripe, mas podendo evoluir para casos mais graves, como a pneumonia. A Covid-19 foi o nome atribuído à doença provocada pelo coronavírus e esta já provocou a morte de um conjunto significativo de pessoas, devido à gravidade das infeções respiratórias e à falência de alguns órgãos, resultado da doença.

A Covid-19 pode transmitir-se por gotículas respiratórias ou por contacto direto com secreções infetadas. O contacto de mãos com superfícies infetadas e, a partir delas, o contacto com a boca, nariz ou olhos é uma forma possível de transmissão do vírus.

As medidas de prevenção são fundamentais para estes casos e, nesse sentido, é importante que seja feita uma informação massiva à população, de modo a que se possam ter os cuidados devidos, tanto quanto possível, no sentido de se assumirem comportamentos preventivos adequados (nem descuidados, nem alarmistas). Para além disso, também é relevante que a generalidade dos cidadãos saiba que procedimentos tomar no caso de ter sintomas que mereçam o alerta.

Ocorre, porém, que nas escolas, nos serviços públicos em geral, nas empresas, nos transportes e nos mais diversos locais de atendimento e contacto com o público não está afixada, nem existe uma informação generalizada sobre as atitudes que se devem tomar, a propósito do coronavírus, quer para efeitos de prevenção, quer para efeitos de reporte às autoridades de saúde, em caso de sintomas.

Assim, no dia em que se conhecem os primeiros casos de cidadãos, em Portugal, com a Covid-19, é urgente efetivar essa informação generalizada. Nesse sentido, o Grupo Parlamentar Os Verdes apresenta o seguinte Projeto de Resolução:

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a Assembleia da República recomenda ao Governo que promova urgentemente uma informação, intensiva e generalizada, em todos os serviços públicos e em todos os locais de contacto com o público, de modo a que sejam afixados, de forma visível e com uma linguagem clara, os devidos conselhos de prevenção relativamente ao coronavírus e também os procedimentos a tomar no caso de sintomas de Covid-19.

Acompanhe aqui o desenrolar desta iniciativa.

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