Sr. Presidente, Sr.^as e Srs. Deputados: O vírus da COVID-19 trouxe diversos e distintos desafios e serviu, em determinadas áreas, para realçar as muitas debilidades.

Os idosos, pertencendo ao grupo de risco e estando naturalmente mais vulneráveis, como mostram os dados que indicam que 77% dos óbitos ocorreram em pessoas com mais de 80 anos, necessitam de um acompanhamento diferenciado e de um investimento a todos os níveis.

A forma como tratamos e cuidamos dos nossos idosos ficou de alguma forma a nu com os problemas que os lares de idosos enfrentam nas suas rotinas.

Ficou evidente um cenário, muitas vezes ocultado e ignorado, de problemas estruturais dos lares que acolhem milhares de idosos. Muitos destes equipamentos encontram-se sobrelotados e privados de meios e recursos humanos o que coloca em causa as próprias condições em que muitos idosos vivem.

Sr.^as e Srs. Deputados, na fase inicial da pandemia quando ainda não tinham sido detetados surtos em lares, o Partido Ecologista «Os Verdes», apresentou um projeto de resolução pelo reforço da proteção dos utentes à COVID-19 nos lares de idosos, recomendando, entre outras coisas, a urgente necessidade de se fazer o despiste à COVID-19, de assegurar o material de proteção individual, a reorganização dos espaços ou que fossem produzidas informações claras e normas precisas sobre práticas, cuidados e ações em caso de suspeita de infeção, direcionada para os lares de idosos em concreto.

A verdade é que as preocupações de Os Verdes, infelizmente, confirmaram-se. Se inicialmente se desconhecia por completo o vírus, a forma como se propagava e as suas consequências, hoje, face à investigação e à literatura que tem sido produzida a nível mundial, embora não tenhamos uma vacina segura e eficaz ou o tratamento para a doença, é já possível delinear medidas que permitam tornar os lares espaços seguros e com capacidade para oferecer a qualidade de vida que se espera nesta fase.

No entanto, infelizmente, as últimas notícias indicam que existe um descontrolo das infeções nos utentes dos lares, quando se esperava que todos estes meses tivessem servido para se adequarem as condições.

Não será alheio a estes surtos o disseminar do vírus pela comunidade, mas são determinantes as debilidades estruturais de muitos dos lares, desde logo a falta de espaço, de meios, de recursos humanos como assistentes geriátricos, enfermeiros, médicos e psicólogos em número adequado.

E por isso, não se percebe que o reforço das equipas de apoio ainda não tenha acontecido, visto que, a falta de recursos humanos continua a sobrecarregar os trabalhadores destes equipamentos após uma fase intensa de trabalho e de medo do desconhecido, em que muitos foram obrigados a trabalhar.

Não ignoramos que a muitos destes trabalhadores foi pedido que trabalhassem horas e dias a fio, em regime de internato e muitas vezes em condições desumanas, sem esquecer que muitos deles recebem apenas o salário mínimo nacional e se encontram nesta altura cansados e desmotivados.

Está o Governo ciente da falta de recursos humanos nos lares? Quantos assistentes geriátricos e enfermeiros se prevê que faltem nos lares existentes em todo o País?

Consideramos que o crescimento do número de surtos em lares não será alheio também à falta de formação dos voluntários e demais trabalhadores que foram e são colocados através de programas do Governo para atenuar a falta de meios humanos, sendo questionável a qualidade do serviço que é prestado aos utentes, segundo evidenciam os utentes e os seus familiares.

Considera o Governo que o recurso a voluntariado e a trabalhadores, quando se constata a evidente falta de formação adequada destas pessoas para lidar com os idosos, seja a resposta acertada?

Desde a pandemia que muitos dos idosos ficaram remetidos ao confinamento absoluto, alguns ainda com autonomia, mas sujeitos ao isolamento social e à impossibilidade de contacto direto com os seus familiares.

Se a situação tem causado danos no plano psicológico, que é necessário cuidar, a manter-se em isolamento, o sentimento de abandono e de solidão poderá ser um fator de agravamento do estado de saúde dos idosos.

Sublinhe-se que a visita e a palavra afetuosa dos familiares é o raro momento de alegria e motivação para muitos idosos que se encontram em lares.

Posto isto, não podemos continuar a ignorar que são necessárias respostas eficientes e urgentes.