22/12/2020

Sobre a escola pública - DAR-I-033/2ª

Ouvimos frequentemente que a escola é um lugar seguro, que poucos foram os casos de infeção e transmissão nas escolas e que a comunidade escolar pode ficar descansada.
No entanto, os números de elementos da comunidade escolar infetados pelo vírus da COVID-19 são contestados, sem que o Governo, que se diz da transição digital, dos congressos online, das possibilidades de se povoar o interior porque o teletrabalho pode ser feito em todo o lado —menos, claro, nas localidades que não têm hospital, escola, transporte público e que nem sequer têm internet —, aceite desenvolver uma plataforma onde os agrupamentos ou a escolas coloquem semanalmente os números reais.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Era necessário voltar à escola de forma presencial, com toda a segurança, com salas arejadas, com materiais higienizados frequentemente, com espaços preparados para que os alunos, os atores principais da escola, possam conhecer, aprender, socializar e crescer de forma saudável, respeitando as medidas de proteção que hoje são exigidas.
Porém, e apesar de o Sr. Ministro da Educação nos dizer que está tudo bem e que a escola é um espaço seguro, não podemos ignorar que faltam professores e funcionários, que há turmas que ainda não tiveram aulas em determinadas disciplinas, que continuam a existir salas sem aquecimento e sem a possibilidade de abrir janelas para arejar.
Temos de dizer que a profissão de professor foi tão desvalorizada ao longo de décadas por PS, PSD e CDS que hoje os professores preferem trabalhar noutras áreas, porque estão cansados de «andar com a casa às costas», de serem precários durante 10 ou 15 anos, de não conseguirem horários completos e até de saírem prejudicados nos descontos para a segurança social.
Cabe ao Ministério da Educação valorizar as carreiras, valorizar salários, dar condições de trabalho, não sobrecarregar os professores com trabalho burocrático. Basta respeitar os professores.
Mas será hoje que o PSD pede desculpa aos professores por ter impedido a contabilização e o pagamento do tempo de serviço?
Para que a escola continue a ser um lugar de aprendizagem e seguro é necessário diminuir o número de alunos por turma, proposta, Srs. Deputados, que o PEV apresentou ainda há dias no debate do Orçamento do Estado e que o PSD chumbou.
A escola também é um espaço de desenvolvimento do corpo, que ajuda no desenvolvimento da mente. Mas, como Os Verdes já tinham denunciado, os balneários das escolas são lugares sem ventilação, sem espaço para que seja possível respeitar a distância física exigida. Os pavilhões servem para três ou quatro turmas ao mesmo tempo, concentrando muitos alunos no mesmo espaço.
Mas, hoje, as aulas de educação física transformaram-se em aulas teóricas, em visualização de vídeos, com alunos sentados sem desenvolverem as suas funções motoras. Até quando, Sr. Ministro, vão os alunos ser privados de se mexerem, de gastarem energias, de desenvolverem a agilidade motora?
Acresce que, em muitas escolas, os alunos continuam impedidos de sair ao intervalo ou de usar as zonas de recreio em condições adequadas.
As aulas de Tecnologias de Informação e Comunicação continuam, mesmo em pandemia, a ser espaços com poucos computadores, que são partilhados, muitas vezes, por mais do que dois alunos, não sendo possível cumprir o distanciamento físico e promovendo a partilha do teclado ou do rato. Para quando, Sr. Ministro, a renovação dos equipamentos?
Por fim, há uma matéria que queremos aqui destacar: a do contributo que a escola pública tem de dar para salvaguardar a saúde mental de muitos jovens. No nosso entender, não tem dado o contributo necessário por falta de técnicos. Também aqui o PSD ficou aquém do que seria necessário. Os Verdes propuseram a contratação de psicólogos e o PSD não votou favoravelmente.
Em matéria de escola pública, o Governo tem má nota, mas o PSD também chumbava.

Voltar