Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros: Em vésperas da Presidência portuguesa do Conselho, Os Verdes deixam algumas considerações, começando pela Lei Europeia do Clima, que prevê, e bem, a redução das emissões de gases com efeito de estufa.

Mas, além das metas, que são importantes, os meios para alcançar essas metas são absolutamente fundamentais, porque, sem meios, toda a doutrina de uma Europa mais verde acaba por cair por terra. E se, para a União Europeia, o mercado vale mais do que o ambiente, como de resto evidencia o comércio de emissões, está tudo dito. Ora, uma ação séria em matéria de alterações climáticas exige que o futuro das pessoas e do planeta esteja acima do lucro.

Por outro lado, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, com a realização da Cimeira Social para o Emprego Justo e o Crescimento, requer um impulso forte para dar uma resposta urgente e decisiva aos problemas concretos, agravados pela pandemia.

O que é preciso é tirar ensinamentos desta crise e recuperar a vida das pessoas. Mais do que nunca, a União Europeia tem de mostrar que se preocupa, de facto, com a dimensão humana.

Mas, a nosso ver, nada disso se consegue com o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e o Fundo de Recuperação, que tornam a convergência e a coesão cada vez mais uma miragem.

Para terminar, quero deixar mais duas breves notas, Sr. Ministro. Sobre os refugiados, em circunstância alguma se pode cair na hipocrisia de esquecer as causas e o tempo é de agir e levar a solidariedade dos discursos para o terreno. Só assim conseguiremos salvar vidas.

A segunda nota tem a ver com o acordo com o Mercosul (Mercado Comum do Sul), que, em benefício da transparência e da democracia, impõe um debate público, devendo Portugal exigir esse legítimo debate, que envolva os cidadãos europeus em matérias cruciais para o nosso futuro, com implicações para a soberania dos Estados, os direitos das populações e o ambiente.

O que pergunto, Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, é se o Governo português está determinado em fazer da Presidência portuguesa um marco em termos de influência positiva para muito do que está a falhar na União Europeia e, sobretudo, para não aprofundar um modelo que não serve Portugal, nem a generalidade dos povos europeus.