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| 14/01/2021 |
| Sobre honras de Panteão Nacional a José Maria de Eça de Queiroz - DAR-I-038/2ª |
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Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Socialista traz hoje a debate uma proposta para que esta Assembleia conceda honras de Panteão Nacional a José Maria de Eça de Queiroz.
Como sabemos, o quadro jurídico que define e regula as honras de Panteão Nacional, a Lei n.º 28/2000, estabelece, de forma muito clara, que essa honras se destinam, e cito, «a homenagear e a perpetuar a memória dos cidadãos portugueses que se distinguiram por serviços prestados ao País, no exercício de altos cargos públicos, altos serviços militares, na expansão da cultura portuguesa, na criação literária, científica e artística ou na defesa dos valores da civilização, em prol da dignificação da pessoa humana e da causa da liberdade».
Ora, atento o quadro jurídico que define e regula as honras de Panteão Nacional, na perspetiva de Os Verdes, ao falarmos de Eça de Queiroz falamos de uma pessoa que se enquadra exatamente nos pressupostos aí definidos, e não é apenas pela sua enorme dimensão de romancista, de escritor.
De facto, Eça de Queiroz, um dos maiores romancistas da história da literatura portuguesa e que olhava para a arte como um poderoso e transformador instrumento das sociedades, era senhor de uma consciência humanista invulgar, sobretudo na época, uma consciência social que o levou, inclusivamente, a insurgir-se contra a escravatura a que naquela altura estavam sujeitos os trabalhadores do engenho do açúcar, em Cuba.
Para além de várias participações em periódicos, sejam portugueses, sejam brasileiros, Eça de Queiroz deixou-nos, enquanto romancista, obras eternas, como Os Maias, O Crime do Padre Amaro ou O Primo Basílio. Essas obras foram objeto de inúmeras edições e traduções, adaptações cinematográficas nacionais e estrangeiras e, inclusivamente, passaram a fazer parte integrante dos programas escolares, o que nos dá uma ideia da grandeza e da dimensão cultural da sua obra.
Tanto assim é que ninguém contesta o facto de se dizer que Eça de Queiroz marcou indiscutivelmente a língua portuguesa como poucos o fizeram e contribuiu para a expansão da cultura portuguesa de forma absolutamente singular.
Perante estes factos, Os Verdes acompanham integralmente os propósitos do Partido Socialista na proposta que hoje traz a debate e que pretende que esta Assembleia conceda honras de Panteão Nacional a José Maria de Eça de Queiroz.
