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Intervenções na AR (escritas)
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20/01/2021
Sobre o apoio a professores deslocalizados - DAR-I-041/2ª
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os professores são dos trabalhadores da Administração Pública que vivem de forma mais inconstante, ao longo da sua vida profissional, com reflexos muito significativos para a sua organização pessoal e acompanhamento familiar.
Já dissemos muitas vezes que os professores são figuras centrais na educação das crianças e dos jovens do País. Os aplausos que alguns lhes dedicam têm de ser traduzidos em atos de valorização dos seus salários, das suas carreiras, dos seus direitos e da estabilidade das suas vidas.
A precariedade com que se confrontam muitos professores é um exemplo da inconstância referida, que leva o PEV a defender a vinculação destes trabalhadores após três anos de docência. É da mais elementar justiça.
Outro exemplo da indiferença a que os sucessivos governos têm votado os professores é o do não rejuvenescimento do corpo docente, acompanhado de um desgaste muito acentuado e de níveis de stress amplamente reconhecidos nestes profissionais.
Para além destas questões, muitos professores confrontam-se, igualmente, com o facto de serem colocados, ano após ano, em escolas distantes do seu local de residência, o que comporta custos elevados para a sua vida pessoal porque não lhes é permitido o acompanhamento familiar devido, com reflexo na sua vida profissional.
Por outro lado, as distâncias são, por vezes, de tal ordem que obrigam os docentes a ter de encontrar uma residência temporária para poderem trabalhar, uma vez que não é viável fazerem diariamente tantos quilómetros entre a escola e a sua habitação. Muitos, por incapacidade financeira de arrendar uma casa, sujeitam-se a arrendar um quarto e, por vezes, até a uma situação de partilha, para que os custos não sejam tão elevados.
Esta realidade é conhecida dos diversos governos, que têm assobiado para o lado, sem atender às dificuldades que estas deslocalizações de docentes representam.
Os docentes deslocalizados têm de pagar, e muito, para trabalhar. Sujeitam-se a ver uma parte substancial do seu salário esgotar-se, ou para suportar uma habitação adicional, com todas as despesas suplementares, ou nas despesas de deslocação diária, que lhes leva uma boa fatia do vencimento.
Tendo em conta esta realidade, Os Verdes propuseram, em sede de Orçamento do Estado, a criação de um apoio que se traduzisse num adicional salarial destinado a professores deslocalizados que, comprovadamente, necessitassem encontrar uma solução residencial, devido à distância entre a escola em que são colocados e o seu domicílio.
Esta proposta foi rejeitada, mas Os Verdes insistem nela tendo em conta a justiça da solução apontada e a necessidade de, de uma vez por todas, se encarar a dura realidade dos professores que são recorrentemente prejudicados no exercício das suas funções.
Assim, o Estado deve assumir um apoio a essa deslocalização, tendo em conta os elevados custos, para que se devolva o respeito que estes profissionais já tiveram e merecem, para que seja sempre reconhecido o seu trabalho e empenho, em todos os momentos, não só nos de pandemia, para que o rejuvenescimento da profissão aconteça.
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