Sr. Presidente, Sr.^as e Srs. Deputados: No distrito da Guarda, nasceram em média, nos últimos anos, mais de 800 bebés por ano, dois terços dos quais no Hospital Sousa Martins, que tem, entre outras, as valências de Pediatria, Ginecologia/Obstetrícia, Urgência Pediátrica e Obstétrica instaladas num edifício centenário.

Apesar de o hospital da Guarda ter serviços materno-infantis de elevada qualidade e reconhecido mérito, com profissionais de saúde competentes e dedicados, e de estar dotado dos equipamentos adequados, é reconhecida a necessidade de melhorar as instalações deste hospital, por razões de segurança, de conforto e de humanização dos serviços.

Perante as evidências de que as instalações não reuniam as condições adequadas, em 2016, foi anunciada, pela Unidade Local de Saúde da Guarda, a requalificação do pavilhão onde funcionaram as urgências entre 1997 e 2014, para aí instalar todos os serviços que integram o Departamento de Saúde da Criança e da Mulher.

No entanto, perante a urgência dessa intervenção e visto que o projeto não passava de uma intenção, em 2018, foi promovida uma petição, subscrita por mais de 18 000 pessoas, que Os Verdes aproveitam para saudar, exigindo que se concretize a requalificação do Pavilhão 5 e a colocação no mesmo pavilhão do centro materno-infantil.

A petição revela a preocupação da população do distrito da Guarda relativamente à necessidade de melhorar e possuir serviços dedicados à saúde materno-infantil de qualidade, onde se promova a saúde e o bem-estar das mulheres e das crianças.

Apesar da anunciada autorização da Ministra da Saúde, em maio de 2019, para se avançar com a obra de requalificação do Pavilhão 5, a verdade é que só no passado mês de agosto abriu o concurso para «Elaboração de Estudos e Projetos para a Requalificação do Edifício 5 do Hospital Sousa Martins para Instalação do Departamento da Criança e da Mulher».

Os serviços de saúde públicos de qualidade são essenciais para fixar as populações no interior e promover a natalidade. Melhorar e reforçar os serviços públicos no interior é um contributo para a coesão do território, devendo a aposta nos serviços de saúde ser uma das principais prioridades deste Plano de Recuperação e Resiliência que o Governo apresentou, e de que tanto ouvimos falar.

Assim, Os Verdes acompanham as iniciativas parlamentares aqui apresentadas e reforçam a ideia de que, para além de dotar o hospital de boas instalações, garantindo condições de trabalho e qualidade dos serviços, devem igualmente ser tomadas medidas para a contratação de mais profissionais de saúde, nomeadamente especialistas, para o novo centro materno-infantil do Hospital Sousa Martins.