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| 04/12/2020 |
| Sobre o Conselho Europeu - DAR-I-027/2ª |
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Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr. Primeiro-Ministro: O próximo Conselho Europeu realiza-se num quadro de grande instabilidade e é fundamental que seja assertivo nas suas decisões.
Em matéria da COVID-19, Os Verdes reiteram que a União Europeia tem de dar respostas livres de quaisquer constrangimentos e que vão ao encontro das necessidades das pessoas e dos setores estratégicos, permitindo o desenvolvimento dos Estados, o relançamento da economia e o combate às assimetrias, usando o potencial de cada um dos Estados-Membros.
A vacina é uma das grandes prioridades e é preciso assegurar que chegue a todos os países e que seja distribuída de forma justa e acessível. Falamos de vidas humanas e a vacina tem de ser encarada como um verdadeiro bem público global.
Mas esta crise é também uma crise ecológica. Destruir a natureza e colocar o clima em segundo plano torna-nos mais vulneráveis e aqui não há plano B nem há negociação possível.
É verdade que foram traçadas metas de redução da emissão de gases com efeito de estufa, mas não podem ser apenas números bonitos no papel. O tempo é de ações reais no âmbito das alterações climáticas, garantindo que a transição ecológica não deixe ninguém para trás, porque não há justiça ecológica sem justiça social.
Por isso mesmo, Sr. Primeiro-Ministro, a pergunta que fazemos é se da parte do Governo vai haver uma ação rápida e decisiva, cujas medidas estejam à altura dessa meta e que garantam que ninguém fica para trás.
No campo da segurança e em especial na luta contra o terrorismo, urge reafirmar os valores da tolerância, da democracia e da liberdade, e colocar um fim às ingerências e agressões contra os Estados soberanos, como na região do Médio Oriente, o que tem levado ao crescimento de grupos terroristas. A vocação securitária da União Europeia não pode atentar contra as liberdades e os direitos dos cidadãos nem contra a soberania dos Estados, numa visão militarista que acaba por alimentar o ódio e as forças racistas e xenófobas.
Termino, Sr. Primeiro-Ministro, perguntando: até que ponto está o Governo disposto a ir para esta mudança que se impõe, contribuindo para uma política de paz no mundo e de respeito pelo direito internacional?
