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13/10/2020 |
Sobre o Programa de Recuperação - DAR-I-007/2ª |
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Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Coimbra, queria felicitá-lo por trazer um tema tão atual para discussão, porque, de facto, o programa de recuperação é assumido como um dos principais instrumentos de intervenção estrutural, tanto do ponto de vista da recuperação da economia como também da qualidade de vida dos portugueses, mas temos alguns receios de que esta oportunidade única acabe por transformar-se numa oportunidade perdida. Para que assim não seja, é nosso dever determinante que não pretenda assentar-se a recuperação da economia em opções e investimentos que provoquem grandes impactos ambientais, cujo contributo para o desenvolvimento do País seria por demais duvidoso.
Esta crise também veio mostrar os fortes desequilíbrios que se foram criando na relação que o Homem estabelece com a natureza e veio confirmar, ainda, as grandes debilidades dos países e dos povos subordinados a um modelo de crescimento globalizado e que assenta, sobretudo, no saque dos recursos naturais e nas desigualdades sociais e territoriais.
Portanto, é necessário garantir respostas às necessidades do presente, sim, mas a pensar num futuro que se pretende sustentável, onde a economia e a produção têm de estar em sintonia com a defesa da natureza e com a justiça social. Neste contexto, ganha particular enfoque não só a questão da soberania alimentar, mas também a da conservação da natureza, ou seja, dois pilares estratégicos de resiliência de qualquer povo.
Sobre a conservação da natureza, Sr. Deputado, não é só o que está degradado que importa acautelar, é também necessário preservar o que resta para, de facto, termos um País mais verde. Sobre a soberania alimentar importa, antes de mais, valorizar a agricultura familiar que é, sem dúvida, a que está mais vocacionada para garantir essa mesma soberania de uma forma equilibrada, diversificada e até mais próxima dos consumidores, para além dos outros contributos positivos que pode trazer, nomeadamente no que diz respeito ao combate contra a desertificação do interior, contra o abandono do mundo rural e também contra os incêndios florestais, numa perspetiva preventiva.
Pergunto-lhe, Sr. Deputado, se considera que tanto a conservação da natureza como a agricultura familiar estão devidamente valorizadas e assumem alguma relevância neste plano de recuperação e resiliência.