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Intervenções na AR (escritas)
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16/12/2020
Sobre os trabalhadores da Cultura - DAR-I-030/2ª
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Ana Mesquita, congratulo-a por trazer à Assembleia da República um tema tão importante e atual como o das dificuldades que os trabalhadores da cultura estão a passar.
O setor da cultura tem sido massacrado ao longo dos anos, por via de um subfinanciamento crónico. Por esse facto, em momentos de crise, este setor, já fragilizado pela negligência com que cada um dos governos tem olhado para ele, sofre consequências bastante profundas.
Com a pandemia que vivemos, o Governo tem duas opções: deixar definhar o setor ou salvar a cultura em Portugal.
Para a segunda opção, é necessária a realização de um investimento público condicente com as reais necessidades.
Enquanto a Sr.ª Ministra da Cultura estiver a fazer anúncios ao fim de tarde de mais uma ou outra medida, os trabalhadores, os agentes, os homens e mulheres da cultura continuarão, hoje, sem saber o que fazer à sua vida.
A incerteza é muita. Sabemos que os problemas atingem muitos sectores e atinge este sector em muitos países, como ainda ontem vimos pelas grandes manifestações de trabalhadores da cultura em Paris, mas este não é um sector qualquer.
Temos dito que a cultura é mais que um direito, é uma necessidade das pessoas, dos que a fazem, a produzem e a vivem, mas também, crescentemente, dos que dela usufruem.
O drama que está a ser vivido pelos trabalhadores da cultura deve ainda ser visto a partir de duas dimensões. Por isso, coloco-lhe duas questões, Sr.ª Deputada.
A primeira, relativa aos apoios imediatos a estes trabalhadores, questionando se não lhe parece que o Governo tem de encontrar mecanismos mais céleres para fazer chegar aos trabalhadores do sector, que estão desesperados, apoios de emergência para a sua sobrevivência.
A segunda questão é relativa à prioridade que se dá a este sector, questionando qual o caminho que é necessário fazer para garantir o objetivo de mais financiamento nos subsídios do Orçamento do Estado.
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