Balanço Parlamentar XII Legislatura

Documento em PDF.
No fim de mais uma legislatura (Junho 2011 a Julho 2015), é tempo de fazer o balanço de quatro anos de trabalho na Assembleia da República. O documento que aqui se apresenta tem como objetivo fazer uma síntese desse trabalho, como forma de prestar contas aos eleitores, dando a conhecer as iniciativas, lutas, propostas e intervenções resultantes da atividade parlamentar do PEV.
 
Durante estes quatro anos, o PEV - Partido Ecologista Os Verdes – fez, por intermédio dos seus dois deputados, Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira, uma forte oposição ao Governo PSD/CDS, denunciando e condenando a sua governação que, conjuntamente com a Troika, alargou brutalmente a bolsa de pobreza, alastrou a fome, fez crescer o desemprego e fez com que a emigração subisse para valores nunca vistos em democracia.

Neste período de empobrecimento e retrocesso social pelas opções políticas e ideológicas do PSD/CDS, Os Verdes sempre corresponderam com medidas e propostas alternativas, tendo, neste período, apresentado duas centenas de Projetos de Lei, de Deliberação e de Resolução, sobre temas laborais, sociais, ambientais, culturais, entre outros.

O Grupo Parlamentar Os Verdes deu voz aos problemas dos cidadãos, do poder local, do território e da natureza. De 2011 a 2015 foram apresentados mais de 650 perguntas escritas, dirigidas ao Governo, abordando, maioritariamente, matérias sobre ambiente, florestas e conservação da natureza, recursos hídricos, saúde e educação. Mas também foram colocadas questões sobre: transportes e energia, agricultura e pescas, matérias laborais, assuntos económicos, financeiros e fiscais, justiça, direitos, liberdades e garantias, segurança e defesa nacional, política externa, habitação, cultura, segurança social, entre outros assuntos.

Após este balanço da atividade desenvolvida pelo PEV na Assembleia da República, Os Verdes consideram que os eleitores, que em nós confiaram o seu voto poderão, através deste "prestar de contas", confirmar que o seu voto foi bem empregue, foi dignificado e respeitado. Foi, ainda, um voto que deu mais força à luta no distrito e no país, em nome da defesa do ambiente, de mais justiça social, de mais e melhor qualidade de vida, perante esta ofensiva de retrocesso económico e social e de definhamento do país que o PSD/CDS tem levado por diante.

O balanço do trabalho parlamentar integra os seguintes pontos:
 
·         Debates Temáticos e Agendamentos Potestativos na AR

·         Jornadas Parlamentares

·         Audições Parlamentares e Inquéritos Parlamentares

·         Projetos de Lei apresentados (e aprovados)

·         Projetos de Resolução

·         Declarações Políticas

·         Perguntas escritas ao Governo (temáticas nacionais, por Distritos e Regiões Autónomas)

·         Requerimentos

·         Pedidos de Fiscalização/Entregues no TC em conjunto com outros Grupos Parlamentares

·         Propostas de Alteração ao Orçamento de Estado