09/09/2015

Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia na Comissão Permanente na Assembleia da República

Comissão Permanente 9 de setembro de 2015

18/08/2015

Petição n.º 252/XII (2.ª) solicitando à Assembleia da República o abandono da intenção de construção de um mega terminal de contentores na vila da Trafaria

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Petição n.º 252/XII (2.ª) solicitando à Assembleia da República o abandono da intenção de construção de um mega terminal de contentores na vila da Trafaria - Assembleia da República, 1 de Julho de 2015 –

18/08/2015

Petição n.º 432/XII (4.ª) solicitando a manutenção dos partos na água no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, e a extensão desta opção a outros hospitais públicos

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Petição n.º 432/XII (4.ª) solicitando a manutenção dos partos na água no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, e a extensão desta opção a outros hospitais públicos - Assembleia da República, 26 de Junho de 2015 –

18/08/2015

Sobre a lei-quadro das contraordenações ambientais

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Sobre a lei-quadro das contraordenações ambientais - Assembleia da República, 26 de Junho de 2015 –

22/07/2015

Discussão sobre o projeto de lei n.º 790/XII — Lei de apoio à maternidade e paternidade pelo direito de nascer

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Discussão sobre o projeto de lei n.º 790/XII (4.ª) — Lei de apoio à maternidade e paternidade pelo direito de nascer - Assembleia da República, 22 de Julho de 2015 –

08/07/2015

Debate do estado da Nação

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate do estado da Nação - Assembleia da República, 8 de Julho de 2015 –

02/07/2015

Petição n.º 503/XII (4.ª) solicitando a intervenção da Assembleia da República para a concretização do «Tributo aos mártires do século XX» no local onde funcionou a sede da PIDE e outras iniciativas legislativas

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Petição n.º 503/XII (4.ª) solicitando a intervenção da Assembleia da República para a concretização do «Tributo aos mártires do século XX» no local onde funcionou a sede da PIDE e outras iniciativas legislativas - Assembleia da República, 2 de Julho de 2015 –

02/07/2015

Petição n.º 485/XII (4.ª) solicitando à Assembleia da República a alteração da Lei n.º 69/2014, de 29 de agosto, que promove a proteção dos animais

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Petição n.º 485/XII (4.ª) solicitando à Assembleia da República a alteração da Lei n.º 69/2014, de 29 de agosto, que promove a proteção dos animais - Assembleia da República, 2 de Julho de 2015 –

02/07/2015

Petição e iniciativas legislativas sobre o direito ao emprego e à proteção social no desemprego

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Petição e iniciativas legislativas sobre o direito ao emprego e à proteção social no desemprego - Assembleia da República, 2 de Julho de 2015 –

01/07/2015

Debate de atualidade sobre a política de privatizações e o prejuízo do interesse nacional

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate de atualidade sobre a política de privatizações e o prejuízo do interesse nacional - Assembleia da República, 1 de Julho de 2015 –

01/07/2015

Projeto de Resolução do PEV nº 1566/XII (4.ª) — Por uma gestão pública e ao serviço das populações do Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Projeto de Resolução do PEV nº 1566/XII (4.ª) — Por uma gestão pública e ao serviço das populações do Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede - Assembleia da República, 1 de Julho de 2015 –

01/07/2015

Projeto de resolução do PEV n.º 1567/XII (4.ª) — Pela não introdução de portagens na autoestrada transmontana

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Projeto de resolução do PEV n.º 1567/XII (4.ª) — Pela não introdução de portagens na autoestrada transmontana - Assembleia da República, 1 de Julho de 2015 –

25/06/2015

Projeto de resolução do PEV n.º 1550/XII (4.ª) — Garantir um novo paradigma de controlo da população de animais

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Projeto de resolução do PEV n.º 1550/XII (4.ª) — Garantir um novo paradigma de controlo da população de animais - Assembleia da República, 25 de Junho de 2015 –

25/06/2015

Projeto de Lei do PEV nº 1009/XII (4.ª) — Pela reposição das 35 horas de trabalho semanal na Administração Pública

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Projeto de Lei do PEV nº 1009/XII (4.ª) — Pela reposição das 35 horas de trabalho semanal na Administração Pública - Assembleia da República, 25 de Junho de 2015 –

24/06/2015

Foi apreciada a petição n.º 473/XII (4.ª) — Apresentada pela Sociedade Portuguesa de Engenharia de Reabilitação e Acessibilidade (SUPERA)

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Foi apreciada a petição n.º 473/XII (4.ª) — Apresentada pela Sociedade Portuguesa de Engenharia de Reabilitação e Acessibilidade (SUPERA), solicitando à Assembleia da República a criação de legislação sobre residências e melhoria dos cuidados prestados a pessoas com deficiência motora grave - Assembleia da República, 24 de Junho de 2015 –

19/06/2015

Debate preparatório do próximo Conselho Europeu

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate preparatório do próximo Conselho Europeu - Assembleia da República, 19 de Junho de 2015 –

19/06/2015

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), sobre questões de relevância política, económica e social.

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), sobre questões de relevância política, económica e social. - Assembleia da República, 19 de Junho de 2015 –

18/06/2015

Sobre a defesa do carácter público, universal e solidário da segurança social

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Sobre a defesa do carácter público, universal e solidário da segurança social - Assembleia da República, 18 de Junho de 2015 –

17/06/2015

Debate, na generalidade, sobre a Lei de Emergência Social

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate, na generalidade, sobre a Lei de Emergência Social - Assembleia da República, 17 de Junho de 2015 –

12/06/2015

Debate de atualidade sobre a privatização da TAP

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate de atualidade sobre a privatização da TAP - Assembleia da República, 12 de Junho de 2015 –

12/06/2015

Sobre melhores condições de mobilidade e acessibilidade na via pública

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Sobre melhores condições de mobilidade e acessibilidade na via pública - Assembleia da República, 12 de Junho de 2015 –

12/06/2015

Sobre a alteração dos rácios de auxiliares de ação educativa nas escolas

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Sobre a alteração dos rácios de auxiliares de ação educativa nas escolas - Assembleia da República, 12 de Junho de 2015 –

11/06/2015

Debate sobre as políticas de promoção da coesão social, de erradicação da pobreza e de combate às desigualdades

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate sobre as políticas de promoção da coesão social, de erradicação da pobreza e de combate às desigualdades - Assembleia da República, 11 de Junho de 2015 –

05/06/2015

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados - Assembleia da República, 5 de Junho de 2015 –

04/06/2015

Debate sobre alteração à Lei que regula as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate sobre alteração à Lei que regula as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens - Assembleia da República, 4 de Junho de 2015 –

03/06/2015

Apresentação do projeto de resolução n.º 1506/XII (4.ª) do PEV — Combater o desperdício alimentar para promover uma gestão eficiente dos alimentos

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Apresentação do projeto de resolução n.º 1506/XII (4.ª) do PEV — Combater o desperdício alimentar para promover uma gestão eficiente dos alimentos - Assembleia da República, 3 de Junho de 2015 –

29/05/2015

Regulação e supervisão do setor bancário – Banco de Portugal

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Regulação e supervisão do setor bancário – Banco de Portugal - Assembleia da República, 29 de Maio de 2015 –

28/05/2015

Debate da interpelação n.º 22/XII (4.ª) — Sobre precariedade laboral

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate da interpelação n.º 22/XII (4.ª) — Sobre precariedade laboral - Assembleia da República, 28 de Maio de 2015 –

27/05/2015

Debate de atualidade sobre o tema «Ameaça feita pelo Governo de cortes nas pensões»

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate de atualidade sobre o tema «Ameaça feita pelo Governo de cortes nas pensões» - Assembleia da República, 27 de Maio de 2015 –

27/05/2015

Proteção do ambiente através do direito penal

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Proteção do ambiente através do direito penal - Assembleia da República, 27 de Maio de 2015 –

22/05/2015

Projeto de resolução n.º 1472/XII (4.ª) do PEV — Anulação imediata do processo de privatização da TAP

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Projeto de resolução n.º 1472/XII (4.ª) do PEV — Anulação imediata do processo de privatização da TAP - Assembleia da República, 22 de Maio de 2015 –

21/05/2015

Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 1473/XII (4.ª) — Pelo fim da desresponsabilização do Estado e da municipalização do ensino

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 1473/XII (4.ª) — Pelo fim da desresponsabilização do Estado e da municipalização do ensino - Assembleia da República, 21 de Maio de 2015 –

21/05/2015

Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 1468/XII (4.ª) — Pela área de Bonitos (Soure e Redinha) livre da exploração de caulinos (Os Verdes)

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 1468/XII (4.ª) — Pela área de Bonitos (Soure e Redinha) livre da exploração de caulinos (Os Verdes) - Assembleia da República, 21 de Maio de 2015 –

20/05/2015

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), sobre questões de relevância política, económica e social

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), sobre questões de relevância política, económica e social - Assembleia da República, 20 de Maio de 2015 –

14/05/2015

Alteração do Código Cooperativo

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Alteração do Código Cooperativo - Assembleia da República, 14 de Maio de 2015 –

07/05/2015

Discussão de iniciativas sobre revogação das taxas moderadoras e transporte de doentes não urgentes

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Discussão de iniciativas sobre revogação das taxas moderadoras e transporte de doentes não urgentes - Assembleia da República, 7 de Maio de 2015 –

07/05/2015

Debate de urgência sobre a situação da saúde em Portugal

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate de urgência sobre a situação da saúde em Portugal - Assembleia da República, 7 de Maio de 2015 –

06/05/2015

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados - Assembleia da República, 6 de Maio de 2015 –

30/04/2015

Apresentação do projeto de resolução n.o 1450/XII (4.ª) do PEV — Sobre a interdição do uso do glifosato

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Apresentação do projeto de resolução n.o 1450/XII (4.ª) do PEV — Sobre a interdição do uso do glifosato - Assembleia da República, 30 de Abril de 2015 –

30/04/2015

Debate de urgência sobre a situação laboral, emprego e desemprego

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate de urgência sobre a situação laboral, emprego e desemprego - Assembleia da República, 30 de Abril de 2015 –

25/04/2015

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia na Sessão Solene do 25 de Abril

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia na Sessão Solene do 25 de Abril - Assembleia da República, 25 de abril de 2015 -

22/04/2015

Tragédia no mar Mediterrâneo, com o naufrágio de vários navios transportando imigrantes para a Europa

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Tragédia no mar Mediterrâneo, com o naufrágio de vários navios transportando imigrantes para a Europa - Assembleia da República, 22 de Abril de 2015 –

22/04/2015

Debate sobre o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas em conjunto com outras iniciativas

ntervenção do Deputado José Luís FerreiraDebate sobre o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas em conjunto com outras iniciativas - Assembleia da República, 22 de Abril de 2015 –

17/04/2015

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), sobre questões de relevância política, económica e social

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), sobre questões de relevância política, económica e social - Assembleia da República, 17 de Abril de 2015 –

16/04/2015

Situação das comissões de proteção de crianças e jovens

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Situação das comissões de proteção de crianças e jovens - Assembleia da República, 16 de Abril de 2015 –

15/04/2015

Apresentação de iniciativas do PEV de promoção da natalidade e discussão de outros projetos sobre a mesma matéria

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Apresentação de iniciativas do PEV de promoção da natalidade e discussão de outros projetos sobre a mesma matéria - Assembleia da República, 15 de Abril de 2015 –

10/04/2015

Iniciativas que recomendam a valorização da Ria Formosa

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Iniciativas que recomendam a valorização da Ria Formosa - Assembleia da República, 10 de Abril de 2015 –

09/04/2015

Interpelação n.º 21/XII (4.ª) — Centrada na continuação da política da troica pelo Governo e na afirmação da política alternativa das soluções para o País

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Interpelação n.º 21/XII (4.ª) — Centrada na continuação da política da troica pelo Governo e na afirmação da política alternativa das soluções para o País - Assembleia da República, 9 de Abril de 2015 –

02/04/2015

Mercados de proximidade e produção local

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Mercados de proximidade e produção local - Assembleia da República, 2 de Abril de 2015 –

01/04/2015

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados - Assembleia da República, 1 de Abril de 2015 –

26/03/2015

Redução de pessoal da Base da Lajes

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Redução de pessoal da Base da Lajes - Assembleia da República, 26 de Março de 2015 –

25/03/2015

Programa de ajustamento e desemprego

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Programa de ajustamento e desemprego - Assembleia da República, 25 de Março de 2015 –

25/03/2015

Finanças - Lista VIP na Autoridade Tributária

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Finanças - Lista VIP na Autoridade Tributária - Assembleia da República, 25 de Março de 2015 –

20/03/2015

Petição n.º 394/XII (3.ª) em defesa dos serviços públicos de resíduos e outros Decretos-Leis sobre o mesmo assunto

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Petição n.º 394/XII (3.ª) em defesa dos serviços públicos de resíduos e outros Decretos-Leis sobre o mesmo assunto - Assembleia da República, 20 de Março de 2015 –

20/03/2015

Regime jurídico da revelação e do aproveitamento dos recursos geológicos

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Regime jurídico da revelação e do aproveitamento dos recursos geológicos - Assembleia da República, 20 de Março de 2015 –

19/03/2015

Debate de urgência sobre políticas públicas de educação e de qualificação dos portugueses

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate de urgência sobre políticas públicas de educação e de qualificação dos portugueses - Assembleia da República, 19 de Março de 2015 –

19/03/2015

Apresentação do projeto de lei do PEV n.o 825/XII (4.ª) — No sentido de estabelecer o princípio da não privatização do setor da água

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Apresentação do projeto de lei do PEV n.o 825/XII (4.ª) — No sentido de estabelecer o princípio da não privatização do setor da água - Assembleia da República, 19 de Março de 2015 –

18/03/2015

Apresentação do projeto de resolução do PEV n.º 1303/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a reposição da taxa do IVA no sector da restauração nos 13%

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Apresentação do projeto de resolução do PEV n.º 1303/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a reposição da taxa do IVA no sector da restauração nos 13% - Assembleia da República, 18 de Março de 2015 –

18/03/2015

Sobre fiscalidade e a construção de uma política alternativa de esquerda

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Sobre fiscalidade e a construção de uma política alternativa de esquerda - Assembleia da República, 18 de Março de 2015 –

18/03/2015

Comunidades portuguesas no estrangeiro e políticas de emigração

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Comunidades portuguesas no estrangeiro e políticas de emigração - Assembleia da República, 18 de Março de 2015 –

12/03/2015

Discussão, na generalidade, do projeto de lei do PEV n.o 811/XII (4.ª) — Impede o cultivo, a comercialização e a libertação deliberada em ambiente de organismos geneticamente modificados

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Discussão, na generalidade, do projeto de lei do PEV n.o 811/XII (4.ª) — Impede o cultivo, a comercialização e a libertação deliberada em ambiente de organismos geneticamente modificados (OGM) - Assembleia da República, 12 de Março de 2015 –

12/03/2015

Sobre o Estatuto dos Deputados e o Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Sobre o Estatuto dos Deputados e o Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos - Assembleia da República, 12 de Março de 2015 –

11/03/2015

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), sobre questões de relevância política, económica e social

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), sobre questões de relevância política, económica e social - Assembleia da República, 11 de Março de 2015 –

11/03/2015

Debate preparatório do próximo Conselho Europeu

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate preparatório do próximo Conselho Europeu - Assembleia da República, 11 de Março de 2015 –

06/03/2015

Enriquecimento ilícito e combate à criminalidade e à corrupção

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Enriquecimento ilícito e combate à criminalidade e à corrupção - Assembleia da República, 6 de Março de 2015 –

05/03/2015

Projeto de Lei de “Os Verdes” nº 802/XII (4.ª) — Impede as situações de aplicação abusiva de coimas, e de outros custos, aos casos de não pagamento de portagens

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Projeto de Lei de “Os Verdes” nº 802/XII (4.ª) — Impede as situações de aplicação abusiva de coimas, e de outros custos, aos casos de não pagamento de portagens - Assembleia da República, 5 de Março de 2015 –

04/03/2015

Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros - Assembleia da República, 4 de Março de 2015 –

04/03/2015

Discussão de iniciativas sobre terrorismo e combate à criminalidade

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Discussão de iniciativas sobre terrorismo e combate à criminalidade - Assembleia da República, 4 de Março de 2015 –

27/02/2015

Debate temático sobre a problemática dos incêndios florestais

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate temático sobre a problemática dos incêndios florestais - Assembleia da República, 27 de Fevereiro de 2015 –

26/02/2015

Projeto de Resolução do PEV nº 1268/XII (4.ª) — Regularização de pagamentos às escolas de ensino artístico especializado

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Projeto de Resolução do PEV nº 1268/XII (4.ª) — Regularização de pagamentos às escolas de ensino artístico especializado - Assembleia da República, 26 de Fevereiro de 2015 –

26/02/2015

Medidas de apoio ao setor da pesca da sardinha

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Medidas de apoio ao setor da pesca da sardinha (DAR-I-55/4ª) - Assembleia da República, 26 de Fevereiro de 2015 –

26/02/2015

Petição que pede a anulação da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC) e outras iniciativas

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Petição que pede a anulação da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC) e outras iniciativas - Assembleia da República, 26 de Fevereiro de 2015 –

25/02/2015

Sobre o Hospital de Santa Luzia, em Elvas, e a defesa do acesso dos utentes aos serviços de saúde

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Sobre o Hospital de Santa Luzia, em Elvas, e a defesa do acesso dos utentes aos serviços de saúde - Assembleia da República, 25 de Fevereiro de 2015 –

25/02/2015

Cultivo de organismos geneticamente modificados e posição do Governo em relação a essa matéria

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Cultivo de organismos geneticamente modificados e posição do Governo em relação a essa matéria - Assembleia da República, 25 de Fevereiro de 2015 –

25/02/2015

Sobre o acordo alcançado entre o Governo grego e o Eurogrupo

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Sobre o acordo alcançado entre o Governo grego e o Eurogrupo - Assembleia da República, 25 de Fevereiro de 2015 –

25/02/2015

Declaração política sobre o relatório da Inspeção Geral do Ambiente à construção da barragem do Tua

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Declaração política sobre o relatório da Inspeção Geral do Ambiente à construção da barragem do Tua, chamando a atenção para a inexistência do plano de mobilidade interna a que a EDP estava obrigada - Assembleia da República, 25 de Fevereiro de 2015 –

25/02/2015

Política de austeridade e posição europeia, apoiada pelo Governo português, em relação à Grécia

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Política de austeridade e posição europeia, apoiada pelo Governo português, em relação à Grécia - Assembleia da República, 25 de Fevereiro de 2015 –

20/02/2015

Honras de Panteão Nacional a Eusébio da Silva Ferreira

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Honras de Panteão Nacional a Eusébio da Silva Ferreira - Assembleia da República, 20 de Fevereiro de 2015 –

20/02/2015

Debate com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados - Assembleia da República, 20 de Fevereiro de 2015 –

19/02/2015

Projeto de resolução do PEV n.os 1266/XII (4.ª) — Sobre a prevenção do VHC e a disponibilização do tratamento mais adequado aos doentes com hepatite C

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Projeto de resolução do PEV n.os 1266/XII (4.ª) — Sobre a prevenção do VHC e a disponibilização do tratamento mais adequado aos doentes com hepatite C - Assembleia da República, 19 de Fevereiro de 2015 –

18/02/2015

Iniciativas sobre a Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Iniciativas sobre a Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético - Assembleia da República, 18 de Fevereiro de 2015 –

18/02/2015

Debate de urgência sobre anemia do investimento, estagnação da economia e crise social

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate de urgência sobre anemia do investimento, estagnação da economia e crise social - Assembleia da República, 18 de Fevereiro de 2015 –

13/02/2015

Debate temático, requerido pelo Governo, sobre descentralização

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate temático, requerido pelo Governo, sobre descentralização - Assembleia da República, 13 de Fevereiro de 2015 –

12/02/2015

Debate de atualidade para debater e questionar o Governo sobre as suas responsabilidades no significativo aumento da pobreza no nosso País

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate de atualidade para debater e questionar o Governo sobre as suas responsabilidades no significativo aumento da pobreza no nosso País - Assembleia da República, 12 de Fevereiro de 2015 –

12/02/2015

Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 1255/XII (4.ª) — Pela manutenção da gestão pública das empresas STCP e Metro do Porto

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 1255/XII (4.ª) — Pela manutenção da gestão pública das empresas STCP e Metro do Porto - Assembleia da República, 12 de Fevereiro de 2015 –

05/02/2015

Debate de atualidade, requerido pelo PSD, sobre o tema «Licenciamento Único Ambiental»

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate de atualidade, requerido pelo PSD, sobre o tema «Licenciamento Único Ambiental» - Assembleia da República, 5 de Fevereiro de 2015 –

05/02/2015

Apresentação do Projeto de Resolução do PEV - Candidatura das Levadas da Madeira a Património da Humanidade

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Apresentação do Projeto de Resolução do PEV - Candidatura das Levadas da Madeira a Património da Humanidade - Assembleia da República, 5 de Fevereiro de 2015 –

05/02/2015

Projeto de Resolução do PEV nº1241/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo o reforço dos cuidados de saúde primários

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Projeto de Resolução do PEV nº1241/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo o reforço dos cuidados de saúde primários - Assembleia da República, 5 de Fevereiro de 2015 –

04/02/2015

Acesso de todas as mulheres à procriação medicamente assistida (PMA)

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Acesso de todas as mulheres à procriação medicamente assistida (PMA) - Assembleia da República, 4 de Fevereiro de 2015 –

30/01/2015

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre questões de relevância política, económica e social

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre questões de relevância política, económica e social - Assembleia da República, 30 de Janeiro de 2015 –

29/01/2015

Apresentação do Projetos de lei n.o 759/XII (4.ª) — Revoga a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC)

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Apresentação do Projetos de lei n.o 759/XII (4.ª) — Revoga a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC) - Assembleia da República, 29 de Janeiro de 2015 –

29/01/2015

Discussão da petição n.º 411/XII (3.ª) — Apresentada pela Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR)

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Discussão da petição n.º 411/XII (3.ª) — Apresentada pela Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR), solicitando à Assembleia da República a aprovação de uma lei de amnistia e perdão de penas - Assembleia da República, 29 de Janeiro de 2015 –

28/01/2015

Eleições legislativas gregas, vitória do Syriza e renegociação da dívida portuguesa

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Eleições legislativas gregas, vitória do Syriza e renegociação da dívida portuguesa - Assembleia da República, 28 de Janeiro de 2015 –

28/01/2015

Reintegração do Arsenal do Alfeite na orgânica da Marinha

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Reintegração do Arsenal do Alfeite na orgânica da Marinha - Assembleia da República, 28 de Janeiro de 2015 –

22/01/2015

Política de saúde do Governo e situação em que se encontram os serviços de urgência dos hospitais

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Política de saúde do Governo e situação em que se encontram os serviços de urgência dos hospitais - Assembleia da República, 22 de Janeiro de 2015 –

22/01/2015

Críticas à ação governativa – caos da governação

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Críticas à ação governativa – caos da governação - Assembleia da República, 22 de Janeiro de 2015 –

21/01/2015

Processo de reprivatização indireta do capital social da TAP, Transportes Aéreos Portugueses

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Processo de reprivatização indireta do capital social da TAP, Transportes Aéreos Portugueses - Assembleia da República, 21 de Janeiro de 2015 –

21/01/2015

Projetos de Resolução do PEV nº Projeto de Resolução 1225/XII e 1226/XII - Transporte público coletivo de Lisboa – sobre a privatização da Carris e da Metro de Lisboa

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Projetos de Resolução do PEV nº Projeto de Resolução 1225/XII e 1226/XII - Transporte público coletivo de Lisboa – sobre a privatização da Carris e da Metro de Lisboa - Assembleia da República, 21 de Janeiro de 2015 –

21/01/2015

Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº1219/XII (4.ª) — Regresso dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo ao sector público

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº1219/XII (4.ª) — Regresso dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo ao sector público - Assembleia da República, 21 de Janeiro de 2015 –

21/01/2015

Apresentação do Projeto de Lei do PEV nº754/XII (4.ª) — Alarga as famílias com capacidade de adoção, alterando a Lei n.º 9/2010, de 31 de maio, e a Lei n.º 7/2001, de 11 de maio

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Apresentação do Projeto de Lei do PEV nº754/XII (4.ª) — Alarga as famílias com capacidade de adoção, alterando a Lei n.º 9/2010, de 31 de maio, e a Lei n.º 7/2001, de 11 de maio - Assembleia da República, 21 de Janeiro de 2015 –

16/01/2015

Debate com o Primeiro-Ministro que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate com o Primeiro-Ministro que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados - Assembleia da República, 16 de Janeiro de 2015 –

15/01/2015

Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 1180/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a conclusão da segunda fase da Escola Básica Integrada 1/2/3 com Jardim de Infância Parque das Nações, em Lisboa

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Apresentação do Projeto de Resolução do PE nº 1180/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a conclusão da segunda fase da Escola Básica Integrada 1/2/3 com Jardim de Infância Parque das Nações, em Lisboa - Assembleia da República, 15 de Janeiro de 2015 –

15/01/2015

Apresentação dos Projetos de Lei do PEV sobre reposição dos feriados nacionais obrigatórios e Carnaval

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Apresentação dos Projetos de Lei do PEV nº 749/XII (4.ª) — Restitui os feriados nacionais obrigatórios eliminados e nº 750/XII (4.ª) — Consagra a Terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório - Assembleia da República, 15 de Janeiro de 2015 –

09/01/2015

Projeto de resolução do PEV - Pelo cumprimento da legislação que estabelece o acompanhamento médico e gratuito aos ex-trabalhadores da ENU

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Projeto de resolução n.o 1191/XII (4.ª) do PEV — Pelo cumprimento da legislação que estabelece o acompanhamento médico e gratuito aos ex-trabalhadores da ENU (Empresa Nacional de Urânio) e seus familiares - Assembleia da República, 9 de Janeiro de 2015 –

08/01/2015

Debate de atualidade sobre a situação das urgências hospitalares

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate de atualidade sobre a situação das urgências hospitalares - Assembleia da República, 8 de Janeiro de 2015 –

08/01/2015

Apresentação o Projeto de Resolução do PEV — Construção do centro de saúde na freguesia de Odivelas

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Apresentação o Projeto de Resolução nº 1204/XII (4.ª) do PEV — Construção do centro de saúde na freguesia de Odivelas - Assembleia da República, 8 de Janeiro de 2015 –

08/01/2015

Apresentação do Projeto de resolução do PEV — Recomenda ao Governo a suspensão das obras da Barragem de Foz Tua

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Apresentação do Projeto de resolução n.º 1206/XII (4.ª) do PEV — Recomenda ao Governo a suspensão das obras da Barragem de Foz Tua - Assembleia da República, 8 de Janeiro de 2015 –

08/01/2015

Sobre a regulação do acesso ao ensino superior dos alunos do ensino artístico especializado

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Sobre a regulação do acesso ao ensino superior dos alunos do ensino artístico especializado - Assembleia da República, 8 de Janeiro de 2015 –

08/01/2015

Manutenção da calçada portuguesa na cidade de Lisboa

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Manutenção da calçada portuguesa na cidade de Lisboa - Assembleia da República, 8 de Janeiro de 2015 –

08/01/2015

Petição contra o encerramento dos serviços de finanças

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Petição contra o encerramento dos serviços de finanças - Assembleia da República, 8 de Janeiro de 2015 –

07/01/2015

Sobre o atentado contra o jornal francês Charlie Hebdo

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Sobre o atentado contra o jornal francês Charlie Hebdo - Assembleia da República, 7 de Janeiro de 2015 –

19/12/2014

Debate sobre a dívida pública

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate sobre a dívida pública - Assembleia da República, 19 de Dezembro de 2014 -

18/12/2014

Sobre o combate ao empobrecimento, por uma política alternativa de justiça na distribuição de rendimentos

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate da interpelação n.º 19/XII (4.ª) — Sobre o combate ao empobrecimento, por uma política alternativa de justiça na distribuição de rendimentos - Assembleia da República, 18 de Dezembro de 2014 -

17/12/2014

Apresentação do Projeto de Resolução do PEV - Pela classificação do Mosteiro de São Martinho de Tibães como monumento nacional

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 1185/XII (4.ª) - Pela classificação do Mosteiro de São Martinho de Tibães como monumento nacional - Assembleia da República, 17 de Dezembro de 2014 -

17/12/2014

Petição - escola pública de elevada qualidade para todos

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Petição - escola pública de elevada qualidade para todos - Assembleia da República, 17 de Dezembro de 2014 -

12/12/2014

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre questões de relevância política, económica e social

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre questões de relevância política, económica e social - Assembleia da República, 12 de Dezembro de 2014 -

12/12/2014

Debate, com a participação do Primeiro-Ministro no âmbito do Processo de Construção da União Europeia, de preparação do próximo Conselho Europeu

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate, com a participação do Primeiro-Ministro no âmbito do Processo de Construção da União Europeia, de preparação do próximo Conselho Europeu - Assembleia da República, 12 de Dezembro de 2014 -

11/12/2014

Debate sobre política de juventude e solidariedade intergeracional

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate sobre política de juventude e solidariedade intergeracional - Assembleia da República, 11 de Dezembro de 2014 -

10/12/2014

Medidas urgentes de proteção do Mosteiro da Batalha

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Medidas urgentes de proteção do Mosteiro da Batalha - Assembleia da República, 10 de Dezembro de 2014 -

10/12/2014

Apresentação do Projeto de Lei do PEV - Pela anulação das disposições fiscais, sobre os pequenos e médios agricultores

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Apresentação do Projeto de Lei do PEV nº 1176/XII (4.ª) — Pela anulação das disposições fiscais, sobre os pequenos e médios agricultores, que decorrem do Orçamento do Estado para 2013 - Assembleia da República, 10 de Dezembro de 2014 -

05/12/2014

Apresentação do Projeto de Resolução do PEV - Visa a eliminação das barreiras arquitetónicas pela garantia do direito de todos os cidadãos à mobilidade e à acessibilidade

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Apresentação do Projetos de Resolução do PEV n.o 1166/XII (4.ª) — Visa a eliminação das barreiras arquitetónicas pela garantia do direito de todos os cidadãos à mobilidade e à acessibilidade - Assembleia da República, 5 de Dezembro de 2014 -

04/12/2014

Debate de atualidade sobre a designada reforma do IRS

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate de atualidade sobre a designada reforma do IRS - Assembleia da República, 4 de Dezembro de 2014 -

04/12/2014

Pesca e aquicultura em águas interiores

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Pesca e aquicultura em águas interiores - Assembleia da República, 4 de Dezembro de 2014 -

04/12/2014

Sobre a Justiça e a plataforma informática CITIUS

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Sobre a Justiça e a plataforma informática CITIUS - Assembleia da República, 4 de Dezembro de 2014 -

03/12/2014

Interpelação n.º 18/XII — Sobre combate à pobreza e promoção da igualdade de oportunidades

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Interpelação n.º 18/XII (4.ª) — Sobre combate à pobreza e promoção da igualdade de oportunidades - Assembleia da República, 3 de Dezembro de 2014 -

26/11/2014

Reforma do IRS e Fiscalidade Ambiental

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Reforma do IRS e Fiscalidade Ambiental - Assembleia da República, 26 de Novembro de 2014 -

26/11/2014

Debate de atualidade, requerido pelo PS, sobre a requalificação de 697 funcionários e funcionárias da segurança social

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate de atualidade, requerido pelo PS, sobre a requalificação de 697 funcionários e funcionárias da segurança social - Assembleia da República, 26 de Novembro de 2014 -

25/11/2014

Orçamento de Estado para 2015 - Encerramento do debate na especialidade

Intervenção de José Luís Ferreira Orçamento de Estado para 2015 - Encerramento do debate na especialidade - Assembleia da República, 25 de Novembro de 2014 -

24/11/2014

Discussão, na especialidade, das propostas de lei n.os 253/XII - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015 e Aprova o Orçamento do Estado para 2015 - fiscalidade ambiental

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 254/XII (4.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2015 – fiscalidade ambiental, reforma do IRS, Imposto automóvel e IVA na restauração - Assembleia da República, 24 de Novembro de 2014 -

21/11/2014

Sobre o voto n.º 225/XII — De congratulação pelo 25.º aniversário da queda do Muro de Berlim

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Sobre o voto n.º 225/XII (4.ª) — De congratulação pelo 25.º aniversário da queda do Muro de Berlim - Assembleia da República, 21 de Novembro de 2014 -

21/11/2014

Discussão, na especialidade, das propostas de lei n.os 253/XII - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015 e Aprova o Orçamento do Estado para 2015 - subvenções vitalícias

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 254/XII (4.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2015 – subvenções vitalícias - Assembleia da República, 21 de Novembro de 2014 -

20/11/2014

Discussão, na especialidade, das propostas de lei n.os 253/XII - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015 e Aprova o Orçamento do Estado para 2015 - artigo 63º

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Discussão, na especialidade, das propostas de lei n.os 253/XII (4.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015 e 254/XII (4.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2015 - artigo 63.º - Assembleia da República, 20 de Novembro de 2014 -

20/11/2014

Discussão, na especialidade, das propostas de lei n.os 253/XII - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015 e Aprova o Orçamento do Estado para 2015 - artigo 38º

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Discussão, na especialidade, das propostas de lei n.os 253/XII (4.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015 e 254/XII (4.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2015 - artigo 38.º - Assembleia da República, 20 de Novembro de 2014 -

20/11/2014

Discussão, na especialidade, das propostas de lei n.os 253/XII - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015 e Aprova o Orçamento do Estado para 2015 - artigo 15º

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Discussão, na especialidade, das propostas de lei n.os 253/XII (4.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015 e 254/XII (4.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2015 - artigo 15.º - Assembleia da República, 20 de Novembro de 2014 -

20/11/2014

Discussão, na especialidade, das propostas de lei n.os 253/XII - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015 e Aprova o Orçamento do Estado para 2015

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Discussão, na especialidade, das propostas de lei n.os 253/XII (4.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015 e 254/XII (4.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2015 - Assembleia da República, 20 de Novembro de 2014 -

31/10/2014

Orçamento de Estado para 2015 - discussão na generalidade - encerramento

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Orçamento de Estado (generalidade) - encerramento - Assembleia da República, 31 de Outubro de 2014 -

31/10/2014

Orçamento de Estado para 2015 - discussão na generalidade - encerramento

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Orçamento de Estado (generalidade) - encerramento - Assembleia da República, 31 de Outubro de 2014 -

30/10/2014

Orçamento de Estado para 2015 - discussão na generalidade

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Apreciação conjunta, na generalidade, das propostas de lei n.os 254/XII (4.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2015 e 253/XII (4.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015 - Assembleia da República, 30 de Outubro de 2014 -

30/10/2014

Orçamento de Estado para 2015 - discussão na generalidade

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Apreciação conjunta, na generalidade, das propostas de lei n.os 254/XII (4.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2015 e 253/XII (4.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015 - Assembleia da República, 30 de Outubro de 2014 -

23/10/2014

Ministro da Educação e política governativa prosseguida naquela área

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Ministro da Educação e política governativa prosseguida naquela área - Assembleia da República, 23 de Outubro de 2014 -

23/10/2014

Reforma da fiscalidade verde e reforma do IRS

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Reforma da fiscalidade verde e reforma do IRS - Assembleia da República, 23 de Outubro de 2014 -

23/10/2014

Reforma da fiscalidade verde e reforma do IRS

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Reforma da fiscalidade verde e reforma do IRS - Assembleia da República, 23 de Outubro de 2014 -

22/10/2014

Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida, solicitando à Assembleia da República que promova a renegociação da dívida com participação dos cidadãos

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Petição n.º 330/XII (3.ª) — Apresentada por Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida, solicitando à Assembleia da República que promova a renegociação da dívida com participação dos cidadãos, lançada no âmbito da campanha sobre o lema: «Pobreza Não Paga a Dívida/Renegociação Já» - Assembleia da República, 22 de Outubro de 2014 -

22/10/2014

Petição n.º 377/XII (3.ª) solicitando à Assembleia da República que recomende ao Governo o desenvolvimento de um processo preparatório de «reestruturação da dívida para crescer sustentadamente»

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Petição n.º 377/XII (3.ª) solicitando à Assembleia da República que recomende ao Governo o desenvolvimento de um processo preparatório de «reestruturação da dívida para crescer sustentadamente» - Assembleia da República, 22 de Outubro de 2014 -

22/10/2014

Recomenda ao Governo o não encerramento da 44.ª esquadra da PSP, no Lumiar, em Lisboa e petição sobre o mesmo assunto

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Projeto de resolução n.o 1138/XII (4.ª) do PEV — Recomenda ao Governo o não encerramento da 44.ª esquadra da PSP, no Lumiar, em Lisboa e petição sobre o mesmo assunto - Assembleia da República, 22 de Outubro de 2014 -

22/10/2014

Privatização da Empresa Geral de Fomento

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Privatização da Empresa Geral de Fomento - Assembleia da República, 22 de Outubro de 2014 -

22/10/2014

Iniciativa legislativa que recusa a privatização da TAP

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Iniciativa legislativa que recusa a privatização da TAP - Assembleia da República, 22 de Outubro de 2014 -

17/10/2014

Debate sobre as prioridades da Presidência Italiana do Conselho da União Europeia

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate sobre as prioridades da Presidência italiana do Conselho da União Europeia, ao debate referente ao relatório anual do Governo sobre a participação de Portugal na União Europeia relativo ao ano de 2013 e ao debate preparatório do próximo Conselho Europeu - Assembleia da República, 17 de Outubro de 2014 -

16/10/2014

Debate político sobre Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate político sobre Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade - Assembleia da República, 16 de Outubro de 2014 -

15/10/2014

Debate do projeto de resolução n.º 1120/XII — Renegociar a dívida, preparar o País para a saída do euro

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate do projeto de resolução n.º 1120/XII (4.ª) — Renegociar a dívida, preparar o País para a saída do euro e retomar o controlo público da banca para abrir caminho a uma política soberana de desenvolvimento nacional - Assembleia da República, 15 de Outubro de 2014 -

10/10/2014

Debate com o Primeiro-Ministro que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate com o Primeiro-Ministro que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados - Assembleia da República, 10 de Outubro de 2014 -

09/10/2014

Projeto de Resolução nº 1121/XII (4.ª) do PEV — Por uma gestão pública e ao serviço das populações do Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Projeto de Resolução nº 1121/XII (4.ª) do PEV — Por uma gestão pública e ao serviço das populações do Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos - Assembleia da República, 9 de Outubro de 2014 -

09/10/2014

Projetos de lei n.o 678/XII (4.ª) do PEV — Redução de resíduos de embalagens

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Projetos de lei n.o 678/XII (4.ª) do PEV — Redução de resíduos de embalagens - Assembleia da República, 9 de Outubro de 2014 -

09/10/2014

Projeto de lei n.º 368/XII (2.ª) — Proteção dos direitos individuais e comuns à água (Iniciativa legislativa de cidadãos)

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Projeto de lei n.º 368/XII (2.ª) — Proteção dos direitos individuais e comuns à água (Iniciativa legislativa de cidadãos) - Assembleia da República, 9 de Outubro de 2014 -

09/10/2014

Regime jurídico do arrendamento urbano

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Regime jurídico do arrendamento urbano - Assembleia da República, 9 de Outubro de 2014 -

08/10/2014

Política de justiça do Governo e desorganização e paralisia dos tribunais

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Política de justiça do Governo e desorganização e paralisia dos tribunais - Assembleia da República, 8 de Outubro de 2014 -

08/10/2014

Petição n.º 266/XII (2.ª) solicitando a manutenção do ensino do Português nas comunidades portuguesas e insurgindo-se contra a propina de 120 euros

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Petição n.º 266/XII (2.ª) solicitando a manutenção do ensino do Português nas comunidades portuguesas e insurgindo-se contra a propina de 120 euros - Assembleia da República, 8 de Outubro de 2014 -

08/10/2014

Debate de atualidade, requerido por Os Verdes, sobre a situação da colocação de professores nas escolas

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate de atualidade, requerido por Os Verdes, sobre a situação da colocação de professores nas escolas - Assembleia da República, 8 de Outubro de 2014 -

03/10/2014

Debate sobre o Serviço Nacional de Saúde: erros do passado e desafios do futuro

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate sobre o Serviço Nacional de Saúde: erros do passado e desafios do futuro - Assembleia da República, 3 de Outubro de 2014 -

02/10/2014

Debate de urgência sobre política de transportes

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate de urgência sobre política de transportes - Assembleia da República, 2 de Outubro de 2014 -

02/10/2014

Apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 669/XII (4.ª) do PEV — Estipula o número máximo de aluno por turma

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 669/XII (4.ª) do PEV — Estipula o número máximo de aluno por turma - Assembleia da República, 2 de Outubro de 2014 -

01/10/2014

Acordo alcançado em concertação social para viabilizar o aumento do salário mínimo nacional

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Acordo alcançado em concertação social para viabilizar o aumento do salário mínimo nacional - Assembleia da República, 1 de Outubro de 2014 -

01/10/2014

Exposição Cem Anos de Presidência na Assembleia da República, alusiva aos Presidentes da República Portuguesa

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Exposição Cem Anos de Presidência na Assembleia da República, alusiva aos Presidentes da República Portuguesa - Assembleia da República, 1 de Outubro de 2014 -

01/10/2014

Eleições primárias no PS – pedido de esclarecimento

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Eleições primárias no PS – pedido de esclarecimento - Assembleia da República, 1 de Outubro de 2014 -

01/10/2014

Abertura do ano escolar e desinvestimento na escola pública

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Abertura do ano escolar e desinvestimento na escola pública - Assembleia da República, 1 de Outubro de 2014 -

26/09/2014

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), sobre questões de relevância política, económica e social

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), sobre questões de relevância política, económica e social - Assembleia da República, 26 de Setembro de 2014 -

25/09/2014

Sobre o aumento do salário mínimo nacional

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Sobre o aumento do salário mínimo nacional - Assembleia da República, 25 de Setembro de 2014 -

25/09/2014

Organização e funcionamento dos tribunais judiciais, mapa judiciário e CITIUS

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Organização e funcionamento dos tribunais judiciais, mapa judiciário e CITIUS - Assembleia da República, 25 de Setembro de 2014 -

24/09/2014

Política do Governo nas áreas da justiça, com a reforma judiciária, e na da educação, pelos problemas havidos na abertura do ano escolar

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Política do Governo nas áreas da justiça, com a reforma judiciária, e na da educação, pelos problemas havidos na abertura do ano escolar - Assembleia da República, 24 de Setembro de 2014 -

24/09/2014

Pede esclarecimentos sobre a privatização da Empresa Geral do Fomento

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Pede esclarecimentos sobre a privatização da Empresa Geral do Fomento - Assembleia da República, 24 de Setembro de 2014 -

24/09/2014

Declaração política sobre a Cimeira do Clima, realizada em Nova Iorque, e o combate às causas antropogénicas da mudança do clima

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Declaração política sobre a Cimeira do Clima, realizada em Nova Iorque, e o combate às causas antropogénicas da mudança do clima - Assembleia da República, 24 de Setembro de 2014 -

24/09/2014

Declaração política sobre a Cimeira do Clima em Nova Iorque

Declaração política de Heloísa Apolónia, sobre a Cimeira do Clima, em Nova Iorque. Assembleia da Republica, 24 de setembro de 2014

19/09/2014

Apresentação do projeto de resolução n.º 1108/XII (3.ª)do PEV — Garante o direito aos cuidados de saúde hospitalares na península de Setúbal e salvaguarda o Serviço Nacional de Saúde

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Apresentação do projeto de resolução n.º 1108/XII (3.ª)do PEV — Garante o direito aos cuidados de saúde hospitalares na península de Setúbal e salvaguarda o Serviço Nacional de Saúde - Assembleia da República, 19 de Setembro de 2014 -

19/09/2014

Petição n.º 368/XII (3.ª) — Apresentada pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF), solicitando à Assembleia da República a assunção de medidas em defesa de uma educação pública de qualidade

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Petição n.º 368/XII (3.ª) — Apresentada pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF), solicitando à Assembleia da República a assunção de medidas em defesa de uma educação pública de qualidade - Assembleia da República, 19 de Setembro de 2014 -

19/09/2014

Petição n.º 367/XII (3.ª) apresentada pela Associação Portuguesa de Técnicos de Medicina Nuclear (APTMN), manifestando-se contra a fusão/agregação de cursos das áreas de tecnologias de diagnóstico e terapêutica, e outras iniciativas legislativas

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Petição n.º 367/XII (3.ª) apresentada pela Associação Portuguesa de Técnicos de Medicina Nuclear (APTMN), manifestando-se contra a fusão/agregação de cursos das áreas de tecnologias de diagnóstico e terapêutica, e outras iniciativas legislativas - Assembleia da República, 19 de Setembro de 2014 -

19/09/2014

Inquérito parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Inquérito parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco - Assembleia da República, 19 de Setembro de 2014 -

18/09/2014

Combate o trabalho forçado e outras formas de exploração laboral

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Combate o trabalho forçado e outras formas de exploração laboral - Assembleia da República, 18 de Setembro de 2014 -

18/09/2014

Regime facultativo de IVA de caixa e PME's

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Projeto de resolução n.º 1101/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo que avalie o regime facultativo de IVA de caixa, criado através do Decreto-Lei n.º 71/2013, de 30 de maio, e que promova medidas que minimizem os problemas de tesouraria das PME - Assembleia da República, 18 de Setembro de 2014 -

18/09/2014

Educação e concurso de professores

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Educação e concurso de professores - Assembleia da República, 18 de Setembro de 2014 -

11/09/2014

Mapa judiciário

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Mapa judiciário - Assembleia da República, 11 de Setembro de 2014 -

04/09/2014

Discussão, na generalidade, a proposta de Lei n.º 244/XII (3.ª) — Procede à segunda alteração à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014) – Orçamento Retificativo

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Discussão, na generalidade, a proposta de Lei n.º 244/XII (3.ª) — Procede à segunda alteração à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014) – Orçamento Retificativo - Assembleia da República, 4 de Setembro de 2014 -

02/09/2014

Mensagem do Presidente sobre o veto por inconstitucionalidade – mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Mensagem do Presidente sobre o veto por inconstitucionalidade – mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão - Assembleia da República, 2 de Setembro de 2014 -

02/09/2014

Mensagem do Presidente sobre o veto por inconstitucionalidade – contribuição de sustentabilidade e ajusta a taxa contributiva dos trabalhadores do sistema previdencial de segurança social

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Mensagem do Presidente sobre o veto por inconstitucionalidade – contribuição de sustentabilidade e ajusta a taxa contributiva dos trabalhadores do sistema previdencial de segurança social - Assembleia da República, 2 de Setembro de 2014 -

21/08/2014

Marcação de plenários extraordinários

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Marcação de plenários extraordinários - Assembleia da República, 21 de Agosto de 2014 -

07/08/2014

Debate com a Ministra de Estado e das Finanças sobre as medidas anunciadas pelo Banco de Portugal para resolver a crise que se verifica no Banco Espírito Santo

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate com a Ministra de Estado e das Finanças sobre as medidas anunciadas pelo Banco de Portugal para resolver a crise que se verifica no Banco Espírito Santo - Assembleia da República, 7 de Agosto de 2014 -

25/07/2014

Votos de condenação pelos crimes cometidos por Israel contra o povo palestiniano e contra a violência na Faixa de Gaza

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Votos de condenação pelos crimes cometidos por Israel contra o povo palestiniano e contra a violência na Faixa de Gaza - Assembleia da República, 25 de Julho de 2014 -

10/07/2014

Relatório preliminar para a reforma de fiscalidade verde

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Relatório preliminar para a reforma de fiscalidade verde - Assembleia da República, 10 de Julho de 2014 -

08/07/2014

Debate de urgência sobre violência de género

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate de urgência sobre violência de género - Assembleia da República, 8 de Julho de 2014 -

08/07/2014

Mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e condições da sua reversão no prazo máximo de quatro anos

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e condições da sua reversão no prazo máximo de quatro anos - Assembleia da República, 8 de Julho de 2014 -

02/07/2014

Debate sobre o estado da Nação

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate sobre o estado da Nação - Assembleia da República, 2 de Julho de 2014 -

27/06/2014

Debate de atualidade sobre o pagamento do subsídio de Natal

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate de atualidade sobre o pagamento do subsídio de Natal - Assembleia da República, 27 de Junho de 2014 -

27/06/2014

Sobre a contribuição de sustentabilidade e ajusta a taxa contributiva dos trabalhadores do sistema previdencial de segurança social e do regime de proteção social convergente

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Sobre a contribuição de sustentabilidade e ajusta a taxa contributiva dos trabalhadores do sistema previdencial de segurança social e do regime de proteção social convergente - Assembleia da República, 27 de Junho de 2014 -

27/06/2014

Discussão da proposta de lei n.º 231/XII (3.ª) — Prorroga o prazo de suspensão das disposições de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho e das cláusulas de contratos de trabalho

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Discussão da proposta de lei n.º 231/XII (3.ª) — Prorroga o prazo de suspensão das disposições de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho e das cláusulas de contratos de trabalho - Assembleia da República, 27 de Junho de 2014 -

27/06/2014

Discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 230/XII (3.ª) — Procede à sétima alteração ao Código do Trabalho

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 230/XII (3.ª) — Procede à sétima alteração ao Código do Trabalho - Assembleia da República, 27 de Junho de 2014 -

26/06/2014

Discussão do Projeto de resolução n.º 1085/XII (3.ª) do PEV — Sobre a elaboração do programa nacional de educação para a sustentabilidade

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Discussão do Projeto de resolução n.º 1085/XII (3.ª) do PEV — Sobre a elaboração do programa nacional de educação para a sustentabilidade - Assembleia da República, 26 de Junho de 2014 -

26/06/2014

Discussão do projeto de resolução n.º 1083/XII (3.ª) do PEV — Sobre o erro que constitui a privatização da Empresa Geral do Fomento (EGF)

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Discussão do projeto de resolução n.º 1083/XII (3.ª) do PEV — Sobre o erro que constitui a privatização da Empresa Geral do Fomento (EGF) - Assembleia da República, 26 de Junho de 2014 -

25/06/2014

Sobre o encerramento de serviços públicos

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Sobre o encerramento de serviços públicos - Assembleia da República, 25 de Junho de 2014 -

20/06/2014

Debate com o Sr. Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate com o Sr. Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados - Assembleia da República, 20 de Junho de 2014 -

20/06/2014

Debate preparatório do próximo Conselho Europeu

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate preparatório do próximo Conselho Europeu - Assembleia da República, 20 de Junho de 2014 -

19/06/2014

Interpelação n.º 17/XII (3.ª) — Sobre precariedade laboral

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Interpelação n.º 17/XII (3.ª) — Sobre precariedade laboral - Assembleia da República, 19 de Junho de 2014 -

18/06/2014

Saúde e hospitais públicos no Algarve

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Saúde e hospitais públicos no Algarve - Assembleia da República, 18 de Junho de 2014 -

18/06/2014

Projeto de resolução n.os 1070/XII (3.ª) do PEV — Princípios orientadores para a garantia de índices de fecundidade e de natalidade desejados

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Projeto de resolução n.os 1070/XII (3.ª) do PEV — Princípios orientadores para a garantia de índices de fecundidade e de natalidade desejados - Assembleia da República, 18 de Junho de 2014 -

18/06/2014

Petição n.º 309/XII (3.ª) — Apresentada pela TEM — Associação Todos com a Esclerose Múltipla, solicitando à Assembleia da República o fim da proibição de prescrição de medicamentos nos hospitais

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Petição n.º 309/XII (3.ª) — Apresentada pela TEM — Associação Todos com a Esclerose Múltipla, solicitando à Assembleia da República o fim da proibição de prescrição de medicamentos nos hospitais - Assembleia da República, 18 de Junho de 2014 -

12/06/2014

Apresentação do Projeto de Resolução do PEV 1067/XII (3.ª) — Rejeita o Documento de Estratégia Orçamental 2014-2018 (DEO)

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Apresentação do Projeto de Resolução do PEV 1067/XII (3.ª) — Rejeita o Documento de Estratégia Orçamental 2014-2018 (DEO) (Os Verdes) - Assembleia da República, 12 de Junho de 2014 -

11/06/2014

Declaração política sobre a reação do Governo e da maioria PSD/CDS-PP à declaração de inconstitucionalidade de normas do Orçamento do Estado para 2014 por parte do TC.

Declaração política de Heloísa Apolónia sobre a reação do Governo e da maioria PSD/CDS-PP à declaração de inconstitucionalidade de normas do Orçamento do Estado para 2014 por parte do Tribunal Constitucional. Assembleia da República, 11 de Junho de 2014.

06/06/2014

Pedido de aclaração do Acórdão n.º 413/14 ao Tribunal Constitucional

Intervenção de José Luís Ferreira Sobre a decisão de enviar, em nome da Assembleia, ao Tribunal Constitucional um pedido de aclaração do Acórdão n.º 413/14. Assembleia da República, 6 de Junho de 2014.

06/06/2014

Salário mínimo nacional

Intervenção de José Luís Ferreira sobre o salário mínimo nacional. Assembleia da República, 6 de Junho de 2014

05/06/2014

Transparência na contratação pública com recurso a parcerias público-privadas

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira sobre transparência na contratação pública com recurso a parcerias público-privadas. Assembleia da República, 5 de Junho de 2014.

30/05/2014

Debate da moção de censura n.º 6/XII (3.ª) — Travar a política de exploração e empobrecimento, construir uma política patriótica e de esquerda

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate da moção de censura n.º 6/XII (3.ª) — Travar a política de exploração e empobrecimento, construir uma política patriótica e de esquerda - Assembleia da República, 30 de Maio de 2014 -

29/05/2014

Discussão do projeto de resolução n.º 1056/XII (3.ª) do PEV — Redução e destino adequado de sacos de plástico

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Discussão do projeto de resolução n.º 1056/XII (3.ª) do PEV — Redução e destino adequado de sacos de plástico - Assembleia da República, 29 de Maio de 2014 -

29/05/2014

Lei da Defesa Nacional e Forças Armadas

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Lei a Defesa Nacional e Forças Armadas - Assembleia da República, 29 de Maio de 2014 -

29/05/2014

Debate, na generalidade, da proposta de lei n.º 221/XII (3.ª) — Autoriza o Governo a introduzir disposições de natureza especial em matéria de regime das contraordenações

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate, na generalidade, da proposta de lei n.º 221/XII (3.ª) — Autoriza o Governo a introduzir disposições de natureza especial em matéria de regime das contraordenações - Assembleia da República, 29 de Maio de 2014 -

28/05/2014

Sobre a análise dos resultados das eleições para o Parlamento Europeu

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Sobre a análise dos resultados das eleições para o Parlamento Europeu - Assembleia da República, 28 de Maio de 2014 -

14/05/2014

Projeto de resolução n.os 1037/XII (3.ª) do PEV — Recomenda ao Governo que proceda às obras de intervenção na lagoa de Óbidos, para sua requalificação

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Projeto de resolução n.os 1037/XII (3.ª) do PEV — Recomenda ao Governo que proceda às obras de intervenção na lagoa de Óbidos, para sua requalificação - Assembleia da República, 14 de Maio de 2014 -

14/05/2014

Grupo de Teatro A Barraca

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Petição n.º 315/XII (3.ª) — Apresentada pelo Grupo de Ação Teatral A Barraca, solicitando à Assembleia da República que a Direção-Geral das Artes reveja o apoio financeiro concedido ao Grupo de Teatro A Barraca e bem assim o regime legal e a sua aplicação - Assembleia da República, 14 de Maio de 2014 -

13/05/2014

Debate conjunto do Relatório do Grupo de Trabalho para Análise da Problemática dos Incêndios Florestais

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate conjunto do Relatório do Grupo de Trabalho para Análise da Problemática dos Incêndios Florestais - Assembleia da República, 13 de Maio de 2014 -

12/05/2014

Manuais escolares

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Projeto de Lei nº 602/XII (3.ª) — Altera a Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares - Assembleia da República, 12 de Maio de 2014 -

09/05/2014

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre a conclusão do Programa de Assistência Económica e Financeira

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre a conclusão do Programa de Assistência Económica e Financeira. - Assembleia da República, 9 de Maio de 2014 -

08/05/2014

Debate, na generalidade, do projeto de lei n.º 599/XII (3.ª) — Proteção no desemprego: saída à irlandesa

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate, na generalidade, do projeto de lei n.º 599/XII (3.ª) — Proteção no desemprego: saída à irlandesa - Assembleia da República, 8 de Maio de 2014 -

07/05/2014

Debate, na generalidade, do projeto de lei n.º 598/XII (3.ª) — Repõe a taxa do IVA (imposto sobre o valor acrescentado) a 13% no setor da restauração

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate, na generalidade, do projeto de lei n.º 598/XII (3.ª) — Repõe a taxa do IVA (imposto sobre o valor acrescentado) a 13% no setor da restauração (Os Verdes) - Assembleia da República, 7 de Maio de 2014 -

07/05/2014

Debate, na generalidade, do projeto de lei n.º 598/XII (3.ª) — Repõe a taxa do IVA (imposto sobre o valor acrescentado) a 13% no setor da restauração

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate, na generalidade, do projeto de lei n.º 598/XII (3.ª) — Repõe a taxa do IVA (imposto sobre o valor acrescentado) a 13% no setor da restauração (Os Verdes) - Assembleia da República, 7 de Maio de 2014 -

07/05/2014

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia PJL Nº598/XII – IVA na restauração

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia PJL Nº598/XII – IVA na restauração 7 de Maio de 2014

02/05/2014

Sobre o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Sobre o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais - Assembleia da República, 2 de Maio de 2014 -

02/05/2014

Apresentação e discussão do projeto de lei n.º 593/XII (3.ª) — Revoga o processo de privatização da Empresa Geral de Fomento, SA

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Apresentação e discussão do projeto de lei n.º 593/XII (3.ª) — Revoga o processo de privatização da Empresa Geral de Fomento, SA (EGF), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 45/2014, de 20 de março - Assembleia da República, 2 de Maio de 2014 -

02/05/2014

Debate de atualidade, requerido pelo PCP, sobre as perspetivas orçamentais constantes do Documento de Estratégia Orçamental 2014-2018

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate de atualidade, requerido pelo PCP, sobre as perspetivas orçamentais constantes do Documento de Estratégia Orçamental 2014-2018 - Assembleia da República, 2 de Maio de 2014 -

30/04/2014

Medidas de combate a todas as formas de violência escolar

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Medidas de combate a todas as formas de violência escolar - Assembleia da República, 30 de Abril de 2014 -

25/04/2014

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira na Sessão solene do 25 de Abril

Sessão solene do 25 de Abril 25 de Abril de 2014

24/04/2014

Reforma do ordenamento do território e a titularidade dos recursos hídricos

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Reforma do ordenamento do território e a titularidade dos recursos hídricos - Assembleia da República, 24 de Abril de 2014 -

23/04/2014

Debate com o Primeiro-Ministro que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados - Assembleia da República, 23 de Abril de 2014 -

16/04/2014

Renegociação da dívida pública e políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Renegociação da dívida pública e políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego - Assembleia da República, 16 de Abril de 2014 -

11/04/2014

Interpelação n.º 16/XII (3.ª) — Sobre pobreza e desigualdades sociais

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Interpelação n.º 16/XII (3.ª) — Sobre pobreza e desigualdades sociais - Assembleia da República, 11 de Abril de 2014 -

10/04/2014

Construção do projeto europeu – pedido de esclarecimento

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Construção do projeto europeu – pedido de esclarecimento - Assembleia da República, 10 de Abril de 2014 -

10/04/2014

Política de saúde – pedido de esclarecimento

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Política de saúde – pedido de esclarecimento - Assembleia da República, 10 de Abril de 2014 -

09/04/2014

Regime jurídico das convenções que tenham por objeto a realização de prestações de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde, no âmbito da rede nacional de prestação de cuidados de saúde

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Regime jurídico das convenções que tenham por objeto a realização de prestações de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde, no âmbito da rede nacional de prestação de cuidados de saúde (apreciação parlamentar) - Assembleia da República, 9 de Abril de 2014 -

04/04/2014

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro

Intervenção de Heloísa Apolónia no Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, sobre as questões políticas, económicas e sociais. Assembleia da República, 4 de Abril de 2014

03/04/2014

Disponibilização ao público dos documentos estruturantes sobre desenvolvimento sustentável

Intervenção de Heloísa Apolónia na Apresentação e debate do projeto de resolução do PEV n.º 996/XII (3.ª) — Disponibilização ao público dos documentos estruturantes sobre desenvolvimento sustentável. Assembleia da República, 3 de Abril de 2014

02/04/2014

Alteração à Lei dos Baldios

Intervenção de José Luís Ferreira no debate das Iniciativas sobre alteração à Lei dos Baldios. Assembleia da República, 2 de Abril de 2014

02/04/2014

Novo regime jurídico das assembleias distritais

Intervenção de José Luís Ferreira no debate da Proposta de lei n.º 212/XII (3.ª) — Aprova um novo regime jurídico das assembleias distritais. Assembleia da República, 2 de Abril de 2014

28/03/2014

Balanço do Programa de Assistência Económica e Financeira e avaliação da ação da troica em Portugal

Intervenção de José Luís Ferreira na Interpelação ao Governo sobre Balanço do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), avaliação da ação da troica em Portugal e da transição para o período pós-troica. Assembleia da República, 28 de Março de 2014

26/03/2014

Pedido de esclarecimento sobre políticas de natalidade e cortes

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia pedindo esclarecimento sobre políticas de natalidade e cortes Assembleia da República, 26 de Março de 2014

26/03/2014

Debate de atualidade sobre o aumento alarmante do risco de pobreza em Portugal

Intervenção de José Luís Ferreira no Debate de atualidade sobre o aumento alarmante do risco de pobreza em Portugal. Assembleia da República, 26 de Março de 2014

26/03/2014

Inquérito às condições de vida e ao rendimento dos portugueses relativos ao ano de 2012

Declaração política de Heloísa Apolónia a propósito do inquérito às condições de vida e ao rendimento dos portugueses relativos ao ano de 2012 levado a cabo pelo INE, condenou o Governo pelas políticas que tem conduzido e chamou a atenção para a necessidade da sua mudança. Assembleia da República, 26 de Março de 2014

26/03/2014

Petição n.º 283/XII (2.ª) pela não aprovação do aumento do horário de trabalho na Administração Pública

Intervenção de José Luís Ferreira sobre a Petição n.º 283/XII (2.ª) — Apresentada pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, solicitando à Assembleia da República a não aprovação do aumento do horário de trabalho na Administração Pública - Assembleia da República, 26 de Março de 2014 -

26/03/2014

Petição n.º 296/XII (3.ª) — contra o empobrecimento, pelos direitos e dizendo não às 40 horas

Intervenção de José Luís Ferreira sobre a Petição n.º 296/XII (3.ª) — Apresentada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional e pelo Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa, contra o empobrecimento, pelos direitos e dizendo não às 40 horas Assembleia da República, 26 de Março de 2014

20/03/2014

Petição sobre as normas de redação de contratos

Intervenção de José Luís Ferreira sobre a Petição n.º 232/XII (2.ª) solicitando à Assembleia da República que a legislação em vigor em matéria de contratos seja revista no sentido de obrigar a que os mesmos sejam redigidos com tamanho mínimo de letra 11 e espaçamento entre linhas de 1,15 - Assembleia da República, 20 de Março de 2014 -

20/03/2014

Petição n.º 307/XII (3.ª) sobre o cinema Odéon

Intervenção de José Luís Ferreira sobre a Petição n.º 307/XII (3.ª) solicitando à Assembleia da República que encontre uma solução para o cinema Odéon que dignifique a cidade de Lisboa. Assembleia da República, 20 de Março de 2014

20/03/2014

Descontos a efetuar para os subsistemas de proteção social no âmbito dos cuidados de saúde, ADSE, SAD e ADM

Intervenção de José Luís Ferreira no debate sobre a Proposta de lei n.º 211/XII (3.ª) — Modifica o valor dos descontos a efetuar para os subsistemas de proteção social no âmbito dos cuidados de saúde, concretamente da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE), dos Serviços de Assistência na Doença (SAD) e da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM) - Assembleia da República, 20 de Março de 2014 -

19/03/2014

Debate com o Primeiro-Ministro

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia no debate com o Sr. Primeiro-Ministro - Assembleia da República, 19 de Março de 2014 -

19/03/2014

Debate preparatório do Conselho Europeu

Intervenção de Heloísa Apolónia no Debate preparatório do Conselho Europeu com a participação do Primeiro-Ministro Assembleia da República, 19 de Março de 2014

14/03/2014

Possibilidade de coadoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo

Intervenção de Heloísa Apolónia sobre a possibilidade de coadoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo, Assembleia da República, 14 de Março de 2014.

14/03/2014

Alteração ao Código do Trabalho

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira sobre a Alteração ao Código do Trabalho, Assembleia da República, 14 de Março de 2014

13/03/2014

Interpelação Sobre a grave situação económica e social do País e a política alternativa necessária para solução dos problemas nacionais

Intervenção de José Luís Ferreira na Interpelação ao Governo sobre a grave situação económica e social do País e a política alternativa necessária para solução dos problemas nacionais (DAR-I-60/3ª) Assembleia da República, 13 de Março de 2014

07/03/2014

Intervenção na via navegável do Douro

Intervenção de Heloísa Apolónia apresentação do Projeto de resolução n.º 946/XII (3.ª) do PEV — Sobre a intervenção na via navegável do Douro (Os Verdes) (DAR-I-58/3ª) Assembleia da República, 7 de Março de 2014

05/03/2014

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro

Intervenção de Heloísa Apolónia no Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), sobre questões políticas, económicas e sociais. (DAR-I-56/3ª) Assembleia da República, 5 de Março de 2014

28/02/2014

Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso

Intervenção de José Luís Ferreira sobre a Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso (DAR-I-55/3ª) Assembleia da República, 28 de Fevereiro de 2014.

28/02/2014

Criação de condições de acesso ao hospital de Loures

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Apresentação do projeto de resolução n.o 930/XII (3.ª) do PEV — Recomenda ao Governo a criação de condições de acesso ao hospital de Loures (DAR-I-55/3ª) Assembleia da República, 28 de Fevereiro de 2014

27/02/2014

Intempéries e medidas para a Orla Costeira e para o Litoral

Intervenção de Heloísa Apolónia sobre intempéries e medidas para a orla costeira e para o litoral (DAR-I-54/3ª) Assembleia da República, 27 de Fevereiro de 2014.

27/02/2014

Pedido de esclarecimento sobre o XXXV Congresso do PSD e as suas conclusões

Intervenção de José Luís Ferreira - Pedido de esclarecimento sobre o XXXV Congresso do PSD e as suas conclusões (DAR-I-54/3ª) - Assembleia da República, 27 de Fevereiro de 2014.

26/02/2014

Crime de mutilação genital feminina

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia sobre o crime de mutilação genital feminina (DAR-I-53/3ª) Assembleia da República, 26 de Fevereiro de 2014

20/02/2014

Inconstitucionalidade e ilegalidade da proposta de referendo sobre a co-adopção (DAR-I-52/3ª)

Intervenção de Heloísa Apolónia  sobre a Mensagem do Presidente da República na sequência da pronúncia do Tribunal Constitucional de inconstitucionalidade e ilegalidade da proposta de referendo sobre a co-adopção (DAR-I-52/3ª) - Assembleia da República, 20 de Fevereiro de 2014 -

20/02/2014

Alteração do regime dos complementos de pensão dos militares das Forças Armadas

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Alteração do regime dos complementos de pensão dos militares das Forças Armadas - Assembleia da República, 20 de Fevereiro de 2014 -

19/02/2014

Projeto de resolução n.os 948/XII (3.ª) do PEV — Pela manutenção e o adequado funcionamento dos Hospitais Distrital de Águeda e Visconde de Salreu (Estarreja)

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Projeto de resolução n.os 948/XII (3.ª) do PEV — Pela manutenção e o adequado funcionamento dos Hospitais Distrital de Águeda e Visconde de Salreu (Estarreja) - Assembleia da República, 19 de Fevereiro de 2014 -

19/02/2014

Debate temático sobre o acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate temático sobre o acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia - Assembleia da República, 19 de Fevereiro de 2014 -

14/02/2014

Debate com o Sr. Primeiro-Ministro que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate com o Sr. Primeiro-Ministro que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados - Assembleia da República, 14 de Fevereiro de 2014 -

13/02/2014

Medidas de austeridade impostas pelo Governo

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Medidas de austeridade impostas pelo Governo - Assembleia da República, 13 de Fevereiro de 2014 -

13/02/2014

Eleições europeias

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Eleições europeias - Assembleia da República, 13 de Fevereiro de 2014 -

12/02/2014

Regime jurídico aplicável ao nadador-salvador

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Regime jurídico aplicável ao nadador-salvador - Assembleia da República, 12 de Fevereiro de 2014 -

12/02/2014

Laboratórios de Estado da estrutura do Ministério da Agricultura e Mar

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Laboratórios de Estado da estrutura do Ministério da Agricultura e Mar - Assembleia da República, 12 de Fevereiro de 2014 -

06/02/2014

Contratos de permuta financeira - swaps

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Contratos de permuta financeira - swaps - Assembleia da República, 6 de Fevereiro de 2014 -

05/02/2014

Reorganização das urgências na Área Metropolitana de Lisboa

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Reorganização das urgências na Área Metropolitana de Lisboa - Assembleia da República, 5 de Fevereiro de 2014 -

05/02/2014

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre questões políticas, económicas e sociais

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre questões políticas, económicas e sociais - Assembleia da República, 5 de Fevereiro de 2014 -

05/02/2014

Regras de acesso à atividade de comunicação social

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Regras de acesso à atividade de comunicação social - Assembleia da República, 5 de Fevereiro de 2014 -

05/02/2014

Casa do Douro

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Casa do Douro - Assembleia da República, 5 de Fevereiro de 2014 -

05/02/2014

Edifícios públicos com amianto

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Edifícios públicos com amianto - Assembleia da República, 5 de Fevereiro de 2014 -

31/01/2014

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre questões políticas, económicas e sociais

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre questões políticas, económicas e sociais - Assembleia da República, 31 de Janeiro de 2014 -

30/01/2014

Revogação das taxas moderadoras e definição de critérios de atribuição do transporte de doentes não urgentes

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Revogação das taxas moderadoras e definição de critérios de atribuição do transporte de doentes não urgentes - Assembleia da República, 30 de Janeiro de 2014 -

30/01/2014

Reposição dos feriados nacionais retirados

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Reposição dos feriados nacionais retirados - Assembleia da República, 30 de Janeiro de 2014 -

30/01/2014

Defesa do montado e valorização da fileira da cortiça

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Defesa do montado e valorização da fileira da cortiça - Assembleia da República, 30 de Janeiro de 2014 -

29/01/2014

Petição n.º 254/XII (2.ª) — Apresentada pela Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Viver Mais — Pólo Caldelas (CS Amares), solicitando à Assembleia da República a manutenção da Extensão de Saúde de Caldelas

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Petição n.º 254/XII (2.ª) — Apresentada pela Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Viver Mais — Pólo Caldelas (CS Amares), solicitando à Assembleia da República a manutenção da Extensão de Saúde de Caldelas, do Centro de Saúde de Amares, na defesa da qualidade dos cuidados de saúde de proximidade e outras iniciativas - Assembleia da República, 29 de Janeiro de 2014 -

24/01/2014

Situação contratual dos enfermeiros da Linha Saúde 24

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Situação contratual dos enfermeiros da Linha Saúde 24 - Assembleia da República, 24 de Janeiro de 2014 -

24/01/2014

Petição n.º 263/XII (2.ª) — Apresentada pela Associação de Moradores da Zona Urbana da Conceição, solicitando à Assembleia da República a revisão do regime de renda apoiada e a suspensão da atualização das rendas

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Petição n.º 263/XII (2.ª) — Apresentada pela Associação de Moradores da Zona Urbana da Conceição, solicitando à Assembleia da República a revisão do regime de renda apoiada e a suspensão da atualização das rendas - Assembleia da República, 24 de Janeiro de 2014 -

24/01/2014

Apresentação do projeto de resolução do PEV n.o 913/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo que restabeleça a ligação regular de serviço público em transporte aéreo Lisboa/Vila Real/Bragança/Vila Real/Lisboa

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Apresentação do projeto de resolução do PEV n.o 913/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo que restabeleça a ligação regular de serviço público em transporte aéreo Lisboa/Vila Real/Bragança/Vila Real/Lisboa - Assembleia da República, 24 de Janeiro de 2014 -

24/01/2014

Debate de atualidade sobre a atual situação do setor da ciência

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate de atualidade sobre a atual situação do setor da ciência - Assembleia da República, 24 de Janeiro de 2014

23/01/2014

Corte de verbas à Fundação para a Ciência e a Tecnologia e consequente redução de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Corte de verbas à Fundação para a Ciência e a Tecnologia e consequente redução de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento - Assembleia da República, 23 de Janeiro de 2014

22/01/2014

Orçamento retificativo

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Orçamento retificativo - Assembleia da República, 22 de Janeiro de 2014

22/01/2014

Convergência de pensões

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Convergência de pensões - Assembleia da República, 22 de Janeiro de 2014

17/01/2014

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro que respondeu a questões colocadas pelos Deputados

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro que respondeu a questões colocadas pelos Deputados - Assembleia da República, 17 de Janeiro de 2014

16/01/2014

Realização de um referendo sobre a possibilidade de coadoção

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Realização de um referendo sobre a possibilidade de coadoção - Assembleia da República, 16 de Janeiro de 2014

10/01/2014

Voto de pesar pelo falecimento de Eusébio Ferreira

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Voto de pesar pelo falecimento de Eusébio Ferreira - Assembleia da República, 10 de Janeiro de 2014

10/01/2014

Petição n.º 270/XII (2.ª) solicitando à Assembleia da República a realização de obras na Escola Básica 2,3 de Azeitão e outras iniciativas

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Petição n.º 270/XII (2.ª) solicitando à Assembleia da República a realização de obras na Escola Básica 2,3 de Azeitão e outras iniciativas - Assembleia da República, 10 de Janeiro de 2014

10/01/2014

Apresentação do Projeto de Lei do PEV nº 487/XII (3.ª) — Estabelece o regime de comparticipação de tratamentos e outros apoios para portadores de ictiose

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Apresentação do Projeto de Lei do PEV nº 487/XII (3.ª) — Estabelece o regime de comparticipação de tratamentos e outros apoios para portadores de ictiose - Assembleia da República, 10 de Janeiro de 2014

10/01/2014

Voto de pesar pelo falecimento do Deputado Manuel Seabra

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Voto de pesar pelo falecimento do Deputado Manuel Seabra - Assembleia da República, 10 de Janeiro de 2014

09/01/2014

Integração de associações e organizações no CES – apresentação de iniciativas do PEV

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Integração de associações e organizações no CES – apresentação de iniciativas do PEV - Assembleia da República, 9 de Janeiro de 2014

08/01/2014

Petição n.º 227/XII (2.ª) — Apresentada por Profissionais das Terapêuticas Não Convencionais e outras iniciativas

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Petição n.º 227/XII (2.ª) — Apresentada por Profissionais das Terapêuticas Não Convencionais e outras iniciativas - Assembleia da República, 8 de Janeiro de 2014

08/01/2014

Mensagem do Presidente da República – Convergência de pensões

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Mensagem do Presidente da República – Convergência de pensões - Assembleia da República, 8 de Janeiro de 2014

08/01/2014

Inquérito parlamentar n.º 7/XII (3.ª) — Para apuramento das responsabilidades dos Governos e das sucessivas administrações dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Inquérito parlamentar n.º 7/XII (3.ª) — Para apuramento das responsabilidades dos Governos e das sucessivas administrações dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo - Assembleia da República, 8 de Janeiro de 2014

20/12/2013

Iniciativas sobre a Reforma do IRC

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Iniciativas sobre a Reforma do IRC - Assembleia da República, 20 de Dezembro de 2013

20/12/2013

Apresentação do Projetos de resolução do PEV n.o 807/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo que proceda à modernização, eletrificação e reabertura do troço ferroviário Covilhã-Guarda, na Linha da Beira Baixa

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Apresentação do Projetos de resolução do PEV n.o 807/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo que proceda à modernização, eletrificação e reabertura do troço ferroviário Covilhã-Guarda, na Linha da Beira Baixa - Assembleia da República, 20 de Dezembro de 2013

20/12/2013

Projeto de resolução n.º 837/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo a realização de uma avaliação independente do valor dos vinhos da Casa do Douro e a regularização dos salários dos seus trabalhadores

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Projeto de resolução n.º 837/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo a realização de uma avaliação independente do valor dos vinhos da Casa do Douro e a regularização dos salários dos seus trabalhadores - Assembleia da República, 20 de Dezembro de 2013

19/12/2013

Debate da interpelação n.º 13/XII (3.ª) — Sobre funções sociais do Estado e serviços públicos de qualidade e proximidade ao serviço das populações

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate da interpelação n.º 13/XII (3.ª) — Sobre funções sociais do Estado e serviços públicos de qualidade e proximidade ao serviço das populações - Assembleia da República, 19 de Dezembro de 2013

18/12/2013

Debate prévio ao próximo Conselho Europeu e a um debate sobre o estado da União

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate prévio ao próximo Conselho Europeu e a um debate sobre o estado da União - Assembleia da República, 18 de Dezembro de 2013

13/12/2013

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre as questões políticas, económicas e sociais

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre as questões políticas, económicas e sociais - Assembleia da República, 13 de Dezembro de 2013

12/12/2013

Discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 184/XII (3.ª) — Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 184/XII (3.ª) — Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Assembleia da República, 12 de Dezembro de 2013

12/12/2013

Apreciação do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, que estabelece os princípios e regras aplicáveis ao sector público empresarial

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Apreciação do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, que estabelece os princípios e regras aplicáveis ao sector público empresarial - Assembleia da República, 12 de Dezembro de 2013

11/12/2013

Trabalhos de construção do Aproveitamento Hidroelétrico da Foz do Tua

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Trabalhos de construção do Aproveitamento Hidroelétrico da Foz do Tua - Assembleia da República, 11 de Dezembro de 2013

06/12/2013

Manutenção do atual Tribunal Judicial da Comarca de Chaves como tribunal de comarca

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Manutenção do atual Tribunal Judicial da Comarca de Chaves como tribunal de comarca - Assembleia da República, 6 de Dezembro de 2013

06/12/2013

Defesa dos serviços públicos e dos postos de trabalho - petição

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Defesa dos serviços públicos e dos postos de trabalho - petição - Assembleia da República, 6 de Dezembro de 2013

06/12/2013

Proteção dos animais – petição e iniciativas

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Proteção dos animais – petição e iniciativas - Assembleia da República, 6 de Dezembro de 2013

06/12/2013

Suspensão das portagens na A22/Via do Infante de Sagres - petição

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Suspensão das portagens na A22/Via do Infante de Sagres - petição - Assembleia da República, 6 de Dezembro de 2013

06/12/2013

Voto de pesar – Nelson Mandela

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Voto de pesar – Nelson Mandela - Assembleia da República, 6 de Dezembro de 2013

06/12/2013

Defesa das funções sociais do Estado consagradas na Constituição da República - petição

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Defesa das funções sociais do Estado consagradas na Constituição da República - petição - Assembleia da República, 6 de Dezembro de 2013

06/12/2013

Manutenção do serviço local de finanças de Castelo da Paiva - petição

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Manutenção do serviço local de finanças de Castelo da Paiva - petição - Assembleia da República, 6 de Dezembro de 2013

05/12/2013

Declaração política da deputada Heloísa Apolónia sobre a Conferência do Clima de Varsóvia e sobre os Estalaleiros Navais de Viana do Castelo

Declaração política da deputada Heloísa Apolónia sobre a Conferência do Clima de Varsóvia e sobre os Estalaleiros Navais de Viana do Castelo Lisboa, 4 de dezembro de 2013

05/12/2013

Prova de acesso ao exercício da profissão docente – petição e iniciativas

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Prova de acesso ao exercício da profissão docente – petição e iniciativas - Assembleia da República, 5 de Dezembro de 2013

05/12/2013

Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 810/XII (2.ª) — Pela continuação do Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica — FITEI

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 810/XII (2.ª) — Pela continuação do Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica — FITEI - Assembleia da República, 5 de Dezembro de 2013

05/12/2013

Apresentação do Projeto de Resolução do PEV Nº 866/XII (3.ª) — Estabelece a progressiva gratuitidade do ensino superior público

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Apresentação do Projeto de Resolução do PEV Nº 866/XII (3.ª) — Estabelece a progressiva gratuitidade do ensino superior público - Assembleia da República, 5 de Dezembro de 2013

04/12/2013

Privatização dos CTT e do serviço público postal – pedido de esclarecimento

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Privatização dos CTT e do serviço público postal – pedido de esclarecimento - Assembleia da República, 4 de Dezembro de 2013

04/12/2013

Estaleiros Navais de Viana do Castelo – pedido de esclarecimento

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Estaleiros Navais de Viana do Castelo – pedido de esclarecimento - Assembleia da República, 4 de Dezembro de 2013

29/11/2013

Discussão, na generalidade, a proposta de lei n.º 182/XII (3.ª) — Procede à primeira alteração à Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, que aprova as bases gerais do sistema de segurança social

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Discussão, na generalidade, a proposta de lei n.º 182/XII (3.ª) — Procede à primeira alteração à Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, que aprova as bases gerais do sistema de segurança social - Assembleia da República, 29 de Novembro de 2013

29/11/2013

Discussão conjunta, na generalidade, da proposta de lei n.º 183/XII (3.ª) — Aprova a lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Discussão conjunta, na generalidade, da proposta de lei n.º 183/XII (3.ª) — Aprova a lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo - Assembleia da República, 29 de Novembro de 2013

26/11/2013

Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 - IVA restauração

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 - IVA restauração - Assembleia da República, 26 de Novembro de 2013

26/11/2013

Intervenção de encerramento do OE para 2014

Intervenção de encerramento do OE para 2014 Deputada Heloísa Apolónia Lisboa, 26 de novembro de 2013

25/11/2013

Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 - privatizações

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 - privatizações - Assembleia da República, 25 de Novembro de 2013

25/11/2013

Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 - IVA

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 - IVA - Assembleia da República, 25 de Novembro de 2013

25/11/2013

Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 - art175º - justiça fiscal e ambiente

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 - art175º - justiça fiscal e ambiente - Assembleia da República, 25 de Novembro de 2013

22/11/2013

Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 - Fundo Português de Carbono

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 - Fundo Português de Carbono - Assembleia da República, 22 de Novembro de 2013

22/11/2013

Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 – despedimentos na administração pública

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 – despedimentos na administração pública - Assembleia da República, 22 de Novembro de 2013

22/11/2013

Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 - Assembleia da República, 22 de Novembro de 2013

21/11/2013

Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 – art113º - pensões

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 – art113º - pensões - Assembleia da República, 21 de Novembro de 2013

21/11/2013

Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 – trabalhadores autarquias locais

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 – trabalhadores autarquias locais - Assembleia da República, 21 de Novembro de 2013

21/11/2013

Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 – artigo 33º

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 – artigo 33º - Assembleia da República, 21 de Novembro de 2013

21/11/2013

Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 – artigo 14º

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 – artigo 14º - Assembleia da República, 21 de Novembro de 2013

21/11/2013

Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 - Assembleia da República, 21 de Novembro de 2013

31/10/2013

Apreciação conjunta, na generalidade, das propostas de lei n.os 177/XII (3.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014 e 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Apreciação conjunta, na generalidade, das propostas de lei n.os 177/XII (3.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014 e 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 - Assembleia da República, 31 de Outubro de 2013

31/10/2013

Apreciação conjunta, na generalidade, das propostas de lei n.os 177/XII (3.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014 e 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Apreciação conjunta, na generalidade, das propostas de lei n.os 177/XII (3.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014 e 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 - Assembleia da República, 31 de Outubro de 2013

25/10/2013

Apresentação do projeto de resolução n.o 794/XII (2.ª) do PEV — Recomenda ao Governo que proceda às obras de remodelação e eletrificação da Linha do Algarve

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Apresentação do projeto de resolução n.o 794/XII (2.ª) do PEV — Recomenda ao Governo que proceda às obras de remodelação e eletrificação da Linha do Algarve - Assembleia da República, 25 de Outubro de 2013

25/10/2013

Discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 176/XII (3.ª) — Procede à segunda alteração à Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2013, altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 176/XII (3.ª) — Procede à segunda alteração à Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2013, altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais - Assembleia da República, 25 de Outubro de 2013

24/10/2013

Discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 175/XII (3.ª) — Procede à reforma da tributação das sociedades, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 175/XII (3.ª) — Procede à reforma da tributação das sociedades, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas - Assembleia da República, 24 de Outubro de 2013

24/10/2013

Debate com a participação do Ministro da Administração Interna (Miguel Macedo), tendo o Ministro e o Secretário de Estado da Administração Interna (Filipe Lobo d’Ávila) respondido a perguntas dos Deputados

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate com a participação do Ministro da Administração Interna (Miguel Macedo), tendo o Ministro e o Secretário de Estado da Administração Interna (Filipe Lobo d’Ávila) respondido a perguntas dos Deputados - Assembleia da República, 24 de Outubro de 2013

23/10/2013

Debate com o Primeiro-Ministro de preparação do próximo Conselho Europeu

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate com o Primeiro-Ministro de preparação do próximo Conselho Europeu - Assembleia da República, 23 de Outubro de 2013

23/10/2013

Debate com o Primeiro-Ministro que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate com o Primeiro-Ministro que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados - Assembleia da República, 23 de Outubro de 2013

18/10/2013

Pacote fiscal de apoio à família

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Pacote fiscal de apoio à família - Assembleia da República, 18 de Outubro de 2013

17/10/2013

Petição nº 177/XII (2.ª) – Apresentada pela Inter-Reformados, estrutura da CGTP-IN, manifestando-se contra as injustiças, o roubo dos subsídios de férias e de Natal e o empobrecimento

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Petição nº 177/XII (2.ª) – Apresentada pela Inter-Reformados, estrutura da CGTP-IN, manifestando-se contra as injustiças, o roubo dos subsídios de férias e de Natal e o empobrecimento - Assembleia da República, 17 de Outubro de 2013

17/10/2013

Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social - Assembleia da República, 17 de Outubro de 2013

16/10/2013

Orçamento de Estado para 2014 - Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia

Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia Orçamento de Estado para 2014 - Assembleia da República, 16 de Outubro de 2013

16/10/2013

Orçamento de Estado para 2014 – pedidos de esclarecimento

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Orçamento de Estado para 2014 – pedidos de esclarecimento - Assembleia da República, 16 de Outubro de 2013

16/10/2013

Regime de exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, de recolha, tratamento e rejeição de efluentes e de recolha e tratamento de resíduos sólidos

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Regime de exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, de recolha, tratamento e rejeição de efluentes e de recolha e tratamento de resíduos sólidos - Assembleia da República, 16 de Outubro de 2013

11/10/2013

Decreto da Assembleia da República n.º 177/XII — Estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas - reapreciação na generalidade

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Decreto da Assembleia da República n.º 177/XII — Estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas - reapreciação na generalidade - Assembleia da República, 11 de Outubro de 2013

11/10/2013

Sobre o Decreto da Assembleia da República n.º 177/XII — Estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas - requerimento

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Sobre o Decreto da Assembleia da República n.º 177/XII — Estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas - requerimento - Assembleia da República, 11 de Outubro de 2013

11/10/2013

Aumento do salário mínimo nacional - iniciativas

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Aumento do salário mínimo nacional - iniciativas - Assembleia da República, 11 de Outubro de 2013

11/10/2013

Pede esclarecimento sobre exploração e extração de gases e óleos de xisto

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Pede esclarecimento sobre exploração e extração de gases e óleos de xisto - Assembleia da República, 11 de Outubro de 2013

10/10/2013

Gestão dos resíduos perigosos em Portugal, com vista a uma maior eficiência neste setor

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Gestão dos resíduos perigosos em Portugal, com vista a uma maior eficiência neste setor - Assembleia da República, 10 de Outubro de 2013

10/10/2013

Petição n.º 185/XII (2.ª) — Apresentada pela Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM), solicitando à Assembleia da República que legisle no sentido da defesa do tratamento adequado de todos os doentes com esclerose múltipla em Portugal

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Petição n.º 185/XII (2.ª) — Apresentada pela Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM), solicitando à Assembleia da República que legisle no sentido da defesa do tratamento adequado de todos os doentes com esclerose múltipla em Portugal - Assembleia da República, 10 de Outubro de 2013

10/10/2013

Igualdade no acesso a apoios sociais por parte dos imigrantes

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Igualdade no acesso a apoios sociais por parte dos imigrantes - Assembleia da República, 10 de Outubro de 2013

09/10/2013

Pede esclarecimentos (à Dep. Mariana Aiveca) sobre cortes nas pensões de sobrevivência

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Pede esclarecimentos (à Dep. Mariana Aiveca) sobre cortes nas pensões de sobrevivência - Assembleia da República, 9 de Outubro de 2013

09/10/2013

Pede esclarecimentos sobre cortes nas pensões de sobrevivência

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Pede esclarecimentos sobre cortes nas pensões de sobrevivência - Assembleia da República, 9 de Outubro de 2013

04/10/2013

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre a conclusão das oitava e nona avaliações do Programa de Assistência Económica e Financeira

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), sobre a conclusão das oitava e nona avaliações do Programa de Assistência Económica e Financeira - Assembleia da República, 4 de Outubro de 2013

03/10/2013

Discussão de iniciativas sobre benefícios fiscais – IVA, IRC, IMI

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Discussão de iniciativas sobre benefícios fiscais – IVA, IRC, IMI - Assembleia da República, 3 de Outubro de 2013

02/10/2013

Pede esclarecimentos no âmbito de intervenção sobre as eleições autárquicas

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Pede esclarecimentos no âmbito de intervenção sobre as eleições autárquicas - Assembleia da República, 2 de Outubro de 2013

02/10/2013

Sobre a privatização dos CTT

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Sobre a privatização dos CTT - Assembleia da República, 2 de Outubro de 2013

02/10/2013

Declaração política sobre os resultados das eleições autárquicas e a confiança atribuída à CDU pelos cidadãos eleitores, sublinhando a derrota dos partidos que apoiam o Governo

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Declaração política sobre os resultados das eleições autárquicas e a confiança atribuída à CDU pelos cidadãos eleitores, sublinhando a derrota dos partidos que apoiam o Governo - Assembleia da República, 2 de Outubro de 2013

18/09/2013

Apresentação e discussão do Projeto de Resolução 818/XII (2.ª) — Pela harmonia do Parque Nacional da Peneda-Gerês com as suas populações

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Apresentação e discussão do Projeto de Resolução 818/XII (2.ª) — Pela harmonia do Parque Nacional da Peneda-Gerês com as suas populações - Assembleia da República, 18 de Setembro de 2013

17/09/2013

Projeto de resolução n.º 808/XII (2.ª) — Reclama a modernização e eletrificação da Linha do Minho

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Projeto de resolução n.º 808/XII (2.ª) — Reclama a modernização e eletrificação da Linha do Minho - Assembleia da República, 17 de Setembro de 2013

17/09/2013

Apreciação do Decreto-Lei n.º 98/2013, de 24 de julho, que procede à afetação à Sociedade Administração do Porto de Viana do Castelo, SA – Estaleiros Navais de Viana

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Apreciação do Decreto-Lei n.º 98/2013, de 24 de julho, que procede à afetação à Sociedade Administração do Porto de Viana do Castelo, SA – Estaleiros Navais de Viana - Assembleia da República, 17 de Setembro de 2013

16/09/2013

Declaração Política do Deputado José Luís Ferreira sobre a Situação Política Atual

Assembleia da República 16 de setembro de 2013

16/09/2013

Bombeiros portugueses e incêndios florestais – pedido de esclarecimento

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Bombeiros portugueses e incêndios florestais – pedido de esclarecimento - Assembleia da República, 16 de Setembro de 2013

11/09/2013

Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia sobre prevenção de fogos florestais

Comissão Permanente 11 de setembro de 2013

11/09/2013

Voto n.º 148/XII — De pesar pelo falecimento de bombeiros nos incêndios florestais deste verão

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Voto n.º 148/XII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de bombeiros nos incêndios florestais deste verão - Assembleia da República, 11 de Setembro de 2013

11/09/2013

Comissão permanente - mensagem do Presidente da República

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Comissão permanente - mensagem do Presidente da República que deu entrada sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 177/XII — Estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas visando a melhor afetação dos recursos humanos da Administração Pública - Assembleia da República, 11 de Setembro de 2013

30/07/2013

Debate da moção de confiança — Ao XIX Governo Constitucional

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate da moção de confiança n.º 1/XII (2.ª) — Ao XIX Governo Constitucional - Assembleia da República, 30 de Julho de 2013

24/07/2013

Discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 149/XII (2.ª) — Aumento do salário mínimo nacional (ALRAM)

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 149/XII (2.ª) — Aumento do salário mínimo nacional (ALRAM) - Assembleia da República, 24 de Julho de 2013 –

24/07/2013

Sobre o Memorando assinado com a troica e um compromisso de salvação nacional

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Sobre o Memorando assinado com a troica e um compromisso de salvação nacional - Assembleia da República, 24 de Julho de 2013 –

24/07/2013

Sobre a saída de Honório Novo do Parlamento

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Sobre a saída de Honório Novo do Parlamento - Assembleia da República, 24 de Julho de 2013 –

18/07/2013

Intervenção de abertura de Heloísa Apolónia no debate sobre a Moção de censura ao Governo apresentada pelos Verdes.

Intervenção de abertura de Heloísa Apolónia no debate sobre a Moção de censura ao Governo apresentada pelos Verdes.

18/07/2013

Debate da moção de censura n.º 5/XII (2.ª) — Ao XIX Governo Constitucional, contra a degradação da governação e das políticas de devastação do País, pela dignidade e pela melhoria da vida do povo português

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate da moção de censura n.º 5/XII (2.ª) — Ao XIX Governo Constitucional, contra a degradação da governação e das políticas de devastação do País, pela dignidade e pela melhoria da vida do povo português (Os Verdes) - Assembleia da República, 18 de Julho de 2013 –

18/07/2013

Debate da moção de censura n.º 5/XII (2.ª) — Ao XIX Governo Constitucional, contra a degradação da governação e das políticas de devastação do País, pela dignidade e pela melhoria da vida do povo português

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate da moção de censura n.º 5/XII (2.ª) — Ao XIX Governo Constitucional, contra a degradação da governação e das políticas de devastação do País, pela dignidade e pela melhoria da vida do povo português (Os Verdes) - Assembleia da República, 18 de Julho de 2013 –

12/07/2013

Debate sobre o estado da Nação

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate sobre o estado da Nação - Assembleia da República, 12 de Julho de 2013 –

11/07/2013

Apresentação do Projeto de resolução n.os 679/XII (2.ª) de “Os Verdes” — Para garantir o direito a indemnização, em caso de doença, aos ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Apresentação do Projeto de resolução n.os 679/XII (2.ª) de “Os Verdes” — Para garantir o direito a indemnização, em caso de doença, aos ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio - Assembleia da República, 11 de Julho de 2013 –

11/07/2013

Duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas - Assembleia da República, 11 de Julho de 2013 –

10/07/2013

Projeto de Resolução n.º 793/XII (2.ª) — Pela renegociação urgente da dívida pública e a denúncia do Memorando de Entendimento

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Projeto de Resolução n.º 793/XII (2.ª) — Pela renegociação urgente da dívida pública e a denúncia do Memorando de Entendimento - Assembleia da República, 10 de Julho de 2013 –

05/07/2013

Debate político, requerido pelo PSD, sobre parcerias público-privadas e transparência nos processos de privatização

Intervenção do deputado José Luís Ferreira Debate político, requerido pelo PSD, sobre parcerias público-privadas e transparência nos processos de privatização - Assembleia da República, 5 de Julho de 2013 –

04/07/2013

Interpelação n.º 12/XII (2.ª) — Sobre a insustentabilidade da dívida pública e a política de austeridade

Intervenção do deputado José Luís Ferreira Interpelação n.º 12/XII (2.ª) — Sobre a insustentabilidade da dívida pública e a política de austeridade - Assembleia da República, 4 de Julho de 2013 –

03/07/2013

Demissão dos Ministros de Estado e das Finanças e de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Declaração política, a Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), face à crise política desencadeada pela demissão dos Ministros de Estado e das Finanças e de Estado e dos Negócios Estrangeiros, teceu críticas ao Primeiro-Ministro e à política prosseguida pelo Governo e defendeu a dissolução do Parlamento e a realização de eleições - Assembleia da República, 3 de Julho de 2013 –

03/07/2013

Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia sobre a crise do Governo e da maioria parlamentar

Assembleia da República 3 de Julho de 2013

27/06/2013

Sobre a greve geral e dinamização da economia

Intervenção do deputado José Luís Ferreira Sobre a greve geral e dinamização da economia - Assembleia da República, 27 de Junho de 2013 –

26/06/2013

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate quinzenal com o Sr. Primeiro-Ministro - Assembleia da República, 26 de Junho de 2013 –

19/06/2013

Apresentação do projeto de resolução n.º 769/XII (2.ª) — Combater o desemprego jovem

Intervenção do deputado José Luís Ferreira Apresentação do projeto de resolução n.º 769/XII (2.ª) — Combater o desemprego jovem (Os Verdes), tendo sido aprovados os pontos 2, 14 e 15 e rejeitados os restantes - Assembleia da República, 19 de Junho de 2013 –

19/06/2013

Apresentação do projeto de resolução n.º 769/XII (2.ª) — Combater o desemprego jovem

Intervenção da deputada Heloísa Apolónia Apresentação do projeto de resolução n.º 769/XII (2.ª) — Combater o desemprego jovem (Os Verdes), tendo sido aprovados os pontos 2, 14 e 15 e rejeitados os restantes - Assembleia da República, 19 de Junho de 2013 –

19/06/2013

Orçamento Retificativo

Intervenção da deputada Heloísa Apolónia Orçamento Retificativo - Assembleia da República, 19 de Junho de 2013 –

18/06/2013

Greve dos professores

Intervenção da deputada Heloísa Apolónia Greve dos professores - Assembleia da República, 18 de Junho de 2013 –

14/06/2013

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate quinzenal com o Sr. Primeiro-Ministro - Assembleia da República, 14 de Junho de 2013 –

12/06/2013

Debate de atualidade sobre a privatização dos CTT e o processo de encerramento de estações dos Correios

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate de atualidade sobre a privatização dos CTT e o processo de encerramento de estações dos Correios - Assembleia da República, 12 de Junho de 2013 –

07/06/2013

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira sobre o Orçamento Retificativo

- Assembleia da República, 7 de Junho de 2013 –

06/06/2013

Sobre o crédito fiscal extraordinário ao investimento

Intervenção da deputada Heloísa Apolónia Sobre o crédito fiscal extraordinário ao investimento - Assembleia da República, 6 de Junho de 2013 –

05/06/2013

Interpelação n.º 11/XII (2.ª) — Sobre políticas de emprego e combate à exclusão social

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Interpelação n.º 11/XII (2.ª) — Sobre políticas de emprego e combate à exclusão social - Assembleia da República, 5 de Junho de 2013 –

31/05/2013

Iniciativas pela defesa dos CTT Correios de Portugal e pela manutenção do seu carácter totalmente público

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Iniciativas pela defesa dos CTT Correios de Portugal e pela manutenção do seu carácter totalmente público - Assembleia da República, 31 de Maio de 2013 –

31/05/2013

Sobre a extinção de freguesias

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Sobre a extinção de freguesias - Assembleia da República, 31 de Maio de 2013 –

30/05/2013

Projeto de Resolução nº743/XII (2.ª) do PEV que reclama do Governo medidas que gerem a eficácia do Serviço de Oncologia do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo

Intervenção da deputada Heloísa Apolónia Projeto de Resolução nº743/XII (2.ª) do PEV que reclama do Governo medidas que gerem a eficácia do Serviço de Oncologia do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo - Assembleia da República, 30 de Maio de 2013 –

29/05/2013

Debate de urgência sobre o guião para a «reforma do Estado» e o novo pacote de austeridade apresentado pelo Governo

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate de urgência sobre o guião para a «reforma do Estado» e o novo pacote de austeridade apresentado pelo Governo - Assembleia da República, 29 de Maio de 2013 –

29/05/2013

Projeto de resolução n.º 726/XII (2.ª) — Criação de um plano nacional para a prevenção de dengue

Intervenção da deputada Heloísa Apolónia Projeto de resolução n.º 726/XII (2.ª) — Criação de um plano nacional para a prevenção de dengue - Assembleia da República, 29 de Maio de 2013 –

24/05/2013

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate quinzenal com o Sr. Primeiro-Ministro - Assembleia da República, 24 de Maio de 2013 –

23/05/2013

Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia Sobre a “Lei das sementes”

Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia Sobre a “Lei das sementes” Assembleia da República 23 de Maio

23/05/2013

Declaração política sobre a «lei das sementes» - legislação europeia que se encontra em preparação, visando regular a produção e comercialização de todas as sementes e perda de biodiversidade agrícola

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Declaração política sobre a «lei das sementes» - legislação europeia que se encontra em preparação, visando regular a produção e comercialização de todas as sementes e perda de biodiversidade agrícola - Assembleia da República, 23 de Maio de 2013 –

23/05/2013

Sobre medidas específicas de apoio aos profissionais de bailado profissional clássico ou contemporâneo

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Sobre medidas específicas de apoio aos profissionais de bailado profissional clássico ou contemporâneo - Assembleia da República, 23 de Maio de 2013 –

17/05/2013

Projeto de Lei de “Os Verdes” 412/XII (2.ª) — Alarga as famílias com capacidade de adoção, alterando a Lei n.º 9/2010, de 31 de maio, e a Lei n.º 7/2001, de 11 de maio

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Projeto de Lei de “Os Verdes” 412/XII (2.ª) — Alarga as famílias com capacidade de adoção, alterando a Lei n.º 9/2010, de 31 de maio, e a Lei n.º 7/2001, de 11 de maio - Assembleia da República, 17 de Maio de 2013 –

15/05/2013

Debate de atualidade acerca da taxa de sustentabilidade sobre as reformas

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate de atualidade acerca da taxa de sustentabilidade sobre as reformas - Assembleia da República, 15 de Maio de 2013 –

10/05/2013

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre medidas estruturais de médio e longo prazos e estratégia de crescimento e emprego

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), sobre medidas estruturais de médio e longo prazos e estratégia de crescimento e emprego - Assembleia da República, 10 de Maio de 2013 –

09/05/2013

Discussão de iniciativas sobre a Europa e a construção europeia

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Discussão de iniciativas sobre a Europa e a construção europeia - Assembleia da República, 9 de Maio de 2013 –

08/05/2013

Petição contra o encerramento das urgências noturnas do Hospital dos Covões, em Coimbra

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Petição n.º 186/XII (2.ª) — Apresentada pelo Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos (MUSP), manifestando-se contra o encerramento das urgências noturnas do Hospital dos Covões, em Coimbra e outras iniciativas sobre o mesmo assunto - Assembleia da República, 8 de Maio de 2013 –

08/05/2013

Debate de urgência, requerido pelo PCP, sobre o encerramento de estações dos correios e a situação dos CTT e do serviço público postal

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate de urgência, requerido pelo PCP, sobre o encerramento de estações dos correios e a situação dos CTT e do serviço público postal - Assembleia da República, 8 de Maio de 2013 –

03/05/2013

Apresentação do projeto de lei do PEV — Estabelece o regime de reparação de danos decorrentes de acidentes de trabalho dos bailarinos profissionais

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Apresentação do projeto de lei n.os 397/XII (2.ª) do PEV — Estabelece o regime de reparação de danos decorrentes de acidentes de trabalho dos bailarinos profissionais - Assembleia da República, 3 de Maio de 2013 –

02/05/2013

Por uma política alternativa que resgate o País do declínio económico e social

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Por uma política alternativa que resgate o País do declínio económico e social - Assembleia da República, 2 de Maio de 2013 –

25/04/2013

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia (PEV) Sessão solene do 25 de Abril de 2013

Intervenção de Heloísa Apolónia na Sessão solene do 25 de Abril  de 2013. Estamos a regredir, minhas Senhoras e meus Senhores! A regredir! Senhor Presidente da República,O país não aguenta mais estas políticas delapidadoras. E não é o vai vem de membros do Governo que resolve a situação. Devolver a palavra aos portugueses é do mais elementar interesse nacional neste momento, Senhor Presidente.

24/04/2013

Pedido de esclarecimento sobre Estratégia para o crescimento, emprego e fomento industrial

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Pedido de esclarecimento sobre Estratégia para o crescimento, emprego e fomento industrial - Assembleia da República, 24 de Abril de 2013 –

19/04/2013

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro - Assembleia da República, 19 de Abril de 2013 –

18/04/2013

Reforço das verbas destinadas à educação, tornando-as suficientes ao normal funcionamento das escolas e à promoção da qualidade do ensino

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Petição n.º 198/XII (2.ª) apresentada por FENPROF, CONFAP, FNSFP, SIEE, STAL e CNIPE, solicitando à Assembleia da República o reforço das verbas destinadas à educação, tornando-as suficientes ao normal funcionamento das escolas e à promoção da qualidade do ensino - Assembleia da República, 18 de Abril de 2013 –

18/04/2013

Proposta de lei n.º 133/XII — Estabelece as bases do ordenamento e da gestão do espaço marítimo nacional

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Proposta de lei n.º 133/XII (2.ª) — Estabelece as bases do ordenamento e da gestão do espaço marítimo nacional - Assembleia da República, 18 de Abril de 2013 –

12/04/2013

Projeto de resolução do PEV — Resolve recomendar ao Governo a adoção de medidas e financiamento para a estabilização das encostas de Santarém

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Projeto de resolução n.os 573/XII (2.ª) do PEV— Resolve recomendar ao Governo a adoção de medidas e financiamento para a estabilização das encostas de Santarém - Assembleia da República, 12 de Abril de 2013 –

12/04/2013

Projeto de Resolução do PEV — Pela continuidade do funcionamento da Maternidade Alfredo da Costa

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Projeto de Resolução do PEV 674/XII (2.ª) — Pela continuidade do funcionamento da Maternidade Alfredo da Costa - Assembleia da República, 12 de Abril de 2013 –

12/04/2013

Pedido de esclarecimento sobre a atual situação política do País, apelou à capacidade de se construírem consensos na aplicação de novas medidas

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Pedido de esclarecimento sobre a atual situação política do País, apelou à capacidade de se construírem consensos na aplicação de novas medidas - Assembleia da República, 13 de Abril de 2013 –

12/04/2013

Pedido de esclarecimento sobre a decisão do Eurogrupo de atribuir mais tempo a Portugal para o pagamento do empréstimo que contraiu

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Pedido de esclarecimento sobre a decisão do Eurogrupo de atribuir mais tempo a Portugal para o pagamento do empréstimo que contraiu - Assembleia da República, 13 de Abril de 2013 –

11/04/2013

Debate de atualidade sobre o despacho do Ministro de Estado e das Finanças de congelamento do funcionamento da Administração Pública e as suas consequências

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate de atualidade sobre o despacho do Ministro de Estado e das Finanças de congelamento do funcionamento da Administração Pública e as suas consequências - Assembleia da República, 11 de Abril de 2013 –

10/04/2013

Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia sobre a insconstitucionalidade de normas do OE para 2013

Assembleia da República, 10 de abril de 2013

10/04/2013

Renegociação da dívida e decisão do Tribunal Constitucional (pedido de esclarecimento)

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Renegociação da dívida e decisão do Tribunal Constitucional (pedido de esclarecimento) - Assembleia da República, 10 de Abril de 2013 –

10/04/2013

Declaração política sobre a decisão do Tribunal Constitucional de considerar inconstitucionais algumas normas do Orçamento de Estado para 2013

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Declaração política sobre a decisão do Tribunal Constitucional de considerar inconstitucionais algumas normas do Orçamento de Estado para 2013 - Assembleia da República, 10 de Abril de 2013 –

10/04/2013

Projetos de lei do PEV n.os 106/XII que altera as normas para velocípedes sem motor do Código da Estrada e 391/XII que garante que os veículos em fim de vida não tenham como destino sucatas ilegais

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Projetos de lei do PEV n.os 106/XII (1.ª)  que altera as normas para velocípedes sem motor do Código da Estrada (Os Verdes) e 391/XII (2.ª) que garante que os veículos em fim de vida não tenham como destino sucatas ilegais - Assembleia da República, 10 de Abril de 2013 –

05/04/2013

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre economia social

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre economia social - Assembleia da República, 5 de Abril de 2013 –

04/04/2013

Processo de «reestruturação dos cuidados hospitalares» no Oeste e a defesa dos serviços e unidades hospitalares da Região

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Processo de «reestruturação dos cuidados hospitalares» no Oeste e a defesa dos serviços e unidades hospitalares da Região - Assembleia da República, 4 de Abril de 2013 –

04/04/2013

Apresentação do Projeto de Lei do PEV nº 381/XII — Revoga a Lei n.º 51-A/2011, de 30 de setembro, rejeitando que a eletricidade e o gás natural estejam sujeitos à taxa máxima de IVA

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Apresentação do Projeto de Lei do PEV nº 381/XII (2.ª) — Revoga a Lei n.º 51-A/2011, de 30 de setembro, rejeitando que a eletricidade e o gás natural estejam sujeitos à taxa máxima de IVA, recolocando-os na Lista I anexa ao Código do IVA, à taxa reduzida - Assembleia da República, 4 de Abril de 2013 –

04/04/2013

Apresentação do Projeto de lei n.º 376/XII do PEV — Estabelece o encerramento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços nos feriados

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Apresentação do Projeto de lei n.º 376/XII (2.ª) do PEV — Estabelece o encerramento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços nos feriados de 1 de Janeiro, 25 de Abril, 1 de Maio e 25 de Dezembro, alterando o Decreto-Lei n.º 48/96, de 15 de maio, modificado pelo Decreto-Lei n.º 126/96, de 10 de agosto, pelo Decreto-Lei n.º 216/96, de 20 de novembro, e pelo Decreto-Lei n.º 111/2010, de 15 de outubro - Assembleia da República, 4 de Abril de 2013 –

03/04/2013

Debate da moção de censura n.º 4/XII — Ao XIX Governo Constitucional

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate da moção de censura n.º 4/XII — Ao XIX Governo Constitucional - Assembleia da República, 3 de Abril de 2013 –

27/03/2013

Petição n.º 152/XII — Apresentada pela FENPROF (Federação Nacional de Professores), solicitando à Assembleia da República a alteração das políticas educativas e um maior investimento na educação

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Petição n.º 152/XII (1.ª) — Apresentada pela FENPROF (Federação Nacional de Professores), solicitando à Assembleia da República a alteração das políticas educativas e um maior investimento na educação - Assembleia da República, 27 de Março de 2013 –

27/03/2013

Petição n.º 184/XII repudiando as medidas recentes do Ministério da Educação e Ciência em relação à Educação Física

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Petição n.º 184/XII (2.ª) repudiando as medidas recentes do Ministério da Educação e Ciência em relação à Educação Física - Assembleia da República, 27 de Março de 2013 –

27/03/2013

Salvaguarda dos direitos dos arrendatários titulares de contratos habitacionais

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Salvaguarda dos direitos dos arrendatários titulares de contratos habitacionais - Assembleia da República, 27 de Março de 2013 –

22/03/2013

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro - Assembleia da República, 22 de Março de 2013 –

21/03/2013

Interpelação sobre a situação nacional, a urgência da demissão do Governo e da rejeição do pacto de agressão; por uma política alternativa para o progresso do País

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Interpelação n.º 10/XII (2.ª) — Sobre a situação nacional, a urgência da demissão do Governo e da rejeição do pacto de agressão; por uma política alternativa para o progresso do País - Assembleia da República, 21 de Março de 2013 –

20/03/2013

Reforço da solidez financeira das instituições de crédito

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Reforço da solidez financeira das instituições de crédito - Assembleia da República, 20 de Março de 2013 –

20/03/2013

Despedimento de trabalhadores da Administração Pública

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Despedimento de trabalhadores da Administração Pública - Assembleia da República, 20 de Março de 2013 –

15/03/2013

Proteção dos produtores e dos produtos tradicionais

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Proteção dos produtores e dos produtos tradicionais - Assembleia da República, 15 de Março de 2013 –

15/03/2013

Projeto de resolução do PEV — Combater o tráfico de seres humanos

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Projeto de resolução do PEV n.o 614/XII (2.ª) — Combater o tráfico de seres humanos - Assembleia da República, 15 de Março de 2013 –

14/03/2013

Projeto de Resolução do PEV — Recomenda ao Governo que reinicie as obras de construção do túnel do Marão

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Projeto de Resolução 639/XII (2.ª) do PEV — Recomenda ao Governo que reinicie as obras de construção do túnel do Marão - Assembleia da República, 14 de Março de 2013 –

14/03/2013

Debate com a participação da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate com a participação da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Assembleia da República, 14 de Março de 2013 –

13/03/2013

Debate com a participação do Primeiro-Ministro, preparatório do Conselho Europeu

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate com a participação do Primeiro-Ministro, preparatório do Conselho Europeu - Assembleia da República, 13 de Março de 2013 –

08/03/2013

Projeto de Resolução do PEV — Pela não discriminação laboral de mulheres

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Projeto de Resolução 632/XII (2.ª) do PEV — Pela não discriminação laboral de mulheres - Assembleia da República, 8 de Março de 2013 –

07/03/2013

Sobre a diminuição do salário mínimo como medida de combate ao desemprego e as políticas de descida de rendimentos do trabalho

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Sobre a diminuição do salário mínimo como medida de combate ao desemprego e as políticas de descida de rendimentos do trabalho - Assembleia da República, 7 de Março de 2013 –

07/03/2013

Projeto de Resolução do PEV — Recomenda ao Governo que proceda à construção de uma escola secundária na Quinta do Conde — Sesimbra

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Projeto de Resolução 631/XII (2.ª) do PEV — Recomenda ao Governo que proceda à construção de uma escola secundária na Quinta do Conde — Sesimbra - Assembleia da República, 7 de Março de 2013 –

07/03/2013

Petição solicitando à Assembleia da República a revogação do aumento das taxas moderadoras e medidas para assegurar o transporte de doentes

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Petição n.º 137/XII (1.ª)  solicitando à Assembleia da República a revogação do aumento das taxas moderadoras e medidas para assegurar o transporte de doentes - Assembleia da República, 7 de Março de 2013 –

07/03/2013

Sobre a manutenção da disciplina de Educação Visual e Tecnológica (EVT) no currículo do 2.º ciclo do ensino básico

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Sobre a manutenção da disciplina de Educação Visual e Tecnológica (EVT) no currículo do 2.º ciclo do ensino básico - Assembleia da República, 7 de Março de 2013 –

07/03/2013

Petição solicitando à Assembleia da República que seja reconsiderada a decisão que põe em causa a liberdade na escolha do prestador de serviços de análises clínicas

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Petição n.º 146/XII (1.ª) solicitando à Assembleia da República que seja reconsiderada a decisão que põe em causa a liberdade na escolha do prestador de serviços de análises clínicas - Assembleia da República, 7 de Março de 2013 –

07/03/2013

Sobre a estratégia para o desenvolvimento do porto de Lisboa levada a cabo pelo Governo, bem como o anunciado terminal de contentores da Trafaria

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Sobre a estratégia para o desenvolvimento do porto de Lisboa levada a cabo pelo Governo, bem como o anunciado terminal de contentores da Trafaria - Assembleia da República, 7 de Março de 2013 –

06/03/2013

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre questões de natureza económica, social e política

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre questões de natureza económica, social e política - Assembleia da República, 6 de Março de 2013 –

01/03/2013

Debate de urgência sobre alternativa para a saída da crise

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate de urgência sobre alternativa para a saída da crise - Assembleia da República, 1 de Março de 2013 –

28/02/2013

Terminal de contentores na Trafaria – Almada

O Governo anunciou publicamente a intenção de construção de um mega-terminal de contentores na Trafaria, no concelho de Almada. É anunciado como um projeto incluído num plano de reestruturação do Porto de Lisboa, que transferiria o terminal de contentores de Lisboa para a Trafaria, duplicando a sua capacidade de carga. Constitui, Senhoras e Senhores Deputados, um mega-crime ambiental e de sustentabilidade do desenvolvimento do Tejo e da sua margem sul.

28/02/2013

Debate de atualidade, requerido pelo BE, sobre a dívida, a sua renegociação e a sétima avaliação da troica

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate de atualidade, requerido pelo BE, sobre a dívida, a sua renegociação e a sétima avaliação da troica - Assembleia da República, 28 de Fevereiro de 2013 –

28/02/2013

Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos - Assembleia da República, 28 de Fevereiro de 2013 –

27/02/2013

Regime jurídico do arrendamento urbano

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Regime jurídico do arrendamento urbano - Assembleia da República, 27 de Fevereiro de 2013 –

21/02/2013

Interpelação n.º 9/XII do PEV — Sobre funções sociais do Estado (Encerramento: intervenção do deputado José Luís Ferreira)

Intervenção final Interpelação ao Governo sobre Funções sociais do Estado Deputado José Luís Ferreira 21 de Fevereiro de 2013

21/02/2013

Interpelação n.º 9/XII do PEV — Sobre funções sociais do Estado (intervenção do deputado José Luís Ferreira)

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Interpelação n.º 9/XII (2.ª) do PEV — Sobre funções sociais do Estado - Assembleia da República, 21 de Fevereiro de 2013 –

21/02/2013

Interpelação n.º 9/XII do PEV — Sobre funções sociais do Estado (Abertura: intervenção da deputada Heloísa Apolónia)

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Interpelação n.º 9/XII (2.ª) do PEV — Sobre funções sociais do Estado - Assembleia da República, 21 de Fevereiro de 2013 –

20/02/2013

Declaração política sobre o incumprimento da Lei do Amianto

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Declaração política sobre o incumprimento da Lei do Amianto - Assembleia da República, 20 de Fevereiro de 2013 –

20/02/2013

Avaliação no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Avaliação no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro - Assembleia da República, 20 de Fevereiro de 2013 –

15/02/2013

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro - Assembleia da República, 15 de Fevereiro de 2013 –

13/02/2013

Lei das Finanças das Regiões Autónomas e Lei das Finanças Locais

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Lei das Finanças das Regiões Autónomas e Lei das Finanças Locais - Assembleia da República, 13 de Fevereiro de 2013 –

08/02/2013

Projeto de lei do PEV - Princípio da não cobrança de taxas para acesso a áreas protegidas

Intervenção de Heloísa Apolónia Projeto de lei n.º 340/XII do PEV — Altera o Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de julho, estabelecendo o princípio da não cobrança de taxas pelo acesso e visitas a áreas protegidas ou classificadas e pela disponibilização de informação ambiental - Assembleia da República, 8 de Fevereiro de 2013 –

08/02/2013

Projeto de lei n.º 342/XII do PEV — Redução de resíduos de embalagens

Intervenção de Heloísa Apolónia Projeto de lei n.º 342/XII do PEV — Redução de resíduos de embalagens - Assembleia da República, 8 de Fevereiro de 2013 –

08/02/2013

Petição n.º 125/XII solicitando à Assembleia da República a adoção de medidas contra o encerramento do Tribunal de Ansião

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Petição n.º 125/XII solicitando à Assembleia da República a adoção de medidas contra o encerramento do Tribunal de Ansião - Assembleia da República, 8 de Fevereiro de 2013 –

07/02/2013

Projeto Lei do PEV - Assistência a filhos menores com deficiência

Intervenção da Heloísa Apolónia Projeto de lei n.º 321/XII (2.ª) do PEV — Altera a Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro (Aprova a revisão do Código do Trabalho), de modo a corrigir o pressuposto de assistência a filhos menores com deficiência - Assembleia da República, 7 de Fevereiro de 2013 –

07/02/2013

Estaleiros Navais de Viana do Castelo

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Estaleiros Navais de Viana do Castelo - Assembleia da República, 7 de Fevereiro de 2013 –

07/02/2013

Nomeação para o Governo de Franquelim Alves, ex-administrador da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), detentora do Banco Português de Negócios (BPN)

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Nomeação para o Governo de Franquelim Alves, ex-administrador da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), detentora do Banco Português de Negócios (BPN) - Assembleia da República, 7 de Fevereiro de 2013 –

06/02/2013

Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso - Assembleia da República, 6 de Fevereiro de 2013 –

01/02/2013

Debate com o Primeiro-Ministro centrado em questões de natureza económica, social e política

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate com o Primeiro-Ministro centrado em questões de natureza económica, social e política - Assembleia da República, 1 de Fevereiro de 2013 –

01/02/2013

Debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Primeiro-Ministro

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Primeiro-Ministro - Assembleia da República, 1 de Fevereiro de 2013 –

31/01/2013

Investimento feito no distrito de Vila Real entre 2005 e 2010

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Investimento feito no distrito de Vila Real entre 2005 e 2010 - Assembleia da República, 31 de Janeiro de 2013

31/01/2013

Emissão em canal aberto de serviço público de um programa televisivo semanal sobre agricultura e mar

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Emissão em canal aberto de serviço público de um programa televisivo semanal sobre agricultura e mar - Assembleia da República, 31 de Janeiro de 2013 –

31/01/2013

Pagamento de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Pagamento de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde - Assembleia da República, 31 de Janeiro de 2013 –

31/01/2013

Petição - Prolongamento do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Vizela durante a semana e a sua reabertura aos sábados, domingos e feriados

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Petição - Prolongamento do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Vizela durante a semana e a sua reabertura aos sábados, domingos e feriados - Assembleia da República, 31 de Janeiro de 2013 –

30/01/2013

Interpelação sobre políticas sociais

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Interpelação n.º 8/XII (2.ª) — Sobre políticas sociais - Assembleia da República, 30 de Janeiro de 2013 –

25/01/2013

Sobre a precariedade laboral e os falsos recibos verdes

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Sobre a precariedade laboral e os falsos recibos verdes - Assembleia da República, 25 de Janeiro de 2013 –

25/01/2013

Privatização da água e gestão de resíduos

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Privatização da água e gestão de resíduos - Assembleia da República, 25 de Janeiro de 2013 –

25/01/2013

Manutenção em atividade plena da Unidade Hospitalar de Alcobaça

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Manutenção em atividade plena da Unidade Hospitalar de Alcobaça - Assembleia da República, 25 de Janeiro de 2013 –

24/01/2013

Combate a precariedade laboral e reforça a proteção dos trabalhadores na contratação a termo

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Combate a precariedade laboral e reforça a proteção dos trabalhadores na contratação a termo - Assembleia da República, 24 de Janeiro de 2013 –

24/01/2013

Regime do ensino do português no estrangeiro

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Regime do ensino do português no estrangeiro - Assembleia da República, 24 de Janeiro de 2013 –

24/01/2013

Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia sobre intempéries e apoios decorrentes

Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia sobre intempéries e apoios decorrentes Assembleia da República, 24 de janeiro de 2013

24/01/2013

Efeitos que a crise económica e social e a austeridade estão a ter sobre as crianças e os jovens

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Efeitos que a crise económica e social e a austeridade estão a ter sobre as crianças e os jovens - Assembleia da República, 24 de Janeiro de 2013 –

23/01/2013

Regresso do País aos mercados

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Regresso do País aos mercados - Assembleia da República, 23 de Janeiro de 2013 –

23/01/2013

Importância que tem o regresso aos mercados para as empresas e para os portugueses

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Importância que tem o regresso aos mercados para as empresas e para os portugueses - Assembleia da República, 23 de Janeiro de 2013 –

23/01/2013

Projeto de resolução do PEV n.º 581/XII — Recomenda ao Governo que proceda às obras de remodelação e eletrificação da Linha do Douro

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Projeto de resolução do PEV n.º 581/XII — Recomenda ao Governo que proceda às obras de remodelação e eletrificação da Linha do Douro, troço Caíde/Marco de Canaveses, remodelação das Estações do Marco, Livração e Vila Meã e requalificação da Linha do Tâmega - Assembleia da República, 23 de Janeiro de 2013 –

23/01/2013

Projetos de resolução do PEV nº 557/XII — No âmbito de uma política de incentivo ao uso mais generalizado da bicicleta

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Projetos de resolução do PEV nº 557/XII — No âmbito de uma política de incentivo ao uso mais generalizado da bicicleta, recomenda ao Governo que se criem condições para transportar velocípedes sem motor em transportes públicos - Assembleia da República, 23 de Janeiro de 2013 –

18/01/2013

Debate com o Primeiro-Ministro

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate com o Primeiro-Ministro - Assembleia da República, 18 de Janeiro de 2013 –

18/01/2013

Constituição de uma comissão eventual para a reforma do Estado

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Constituição de uma comissão eventual para a reforma do Estado - Assembleia da República, 18 de Janeiro de 2013 –

17/01/2013

Regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental - Assembleia da República, 17 de Janeiro de 2013 –

16/01/2013

Projeto de Resolução do PEV nº 572/XII — Recomenda ao Governo a manutenção da produção de informação e de programas do Centro de Produção da RTP no Porto

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Projeto de Resolução do PEV nº 572/XII — Recomenda ao Governo a manutenção da produção de informação e de programas do Centro de Produção da RTP no Porto - Assembleia da República, 16 de Janeiro de 2013 –

16/01/2013

Projeto de lei n.º 330/XII — Isenta os dadores de sangue do pagamento de taxas moderadoras

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Projeto de lei n.º 330/XII — Isenta os dadores de sangue do pagamento de taxas moderadoras no acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde (Altera o Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro) - Assembleia da República, 16 de Janeiro de 2013 –

11/01/2013

Debate com o Sr. Ministro da Economia e do Emprego

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate com o Sr. Ministro da Economia e do Emprego - Assembleia da República, 11 de Janeiro de 2013 –

10/01/2013

Exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais - Assembleia da República, 10 de Janeiro de 2013 –

09/01/2013

Sobre uma política de prevenção da produção e deposição de resíduos

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Projeto de Resolução do PEV - 560/XII — Sobre uma política de prevenção da produção e deposição de resíduos - Assembleia da República, 9 de Janeiro de 2013 –

09/01/2013

Declaração política sobre o relatório do FMI e medidas com vista à redução da despesa pública portuguesa

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Declaração política sobre o relatório do FMI e medidas com vista à redução da despesa pública portuguesa - Assembleia da República, 9 de Janeiro de 2013 –

09/01/2013

Pedidos de fiscalização da constitucionalidade do Orçamento de Estado para 2013

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Pedidos de fiscalização da constitucionalidade do Orçamento de Estado para 2013 - Assembleia da República, 9 de Janeiro de 2013 –

04/01/2013

Voto n.º 97/XII — De pesar pelo falecimento do Capitão de Abril e ex-Deputado Marques Júnior

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Voto n.º 97/XII — De pesar pelo falecimento do Capitão de Abril e ex-Deputado Marques Júnior - Assembleia da República, 4 de Janeiro de 2013 –

04/01/2013

Aumento do salário mínimo nacional em 2013

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Aumento do salário mínimo nacional em 2013 - Assembleia da República, 4 de Janeiro de 2013 –

03/01/2013

Discussão da reforma do Estado

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Discussão da reforma do Estado - Assembleia da República, 3 de Janeiro de 2013 –

03/01/2013

Redução para 12 dias por cada ano de trabalho o valor das indemnizações

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Redução para 12 dias por cada ano de trabalho o valor das indemnizações - Assembleia da República, 3 de Janeiro de 2013 –

03/01/2013

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas que permita uma rápida estabilização e recuperação da área ardida de Tavira e São Brás de Alportel

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Apreciação conjunta do projeto de resolução n.º 534/XII — Recomenda ao Governo um conjunto de medidas que permita uma rápida estabilização e recuperação da área ardida de Tavira e São Brás de Alportel - Assembleia da República, 3 de Janeiro de 2013 –

27/12/2012

Estabelece um regime temporário de pagamento dos subsídios de Natal e de férias para vigorar durante o ano de 2013

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 110/XII — Estabelece um regime temporário de pagamento dos subsídios de Natal e de férias para vigorar durante o ano de 2013 - Assembleia da República, 27 de Dezembro de 2012 –

27/12/2012

Balanço negativo da ação do Governo e novo ciclo de governação

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Balanço negativo da ação do Governo e novo ciclo de governação - Assembleia da República, 27 de Dezembro de 2012 –

21/12/2012

Debate com o Primeiro-Ministro sobre assuntos económicos, sociais e políticos

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate com o Sr. Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho) sobre assuntos económicos, sociais e políticos - Assembleia da República, 21 de Dezembro de 2012 –

21/12/2012

Projeto de lei n.º 320/XII — Reorganização administrativa do território das freguesias

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Projeto de lei n.º 320/XII — Reorganização administrativa do território das freguesias - Assembleia da República, 21 de Dezembro de 2012 –

21/12/2012

Projeto de lei n.º 320/XII — Reorganização administrativa do território das freguesias – declaração de voto

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Projeto de lei n.º 320/XII — Reorganização administrativa do território das freguesias – declaração de voto - Assembleia da República, 21 de Dezembro de 2012 –

20/12/2012

Proposta de lei n.º 114/XII — Aprova a Lei de Organização do Sistema Judiciário

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Proposta de lei n.º 114/XII — Aprova a Lei de Organização do Sistema Judiciário - Assembleia da República, 20 de Dezembro de 2012 –

19/12/2012

Proposta de lei n.º 106/XII — Autoriza o Governo a aprovar os princípios e regras gerais aplicáveis ao setor público empresarial

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Proposta de lei n.º 106/XII — Autoriza o Governo a aprovar os princípios e regras gerais aplicáveis ao setor público empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas, bem como a alterar os regimes jurídicos do setor empresarial do Estado e das empresas públicas e a complementar o regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais - Assembleia da República, 19 de Dezembro de 2012 –

19/12/2012

Estratégia de fomento industrial da iniciativa do Governo

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Estratégia de fomento industrial da iniciativa do Governo - Assembleia da República, 19 de Dezembro de 2012 –

14/12/2012

Voto n.º 94/XII — De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à União Europeia

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Voto n.º 94/XII — De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à União Europeia - Assembleia da República, 14 de Dezembro de 2012 –

14/12/2012

Decreto-Lei n.º 221/2012, de 12 de outubro, que institui a atividade socialmente útil a desenvolver por parte dos beneficiários da prestação de rendimento social de inserção

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Decreto-Lei n.º 221/2012, de 12 de outubro, que institui a atividade socialmente útil a desenvolver por parte dos beneficiários da prestação de rendimento social de inserção - Assembleia da República, 14 de Dezembro de 2012 –

14/12/2012

Discussão do Projeto de Lei do PEV - 322/XII — Procede à revogação da Lei n.º 22/2012, de 30 de maio (Regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica)

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Discussão do Projeto de Lei do PEV - 322/XII — Procede à revogação da Lei n.º 22/2012, de 30 de maio (Regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica) - Assembleia da República, 14 de Dezembro de 2012 –

13/12/2012

Sobre o programa de privatizações do Governo

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Sobre o programa de privatizações do Governo - Assembleia da República, 13 de Dezembro de 2012 –

13/12/2012

Projeto de resolução n.os 527/XII — Para que o Governo proceda ao pagamento das compensações por caducidade dos contratos de professores

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Projeto de resolução n.os 527/XII — Para que o Governo proceda ao pagamento das compensações por caducidade dos contratos de professores - Assembleia da República, 13 de Dezembro de 2012 –

12/12/2012

Proposta de resolução n.º 52/XII — Aprova a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Proposta de resolução n.º 52/XII — Aprova a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica - Assembleia da República, 12 de Dezembro de 2012 –

07/12/2012

Voto 93/XII do PEV — De congratulação pelo reconhecimento da Palestina como Estado Observador Não-Membro da Organização das Nações Unidas

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Voto 93/XII do PEV — De congratulação pelo reconhecimento da Palestina como Estado Observador Não-Membro da Organização das Nações Unidas - Assembleia da República, 7 de Dezembro de 2012 –

07/12/2012

Debate com o Primeiro - Ministro sobre o Conselho Europeu

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate com o Sr. Primeiro-Ministro, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 21/2012, de 17 de maio (Altera a Lei n.º 43/2006, de 25 de Agosto, relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia), de preparação do próximo Conselho Europeu, a realizar nos dias 12 e 13 de dezembro - Assembleia da República, 7 de Dezembro de 2012 –

07/12/2012

Debate com Primeiro - Ministro

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate com Primeiro - Ministro - Assembleia da República, 7 de Dezembro de 2012 –

06/12/2012

Projeto de lei n.º 320/XII — Reorganização administrativa do território das freguesias

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Projeto de lei n.º 320/XII (2.ª) — Reorganização administrativa do território das freguesias - Assembleia da República, 6 de Dezembro de 2012 –

05/12/2012

Apreciação do Decreto-Lei n.º 232/2012, de 29 de outubro, que aprova o processo de privatização da ANA — Aeroportos de Portugal, SA

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Apreciação do Decreto-Lei n.º 232/2012, de 29 de outubro, que aprova o processo de privatização da ANA — Aeroportos de Portugal, SA - Assembleia da República, 5 de Dezembro de 2012 –

05/12/2012

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Dia Internacional das Pessoas com Deficiência - Assembleia da República, 5 de Dezembro de 2012 –

05/12/2012

XIX Congresso do PCP

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia XIX Congresso do PCP - Assembleia da República, 5 de Dezembro de 2012 –

05/12/2012

Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia sobre a 18º COP - Alterações climáticas

Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia sobre a 18º COP - Alterações climáticas Assembleia da República, 5 de Dezembro de 2012

29/11/2012

Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia sobre a intenção do Governo de acabar com a Reserva Ecológica Nacional

Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia sobre a intenção do Governo de acabar com a Reserva Ecológica Nacional Assembleia da República, 29 de novembro de 2012

27/11/2012

OE2013_IVA restauração_replica

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 103/XII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2013 - Assembleia da República, 27 de Novembro de 2012 –

27/11/2012

OE2013_beneficios fiscais e IVA restauração

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 103/XII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2013  - Assembleia da República, 27 de Novembro de 2012 –

27/11/2012

Encerramento do Orçamento de Estado para 2013

Intervenção de encerramento da Deputada Heloísa Apolónia Encerramento do Orçamento de Estado para 2013 Assembleia da República, 27 de Novembro de 2012

26/11/2012

OE2013_IVA restauração

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Continuação da discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 103/XII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2013 - Assembleia da República, 26 de Novembro de 2012 –

26/11/2012

OE2013_207º_estatuto benefícios fiscais

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Continuação da discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 103/XII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2013 - Assembleia da República, 26 de Novembro de 2012 –

26/11/2012

OE2013_176º_justiça fiscal

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Continuação da discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 103/XII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2013 - Assembleia da República, 26 de Novembro de 2012 –

26/11/2012

OE2013_144º_fundo português carbono

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Continuação da discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 103/XII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2013 - Assembleia da República, 26 de Novembro de 2012 –

26/11/2012

OE2013_113º_doença e desemprego

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Continuação da discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 103/XII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2013 - Assembleia da República, 26 de Novembro de 2012 –

23/11/2012

OE2013_92º_FEF

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Continuação da discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 103/XII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2013 - Assembleia da República, 23 de Novembro de 2012 –

23/11/2012

OE2013_83º_verbas municípios

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Continuação da discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 103/XII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2013 - Assembleia da República, 23 de Novembro de 2012 –

23/11/2012

OE2013_28º_subsídios

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Continuação da discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 103/XII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2013 - Assembleia da República, 23 de Novembro de 2012 –

22/11/2012

Admissibilidade, findo o respetivo prazo, de propostas de alteração, apresentadas pelo PSD e pelo CDS-PP, à proposta de lei de Orçamento do Estado para 2013

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Admissibilidade, findo o respetivo prazo, de propostas de alteração, apresentadas pelo PSD e pelo CDS-PP, à proposta de lei de Orçamento do Estado para 2013 - Assembleia da República, 22 de Novembro de 2012 –

22/11/2012

OE2013_65º_autonomia poder local

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 103/XII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2013, tendo sido discutidos os artigos 2.º a 82.º e propostas de artigos novos - Assembleia da República, 22 de Novembro de 2012 –

22/11/2012

OE2013_61º_Sector empresarial estado

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 103/XII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2013, tendo sido discutidos os artigos 2.º a 82.º e propostas de artigos novos - Assembleia da República, 22 de Novembro de 2012 –

22/11/2012

OE2013_7º_barreiras arq e amianto

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 103/XII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2013, tendo sido discutidos os artigos 2.º a 82.º e propostas de artigos novos - Assembleia da República, 22 de Novembro de 2012 –

21/11/2012

Debate com o Primeiro-Ministro de preparação do Conselho Europeu Extraordinário dos dias 22 e 23 de novembro

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate com o Primeiro-Ministro de preparação do Conselho Europeu Extraordinário dos dias 22 e 23 de novembro - Assembleia da República, 21 de Novembro de 2012 –

31/10/2012

Encerramento do debate na generalidade sobre o Orçamento de Estado para 2013

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Encerramento do debate sobre o Orçamento de Estado para 2013 (Generalidade) Assembleia da República, 31 de Outubro de 2012

30/10/2012

Aprova o Orçamento do Estado para 2013

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Discussão conjunta, na generalidade, das propostas de lei n.os 103/XII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2013 e 100/XII (2.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013 - Assembleia da República, 30 de Outubro de 2012 –

30/10/2012

Aprova o Orçamento do Estado para 2013

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Discussão conjunta, na generalidade, das propostas de lei n.os 103/XII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2013 e 100/XII (2.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013 - Assembleia da República, 30 de Outubro de 2012 –

26/10/2012

Discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 102/XII (2.ª) — Procede à segunda alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2012

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 102/XII (2.ª) — Procede à segunda alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2012 - Assembleia da República, 26 de Outubro de 2012 –

26/10/2012

Debate com o Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate com o Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social - Assembleia da República, 26 de Outubro de 2012 –

25/10/2012

Apresentação do Projeto de resolução do PEV - 492/XII (2.ª) — Prevê a aplicação do princípio da precaução relativamente ao milho transgénico NK603

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Apresentação do Projeto de resolução do PEV - 492/XII (2.ª) — Prevê a aplicação do princípio da precaução relativamente ao milho transgénico NK603 - Assembleia da República, 25 de Outubro de 2012 –

24/10/2012

Petição solicitando à Assembleia da República que a disciplina de Educação Tecnológica faça parte do currículo nacional dos 2.º e 3.º ciclos

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Petição n.º 131/XII (1.ª) — Apresentada pela Associação Nacional de Professores de Educação Técnica e Tecnológica, solicitando à Assembleia da República que a disciplina de Educação Tecnológica faça parte do currículo nacional dos 2.º e 3.º ciclos como disciplina obrigatória - Assembleia da República, 24 de Outubro de 2012 –

24/10/2012

Debate de atualidade sobre a situação da agência Lusa e a pluralidade da comunicação social

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate de atualidade sobre a situação da agência Lusa e a pluralidade da comunicação social - Assembleia da República, 24 de Outubro de 2012 –

24/10/2012

Apresentação do Projeto de Resolução do PEV - 304/XII (2.ª) — Repõe a taxa do IVA na restauração em 13%

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Apresentação do Projeto de Resolução do PEV - 304/XII (2.ª) — Repõe a taxa do IVA na restauração em 13% (Adita as verbas 3 e 3.1 à Lista II Anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro) - Assembleia da República, 24 de Outubro de 2012 –

19/10/2012

Projeto de lei n.º 292/XII (2.ª) — Primeira alteração à Lei n.º 55/2010, de 24 de dezembro, consagrando nova redução na subvenção e no limite das despesas nas campanhas eleitorais

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Projeto de lei n.º 292/XII (2.ª) — Primeira alteração à Lei n.º 55/2010, de 24 de dezembro, consagrando nova redução na subvenção e no limite das despesas nas campanhas eleitorais, e quarta alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, limitando o montante da subvenção que pode ser canalizado para as despesas com outdoors - Assembleia da República, 19 de Outubro de 2012 –

19/10/2012

Decreto-Lei n.º 210/2012, de 21 de setembro, que aprova a 3.ª e a 4.ª fases do processo de reprivatização indireta do capital social da TAP, Transportes Aéreos Portugueses, SA

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Decreto-Lei n.º 210/2012, de 21 de setembro, que aprova a 3.ª e a 4.ª fases do processo de reprivatização indireta do capital social da TAP, Transportes Aéreos Portugueses, SA [apreciação parlamentar n.º 38/XII (2.ª) - Assembleia da República, 19 de Outubro de 2012 –

18/10/2012

Interpelação n.º 7/XII (2.ª) — Sobre uma política alternativa para o País: aumento da produção nacional, renegociação da dívida, melhor distribuição da riqueza

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Interpelação n.º 7/XII (2.ª) — Sobre uma política alternativa para o País: aumento da produção nacional, renegociação da dívida, melhor distribuição da riqueza - Assembleia da República, 18 de Outubro de 2012 –

17/10/2012

Setor da restauração

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Setor da restauração - Assembleia da República, 17 de Outubro de 2012 –

17/10/2012

Apreciação do Decreto-Lei n.º 186/2012, de 13 de agosto, que aprova o processo de reprivatização do capital social dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, SA

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Apreciação do Decreto-Lei n.º 186/2012, de 13 de agosto, que aprova o processo de reprivatização do capital social dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, SA - Assembleia da República, 17 de Outubro de 2012 –

17/10/2012

Declaração política a propósito do Dia Europeu Contra o Tráfico de Seres Humanos e do projeto do Movimento Democrático das Mulheres no sentido do combate a estas situações

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Declaração política a propósito do Dia Europeu Contra o Tráfico de Seres Humanos e do projeto do Movimento Democrático das Mulheres no sentido do combate a estas situações - Assembleia da República, 17 de Outubro de 2012 –

12/10/2012

Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 60/XII — Reorganização administrativa de Lisboa

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 60/XII — Reorganização administrativa de Lisboa - Assembleia da República, 12 de Outubro de 2012 –

12/10/2012

Debate com o Primeiro-Ministro de preparação do Conselho Europeu dos dias 18 e 19 de outubro

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate com o Primeiro-Ministro de preparação do Conselho Europeu dos dias 18 e 19 de outubro - Assembleia da República, 12 de Outubro de 2012 –

11/10/2012

Redução do número de Deputados como proposta central de uma eventual reforma do sistema eleitoral

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Redução do número de Deputados como proposta central de uma eventual reforma do sistema eleitoral - Assembleia da República, 11 de Outubro de 2012 –

11/10/2012

Petição n.º 97/XII (1.ª) solicitando à Assembleia da República a imediata reposição dos passes escolares e o cumprimento do direito de todos os jovens à mobilidade e acesso a transportes públicos

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Petição n.º 97/XII (1.ª) solicitando à Assembleia da República a imediata reposição dos passes escolares e o cumprimento do direito de todos os jovens à mobilidade e acesso a transportes públicos - Assembleia da República, 11 de Outubro de 2012 –

11/10/2012

Conclusões das Jornadas Parlamentares do PCP realizadas em Beja, nos dias 8 e 9 de outubro

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Conclusões das Jornadas Parlamentares do PCP realizadas em Beja, nos dias 8 e 9 de outubro - Assembleia da República, 11 de Outubro de 2012 –

11/10/2012

Petição n.º 99/XII (1.ª) solicitando à Assembleia da República a suspensão imediata do processo de reorganização do Centro Hospitalar do Médio Tejo

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Petição n.º 99/XII (1.ª) solicitando à Assembleia da República a suspensão imediata do processo de reorganização do Centro Hospitalar do Médio Tejo - Assembleia da República, 11 de Outubro de 2012 –

11/10/2012

Regulamentação da produção de energia hidroelétrica por via do aproveitamento e transformação de moinhos, azenhas, açudes ou outros engenhoshídricos já existentes

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Regulamentação da produção de energia hidroelétrica por via do aproveitamento e transformação de moinhos, azenhas, açudes ou outros engenhos hídricos já existentes - Assembleia da República, 11 de Outubro de 2012 –

11/10/2012

Austeridade imposta pelo programa de ajustamento económico e financeiro

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Austeridade imposta pelo programa de ajustamento económico e financeiro - Assembleia da República, 11 de Outubro de 2012 –

10/10/2012

Debate de urgência sobre privatizações

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate de urgência sobre privatizações - Assembleia da República, 10 de Outubro de 2012 –

04/10/2012

Debate conjunto - moções de censura ao Governo

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate conjunto - moções de censura ao Governo - Assembleia da República, 4 de Outubro de 2012 –

03/10/2012

Privatização do sector do abastecimento de água e de saneamento – pedido de esclarecimento

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Privatização do sector do abastecimento de água e de saneamento – pedido de esclarecimento - Assembleia da República, 3 de Outubro de 2012 –

03/10/2012

Projeto de Lei de “Os Verdes” - 295/XII (2.ª) — Altera a Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Projeto de Lei de “Os Verdes” - 295/XII (2.ª) — Altera a Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares - Assembleia da República, 3 de Outubro de 2012 –

03/10/2012

Transporte de doentes não urgentes

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Transporte de doentes não urgentes - Assembleia da República, 3 de Outubro de 2012 –

28/09/2012

Projeto de Lei de “Os Verdes” - 199/XII (1.ª) — Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2005, de 10 de fevereiro, sobre o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice dos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Projeto de Lei de “Os Verdes” - 199/XII (1.ª) — Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2005, de 10 de fevereiro, sobre o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice dos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio (ENU), SA, e estabelece o direito a indemnização em caso de doença - Assembleia da República, 28 de Setembro de 2012 –

28/09/2012

Renegociação da dívida pública

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Renegociação da dívida pública - Assembleia da República, 28 de Setembro de 2012 –

27/09/2012

Proposta de lei n.º 81/XII (1.ª) — Altera vários diplomas aplicáveis a trabalhadores que exercem funções públicas

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Proposta de lei n.º 81/XII (1.ª) — Altera vários diplomas aplicáveis a trabalhadores que exercem funções públicas e determina a aplicação a estes dos regimes regra dos feriados e do Estatuto do Trabalhador-Estudante previstos no Código do Trabalho - Assembleia da República, 27 de Setembro de 2012 –

27/09/2012

Alternativas às medidas de austeridade

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Alternativas às medidas de austeridade - Assembleia da República, 27 de Setembro de 2012 –

26/09/2012

Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais e Taxa de Segurança Alimentar Mais

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais e Taxa de Segurança Alimentar Mais - Assembleia da República, 26 de Setembro de 2012 –

26/09/2012

Projeto de lei n.º 279/XII (2.ª) de “Os Verdes” — Altera o Decreto-Lei nº 55/2009, de 2 de março, de modo a garantir adequação do programa de leite escolar

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Projeto de lei n.º 279/XII (2.ª) de “Os Verdes” — Altera o Decreto-Lei nº 55/2009, de 2 de março, de modo a garantir adequação do programa de leite escolar - Assembleia da República, 26 de Setembro de 2012 –

26/09/2012

Resultado do censo às fundações

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Resultado do censo às fundações - Assembleia da República, 26 de Setembro de 2012 –

26/09/2012

Dinamização da atividade portuária como instrumento de desenvolvimento económico da região algarvia

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Dinamização da atividade portuária como instrumento de desenvolvimento económico da região algarvia - Assembleia da República, 26 de Setembro de 2012 –

21/09/2012

Debate com o PM que respondeu às perguntas formuladas pelos Srs. Deputados

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate com o PM que respondeu às perguntas formuladas pelos Srs. Deputados - Assembleia da República, 21 de Setembro de 2012 –

20/09/2012

Petição n.º 53/XII (1.ª) — Apresentada pela Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo, sobre a possibilidade da construção de uma circular urbana de Alverca do Ribatejo, alternativa à EN10, a nascente do caminho-de-ferro

Intervenção do deputado José Luís Ferreira Petição n.º 53/XII (1.ª) — Apresentada pela Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo, solicitando à Assembleia da República que seja analisada pelo Plenário a possibilidade da construção de uma circular urbana de Alverca do Ribatejo, alternativa à EN10, a nascente do caminho-de-ferro - Assembleia da República, 20 de Setembro de 2012 –

20/09/2012

Proposta de lei n.º 79/XII (1.ª) — Define as Bases da Política de Ambiente

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Proposta de lei n.º 79/XII (1.ª) — Define as Bases da Política de Ambiente - Assembleia da República, 20 de Setembro de 2012 –

19/09/2012

Declaração política do Deputado José Luís Ferreira sobre medidas de austeridade anunciadas pelo Governo

Declaração política do Deputado José Luís Ferreira sobre medidas de austeridade anunciadas pelo Governo Assembleia da República, 19 de Setembro de 2012

19/09/2012

Abertura do ano escolar para os ensinos básico e secundário e mudanças introduzidas com vista à melhoria do ensino

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Abertura do ano escolar para os ensinos básico e secundário e mudanças introduzidas com vista à melhoria do ensino - Assembleia da República, 19 de Setembro de 2012 –

12/09/2012

Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia - «O país arde!»

Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia Comissão Permanente «O país arde!»

25/07/2012

Mensagem do Presidente da República sobre a devolução sem promulgação do Decreto da Assembleia da República n.º 60/XII, sobre a reorganização administrativa de Lisboa

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Mensagem do Presidente da República sobre a devolução sem promulgação do Decreto da Assembleia da República n.º 60/XII, sobre a reorganização administrativa de Lisboa - Assembleia da República, 25 de Julho de 2012 –

25/07/2012

Petição n.º 73/XII (1.ª) solicitando à Assembleia da República a reabertura do Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de Torre de Moncorvo e o reforço dos meios humanos e técnicos

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Petição n.º 73/XII (1.ª) solicitando à Assembleia da República a reabertura do Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de Torre de Moncorvo e o reforço dos meios humanos e técnicos - Assembleia da República, 25 de Julho de 2012 –

25/07/2012

Petições n.os 105/XII (1.ª) solicitando à Assembleia da República que adote medidas no sentido de o Ministro da Saúde reavaliar a reforma que pretende levar a cabo nos serviços de saúde do Oeste, criando um único centro hospitalar

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Petições n.os 105/XII (1.ª) solicitando à Assembleia da República que adote medidas no sentido de o Ministro da Saúde reavaliar a reforma que pretende levar a cabo nos serviços de saúde do Oeste, criando um único centro hospitalar - Assembleia da República, 25 de Julho de 2012 –

25/07/2012

Petição n.º 116/XI (2.ª) solicitando à Assembleia da República a manutenção dos preços de venda ao público nas embalagens dos medicamentos comparticipados

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Petição n.º 116/XI (2.ª) solicitando à Assembleia da República a manutenção dos preços de venda ao público nas embalagens dos medicamentos comparticipados - Assembleia da República, 25 de Julho de 2012 –

25/07/2012

Petição n.º 71/XII (1.ª) solicitando à Assembleia da República a manutenção e reposição dos serviços do Hospital de S. Paulo, em Serpa

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Petição n.º 71/XII (1.ª) solicitando à Assembleia da República a manutenção e reposição dos serviços do Hospital de S. Paulo, em Serpa - Assembleia da República, 25 de Julho de 2012 –

13/07/2012

Medidas de revitalização do emprego e de valorização da família

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Medidas de revitalização do emprego e de valorização da família - Assembleia da República, 13 de Julho de 2012 –

12/07/2012

Debate de urgência sobre o mapa judiciário e o sistema prisional

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate de urgência sobre o mapa judiciário e o sistema prisional - Assembleia da República, 12 de Julho de 2012 –

11/07/2012

Debate do estado da Nação

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate do estado da Nação - Assembleia da República, 11 de Julho de 2012 –

06/07/2012

Criação e aprovação do estatuto do doente crónico

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Criação e aprovação do estatuto do doente crónico - Assembleia da República, 6 de Julho de 2012 –

05/07/2012

Sobre o setor das pescas

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Sobre o setor das pescas - Assembleia da República, 5 de Julho de 2012 –

05/07/2012

Projeto de resolução n.º 406/XII (1.ª) de “Os Verdes” — Plano ferroviário nacional

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Projeto de resolução n.º 406/XII (1.ª) de “Os Verdes” — Plano ferroviário nacional - Assembleia da República, 5 de Julho de 2012 –

05/07/2012

Petição n.º 157/XI (2.ª) solicitando à Assembleia da República a avaliação da realidade do aborto em Portugal

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Petição n.º 157/XI (2.ª) solicitando à Assembleia da República a avaliação da realidade do aborto em Portugal - Assembleia da República, 5 de Julho de 2012 –

04/07/2012

Projeto de Lei de “Os Verdes” - 265/XII (1.ª) — Assume as touradas como espetáculo ilícito e impõe limites à sua emissão televisiva

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Projeto de Lei de “Os Verdes” - 265/XII (1.ª) — Assume as touradas como espetáculo ilícito e impõe limites à sua emissão televisiva - Assembleia da República, 4 de Julho de 2012 –

04/07/2012

Debate de atualidade sobre o mercado social de arrendamento

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate de atualidade sobre o mercado social de arrendamento - Assembleia da República, 4 de Julho de 2012 –

04/07/2012

Discussão de iniciativas sobre a acessibilidade, a sustentabilidade e qualidade dos serviços de abastecimento de água e de saneamento

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Discussão de iniciativas sobre a acessibilidade, a sustentabilidade e qualidade dos serviços de abastecimento de água e de saneamento - Assembleia da República, 4 de Julho de 2012 –

29/06/2012

Apoio às pequenas e médias empresas

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Apoio às pequenas e médias empresas - Assembleia da República, 29 de Junho de 2012 –

28/06/2012

Projeto de resolução n.º 392/XII (1.ª) — Programa de emergência para a saúde

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Projeto de resolução n.º 392/XII (1.ª) — Programa de emergência para a saúde - Assembleia da República, 28 de Junho de 2012 –

27/06/2012

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (prévio à realização do Conselho Europeu a realizar em 28 e 29 de junho)

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (prévio à realização do Conselho Europeu a realizar em 28 e 29 de junho) - Assembleia da República, 27 de Junho de 2012 –

25/06/2012

Debate da moção de censura n.º 1/XII (1.ª) — Contra o rumo de declínio nacional, por um futuro melhor para os portugueses e para o País

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate da moção de censura n.º 1/XII (1.ª) — Contra o rumo de declínio nacional, por um futuro melhor para os portugueses e para o País - Assembleia da República, 25 de Junho de 2012 –

22/06/2012

Debate sobre a situação na escola pública e o novo ano letivo — mega-agrupamento, reorganização curricular e despedimentos nas escolas

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate sobre a situação na escola pública e o novo ano letivo — mega-agrupamento, reorganização curricular e despedimentos nas escolas - Assembleia da República, 22 de Junho de 2012 –

21/06/2012

Contratos a prazo, combate ao falso trabalho temporário e proteção dos trabalhadores temporários – recibos verdes

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Contratos a prazo, combate ao falso trabalho temporário e proteção dos trabalhadores temporários – recibos verdes - Assembleia da República, 21 de Junho de 2012 –

20/06/2012

Reforma do licenciamento industrial

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Reforma do licenciamento industrial - Assembleia da República, 20 de Junho de 2012 –

20/06/2012

Programa de Apoio à Economia Local

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Programa de Apoio à Economia Local - Assembleia da República, 20 de Junho de 2012 –

15/06/2012

Debate com o Primeiro-Ministro

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate com o Primeiro-Ministro - Assembleia da República, 15 de Junho de 2012 –

14/06/2012

Inclusão na TDT de todos os canais de serviço público de televisão

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Inclusão na TDT de todos os canais de serviço público de televisão - Assembleia da República, 14 de Junho de 2012 –

14/06/2012

Canal Parlamento através da televisão digital terrestre

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Canal Parlamento através da televisão digital terrestre - Assembleia da República, 14 de Junho de 2012 –

14/06/2012

Custos da energia e rendas excessivas

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Custos da energia e rendas excessivas - Assembleia da República, 14 de Junho de 2012 –

08/06/2012

Taxas nas áreas protegidas

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Taxas nas áreas protegidas - Assembleia da República, 8 de Junho de 2012 –

08/06/2012

Projeto de Lei 242/XII (1.ª) de “Os Verdes” — Estabelece mecanismos de proteção aos devedores nos contratos de crédito à habitação

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Projeto de Lei 242/XII (1.ª) de “Os Verdes” — Estabelece mecanismos de proteção aos devedores nos contratos de crédito à habitação - Assembleia da República, 8 de Junho de 2012 –

08/06/2012

Taxa do IVA no setor da restauração

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Taxa do IVA no setor da restauração - Assembleia da República, 8 de Junho de 2012 –

01/06/2012

Regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais - Assembleia da República, 1 de Junho de 2012 –

01/06/2012

Regime jurídico do arrendamento urbano

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Regime jurídico do arrendamento urbano - Assembleia da República, 1 de Junho de 2012 –

31/05/2012

Projeto de resolução n.º 346/XII (1.ª) de “Os Verdes” — Garante o direito humano à água e ao saneamento

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Projeto de resolução n.º 346/XII (1.ª) de “Os Verdes” — Garante o direito humano à água e ao saneamento - Assembleia da República, 31 de Maio de 2012 –

31/05/2012

Projeto de resolução n.º 346/XII (1.ª) de “Os Verdes” — Garante o direito humano à água e ao saneamento

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Projeto de resolução n.º 346/XII (1.ª) de “Os Verdes” — Garante o direito humano à água e ao saneamento - Assembleia da República, 31 de Maio de 2012 –

31/05/2012

Apresentação do PJR nº 346/XII, dos Verdes, que garante o direito à água e ao saneamento

Intervenção de Heloísa Apolónia na Apresentação do PJR nº 346/XII, dos Verdes, que garante o direito à água e ao saneamento. Assembleia da República, 31 de maio de 2012

30/05/2012

Debate com o Primeiro-Ministro sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate com o Primeiro-Ministro sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa - Assembleia da República, 30 de Maio de 2012 –

25/05/2012

Sobre o Documento de Estratégia Orçamental

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Sobre o Documento de Estratégia Orçamental - Assembleia da República, 25 de Maio de 2012 –

24/05/2012

Excesso de endividamento das famílias portuguesas e medidas de resposta

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Excesso de endividamento das famílias portuguesas e medidas de resposta - Assembleia da República, 24 de Maio de 2012 –

23/05/2012

Medidas de natureza institucional e políticas que conformem uma agenda de crescimento e de criação de emprego

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Medidas de natureza institucional e políticas que conformem uma agenda de crescimento e de criação de emprego - Assembleia da República, 23 de Maio de 2012 –

18/05/2012

Petição n.º 86/XII (1.ª) solicitando à Assembleia da República que adote medidas no sentido de ser fornecido um pequeno-almoço nas escolas

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Petição n.º 86/XII (1.ª) solicitando à Assembleia da República que adote medidas no sentido de ser fornecido um pequeno-almoço nas escolas - Assembleia da República, 18 de Maio de 2012 –

18/05/2012

Debate de atualidade sobre desemprego

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate de atualidade sobre desemprego - Assembleia da República, 18 de Maio de 2012 –

17/05/2012

Sustentabilidade do sistema elétrico nacional

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Sustentabilidade do sistema elétrico nacional - Assembleia da República, 17 de Maio de 2012 –

17/05/2012

Abolição da cobrança de portagens e retirada dos pórticos da Via do Infante

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Abolição da cobrança de portagens e retirada dos pórticos da Via do Infante - Assembleia da República, 17 de Maio de 2012 –

17/05/2012

Taxas devidas pelos atos e serviços prestados pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Taxas devidas pelos atos e serviços prestados pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade - Assembleia da República, 17 de Maio de 2012 –

17/05/2012

Apresentação e discussão do projeto de lei n.º 232/XII (1.ª) do PEV — Revoga o regime jurídico dos projetos de potencial interesse nacional (PIN e PIN+)

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Apresentação e discussão do projeto de lei n.º 232/XII (1.ª) do PEV — Revoga o regime jurídico dos projetos de potencial interesse nacional (PIN e PIN+) - Assembleia da República, 17 de Maio de 2012 –

16/05/2012

Emigrantes - ensino da língua portuguesa e o acesso à cultura portuguesa

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Emigrantes - ensino da língua portuguesa e o acesso à cultura portuguesa - Assembleia da República, 16 de Maio de 2012 –

16/05/2012

Pede esclarecimento sobre aumento do IVA na restauração

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Pede esclarecimento sobre aumento do IVA na restauração - Assembleia da República, 16 de Maio de 2012 –

16/05/2012

Declaração política sobre desemprego e construção da barragem de Foz Tua e os seus impactos na região do Alto Douro Vinhateiro, Património da Humanidade

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Declaração política sobre desemprego e construção da barragem de Foz Tua e os seus impactos na região do Alto Douro Vinhateiro, Património da Humanidade. Responde ainda a pedidos de esclarecimento - Assembleia da República, 16 de Maio de 2012 –

11/05/2012

Revisão do Código do Trabalho

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Revisão do Código do Trabalho - Assembleia da República, 11 de Maio de 2012 –

11/05/2012

Debate com o Primeiro-Ministro que respondeu às perguntas formuladas pelos Srs. Deputados

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate com o Sr. Primeiro-Ministro que respondeu às perguntas formuladas pelos Srs. Deputados - Assembleia da República, 11 de Maio de 2012 –

10/05/2012

Interpelação n.º 6/XII (1.ª) — Sobre políticas de educação

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Interpelação n.º 6/XII (1.ª) — Sobre políticas de educação - Assembleia da República, 10 de Maio de 2012 –

09/05/2012

Debate sobre política europeia

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate sobre política europeia - Assembleia da República, 9 de Maio de 2012 –

03/05/2012

Apreciação do Decreto-Lei n.º 85-A/2012, de 5 de abril, que suspende o regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de reforma por antecipação, salvaguardando a situação dos desempregados de longa duração

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Apreciação do Decreto-Lei n.º 85-A/2012, de 5 de abril, que suspende o regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de reforma por antecipação, salvaguardando a situação dos desempregados de longa duração - Assembleia da República, 3 de Maio de 2012 –

03/05/2012

Debate de atualidade sobre a asfixia das famílias

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate de atualidade sobre a asfixia das famílias - Assembleia da República, 3 de Maio de 2012 –

02/05/2012

Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia sobre o comportamento da cadeia de lojas Pingo Doce

Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia Sobre o comportamento da cadeia de lojas Pingo Doce

02/05/2012

Apresentação do projeto de resolução n.os 304/XII (1.ª) do PEV que recomenda ao Governo o não encerramento da Maternidade Dr. Alfredo da Costa, em Lisboa

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Apresentação do projeto de resolução n.os 304/XII (1.ª) do PEV que recomenda ao Governo o não encerramento da Maternidade Dr. Alfredo da Costa, em Lisboa - Assembleia da República, 2 de Maio de 2012 –

27/04/2012

Debate com o Primeiro-Ministro sobre agenda estrutural e crescimento

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate com o Primeiro-Ministro sobre agenda estrutural e crescimento - Assembleia da República, 27 de Abril de 2012 –

26/04/2012

Interpelação n.º 5/XII (1.ª) — Sobre política orçamental e de crescimento

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Interpelação n.º 5/XII (1.ª) — Sobre política orçamental e de crescimento - Assembleia da República, 26 de Abril de 2012 –

25/04/2012

Sessão solene do 25 de Abril

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Sessão solene do 25 de Abril - Assembleia da República, 25 de Abril de 2012

20/04/2012

Reforçar os meios de prevenção estrutural dos incêndios florestais — reduzir a carga de biomassa

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Reforçar os meios de prevenção estrutural dos incêndios florestais — reduzir a carga de biomassa - Assembleia da República, 20 de Abril de 2012 –

20/04/2012

Projeto de lei n.º 179/XII (1.ª) de “Os Verdes”— Procede à alteração ao Código do Trabalho (Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, alterada pelas Leis n.os 105/2009, de 14 de setembro, e 53/2011, de 14 de outubro) - Carnaval

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Projeto de lei n.º 179/XII (1.ª) de “Os Verdes”— Procede à alteração ao Código do Trabalho (Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, alterada pelas Leis n.os 105/2009, de 14 de setembro, e 53/2011, de 14 de outubro) - Carnaval - Assembleia da República, 20 de Abril de 2012 –

19/04/2012

Segurança Social e Desemprego

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Decreto-Lei n.º 64/2012, de 15 de março, que procede à alteração do regime jurídico de proteção no desemprego dos trabalhadores por conta de outrem, beneficiários do regime geral de segurança social, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro - Assembleia da República, 19 de Abril de 2012 –

19/04/2012

Alterações que o Governo quer introduzir nas relações laborais, nomeadamente, a redução do valor das indemnizações em caso de despedimento

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Alterações que o Governo quer introduzir nas relações laborais, nomeadamente, a redução do valor das indemnizações em caso de despedimento - Assembleia da República, 19 de Abril de 2012 –

19/04/2012

Medidas tomadas pelo Governo com vista à melhoria do Serviço Nacional de Saúde

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Medidas tomadas pelo Governo com vista à melhoria do Serviço Nacional de Saúde - Assembleia da República, 19 de Abril de 2012 –

18/04/2012

Requalificação da Linha do Douro e a eletrificação do troço entre Caíde e Marco de Canaveses

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Requalificação da Linha do Douro e a eletrificação do troço entre Caíde e Marco de Canaveses - Assembleia da República, 18 de Abril de 2012 –

18/04/2012

Enriquecimento ilícito

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Enriquecimento ilícito - Assembleia da República, 18 de Abril de 2012 –

18/04/2012

Debate de atualidade sobre o abandono do ensino superior por falta de meios económicos

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate de atualidade sobre o abandono do ensino superior por falta de meios económicos - Assembleia da República, 18 de Abril de 2012 –

13/04/2012

Proposta de lei n.º 44/XII (1.ª) — Aprova o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica, que também mereceu aprovação em votação final global

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Proposta de lei n.º 44/XII (1.ª) — Aprova o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica, que também mereceu aprovação em votação final global  - Assembleia da República, 13 de Abril de 2012 –

13/04/2012

Debate com o Primeiro-Ministro

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate com o Sr. Primeiro-Ministro - Assembleia da República, 13 de Abril de 2012 –

12/04/2012

Referendo sobre o Pacto Orçamental

Intervenção de José Luís Ferreira Apresentação do Projeto de Resolução de “Os Verdes” nº 281/XII (1.ª) — Propõe que o Tratado sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária seja sujeito a referendo (Os Verdes) - Assembleia da República, 12 de Abril de 2012 –

11/04/2012

Maternidade Alfredo da Costa

Intervenção de José Luís Ferreira Interpelação ao Governo sobre “Políticas de Saúde” – Encerramento da Maternidade Alfredo da Costa - Assembleia da República, 11 de Abril de 2012 –

11/04/2012

Unidade Local de Saúde do Alto Tâmega

Intervenção de José Luís Ferreira Interpelação ao Governo sobre “Políticas de Saúde - Unidade Local de Saúde do Alto Tâmega e medidas urgentes para o Hospital de Chaves - Assembleia da República, 11 de Abril de 2012 –

05/04/2012

Sobre o reforço da estabilização financeira

Intervenção de Heloísa Apolónia Sobre a Proposta de lei n.º 51/XII (1.ª) — Altera a Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2012, aprovada pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, no âmbito da iniciativa de reforço da estabilidade financeira - Retificativo e subsídios - Assembleia da República, 5 de Abril de 2012 –

05/04/2012

Direito de consumir local

Intervenção de José Luís Ferreira Apresentação do Projeto de Lei de “Os Verdes” n.º 213/XII (1.ª) — Estabelece o direito de consumir local - Assembleia da República, 5 de Abril de 2012 –

04/04/2012

Prestações sociais

Pedidos de esclarecimentos  de Heloísa Apolónia  sobre prestações sociais - Assembleia da República, 4 de Abril de 2012 –

04/04/2012

Isenção de pagamento para emissão de atestados e vacinação internacional

Intervenção de José Luís Ferreira Isenção de pagamento para emissão de atestados e vacinação internacional e procede ao adiamento do prazo para apresentação do requerimento de isenção de taxas moderadoras - Assembleia da República, 4 de Abril de 2012 –

04/04/2012

Classificação de arvoredo de interesse público

Intervenção de José Luís Ferreira  Regime jurídico da Classificação de arvoredo de interesse público - Assembleia da República, 4 de Abril de 2012 –

30/03/2012

Debate com o Primeiro-Ministro sobre regularização de pagamentos do Estado e financiamento da economia

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate com o Primeiro-Ministro sobre regularização de pagamentos do Estado e financiamento da economia - Assembleia da República, 30 de Março de 2012 –

29/03/2012

Apresentação do Projeto de lei do PEV n.os 204/XII (1.ª) — Altera o Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março, de modo a contemplar o fornecimento de pequeno-almoço nos apoios alimentares escolares

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Apresentação do Projeto de lei do PEV n.os 204/XII (1.ª) — Altera o Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março, de modo a contemplar o fornecimento de pequeno-almoço nos apoios alimentares escolares - Assembleia da República, 29 de Março de 2012 –

29/03/2012

Estatuto jurídico dos animais

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Estatuto jurídico dos animais - Assembleia da República, 29 de Março de 2012 –

28/03/2012

Revisão do Código do Trabalho

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Revisão do Código do Trabalho - Assembleia da República, 28 de Março de 2012 –

21/03/2012

Interpelação n.º 3/XII (1.ª) — Centrada nas consequências do pacto de agressão na vida dos portugueses — a grave crise económica em que se traduz a aplicação do «memorando de entendimento»

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Interpelação n.º 3/XII (1.ª) — Centrada nas consequências do pacto de agressão na vida dos portugueses — a grave crise económica em que se traduz a aplicação do «memorando de entendimento» - Assembleia da República, 21 de Março de 2012 –

16/03/2012

Debate de urgência, requerido por Os Verdes, sobre o incumprimento da Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro — Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate de urgência, requerido por Os Verdes, sobre o incumprimento da Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro — Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos - Assembleia da República, 16 de Março de 2012 –

15/03/2012

Intervenção sobre a gestão integrada e sustentável do litoral

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Sobre a gestão integrada e sustentável do litoral - Assembleia da República, 15 de Março de 2012 –

15/03/2012

Intervenção sobre as medidas destinadas a combater os efeitos da seca na agricultura

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Sobre as medidas destinadas a combater os efeitos da seca na agricultura - Assembleia da República, 15 de Março de 2012 –

15/03/2012

Debate de urgência sobre a economia portuguesa e a execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate de urgência sobre a economia portuguesa e a execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) - Assembleia da República, 15 de Março de 2012 –

15/03/2012

Petição n.º 70/XII (1.ª) solicitando à Assembleia da República a adoção de medidas para uma formação inicial autónoma dos professores de geografia e história

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Petição n.º 70/XII (1.ª)  solicitando à Assembleia da República a adoção de medidas para uma formação inicial autónoma dos professores de geografia e história. - Assembleia da República, 15 de Março de 2012 –

14/03/2012

Intervenção sobre incompatibilidades, impedimentos e conflitos de interesses dos agentes e dirigentes dos Serviços de Informação da República Portuguesa

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Sobre incompatibilidades, impedimentos e conflitos de interesses dos agentes e dirigentes dos Serviços de Informação da República Portuguesa - Assembleia da República, 14 de Março de 2012 –

14/03/2012

Declaração política sobre desastre nuclear em Fukushima e perigos da produção da energia nuclear

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Declaração política sobre desastre nuclear em Fukushima e perigos da produção da energia nuclear. Responde a pedidos de esclarecimento sobre a mesma matéria - Assembleia da República, 14 de Março de 2012 –

14/03/2012

Intervenção sobre as políticas energéticas seguidas pelos sucessivos governos – demissão do Secretário de Estado da Energia

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Sobre as políticas energéticas seguidas pelos sucessivos governos – demissão do Secretário de Estado da Energia - Assembleia da República, 14 de Março de 2012 –

14/03/2012

Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia sobre acidente nuclear de Fukushima

Passou 1 ano sobre o fortíssimo abalo sísmico ocorrido no dia 11 de Março no Japão, seguido de tsunami, que teve efeitos devastadores, entre os quais a explosão, a 12 de Março, de reatores da central nuclear de Fukushima, decorrente de incapacidade de resistência do sistema de refrigeração.

09/03/2012

Universalidade do acesso à televisão digital terrestre e o alargamento da oferta televisiva

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Universalidade do acesso à televisão digital terrestre e o alargamento da oferta televisiva - Assembleia da República, 9 de Março de 2012 –

09/03/2012

Regime de exceção na atribuição de títulos de utilização de recursos hídricos a associações sem fins lucrativos

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Regime de exceção na atribuição de títulos de utilização de recursos hídricos a associações sem fins lucrativos - Assembleia da República, 9 de Março de 2012 –

09/03/2012

Debate de atualidade sobre a grave situação nos hospitais portugueses

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate de atualidade sobre a grave situação nos hospitais portugueses - Assembleia da República, 9 de Março de 2012 –

08/03/2012

Intervenção sobre a seca que atinge o País e as suas consequências na produção agrícola e na floresta

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Sobre a seca que atinge o País e as suas consequências na produção agrícola e na floresta - Assembleia da República, 8 de Março de 2012 –

08/03/2012

Apresentação do Projeto de lei do PEV 193/XII (1.ª) — Altera o Código da Publicidade, no sentido da regulação da publicidade a produtos alimentares dirigida a crianças e jovens

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Apresentação do Projeto de lei do PEV 193/XII (1.ª) — Altera o Código da Publicidade, no sentido da regulação da publicidade a produtos alimentares dirigida a crianças e jovens - Assembleia da República, 8 de Março de 2012 –

08/03/2012

Projeto de Lei do PEV - 248/XII (1.ª) — Reclama uma maior fiscalização e ação em prol da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no mundo do trabalho

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Projeto de Lei do PEV - 248/XII (1.ª) — Reclama uma maior fiscalização e ação em prol da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no mundo do trabalho - Assembleia da República, 8 de Março de 2012 –

07/03/2012

Debate com o Sr. Primeiro-Ministro sobre várias questões

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate com o Sr. Primeiro-Ministro, que respondeu às perguntas formuladas pelos Srs. Deputados - Assembleia da República, 7 de Março de 2012 –

02/03/2012

Apresentação do Projeto de lei n.º 182/XII (1.ª) de “Os Verdes” — Informação sobre cultivo de transgénicos

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Apresentação do Projeto de lei n.º 182/XII (1.ª) de “Os Verdes” — Informação sobre cultivo de transgénicos - Assembleia da República, 2 de Março de 2012 –

01/03/2012

Regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica - Assembleia da República, 1 de Março de 2012 –

01/03/2012

Reorganização administrativa de Lisboa

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Reorganização administrativa de Lisboa - Assembleia da República, 1 de Março de 2012 –

29/02/2012

Pede esclarecimentos sobre avaliação positiva que foi feita da aplicação pelo Governo do programa de assistência financeira a Portugal

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Pede esclarecimentos sobre avaliação positiva que foi feita da aplicação pelo Governo do programa de assistência financeira a Portugal - Assembleia da República, 29 de Fevereiro de 2012 –

29/02/2012

Apresentação do Projeto de Resolução de “Os Verdes” nº 235/XII (1.ª) — Suspensão imediata do encerramento dos Centros Novas Oportunidades

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Apresentação do Projeto de Resolução de “Os Verdes” nº 235/XII (1.ª) — Suspensão imediata do encerramento dos Centros Novas Oportunidades - Assembleia da República, 29 de Fevereiro de 2012 –

24/02/2012

Contra a extinção de Freguesias

Intervenção de José Luís Ferreira sobre várias petições solicitando à Assembleia da República para que não se extingam freguesias. Assembleia da República, 24 de Fevereiro de 2012.

24/02/2012

Não redução de Autarquias e Trabalhadores

Intervenção de José Luís Ferreira sobre a Petição n.º 55/XII (1.ª) solicitando à Assembleia da República a não redução de autarquias e de trabalhadores. Assembleia da República, 24 de Fevereiro de 2012.

24/02/2012

Complemento solidário para idosos

Intervenção de José Luís Ferreira no âmbito de Iniciativas sobre complemento solidário para idosos. Assembleia da República, 24 de Fevereiro de 2012.

24/02/2012

Alarga as famílias com capacidade de adoção

Intervenção de Heloísa Apolónia na apresentação do Projeto de Lei de “Os Verdes” 178/XII (1.ª) — Alarga as famílias com capacidade de adoção, alterando a Lei n.º 9/2010, de 31 de maio, e a Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio. Assembleia da República, 24 de Fevereiro de 2012.

23/02/2012

Não Cumprimento da Lei do Amianto

Declaração política  de Heloísa Apolónia  sobre o incumprimento por parte do Governo da Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, relativa à remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos. Assembleia da República, 23 de Fevereiro de 2012.

22/02/2012

Responsabilidades com pensões no sector bancário

Intervenção de José Luís Ferreira sobre o Decreto-Lei n.º 127/2011, de 31 de dezembro, que procede à transmissão para o Estado das responsabilidades com pensões previstas no regime de segurança social substitutivo constante de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho vigente no sector bancário. Assembleia da República, 22 de Fevereiro de 2012.

22/02/2012

Eliminação dos paraísos fiscais

Intervenção de José Luís Ferreira Petição n.º 15/XI (1.ª),  solicitando à Assembleia da República a urgente eliminação dos paraísos fiscais. Assembleia da República, 22 de Fevereiro de 2012.

22/02/2012

Fogo Bacteriano

Intervenção de José Luís Ferreira Programa nacional de erradicação do fogo bacteriano em Portugal. Assembleia da República, 22 de Fevereiro de 2012.

22/02/2012

Tolerância de ponto no Carnaval.

Intervenção de José Luís Ferreira. Críticas ao Governo por não ter concedido «tolerância de ponto» aos funcionários públicos na terça-feira de Carnaval. Assembleia da República, 22 de Fevereiro de 2012.

22/02/2012

Programa de assistência económica e financeira a Portugal

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia sobre o Programa de assistência económica e financeira a Portugal. Assembleia da República, 22 de Fevereiro de 2012.

17/02/2012

Debate com o Primeiro-Ministro sobre reformas na administração central e no sector empresarial do Estado

Intervenção de Heloísa Apolónia no Debate com o Sr. Primeiro-Ministro sobre reformas na administração central e no sector empresarial do Estado. Assembleia da República, 17 de Fevereiro de 2012.

16/02/2012

Reabilitação urbana

Intervenção de Heloísa Apolónia sobre o Regime jurídico da reabilitação urbana. Assembleia da República, 16 de Fevereiro de 2012.

16/02/2012

Desemprego

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia sobre os Dados do Instituto Nacional de Estatística relativos ao desemprego. Assembleia da República, 16 de Fevereiro de 2012.

15/02/2012

Proposta de lei n.º 45/XII (1.ª) — Aprova o Novo Regime Jurídico da Concorrência, revogando a Lei n.º 18/2003, de 11 de junho, e a Lei n.º 39/2006, de 25 de agosto

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Proposta de lei n.º 45/XII (1.ª) — Aprova o Novo Regime Jurídico da Concorrência, revogando a Lei n.º 18/2003, de 11 de junho, e a Lei n.º 39/2006, de 25 de agosto - Assembleia da República, 15 de Fevereiro de 2012 –

10/02/2012

Regimento da Assembleia da República

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Recurso interposto pelo PCP sobre a decisão da Sr.ª Presidente relativa à interpretação do n.º 4 do artigo 104.º do Regimento – Pedro Passos Coelho e prestação de declarações sobre serviços de informação - Assembleia da República, 10 de Fevereiro de 2012 –

10/02/2012

Apresentação do Projeto de resolução de “Os Verdes” 213/XII (1.ª) — Propõe a valorização da linha ferroviária do Vouga e o não encerramento do serviço de passageiros

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Apresentação do Projeto de resolução de “Os Verdes” 213/XII (1.ª) — Propõe a valorização da linha ferroviária do Vouga e o não encerramento do serviço de passageiros - Assembleia da República, 10 de Fevereiro de 2012 –

09/02/2012

Iniciativas sobre suspensão da reorganização curricular

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Iniciativas sobre suspensão da reorganização curricular - Assembleia da República, 9 de Fevereiro de 2012 –

09/02/2012

Petição n.º 44/XII (1.ª) solicitando à Assembleia da República que legisle no sentido de reformular a forma de pagamento das compensações devidas aos advogados inscritos no sistema de acesso ao direito e aos tribunais

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Petição n.º 44/XII (1.ª) solicitando à Assembleia da República que legisle no sentido de reformular a forma de pagamento das compensações devidas aos advogados inscritos no sistema de acesso ao direito e aos tribunais - Assembleia da República, 9 de Fevereiro de 2012 –

09/02/2012

Não financiamento dos 129 centros Novas Oportunidades

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Não financiamento dos 129 centros Novas Oportunidades - Assembleia da República, 9 de Fevereiro de 2012 –

09/02/2012

Apresentação do Projeto de Lei de “Os Verdes” 159/XII (1.ª) — Limita o horário de funcionamento das grandes superfícies comerciais e salvaguarda o comércio tradicional

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Apresentação do Projeto de Lei de “Os Verdes” 159/XII (1.ª) — Limita o horário de funcionamento das grandes superfícies comerciais e salvaguarda o comércio tradicional - Assembleia da República, 9 de Fevereiro de 2012 –

08/02/2012

Rejeição do tratado orçamental e promoção do crescimento económico e criação de emprego

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate conjunto dos projetos de resolução n.os 205/XII (1.ª) — Rejeição do tratado orçamental, proposto no Conselho Europeu de 9 de dezembro e 209/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo, às instituições europeias e aos Estados-membros da União Europeia que concentrem os seus esforços na promoção do crescimento económico e na criação de emprego - Assembleia da República, 8 de Fevereiro de 2012 –

06/02/2012

SCUT

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira na Apreciação do Decreto-Lei n.º 111/2011, de 28 de Novembro - SCUT

06/02/2012

Institui o sobreiro como árvore nacional de Portugal

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira na discussão do Projecto de Resolução do PEV n.º 123/XII  Assembleia da República, 6 de Fevereiro de 2012.

03/02/2012

Debate com o Primeiro-Ministro

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate com o Sr. Primeiro-Ministro - Assembleia da República, 3 de Fevereiro de 2012 –

02/02/2012

Debate de atualidade sobre a reforma administrativa do País

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate de atualidade sobre a reforma administrativa do País - Assembleia da República, 2 de Fevereiro de 2012 –

02/02/2012

Petição n.º 19/XII (1.ª) e iniciativas sobre aprovação de uma lei de amnistia para as infrações disciplinares cometidas por militares por motivo do associativismo representativo das Forças Armadas

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Petição n.º 19/XII (1.ª) e iniciativas sobre aprovação de uma lei de amnistia para as infrações disciplinares cometidas por militares por motivo do associativismo representativo das Forças Armadas - Assembleia da República, 2 de Fevereiro de 2012 –

02/02/2012

Projeto de resolução n.º 177/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo que garanta aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo o financiamento necessário para permitir o arranque imediato da construção dos navios asfalteiros contratados com a Venezuela

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Projeto de resolução n.º 177/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo que garanta aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo o financiamento necessário para permitir o arranque imediato da construção dos navios asfalteiros contratados com a Venezuela - Assembleia da República, 2 de Fevereiro de 2012 –

01/02/2012

Novo modelo de tarifas do serviço público de transportes

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Novo modelo de tarifas do serviço público de transportes - Assembleia da República, 1 de Fevereiro de 2012 –

01/02/2012

Petição n.º 10/XII (1.ª) solicitando à Assembleia da República a promoção de medidas que, no atual momento de crise, permitam conferir dignidade à vida das mulheres

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Petição n.º 10/XII (1.ª) solicitando à Assembleia da República a promoção de medidas que, no atual momento de crise, permitam conferir dignidade à vida das mulheres - Assembleia da República, 1 de Fevereiro de 2012 –

01/02/2012

Apresentação do projeto de lei de “Os Verdes” n.o 29/XII (1.ª) — Lei de Bases do Ambiente

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Apresentação do projeto de lei de “Os Verdes” n.o 29/XII (1.ª) — Lei de Bases do Ambiente - Assembleia da República, 1 de Fevereiro de 2012 –

27/01/2012

Petição n.º 162/XI (2.ª) solicitando à Assembleia da República a aprovação de uma lei que consagre a liberdade sindical aos profissionais da Polícia Marítima

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Petição n.º 162/XI (2.ª) solicitando à Assembleia da República a aprovação de uma lei que consagre a liberdade sindical aos profissionais da Polícia Marítima - Assembleia da República, 27 de Janeiro de 2012 –

27/01/2012

Iniciativas sobre a suspensão do processo de cobrança de montantes atribuídos a título de prestação social

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Iniciativas sobre a suspensão do processo de cobrança de montantes atribuídos a título de prestação social - Assembleia da República, 27 de Janeiro de 2012 –

27/01/2012

Projeto de Resolução de “Os Verdes” 197/XII (1.ª) — Sobre a disponibilização do Vyndaqel (Tafamidis) aos doentes com paramiloidose

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Projeto de Resolução de “Os Verdes” 197/XII (1.ª) — Sobre a disponibilização do Vyndaqel (Tafamidis) aos doentes com paramiloidose - Assembleia da República, 27 de Janeiro de 2012 –

26/01/2012

Apresentação do Projecto de Resolução do PEV - Recomenda ao Governo a suspensão imediata de todas as deliberações e ações que ameacem a linha ferroviária do Tua e propõe a criação de um grupo de trabalho que avalie as potencialidades da linha

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Apresentação do Projecto de Resolução do PEV - 192/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo a suspensão imediata de todas as deliberações e ações que ameacem a linha ferroviária do Tua e propõe a criação de um grupo de trabalho que avalie as potencialidades da linha para o desenvolvimento da região - Assembleia da República, 26 de Janeiro de 2012 –

26/01/2012

Iniciativas sobre apoio à atividade cinematográfica e audiovisual e à atividade artística profissional

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Iniciativas sobre apoio à atividade cinematográfica e audiovisual e à atividade artística profissional - Assembleia da República, 26 de Janeiro de 2012 –

25/01/2012

Iniciativas legislativas sobre concorrência saudável no setor do leite e produtos lácteos

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Iniciativas legislativas sobre concorrência saudável no setor do leite e produtos lácteos - Assembleia da República, 25 de Janeiro de 2012 –

25/01/2012

Projeto de resolução n.º 86/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo que promova medidas para o desenvolvimento do regadio em Portugal

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Projeto de resolução n.º 86/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo que promova medidas para o desenvolvimento do regadio em Portugal - Assembleia da República, 25 de Janeiro de 2012 –

20/01/2012

Debate com o Primeiro-Ministro sobre diálogo social e reforma do Estado

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia Debate com o Primeiro-Ministro sobre diálogo social e reforma do Estado - Assembleia da República, 20 de Janeiro de 2012 –

19/01/2012

Invisibilidade do Ministério do Ambiente, Barragem de Bemposta e EDP

Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia. Assembleia da República, 19 de Janeiro de 2012.

19/01/2012

Procriação Medicamente Assistida (PMA) e o recurso à maternidade de substituição

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira na discussão de iniciativas sobre  o tema. Assembleia da República, 19 de Janeiro de 2012.

19/01/2012

Petição n.º 161/XI (2.ª) solicitando à Assembleia da República a ratificação da Convenção do Conselho da Europa contra a exploração e o abuso sexual de crianças e jovens

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 19 de Janeiro de 2012

18/01/2012

Alterações às leis laborais

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Debate de atualidade, requerido pelo BE, sobre as alterações às leis laborais. Assembleia da República, 18 de Janeiro de 2012.

18/01/2012

Estatuto do dador de sangue

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira, na discussão da Petição n.º 150/XI (2.ª) — Apresentada pela Associação dos Dadores de Sangue do Distrito de Viana do Castelo, solicitando à Assembleia da República a apreciação e discussão do projeto de estatuto do dador de sangue e outras iniciativas. Assembleia da República, 18 de Janeiro de 2012.

13/01/2012

Tributação sobre os rendimentos distribuídos por entidades localizadas em offshore.

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Assembleia da República, 13 de Janeiro de 2012.

12/01/2012

Política de austeridade e as nomeações para altos cargos públicos

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira Pedido de esclarecimento - política de austeridade e de falta de crescimento do Governo e as nomeações para altos cargos públicos. Assembleia da República, 12 de Janeiro de 2012.

11/01/2012

Iniciativas sobre Regime de Fruta Escolar e cantinas escolares

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia

11/01/2012

Debate temático sobre o serviço público de rádio e televisão - RTP

Intervenções do Deputado José Luís Ferreira

06/01/2012

Debate com Primeiro Ministro – transferência da Jerónimo Martins para a Holanda, taxas moderadoras e lei do arrendamento

Intervenções da Deputada Heloísa Apolónia na Assembleia da República

05/01/2012

Iniciativa Legislativa de Cidadãos

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia na Assembleia da República sobre o Projecto de Lei  de “Os Verdes” - 128/XII (1.ª)

05/01/2012

Em defesa do transporte ferroviário na capital de distrito de Setúbal

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia na Assembleia da República, sobre o Projeto de resolução de “Os Verdes” n.os 151/XII (1.ª)

05/01/2012

Sobre Televisão Digital Terrestre

Intervenções do Deputado José Luís Ferreira na Assembleia da República

04/01/2012

Transferência para a Holanda, por parte de uma das maiores empresas nacionais, dos títulos de propriedade do seu capital

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira na Assembleia da República

21/12/2011

Desemprego e Apelos à Emigração

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia na Assembleia da República

21/12/2011

Alteração das leis laborais

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira na Assembleia da República

21/12/2011

Políticas levadas a cabo pelo anterior governo que conduziram ao Memorando assinado com a tróica e as medidas que o actual Governo tem de implementar

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia na Assembleia da República

21/12/2011

Acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira na Assembleia da República sobre o Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de Novembro.

16/12/2011

Debate com o Sr. Primeiro-Ministro sobre as conclusões da Cimeira e os desafios europeus

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 16 de Dezembro de 2011

16/12/2011

35.º aniversário das primeiras eleições autárquicas

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira, Assembleia da República,  sobre o Voto n.º 31/XII (1.ª)

15/12/2011

Declaração política - nova proposta de estrutura curricular dos ensinos básico e secundário

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 15 de Dezembro de 2011

15/12/2011

Pedido de esclarecimento - revisão da organização curricular dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 15 de Dezembro de 2011

14/12/2011

Combate à corrupção

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 14 de Dezembro de 2011

09/12/2011

Debate de urgência sobre a ameaça à classificação do Alto Douro Vinhateiro, designadamente pela construção da Barragem de Foz Tua

Intervenções da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 9 de Dezembro de 2011

09/12/2011

Regime jurídico e remuneratório aplicável à energia eléctrica e mecânica e de calor útil produzidos em co-geração

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 9 de Dezembro de 2011

09/12/2011

Regulamento das Custas Processuais

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 9 de Dezembro de 2011

09/12/2011

Estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 9 de Dezembro de 2011

09/12/2011

Regula o direito de associação na Guarda Nacional Republicana

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 9 de Dezembro de 2011

07/12/2011

Declaração política – Conferência de Durban_Alterações Climáticas

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 7 de Dezembro de 2011

07/12/2011

Pedido de esclarecimento - Conselho Europeu e a necessidade de reconstrução do projecto europeu

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 7 de Dezembro de 2011

07/12/2011

Processo de construção da União Europeia

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 7 de Dezembro de 2011

07/12/2011

Funcionamento da União Europeia

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 7 de Dezembro de 2011

07/12/2011

Pedido de esclarecimento - transferência dos fundos de pensões dos bancos para o Estado

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 7 de Dezembro de 2011

02/12/2011

Recomenda ao Governo a realização de um relatório ambiental e a discussão pública do Plano Estratégico de Transportes

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 2 de Dezembro de 2011

02/12/2011

Proposta de lei n.º 25/XII (1.ª) — Estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 2 de Dezembro de 2011

30/11/2011

Debate - Encerramento do Orçamento de Estado para 2012

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 30 de Novembro de 2011

30/11/2011

Orçamento do Estado para 2012 – benefícios fiscais

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 30 de Novembro de 2011

29/11/2011

Orçamento do Estado para 2012 – Fundo Português de Carbono

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 29 de Novembro de 2011

29/11/2011

Orçamento do Estado para 2012 – IRS (Passes) e IRC (empresas)

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 29 de Novembro de 2011

29/11/2011

Orçamento do Estado para 2012 – benefícios fiscais

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 29 de Novembro de 2011

28/11/2011

Orçamento de Estado 2012 – especialidade - artigo 18.º - 289-C, apresentada por Os Verdes, de eliminação

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 28 de Novembro de 2011

28/11/2011

Orçamento de Estado 2012 – especialidade – IVA restauração

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 28 de Novembro de 2011

25/11/2011

Orçamento de Estado 2012 – especialidade - discussão do artigo 2.º — Aplicação dos normativos

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 11 de Novembro de 2011

25/11/2011

Orçamento de Estado 2012 – especialidade - discussão do artigo 54.º — Retenção de fundos municipais

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 25 de Novembro de 2011

25/11/2011

Orçamento de Estado 2012 – especialidade - discussão do artigo 57.º — Endividamento municipal em 2012

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 25 de Novembro de 2011

25/11/2011

Orçamento de Estado 2012 – especialidade - Disposições relativas a trabalhadores do sector público — Secção I — Disposições remuneratórias - artigo 17.º — Contenção da despesa

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 25 de Novembro de 2011

25/11/2011

Orçamento de Estado 2012 – especialidade - discussão do artigo 39.º — Controlo do recrutamento de trabalhadores nas autarquias locais

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 25 de Novembro de 2011

25/11/2011

Orçamento de Estado 2012 – especialidade - discussão do artigo 51.º — Descentralização de competências para os municípios no domínio da educação

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 25 de Novembro de 2011

22/11/2011

Recapitalização da Banca

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 22 de Novembro de 2011

11/11/2011

ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2012

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 11 de Novembro de 2011

10/11/2011

ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2012

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 10 de Novembro de 2011

10/11/2011

ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2012

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 10 de Novembro de 2011

04/11/2011

Petição sobre o Jardim Botânico

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 4 de Novembro de 2011

04/11/2011

Voto de congratulação pela admissão da Palestina como membro de pleno direito na UNESCO

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 4 de Novembro de 2011

04/11/2011

Petição para pôr fim à matança de animais no Canil Municipal de Braga

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 4 de Novembro de 2011

04/11/2011

Petição sobre o Mosteiro de Odivelas

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 4 de Novembro de 2011

04/11/2011

Petição salientando a importância para a sociedade civil da presença da História nos currículos dos vários níveis de ensino

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 4 de Novembro de 2011

04/11/2011

Petição sobre a suspensão imediata do actual modelo de avaliação do desempenho docente

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 4 de Novembro de 2011

28/10/2011

Petição contra introdução de portagens na Via do Infante

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 28 de Outubro de 2011

28/10/2011

Revogação das taxas moderadoras

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 28 de Outubro de 2011

28/10/2011

Institui a prescrição por DCI como regra no Serviço Nacional de Saúde

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 28 de Outubro de 2011

26/10/2011

Interpelação sobre desemprego, precariedade e alterações às leis do trabalho

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 26 de Outubro de 2011

21/10/2011

Passe Social

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 21 de Outubro de 2011

21/10/2011

Antecipação da idade de reforma e aposentação por velhice, sem penalização, para trabalhadores com deficiência visual

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 21 de Outubro de 2011

21/10/2011

Aumento do salário mínimo nacional

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 21 de Outubro de 2011

21/10/2011

Alteração do estatuto jurídico dos animais no Código Civil

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 21 de Outubro de 2011

19/10/2011

Pedidos de esclarecimento sobre o Orçamento de Estado para 2012

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 19 de Outubro de 2011

19/10/2011

Terapêuticas não convencionais

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 19 de Outubro de 2011

14/10/2011

Debate com o Primeiro-Ministro

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 14 de Outubro de 2011

13/10/2011

Estatuto do Pessoal Dirigente

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 13 de Outubro de 2011

12/10/2011

Política de Saúde

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 12 de Outubro de 2011

07/10/2011

Petição sobre o IVA à taxa reduzida para as actividades desportivas

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 7 de Outubro de 2011

07/10/2011

Apresentação do projecto de lei - Prevê o plano que define a rede nacional de ciclovias

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da  República, 7 de Outubro de 2011

07/10/2011

Apresentação do PJR do PEV - Processo de revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 7 de Outubro de 2011

06/10/2011

Debate de actualidade sobre a situação da Região Autónoma da Madeira

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 6 de Outubro de 2011

06/10/2011

Cria os gabinetes jurídicos e reforça mecanismos de acesso ao Direito nas zonas internacionais

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 6 de Outubro de 2011

30/09/2011

Cria uma taxa adicional em sede de IRC

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 30 de Setembro de 2011

30/09/2011

Recomenda ao Governo a suspensão da antecipação da aplicação da taxa normal de IVA na energia

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 30 de Setembro de 2011

29/09/2011

Debate de urgência sobre a abertura do ano lectivo

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 29 de Setembro de 2011

28/09/2011

Debate com o Primeiro-Ministro sobre estratégia económica

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 28 de Setembro de 2011

23/09/2011

Crime de enriquecimento ilícito

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 23 de Setembro de 2011

23/09/2011

Petição apresentada por Interjovem/CGTP-IN à Assembleia da República sobre a campanha «Para um posto de trabalho permanente, um vínculo de trabalho efectivo»

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 23 de Setembro de 2011

23/09/2011

Voto de congratulação pelo avanço negocial do processo israelo-palestiniano

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 23 de Setembro de 2011

23/09/2011

Projecto de lei do PEV - Altera a Lei n.º 47/2006, de 28 de Agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adopção dos manuais escolares

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 23 de Setembro de 2011

22/09/2011

Aplicação extraordinária de uma taxa efectiva de IRC de 25% ao sector bancário, financeiro e grandes grupos económicos

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 22 de Setembro de 2011

22/09/2011

Declaração política sobre a reestruturação do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 22 de Setembro de 2011

22/09/2011

Regime de renda apoiada

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 22 de Setembro de 2011

21/09/2011

Lei de Bases da Economia Social

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 21 de Setembro de 2011

21/09/2011

Plano nacional para coesão territorial no quadro de uma nova estratégia nacional

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 21 de Setembro de 2011

16/09/2011

Petição contra a privatização dos CTT

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 16 de Setembro de 2011

16/09/2011

Voto de saudação pela defesa do Serviço Nacional de Saúde

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 16 de Setembro de 2011

15/09/2011

Pedido de esclarecimento – medidas do Governo e tróica

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 15 de Setembro de 2011

15/09/2011

Pedido de esclarecimento – cortes de financiamento levados a cabo pelo Ministério da Educação e Ciência em todos os graus de ensino e na investigação

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 15 de Setembro de 2011

15/09/2011

Extingue a Parque Escolar, Entidade Pública Empresarial

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 15 de Setembro de 2011

15/09/2011

Cuidados paliativos e testamento vital

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 15 de Setembro de 2011

14/09/2011

Debate com o Primeiro-Ministro

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 14 de Setembro de 2011

08/09/2011

Poderes de controlo e fiscalização da Assembleia da República sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa e o segredo de Estado

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 8 de Setembro de 2011

08/09/2011

Projecto de lei do PEV - Impede a dupla tributação de afixação de mensagens publicitárias de natureza comercial junto às estradas nacionais

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 8 de Setembro de 2011

07/09/2011

Proposta de lei que elimina a taxa reduzida de IVA sobre a electricidade e no gás natural, com a consequente sujeição destes bens à taxa normal

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 7 de Setembro de 2011

02/09/2011

Projectos de lei sobre taxa sobre as transferências para paraísos fiscais

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 2 de Setembro de 2011

02/09/2011

Apresentação do Projecto de resolução do PEV - Ligação ferroviária a Beja

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 2 de Setembro de 2011

02/09/2011

Projectos de resolução e petições sobre introdução de portagens na A22 (Via Infante de Sagres)

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 2 de Setembro de 2011

02/09/2011

Projectos de Lei sobre falsos recibos verd

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 2 de Setembro de 2011

01/09/2011

Pedido de esclarecimento - Aposta na agricultura como factor estratégico de desenvolvimento do País

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 1 de Setembro de 2011

01/09/2011

Petição - discordância com a privatização das linhas suburbanas da CP e exigindo que a Assembleia da República impeça a concretização desta medida e revogue as alterações nos Estatutos da CP que o permitem

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 1 de Setembro de 2011

31/08/2011

Pedido de esclarecimento - actuação dos serviços de informação da República

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 31 de Agosto de 2011

31/08/2011

Altera o crime de incêndio florestal e os crimes de dano contra a natureza e de poluição, tipifica um novo crime de actividades perigosas para o ambiente

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 31 de Agosto de 2011

31/08/2011

Declaração política sobre aumento do preço dos transportes públicos e a criação do «passe social +»

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 31 de Agosto de 2011

31/08/2011

Responde a pedido de esclarecimento - Declaração política sobre aumento do preço dos transportes públicos e a criação do «passe social +»

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 31 de Agosto de 2011

31/08/2011

Pedido de esclarecimento - aumento do número de vagas em creches

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 31 de Agosto de 2011

03/08/2011

Pedido de esclarecimento - Discussão, na generalidade, da proposta de lei que procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2011

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 3 de Agosto de 2011

03/08/2011

Discussão, na generalidade, da proposta de lei que procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2011

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 3 de Agosto de 2011

03/08/2011

Proposta de lei que procede à segunda alteração à Lei-Quadro das Privatizações

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 3 de Agosto de 2011

03/08/2011

Decreto-Lei n.º 90/2011, de 25 de Julho, que elimina os direitos especiais detidos pelo accionista Estado na EDP — Energias de Portugal, SA, na GALP Energia, SGPS, SA, e na Portugal Telecom, SGPS, SA

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 3 de Agosto de 2011

29/07/2011

Debate com o Sr. Primeiro-Ministro sobre os 30 dias do Programa do Governo

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 29 de Julho 2011

28/07/2011

Proposta de lei - Procede à segunda alteração ao Código do Trabalho

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 28 de Julho 2011

27/07/2011

Petição - Ordem dos Psicólogos

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 27 de Julho 2011

22/07/2011

Discussão, na generalidade, da proposta de lei - Aprova uma sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS auferidos no ano de 2011

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 22 de Julho 2011

21/07/2011

Debate, na generalidade, do projecto de lei do PEV — Produção alimentar local nas cantinas públicas

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 21 de Julho 2011

21/07/2011

Encerramento do Debate do projecto de lei do PEV — Produção alimentar local nas cantinas públicas

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 21 de Julho 2011

21/07/2011

Declaração Política sobre o aumento do preço dos transportes públicos

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 21 de Julho 2011

21/07/2011

Petição - Contesta o projecto de traçado do IC36 previsto para o lugar de Pousos, Leiria, e propondo uma alternativa de passagem em túnel

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 21 de Julho 2011

21/07/2011

Pedido de esclarecimento sobre desequilíbrio populacional entre o litoral e o interior do País

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 21 de Julho 2011

20/07/2011

Projecto de resolução - Pela renegociação da dívida pública e pelo desenvolvimento da produção nacional - pedido de esclarecimento

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 20 de Julho 2011

20/07/2011

Projecto de resolução - Pela renegociação da dívida pública e pelo desenvolvimento da produção nacional

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 20 de Julho 2011

01/07/2011

Programa do Governo - encerramento

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 1 de Julho 2011

01/07/2011

Programa do Governo – questiona Ministro da Segurança Social sobre apoios sociais e IAS

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 1 de Julho 2011

30/06/2011

Programa do Governo

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 30 de Junho 2011

30/06/2011

Debate sobre o programa do Governo

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 30 de Junho de 2011

21/06/2011

Saudação – eleição da Sr.ª Presidente da Assembleia da República

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 21 de Junho 2011