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Início - Grupo Parlamentar - XII Legislatura - 2011/2015 - Intervenções na Ar (Escritas)
 
Intervenções na Ar (Escritas)
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09/09/2015
Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia na Comissão Permanente na Assembleia da República
Comissão Permanente
9 de setembro de 2015
18/08/2015
Petição n.º 252/XII (2.ª) solicitando à Assembleia da República o abandono da intenção de construção de um mega terminal de contentores na vila da Trafaria
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Petição n.º 252/XII (2.ª) solicitando à Assembleia da República o abandono da intenção de construção de um mega terminal de contentores na vila da Trafaria
- Assembleia da República, 1 de Julho de 2015 –
18/08/2015
Petição n.º 432/XII (4.ª) solicitando a manutenção dos partos na água no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, e a extensão desta opção a outros hospitais públicos
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Petição n.º 432/XII (4.ª) solicitando a manutenção dos partos na água no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, e a extensão desta opção a outros hospitais públicos
- Assembleia da República, 26 de Junho de 2015 –
18/08/2015
Sobre a lei-quadro das contraordenações ambientais
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Sobre a lei-quadro das contraordenações ambientais
- Assembleia da República, 26 de Junho de 2015 –
22/07/2015
Discussão sobre o projeto de lei n.º 790/XII — Lei de apoio à maternidade e paternidade pelo direito de nascer
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Discussão sobre o projeto de lei n.º 790/XII (4.ª) — Lei de apoio à maternidade e paternidade pelo direito de nascer
- Assembleia da República, 22 de Julho de 2015 –
08/07/2015
Debate do estado da Nação
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate do estado da Nação
- Assembleia da República, 8 de Julho de 2015 –
02/07/2015
Petição n.º 503/XII (4.ª) solicitando a intervenção da Assembleia da República para a concretização do «Tributo aos mártires do século XX» no local onde funcionou a sede da PIDE e outras iniciativas legislativas
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Petição n.º 503/XII (4.ª) solicitando a intervenção da Assembleia da República para a concretização do «Tributo aos mártires do século XX» no local onde funcionou a sede da PIDE e outras iniciativas legislativas
- Assembleia da República, 2 de Julho de 2015 –
02/07/2015
Petição n.º 485/XII (4.ª) solicitando à Assembleia da República a alteração da Lei n.º 69/2014, de 29 de agosto, que promove a proteção dos animais
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Petição n.º 485/XII (4.ª) solicitando à Assembleia da República a alteração da Lei n.º 69/2014, de 29 de agosto, que promove a proteção dos animais
- Assembleia da República, 2 de Julho de 2015 –
02/07/2015
Petição e iniciativas legislativas sobre o direito ao emprego e à proteção social no desemprego
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Petição e iniciativas legislativas sobre o direito ao emprego e à proteção social no desemprego
- Assembleia da República, 2 de Julho de 2015 –
01/07/2015
Debate de atualidade sobre a política de privatizações e o prejuízo do interesse nacional
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate de atualidade sobre a política de privatizações e o prejuízo do interesse nacional
- Assembleia da República, 1 de Julho de 2015 –
01/07/2015
Projeto de Resolução do PEV nº 1566/XII (4.ª) — Por uma gestão pública e ao serviço das populações do Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Projeto de Resolução do PEV nº 1566/XII (4.ª) — Por uma gestão pública e ao serviço das populações do Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede
- Assembleia da República, 1 de Julho de 2015 –
01/07/2015
Projeto de resolução do PEV n.º 1567/XII (4.ª) — Pela não introdução de portagens na autoestrada transmontana
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Projeto de resolução do PEV n.º 1567/XII (4.ª) — Pela não introdução de portagens na autoestrada transmontana
- Assembleia da República, 1 de Julho de 2015 –
25/06/2015
Projeto de resolução do PEV n.º 1550/XII (4.ª) — Garantir um novo paradigma de controlo da população de animais
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Projeto de resolução do PEV n.º 1550/XII (4.ª) — Garantir um novo paradigma de controlo da população de animais
- Assembleia da República, 25 de Junho de 2015 –
25/06/2015
Projeto de Lei do PEV nº 1009/XII (4.ª) — Pela reposição das 35 horas de trabalho semanal na Administração Pública
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Projeto de Lei do PEV nº 1009/XII (4.ª) — Pela reposição das 35 horas de trabalho semanal na Administração Pública
- Assembleia da República, 25 de Junho de 2015 –
24/06/2015
Foi apreciada a petição n.º 473/XII (4.ª) — Apresentada pela Sociedade Portuguesa de Engenharia de Reabilitação e Acessibilidade (SUPERA)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Foi apreciada a petição n.º 473/XII (4.ª) — Apresentada pela Sociedade Portuguesa de Engenharia de Reabilitação e Acessibilidade (SUPERA), solicitando à Assembleia da República a criação de legislação sobre residências e melhoria dos cuidados prestados a pessoas com deficiência motora grave
- Assembleia da República, 24 de Junho de 2015 –
19/06/2015
Debate preparatório do próximo Conselho Europeu
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate preparatório do próximo Conselho Europeu
- Assembleia da República, 19 de Junho de 2015 –
19/06/2015
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), sobre questões de relevância política, económica e social.
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), sobre questões de relevância política, económica e social.
- Assembleia da República, 19 de Junho de 2015 –
18/06/2015
Sobre a defesa do carácter público, universal e solidário da segurança social
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Sobre a defesa do carácter público, universal e solidário da segurança social
- Assembleia da República, 18 de Junho de 2015 –
17/06/2015
Debate, na generalidade, sobre a Lei de Emergência Social
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate, na generalidade, sobre a Lei de Emergência Social
- Assembleia da República, 17 de Junho de 2015 –
12/06/2015
Debate de atualidade sobre a privatização da TAP
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate de atualidade sobre a privatização da TAP
- Assembleia da República, 12 de Junho de 2015 –
12/06/2015
Sobre melhores condições de mobilidade e acessibilidade na via pública
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Sobre melhores condições de mobilidade e acessibilidade na via pública
- Assembleia da República, 12 de Junho de 2015 –
12/06/2015
Sobre a alteração dos rácios de auxiliares de ação educativa nas escolas
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Sobre a alteração dos rácios de auxiliares de ação educativa nas escolas
- Assembleia da República, 12 de Junho de 2015 –
11/06/2015
Debate sobre as políticas de promoção da coesão social, de erradicação da pobreza e de combate às desigualdades
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate sobre as políticas de promoção da coesão social, de erradicação da pobreza e de combate às desigualdades
- Assembleia da República, 11 de Junho de 2015 –
05/06/2015
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados
- Assembleia da República, 5 de Junho de 2015 –
04/06/2015
Debate sobre alteração à Lei que regula as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate sobre alteração à Lei que regula as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens
- Assembleia da República, 4 de Junho de 2015 –
03/06/2015
Apresentação do projeto de resolução n.º 1506/XII (4.ª) do PEV — Combater o desperdício alimentar para promover uma gestão eficiente dos alimentos
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apresentação do projeto de resolução n.º 1506/XII (4.ª) do PEV — Combater o desperdício alimentar para promover uma gestão eficiente dos alimentos
- Assembleia da República, 3 de Junho de 2015 –
29/05/2015
Regulação e supervisão do setor bancário – Banco de Portugal
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Regulação e supervisão do setor bancário – Banco de Portugal
- Assembleia da República, 29 de Maio de 2015 –
28/05/2015
Debate da interpelação n.º 22/XII (4.ª) — Sobre precariedade laboral
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate da interpelação n.º 22/XII (4.ª) — Sobre precariedade laboral
- Assembleia da República, 28 de Maio de 2015 –
27/05/2015
Debate de atualidade sobre o tema «Ameaça feita pelo Governo de cortes nas pensões»
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate de atualidade sobre o tema «Ameaça feita pelo Governo de cortes nas pensões»
- Assembleia da República, 27 de Maio de 2015 –
27/05/2015
Proteção do ambiente através do direito penal
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Proteção do ambiente através do direito penal
- Assembleia da República, 27 de Maio de 2015 –
22/05/2015
Projeto de resolução n.º 1472/XII (4.ª) do PEV — Anulação imediata do processo de privatização da TAP
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Projeto de resolução n.º 1472/XII (4.ª) do PEV — Anulação imediata do processo de privatização da TAP
- Assembleia da República, 22 de Maio de 2015 –
21/05/2015
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 1473/XII (4.ª) — Pelo fim da desresponsabilização do Estado e da municipalização do ensino
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 1473/XII (4.ª) — Pelo fim da desresponsabilização do Estado e da municipalização do ensino
- Assembleia da República, 21 de Maio de 2015 –
21/05/2015
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 1468/XII (4.ª) — Pela área de Bonitos (Soure e Redinha) livre da exploração de caulinos (Os Verdes)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 1468/XII (4.ª) — Pela área de Bonitos (Soure e Redinha) livre da exploração de caulinos (Os Verdes)
- Assembleia da República, 21 de Maio de 2015 –
20/05/2015
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), sobre questões de relevância política, económica e social
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), sobre questões de relevância política, económica e social
- Assembleia da República, 20 de Maio de 2015 –
14/05/2015
Alteração do Código Cooperativo
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Alteração do Código Cooperativo
- Assembleia da República, 14 de Maio de 2015 –
07/05/2015
Discussão de iniciativas sobre revogação das taxas moderadoras e transporte de doentes não urgentes
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Discussão de iniciativas sobre revogação das taxas moderadoras e transporte de doentes não urgentes
- Assembleia da República, 7 de Maio de 2015 –
07/05/2015
Debate de urgência sobre a situação da saúde em Portugal
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate de urgência sobre a situação da saúde em Portugal
- Assembleia da República, 7 de Maio de 2015 –
06/05/2015
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados
- Assembleia da República, 6 de Maio de 2015 –
30/04/2015
Apresentação do projeto de resolução n.o 1450/XII (4.ª) do PEV — Sobre a interdição do uso do glifosato
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apresentação do projeto de resolução n.o 1450/XII (4.ª) do PEV — Sobre a interdição do uso do glifosato
- Assembleia da República, 30 de Abril de 2015 –
30/04/2015
Debate de urgência sobre a situação laboral, emprego e desemprego
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate de urgência sobre a situação laboral, emprego e desemprego
- Assembleia da República, 30 de Abril de 2015 –
25/04/2015
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia na Sessão Solene do 25 de Abril
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia na Sessão Solene do 25 de Abril
- Assembleia da República, 25 de abril de 2015 - 
22/04/2015
Tragédia no mar Mediterrâneo, com o naufrágio de vários navios transportando imigrantes para a Europa
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Tragédia no mar Mediterrâneo, com o naufrágio de vários navios transportando imigrantes para a Europa
- Assembleia da República, 22 de Abril de 2015 –
22/04/2015
Debate sobre o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas em conjunto com outras iniciativas
ntervenção do Deputado José Luís FerreiraDebate sobre o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas em conjunto com outras iniciativas
- Assembleia da República, 22 de Abril de 2015 –
17/04/2015
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), sobre questões de relevância política, económica e social
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), sobre questões de relevância política, económica e social
- Assembleia da República, 17 de Abril de 2015 –
16/04/2015
Situação das comissões de proteção de crianças e jovens
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Situação das comissões de proteção de crianças e jovens
- Assembleia da República, 16 de Abril de 2015 –
15/04/2015
Apresentação de iniciativas do PEV de promoção da natalidade e discussão de outros projetos sobre a mesma matéria
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apresentação de iniciativas do PEV de promoção da natalidade e discussão de outros projetos sobre a mesma matéria
- Assembleia da República, 15 de Abril de 2015 –
10/04/2015
Iniciativas que recomendam a valorização da Ria Formosa
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Iniciativas que recomendam a valorização da Ria Formosa
- Assembleia da República, 10 de Abril de 2015 –
09/04/2015
Interpelação n.º 21/XII (4.ª) — Centrada na continuação da política da troica pelo Governo e na afirmação da política alternativa das soluções para o País
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Interpelação n.º 21/XII (4.ª) — Centrada na continuação da política da troica pelo Governo e na afirmação da política alternativa das soluções para o País
- Assembleia da República, 9 de Abril de 2015 –
02/04/2015
Mercados de proximidade e produção local
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Mercados de proximidade e produção local
- Assembleia da República, 2 de Abril de 2015 –
01/04/2015
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados
- Assembleia da República, 1 de Abril de 2015 –
26/03/2015
Redução de pessoal da Base da Lajes
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Redução de pessoal da Base da Lajes
- Assembleia da República, 26 de Março de 2015 –
25/03/2015
Programa de ajustamento e desemprego
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Programa de ajustamento e desemprego
- Assembleia da República, 25 de Março de 2015 –
25/03/2015
Finanças - Lista VIP na Autoridade Tributária
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Finanças - Lista VIP na Autoridade Tributária
- Assembleia da República, 25 de Março de 2015 –
20/03/2015
Petição n.º 394/XII (3.ª) em defesa dos serviços públicos de resíduos e outros Decretos-Leis sobre o mesmo assunto
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Petição n.º 394/XII (3.ª) em defesa dos serviços públicos de resíduos e outros Decretos-Leis sobre o mesmo assunto
- Assembleia da República, 20 de Março de 2015 –
20/03/2015
Regime jurídico da revelação e do aproveitamento dos recursos geológicos
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Regime jurídico da revelação e do aproveitamento dos recursos geológicos
- Assembleia da República, 20 de Março de 2015 –
19/03/2015
Debate de urgência sobre políticas públicas de educação e de qualificação dos portugueses
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate de urgência sobre políticas públicas de educação e de qualificação dos portugueses
- Assembleia da República, 19 de Março de 2015 –
19/03/2015
Apresentação do projeto de lei do PEV n.o 825/XII (4.ª) — No sentido de estabelecer o princípio da não privatização do setor da água
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apresentação do projeto de lei do PEV n.o 825/XII (4.ª) — No sentido de estabelecer o princípio da não privatização do setor da água
- Assembleia da República, 19 de Março de 2015 –
18/03/2015
Apresentação do projeto de resolução do PEV n.º 1303/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a reposição da taxa do IVA no sector da restauração nos 13%
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Apresentação do projeto de resolução do PEV n.º 1303/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a reposição da taxa do IVA no sector da restauração nos 13%
- Assembleia da República, 18 de Março de 2015 –
18/03/2015
Sobre fiscalidade e a construção de uma política alternativa de esquerda
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Sobre fiscalidade e a construção de uma política alternativa de esquerda
- Assembleia da República, 18 de Março de 2015 –
18/03/2015
Comunidades portuguesas no estrangeiro e políticas de emigração
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Comunidades portuguesas no estrangeiro e políticas de emigração
- Assembleia da República, 18 de Março de 2015 –
12/03/2015
Discussão, na generalidade, do projeto de lei do PEV n.o 811/XII (4.ª) — Impede o cultivo, a comercialização e a libertação deliberada em ambiente de organismos geneticamente modificados
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Discussão, na generalidade, do projeto de lei do PEV n.o 811/XII (4.ª) — Impede o cultivo, a comercialização e a libertação deliberada em ambiente de organismos geneticamente modificados (OGM)
- Assembleia da República, 12 de Março de 2015 –
12/03/2015
Sobre o Estatuto dos Deputados e o Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Sobre o Estatuto dos Deputados e o Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
- Assembleia da República, 12 de Março de 2015 –
11/03/2015
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), sobre questões de relevância política, económica e social
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), sobre questões de relevância política, económica e social
- Assembleia da República, 11 de Março de 2015 –
11/03/2015
Debate preparatório do próximo Conselho Europeu
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate preparatório do próximo Conselho Europeu
- Assembleia da República, 11 de Março de 2015 –
06/03/2015
Enriquecimento ilícito e combate à criminalidade e à corrupção
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Enriquecimento ilícito e combate à criminalidade e à corrupção
- Assembleia da República, 6 de Março de 2015 –
05/03/2015
Projeto de Lei de “Os Verdes” nº 802/XII (4.ª) — Impede as situações de aplicação abusiva de coimas, e de outros custos, aos casos de não pagamento de portagens
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Projeto de Lei de “Os Verdes” nº 802/XII (4.ª) — Impede as situações de aplicação abusiva de coimas, e de outros custos, aos casos de não pagamento de portagens
- Assembleia da República, 5 de Março de 2015 –
04/03/2015
Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros
- Assembleia da República, 4 de Março de 2015 –
04/03/2015
Discussão de iniciativas sobre terrorismo e combate à criminalidade
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Discussão de iniciativas sobre terrorismo e combate à criminalidade
- Assembleia da República, 4 de Março de 2015 –
27/02/2015
Debate temático sobre a problemática dos incêndios florestais
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate temático sobre a problemática dos incêndios florestais
- Assembleia da República, 27 de Fevereiro de 2015 –
26/02/2015
Projeto de Resolução do PEV nº 1268/XII (4.ª) — Regularização de pagamentos às escolas de ensino artístico especializado
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Projeto de Resolução do PEV nº 1268/XII (4.ª) — Regularização de pagamentos às escolas de ensino artístico especializado
- Assembleia da República, 26 de Fevereiro de 2015 –
26/02/2015
Medidas de apoio ao setor da pesca da sardinha
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Medidas de apoio ao setor da pesca da sardinha (DAR-I-55/4ª)
- Assembleia da República, 26 de Fevereiro de 2015 –
26/02/2015
Petição que pede a anulação da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC) e outras iniciativas
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Petição que pede a anulação da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC) e outras iniciativas
- Assembleia da República, 26 de Fevereiro de 2015 –
25/02/2015
Sobre o Hospital de Santa Luzia, em Elvas, e a defesa do acesso dos utentes aos serviços de saúde
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Sobre o Hospital de Santa Luzia, em Elvas, e a defesa do acesso dos utentes aos serviços de saúde
- Assembleia da República, 25 de Fevereiro de 2015 –
25/02/2015
Cultivo de organismos geneticamente modificados e posição do Governo em relação a essa matéria
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Cultivo de organismos geneticamente modificados e posição do Governo em relação a essa matéria
- Assembleia da República, 25 de Fevereiro de 2015 –
25/02/2015
Sobre o acordo alcançado entre o Governo grego e o Eurogrupo
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Sobre o acordo alcançado entre o Governo grego e o Eurogrupo
- Assembleia da República, 25 de Fevereiro de 2015 –
25/02/2015
Declaração política sobre o relatório da Inspeção Geral do Ambiente à construção da barragem do Tua
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Declaração política sobre o relatório da Inspeção Geral do Ambiente à construção da barragem do Tua, chamando a atenção para a inexistência do plano de mobilidade interna a que a EDP estava obrigada
- Assembleia da República, 25 de Fevereiro de 2015 –
25/02/2015
Política de austeridade e posição europeia, apoiada pelo Governo português, em relação à Grécia
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Política de austeridade e posição europeia, apoiada pelo Governo português, em relação à Grécia
- Assembleia da República, 25 de Fevereiro de 2015 –
20/02/2015
Honras de Panteão Nacional a Eusébio da Silva Ferreira
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Honras de Panteão Nacional a Eusébio da Silva Ferreira
- Assembleia da República, 20 de Fevereiro de 2015 –
20/02/2015
Debate com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados
- Assembleia da República, 20 de Fevereiro de 2015 –
19/02/2015
Projeto de resolução do PEV n.os 1266/XII (4.ª) — Sobre a prevenção do VHC e a disponibilização do tratamento mais adequado aos doentes com hepatite C
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Projeto de resolução do PEV n.os 1266/XII (4.ª) — Sobre a prevenção do VHC e a disponibilização do tratamento mais adequado aos doentes com hepatite C
- Assembleia da República, 19 de Fevereiro de 2015 –
18/02/2015
Iniciativas sobre a Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Iniciativas sobre a Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético
- Assembleia da República, 18 de Fevereiro de 2015 –
18/02/2015
Debate de urgência sobre anemia do investimento, estagnação da economia e crise social
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate de urgência sobre anemia do investimento, estagnação da economia e crise social
- Assembleia da República, 18 de Fevereiro de 2015 –
13/02/2015
Debate temático, requerido pelo Governo, sobre descentralização
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate temático, requerido pelo Governo, sobre descentralização
- Assembleia da República, 13 de Fevereiro de 2015 –
12/02/2015
Debate de atualidade para debater e questionar o Governo sobre as suas responsabilidades no significativo aumento da pobreza no nosso País
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate de atualidade para debater e questionar o Governo sobre as suas responsabilidades no significativo aumento da pobreza no nosso País
- Assembleia da República, 12 de Fevereiro de 2015 –
12/02/2015
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 1255/XII (4.ª) — Pela manutenção da gestão pública das empresas STCP e Metro do Porto
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 1255/XII (4.ª) — Pela manutenção da gestão pública das empresas STCP e Metro do Porto
- Assembleia da República, 12 de Fevereiro de 2015 –
05/02/2015
Debate de atualidade, requerido pelo PSD, sobre o tema «Licenciamento Único Ambiental»
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate de atualidade, requerido pelo PSD, sobre o tema «Licenciamento Único Ambiental»
- Assembleia da República, 5 de Fevereiro de 2015 –
05/02/2015
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV - Candidatura das Levadas da Madeira a Património da Humanidade
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV - Candidatura das Levadas da Madeira a Património da Humanidade
- Assembleia da República, 5 de Fevereiro de 2015 –
05/02/2015
Projeto de Resolução do PEV nº1241/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo o reforço dos cuidados de saúde primários
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Projeto de Resolução do PEV nº1241/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo o reforço dos cuidados de saúde primários
- Assembleia da República, 5 de Fevereiro de 2015 –
04/02/2015
Acesso de todas as mulheres à procriação medicamente assistida (PMA)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Acesso de todas as mulheres à procriação medicamente assistida (PMA)
- Assembleia da República, 4 de Fevereiro de 2015 –
30/01/2015
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre questões de relevância política, económica e social
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre questões de relevância política, económica e social
- Assembleia da República, 30 de Janeiro de 2015 –
29/01/2015
Apresentação do Projetos de lei n.o 759/XII (4.ª) — Revoga a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apresentação do Projetos de lei n.o 759/XII (4.ª) — Revoga a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC)
- Assembleia da República, 29 de Janeiro de 2015 –
29/01/2015
Discussão da petição n.º 411/XII (3.ª) — Apresentada pela Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Discussão da petição n.º 411/XII (3.ª) — Apresentada pela Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR), solicitando à Assembleia da República a aprovação de uma lei de amnistia e perdão de penas
- Assembleia da República, 29 de Janeiro de 2015 –
28/01/2015
Eleições legislativas gregas, vitória do Syriza e renegociação da dívida portuguesa
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Eleições legislativas gregas, vitória do Syriza e renegociação da dívida portuguesa
- Assembleia da República, 28 de Janeiro de 2015 –
28/01/2015
Reintegração do Arsenal do Alfeite na orgânica da Marinha
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Reintegração do Arsenal do Alfeite na orgânica da Marinha
- Assembleia da República, 28 de Janeiro de 2015 –
22/01/2015
Política de saúde do Governo e situação em que se encontram os serviços de urgência dos hospitais
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Política de saúde do Governo e situação em que se encontram os serviços de urgência dos hospitais
- Assembleia da República, 22 de Janeiro de 2015 –
22/01/2015
Críticas à ação governativa – caos da governação
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Críticas à ação governativa – caos da governação
- Assembleia da República, 22 de Janeiro de 2015 –
21/01/2015
Processo de reprivatização indireta do capital social da TAP, Transportes Aéreos Portugueses
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Processo de reprivatização indireta do capital social da TAP, Transportes Aéreos Portugueses
- Assembleia da República, 21 de Janeiro de 2015 –
21/01/2015
Projetos de Resolução do PEV nº Projeto de Resolução 1225/XII e 1226/XII - Transporte público coletivo de Lisboa – sobre a privatização da Carris e da Metro de Lisboa
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Projetos de Resolução do PEV nº Projeto de Resolução 1225/XII e 1226/XII - Transporte público coletivo de Lisboa – sobre a privatização da Carris e da Metro de Lisboa
- Assembleia da República, 21 de Janeiro de 2015 –
21/01/2015
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº1219/XII (4.ª) — Regresso dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo ao sector público
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº1219/XII (4.ª) — Regresso dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo ao sector público
- Assembleia da República, 21 de Janeiro de 2015 –
21/01/2015
Apresentação do Projeto de Lei do PEV nº754/XII (4.ª) — Alarga as famílias com capacidade de adoção, alterando a Lei n.º 9/2010, de 31 de maio, e a Lei n.º 7/2001, de 11 de maio
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apresentação do Projeto de Lei do PEV nº754/XII (4.ª) — Alarga as famílias com capacidade de adoção, alterando a Lei n.º 9/2010, de 31 de maio, e a Lei n.º 7/2001, de 11 de maio
- Assembleia da República, 21 de Janeiro de 2015 –
16/01/2015
Debate com o Primeiro-Ministro que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate com o Primeiro-Ministro que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados
- Assembleia da República, 16 de Janeiro de 2015 –
15/01/2015
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 1180/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a conclusão da segunda fase da Escola Básica Integrada 1/2/3 com Jardim de Infância Parque das Nações, em Lisboa
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Apresentação do Projeto de Resolução do PE nº 1180/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a conclusão da segunda fase da Escola Básica Integrada 1/2/3 com Jardim de Infância Parque das Nações, em Lisboa
- Assembleia da República, 15 de Janeiro de 2015 –
15/01/2015
Apresentação dos Projetos de Lei do PEV sobre reposição dos feriados nacionais obrigatórios e Carnaval
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Apresentação dos Projetos de Lei do PEV nº 749/XII (4.ª) — Restitui os feriados nacionais obrigatórios eliminados e nº 750/XII (4.ª) — Consagra a Terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório
- Assembleia da República, 15 de Janeiro de 2015 –
09/01/2015
Projeto de resolução do PEV - Pelo cumprimento da legislação que estabelece o acompanhamento médico e gratuito aos ex-trabalhadores da ENU
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Projeto de resolução n.o 1191/XII (4.ª) do PEV — Pelo cumprimento da legislação que estabelece o acompanhamento médico e gratuito aos ex-trabalhadores da ENU (Empresa Nacional de Urânio) e seus familiares
- Assembleia da República, 9 de Janeiro de 2015 –
08/01/2015
Debate de atualidade sobre a situação das urgências hospitalares
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate de atualidade sobre a situação das urgências hospitalares
- Assembleia da República, 8 de Janeiro de 2015 –
08/01/2015
Apresentação o Projeto de Resolução do PEV — Construção do centro de saúde na freguesia de Odivelas
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Apresentação o Projeto de Resolução nº 1204/XII (4.ª) do PEV — Construção do centro de saúde na freguesia de Odivelas
- Assembleia da República, 8 de Janeiro de 2015 –
08/01/2015
Apresentação do Projeto de resolução do PEV — Recomenda ao Governo a suspensão das obras da Barragem de Foz Tua
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apresentação do Projeto de resolução n.º 1206/XII (4.ª) do PEV — Recomenda ao Governo a suspensão das obras da Barragem de Foz Tua
- Assembleia da República, 8 de Janeiro de 2015 –
08/01/2015
Sobre a regulação do acesso ao ensino superior dos alunos do ensino artístico especializado
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Sobre a regulação do acesso ao ensino superior dos alunos do ensino artístico especializado
- Assembleia da República, 8 de Janeiro de 2015 –
08/01/2015
Manutenção da calçada portuguesa na cidade de Lisboa
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Manutenção da calçada portuguesa na cidade de Lisboa
- Assembleia da República, 8 de Janeiro de 2015 –
08/01/2015
Petição contra o encerramento dos serviços de finanças
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Petição contra o encerramento dos serviços de finanças
- Assembleia da República, 8 de Janeiro de 2015 –
07/01/2015
Sobre o atentado contra o jornal francês Charlie Hebdo
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Sobre o atentado contra o jornal francês Charlie Hebdo
- Assembleia da República, 7 de Janeiro de 2015 –
19/12/2014
Debate sobre a dívida pública
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate sobre a dívida pública
- Assembleia da República, 19 de Dezembro de 2014 -
18/12/2014
Sobre o combate ao empobrecimento, por uma política alternativa de justiça na distribuição de rendimentos
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate da interpelação n.º 19/XII (4.ª) — Sobre o combate ao empobrecimento, por uma política alternativa de justiça na distribuição de rendimentos
- Assembleia da República, 18 de Dezembro de 2014 -
17/12/2014
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV - Pela classificação do Mosteiro de São Martinho de Tibães como monumento nacional
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 1185/XII (4.ª) - Pela classificação do Mosteiro de São Martinho de Tibães como monumento nacional
- Assembleia da República, 17 de Dezembro de 2014 -
17/12/2014
Petição - escola pública de elevada qualidade para todos
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Petição - escola pública de elevada qualidade para todos
- Assembleia da República, 17 de Dezembro de 2014 -
12/12/2014
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre questões de relevância política, económica e social
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre questões de relevância política, económica e social
- Assembleia da República, 12 de Dezembro de 2014 -
12/12/2014
Debate, com a participação do Primeiro-Ministro no âmbito do Processo de Construção da União Europeia, de preparação do próximo Conselho Europeu
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate, com a participação do Primeiro-Ministro no âmbito do Processo de Construção da União Europeia, de preparação do próximo Conselho Europeu
- Assembleia da República, 12 de Dezembro de 2014 -
11/12/2014
Debate sobre política de juventude e solidariedade intergeracional
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate sobre política de juventude e solidariedade intergeracional
- Assembleia da República, 11 de Dezembro de 2014 -
10/12/2014
Medidas urgentes de proteção do Mosteiro da Batalha
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Medidas urgentes de proteção do Mosteiro da Batalha
- Assembleia da República, 10 de Dezembro de 2014 -
10/12/2014
Apresentação do Projeto de Lei do PEV - Pela anulação das disposições fiscais, sobre os pequenos e médios agricultores
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Apresentação do Projeto de Lei do PEV nº 1176/XII (4.ª) — Pela anulação das disposições fiscais, sobre os pequenos e médios agricultores, que decorrem do Orçamento do Estado para 2013
- Assembleia da República, 10 de Dezembro de 2014 -
05/12/2014
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV - Visa a eliminação das barreiras arquitetónicas pela garantia do direito de todos os cidadãos à mobilidade e à acessibilidade
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apresentação do Projetos de Resolução do PEV n.o 1166/XII (4.ª) — Visa a eliminação das barreiras arquitetónicas pela garantia do direito de todos os cidadãos à mobilidade e à acessibilidade
- Assembleia da República, 5 de Dezembro de 2014 -
04/12/2014
Debate de atualidade sobre a designada reforma do IRS
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate de atualidade sobre a designada reforma do IRS
- Assembleia da República, 4 de Dezembro de 2014 -
04/12/2014
Pesca e aquicultura em águas interiores
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Pesca e aquicultura em águas interiores
- Assembleia da República, 4 de Dezembro de 2014 -
04/12/2014
Sobre a Justiça e a plataforma informática CITIUS
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Sobre a Justiça e a plataforma informática CITIUS
- Assembleia da República, 4 de Dezembro de 2014 -
03/12/2014
Interpelação n.º 18/XII — Sobre combate à pobreza e promoção da igualdade de oportunidades
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Interpelação n.º 18/XII (4.ª) — Sobre combate à pobreza e promoção da igualdade de oportunidades
- Assembleia da República, 3 de Dezembro de 2014 -
26/11/2014
Reforma do IRS e Fiscalidade Ambiental
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Reforma do IRS e Fiscalidade Ambiental
- Assembleia da República, 26 de Novembro de 2014 -
26/11/2014
Debate de atualidade, requerido pelo PS, sobre a requalificação de 697 funcionários e funcionárias da segurança social
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate de atualidade, requerido pelo PS, sobre a requalificação de 697 funcionários e funcionárias da segurança social
- Assembleia da República, 26 de Novembro de 2014 -
25/11/2014
Orçamento de Estado para 2015 - Encerramento do debate na especialidade
Intervenção de José Luís Ferreira
Orçamento de Estado para 2015 - Encerramento do debate na especialidade
- Assembleia da República, 25 de Novembro de 2014 -
24/11/2014
Discussão, na especialidade, das propostas de lei n.os 253/XII - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015 e Aprova o Orçamento do Estado para 2015 - fiscalidade ambiental
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 254/XII (4.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2015 – fiscalidade ambiental, reforma do IRS, Imposto automóvel e IVA na restauração
- Assembleia da República, 24 de Novembro de 2014 -
21/11/2014
Sobre o voto n.º 225/XII — De congratulação pelo 25.º aniversário da queda do Muro de Berlim
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Sobre o voto n.º 225/XII (4.ª) — De congratulação pelo 25.º aniversário da queda do Muro de Berlim
- Assembleia da República, 21 de Novembro de 2014 -
21/11/2014
Discussão, na especialidade, das propostas de lei n.os 253/XII - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015 e Aprova o Orçamento do Estado para 2015 - subvenções vitalícias
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 254/XII (4.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2015 – subvenções vitalícias
- Assembleia da República, 21 de Novembro de 2014 -
20/11/2014
Discussão, na especialidade, das propostas de lei n.os 253/XII - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015 e Aprova o Orçamento do Estado para 2015 - artigo 63º
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Discussão, na especialidade, das propostas de lei n.os 253/XII (4.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015 e 254/XII (4.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2015 - artigo 63.º
- Assembleia da República, 20 de Novembro de 2014 -
20/11/2014
Discussão, na especialidade, das propostas de lei n.os 253/XII - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015 e Aprova o Orçamento do Estado para 2015 - artigo 38º
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Discussão, na especialidade, das propostas de lei n.os 253/XII (4.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015 e 254/XII (4.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2015 - artigo 38.º
- Assembleia da República, 20 de Novembro de 2014 -
20/11/2014
Discussão, na especialidade, das propostas de lei n.os 253/XII - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015 e Aprova o Orçamento do Estado para 2015 - artigo 15º
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Discussão, na especialidade, das propostas de lei n.os 253/XII (4.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015 e 254/XII (4.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2015 - artigo 15.º
- Assembleia da República, 20 de Novembro de 2014 -
20/11/2014
Discussão, na especialidade, das propostas de lei n.os 253/XII - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015 e Aprova o Orçamento do Estado para 2015
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Discussão, na especialidade, das propostas de lei n.os 253/XII (4.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015 e 254/XII (4.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2015
- Assembleia da República, 20 de Novembro de 2014 -
31/10/2014
Orçamento de Estado para 2015 - discussão na generalidade - encerramento
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Orçamento de Estado (generalidade) - encerramento
- Assembleia da República, 31 de Outubro de 2014 -
31/10/2014
Orçamento de Estado para 2015 - discussão na generalidade - encerramento
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Orçamento de Estado (generalidade) - encerramento
- Assembleia da República, 31 de Outubro de 2014 -
30/10/2014
Orçamento de Estado para 2015 - discussão na generalidade
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apreciação conjunta, na generalidade, das propostas de lei n.os 254/XII (4.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2015 e 253/XII (4.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015
- Assembleia da República, 30 de Outubro de 2014 -
30/10/2014
Orçamento de Estado para 2015 - discussão na generalidade
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Apreciação conjunta, na generalidade, das propostas de lei n.os 254/XII (4.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2015 e 253/XII (4.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015
- Assembleia da República, 30 de Outubro de 2014 -
23/10/2014
Ministro da Educação e política governativa prosseguida naquela área
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Ministro da Educação e política governativa prosseguida naquela área
- Assembleia da República, 23 de Outubro de 2014 -
23/10/2014
Reforma da fiscalidade verde e reforma do IRS
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Reforma da fiscalidade verde e reforma do IRS
- Assembleia da República, 23 de Outubro de 2014 -
23/10/2014
Reforma da fiscalidade verde e reforma do IRS
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Reforma da fiscalidade verde e reforma do IRS
- Assembleia da República, 23 de Outubro de 2014 -
22/10/2014
Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida, solicitando à Assembleia da República que promova a renegociação da dívida com participação dos cidadãos
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Petição n.º 330/XII (3.ª) — Apresentada por Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida, solicitando à Assembleia da República que promova a renegociação da dívida com participação dos cidadãos, lançada no âmbito da campanha sobre o lema: «Pobreza Não Paga a Dívida/Renegociação Já»
- Assembleia da República, 22 de Outubro de 2014 -
22/10/2014
Petição n.º 377/XII (3.ª) solicitando à Assembleia da República que recomende ao Governo o desenvolvimento de um processo preparatório de «reestruturação da dívida para crescer sustentadamente»
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Petição n.º 377/XII (3.ª) solicitando à Assembleia da República que recomende ao Governo o desenvolvimento de um processo preparatório de «reestruturação da dívida para crescer sustentadamente»
- Assembleia da República, 22 de Outubro de 2014 -
22/10/2014
Recomenda ao Governo o não encerramento da 44.ª esquadra da PSP, no Lumiar, em Lisboa e petição sobre o mesmo assunto
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Projeto de resolução n.o 1138/XII (4.ª) do PEV — Recomenda ao Governo o não encerramento da 44.ª esquadra da PSP, no Lumiar, em Lisboa e petição sobre o mesmo assunto
- Assembleia da República, 22 de Outubro de 2014 -
22/10/2014
Privatização da Empresa Geral de Fomento
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Privatização da Empresa Geral de Fomento
- Assembleia da República, 22 de Outubro de 2014 -
22/10/2014
Iniciativa legislativa que recusa a privatização da TAP
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Iniciativa legislativa que recusa a privatização da TAP
- Assembleia da República, 22 de Outubro de 2014 -
17/10/2014
Debate sobre as prioridades da Presidência Italiana do Conselho da União Europeia
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate sobre as prioridades da Presidência italiana do Conselho da União Europeia, ao debate referente ao relatório anual do Governo sobre a participação de Portugal na União Europeia relativo ao ano de 2013 e ao debate preparatório do próximo Conselho Europeu
- Assembleia da República, 17 de Outubro de 2014 -
16/10/2014
Debate político sobre Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate político sobre Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade
- Assembleia da República, 16 de Outubro de 2014 -
15/10/2014
Debate do projeto de resolução n.º 1120/XII — Renegociar a dívida, preparar o País para a saída do euro
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate do projeto de resolução n.º 1120/XII (4.ª) — Renegociar a dívida, preparar o País para a saída do euro e retomar o controlo público da banca para abrir caminho a uma política soberana de desenvolvimento nacional
- Assembleia da República, 15 de Outubro de 2014 -
10/10/2014
Debate com o Primeiro-Ministro que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate com o Primeiro-Ministro que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados
- Assembleia da República, 10 de Outubro de 2014 -
09/10/2014
Projeto de Resolução nº 1121/XII (4.ª) do PEV — Por uma gestão pública e ao serviço das populações do Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Projeto de Resolução nº 1121/XII (4.ª) do PEV — Por uma gestão pública e ao serviço das populações do Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos
- Assembleia da República, 9 de Outubro de 2014 -
09/10/2014
Projetos de lei n.o 678/XII (4.ª) do PEV — Redução de resíduos de embalagens
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Projetos de lei n.o 678/XII (4.ª) do PEV — Redução de resíduos de embalagens
- Assembleia da República, 9 de Outubro de 2014 -
09/10/2014
Projeto de lei n.º 368/XII (2.ª) — Proteção dos direitos individuais e comuns à água (Iniciativa legislativa de cidadãos)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Projeto de lei n.º 368/XII (2.ª) — Proteção dos direitos individuais e comuns à água (Iniciativa legislativa de cidadãos)
- Assembleia da República, 9 de Outubro de 2014 -
09/10/2014
Regime jurídico do arrendamento urbano
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Regime jurídico do arrendamento urbano
- Assembleia da República, 9 de Outubro de 2014 -
08/10/2014
Política de justiça do Governo e desorganização e paralisia dos tribunais
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Política de justiça do Governo e desorganização e paralisia dos tribunais
- Assembleia da República, 8 de Outubro de 2014 -
08/10/2014
Petição n.º 266/XII (2.ª) solicitando a manutenção do ensino do Português nas comunidades portuguesas e insurgindo-se contra a propina de 120 euros
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Petição n.º 266/XII (2.ª) solicitando a manutenção do ensino do Português nas comunidades portuguesas e insurgindo-se contra a propina de 120 euros
- Assembleia da República, 8 de Outubro de 2014 -
08/10/2014
Debate de atualidade, requerido por Os Verdes, sobre a situação da colocação de professores nas escolas
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate de atualidade, requerido por Os Verdes, sobre a situação da colocação de professores nas escolas
- Assembleia da República, 8 de Outubro de 2014 -
03/10/2014
Debate sobre o Serviço Nacional de Saúde: erros do passado e desafios do futuro
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate sobre o Serviço Nacional de Saúde: erros do passado e desafios do futuro
- Assembleia da República, 3 de Outubro de 2014 -
02/10/2014
Debate de urgência sobre política de transportes
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate de urgência sobre política de transportes
- Assembleia da República, 2 de Outubro de 2014 -
02/10/2014
Apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 669/XII (4.ª) do PEV — Estipula o número máximo de aluno por turma
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 669/XII (4.ª) do PEV — Estipula o número máximo de aluno por turma
- Assembleia da República, 2 de Outubro de 2014 -
01/10/2014
Acordo alcançado em concertação social para viabilizar o aumento do salário mínimo nacional
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Acordo alcançado em concertação social para viabilizar o aumento do salário mínimo nacional
- Assembleia da República, 1 de Outubro de 2014 -
01/10/2014
Exposição Cem Anos de Presidência na Assembleia da República, alusiva aos Presidentes da República Portuguesa
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Exposição Cem Anos de Presidência na Assembleia da República, alusiva aos Presidentes da República Portuguesa
- Assembleia da República, 1 de Outubro de 2014 -
01/10/2014
Eleições primárias no PS – pedido de esclarecimento
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Eleições primárias no PS – pedido de esclarecimento
- Assembleia da República, 1 de Outubro de 2014 -
01/10/2014
Abertura do ano escolar e desinvestimento na escola pública
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Abertura do ano escolar e desinvestimento na escola pública
- Assembleia da República, 1 de Outubro de 2014 -
26/09/2014
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), sobre questões de relevância política, económica e social
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), sobre questões de relevância política, económica e social
- Assembleia da República, 26 de Setembro de 2014 -
25/09/2014
Sobre o aumento do salário mínimo nacional
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Sobre o aumento do salário mínimo nacional
- Assembleia da República, 25 de Setembro de 2014 -
25/09/2014
Organização e funcionamento dos tribunais judiciais, mapa judiciário e CITIUS
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Organização e funcionamento dos tribunais judiciais, mapa judiciário e CITIUS
- Assembleia da República, 25 de Setembro de 2014 -
24/09/2014
Política do Governo nas áreas da justiça, com a reforma judiciária, e na da educação, pelos problemas havidos na abertura do ano escolar
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Política do Governo nas áreas da justiça, com a reforma judiciária, e na da educação, pelos problemas havidos na abertura do ano escolar
- Assembleia da República, 24 de Setembro de 2014 -
24/09/2014
Pede esclarecimentos sobre a privatização da Empresa Geral do Fomento
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Pede esclarecimentos sobre a privatização da Empresa Geral do Fomento
- Assembleia da República, 24 de Setembro de 2014 -
24/09/2014
Declaração política sobre a Cimeira do Clima, realizada em Nova Iorque, e o combate às causas antropogénicas da mudança do clima
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Declaração política sobre a Cimeira do Clima, realizada em Nova Iorque, e o combate às causas antropogénicas da mudança do clima
- Assembleia da República, 24 de Setembro de 2014 -
24/09/2014
Declaração política sobre a Cimeira do Clima em Nova Iorque
Declaração política de Heloísa Apolónia, sobre a Cimeira do Clima, em Nova Iorque.
Assembleia da Republica, 24 de setembro de 2014
19/09/2014
Apresentação do projeto de resolução n.º 1108/XII (3.ª)do PEV — Garante o direito aos cuidados de saúde hospitalares na península de Setúbal e salvaguarda o Serviço Nacional de Saúde
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apresentação do projeto de resolução n.º 1108/XII (3.ª)do PEV — Garante o direito aos cuidados de saúde hospitalares na península de Setúbal e salvaguarda o Serviço Nacional de Saúde
- Assembleia da República, 19 de Setembro de 2014 -
19/09/2014
Petição n.º 368/XII (3.ª) — Apresentada pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF), solicitando à Assembleia da República a assunção de medidas em defesa de uma educação pública de qualidade
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Petição n.º 368/XII (3.ª) — Apresentada pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF), solicitando à Assembleia da República a assunção de medidas em defesa de uma educação pública de qualidade
- Assembleia da República, 19 de Setembro de 2014 -
19/09/2014
Petição n.º 367/XII (3.ª) apresentada pela Associação Portuguesa de Técnicos de Medicina Nuclear (APTMN), manifestando-se contra a fusão/agregação de cursos das áreas de tecnologias de diagnóstico e terapêutica, e outras iniciativas legislativas
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Petição n.º 367/XII (3.ª) apresentada pela Associação Portuguesa de Técnicos de Medicina Nuclear (APTMN), manifestando-se contra a fusão/agregação de cursos das áreas de tecnologias de diagnóstico e terapêutica, e outras iniciativas legislativas
- Assembleia da República, 19 de Setembro de 2014 -
19/09/2014
Inquérito parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Inquérito parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco
- Assembleia da República, 19 de Setembro de 2014 -
18/09/2014
Combate o trabalho forçado e outras formas de exploração laboral
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Combate o trabalho forçado e outras formas de exploração laboral
- Assembleia da República, 18 de Setembro de 2014 -
18/09/2014
Regime facultativo de IVA de caixa e PME's
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Projeto de resolução n.º 1101/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo que avalie o regime facultativo de IVA de caixa, criado através do Decreto-Lei n.º 71/2013, de 30 de maio, e que promova medidas que minimizem os problemas de tesouraria das PME
- Assembleia da República, 18 de Setembro de 2014 -
18/09/2014
Educação e concurso de professores
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Educação e concurso de professores
- Assembleia da República, 18 de Setembro de 2014 -
11/09/2014
Mapa judiciário
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Mapa judiciário
- Assembleia da República, 11 de Setembro de 2014 -
04/09/2014
Discussão, na generalidade, a proposta de Lei n.º 244/XII (3.ª) — Procede à segunda alteração à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014) – Orçamento Retificativo
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Discussão, na generalidade, a proposta de Lei n.º 244/XII (3.ª) — Procede à segunda alteração à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014) – Orçamento Retificativo
- Assembleia da República, 4 de Setembro de 2014 -
02/09/2014
Mensagem do Presidente sobre o veto por inconstitucionalidade – mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Mensagem do Presidente sobre o veto por inconstitucionalidade – mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão
- Assembleia da República, 2 de Setembro de 2014 -
02/09/2014
Mensagem do Presidente sobre o veto por inconstitucionalidade – contribuição de sustentabilidade e ajusta a taxa contributiva dos trabalhadores do sistema previdencial de segurança social
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Mensagem do Presidente sobre o veto por inconstitucionalidade – contribuição de sustentabilidade e ajusta a taxa contributiva dos trabalhadores do sistema previdencial de segurança social
- Assembleia da República, 2 de Setembro de 2014 -
21/08/2014
Marcação de plenários extraordinários
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Marcação de plenários extraordinários
- Assembleia da República, 21 de Agosto de 2014 -
07/08/2014
Debate com a Ministra de Estado e das Finanças sobre as medidas anunciadas pelo Banco de Portugal para resolver a crise que se verifica no Banco Espírito Santo
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate com a Ministra de Estado e das Finanças sobre as medidas anunciadas pelo Banco de Portugal para resolver a crise que se verifica no Banco Espírito Santo
- Assembleia da República, 7 de Agosto de 2014 -
25/07/2014
Votos de condenação pelos crimes cometidos por Israel contra o povo palestiniano e contra a violência na Faixa de Gaza
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Votos de condenação pelos crimes cometidos por Israel contra o povo palestiniano e contra a violência na Faixa de Gaza
- Assembleia da República, 25 de Julho de 2014 -
10/07/2014
Relatório preliminar para a reforma de fiscalidade verde
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Relatório preliminar para a reforma de fiscalidade verde
- Assembleia da República, 10 de Julho de 2014 -
08/07/2014
Debate de urgência sobre violência de género
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate de urgência sobre violência de género
- Assembleia da República, 8 de Julho de 2014 -
08/07/2014
Mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e condições da sua reversão no prazo máximo de quatro anos
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e condições da sua reversão no prazo máximo de quatro anos
- Assembleia da República, 8 de Julho de 2014 -
02/07/2014
Debate sobre o estado da Nação
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate sobre o estado da Nação
- Assembleia da República, 2 de Julho de 2014 -
27/06/2014
Debate de atualidade sobre o pagamento do subsídio de Natal
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate de atualidade sobre o pagamento do subsídio de Natal
- Assembleia da República, 27 de Junho de 2014 -
27/06/2014
Sobre a contribuição de sustentabilidade e ajusta a taxa contributiva dos trabalhadores do sistema previdencial de segurança social e do regime de proteção social convergente
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Sobre a contribuição de sustentabilidade e ajusta a taxa contributiva dos trabalhadores do sistema previdencial de segurança social e do regime de proteção social convergente
- Assembleia da República, 27 de Junho de 2014 -
27/06/2014
Discussão da proposta de lei n.º 231/XII (3.ª) — Prorroga o prazo de suspensão das disposições de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho e das cláusulas de contratos de trabalho
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Discussão da proposta de lei n.º 231/XII (3.ª) — Prorroga o prazo de suspensão das disposições de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho e das cláusulas de contratos de trabalho
- Assembleia da República, 27 de Junho de 2014 -
27/06/2014
Discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 230/XII (3.ª) — Procede à sétima alteração ao Código do Trabalho
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 230/XII (3.ª) — Procede à sétima alteração ao Código do Trabalho
- Assembleia da República, 27 de Junho de 2014 -
26/06/2014
Discussão do Projeto de resolução n.º 1085/XII (3.ª) do PEV — Sobre a elaboração do programa nacional de educação para a sustentabilidade
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Discussão do Projeto de resolução n.º 1085/XII (3.ª) do PEV — Sobre a elaboração do programa nacional de educação para a sustentabilidade
- Assembleia da República, 26 de Junho de 2014 -
26/06/2014
Discussão do projeto de resolução n.º 1083/XII (3.ª) do PEV — Sobre o erro que constitui a privatização da Empresa Geral do Fomento (EGF)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Discussão do projeto de resolução n.º 1083/XII (3.ª) do PEV — Sobre o erro que constitui a privatização da Empresa Geral do Fomento (EGF)
- Assembleia da República, 26 de Junho de 2014 -
25/06/2014
Sobre o encerramento de serviços públicos
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Sobre o encerramento de serviços públicos
- Assembleia da República, 25 de Junho de 2014 -
20/06/2014
Debate com o Sr. Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate com o Sr. Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados
- Assembleia da República, 20 de Junho de 2014 -
20/06/2014
Debate preparatório do próximo Conselho Europeu
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate preparatório do próximo Conselho Europeu
- Assembleia da República, 20 de Junho de 2014 -
19/06/2014
Interpelação n.º 17/XII (3.ª) — Sobre precariedade laboral
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Interpelação n.º 17/XII (3.ª) — Sobre precariedade laboral
- Assembleia da República, 19 de Junho de 2014 -
18/06/2014
Saúde e hospitais públicos no Algarve
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Saúde e hospitais públicos no Algarve
- Assembleia da República, 18 de Junho de 2014 -
18/06/2014
Projeto de resolução n.os 1070/XII (3.ª) do PEV — Princípios orientadores para a garantia de índices de fecundidade e de natalidade desejados
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Projeto de resolução n.os 1070/XII (3.ª) do PEV — Princípios orientadores para a garantia de índices de fecundidade e de natalidade desejados
- Assembleia da República, 18 de Junho de 2014 -
18/06/2014
Petição n.º 309/XII (3.ª) — Apresentada pela TEM — Associação Todos com a Esclerose Múltipla, solicitando à Assembleia da República o fim da proibição de prescrição de medicamentos nos hospitais
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Petição n.º 309/XII (3.ª) — Apresentada pela TEM — Associação Todos com a Esclerose Múltipla, solicitando à Assembleia da República o fim da proibição de prescrição de medicamentos nos hospitais
- Assembleia da República, 18 de Junho de 2014 -
12/06/2014
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV 1067/XII (3.ª) — Rejeita o Documento de Estratégia Orçamental 2014-2018 (DEO)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV 1067/XII (3.ª) — Rejeita o Documento de Estratégia Orçamental 2014-2018 (DEO) (Os Verdes)
- Assembleia da República, 12 de Junho de 2014 -
11/06/2014
Declaração política sobre a reação do Governo e da maioria PSD/CDS-PP à declaração de inconstitucionalidade de normas do Orçamento do Estado para 2014 por parte do TC.
Declaração política de Heloísa Apolónia sobre a reação do Governo e da maioria PSD/CDS-PP à declaração de inconstitucionalidade de normas do Orçamento do Estado para 2014 por parte do Tribunal Constitucional.
Assembleia da República, 11 de Junho de 2014.
06/06/2014
Pedido de aclaração do Acórdão n.º 413/14 ao Tribunal Constitucional
Intervenção de José Luís Ferreira Sobre a decisão de enviar, em nome da Assembleia, ao Tribunal Constitucional um pedido de aclaração do Acórdão n.º 413/14.
Assembleia da República, 6 de Junho de 2014.
 
06/06/2014
Salário mínimo nacional
Intervenção de José Luís Ferreira sobre o salário mínimo nacional.
Assembleia da República, 6 de Junho de 2014
05/06/2014
Transparência na contratação pública com recurso a parcerias público-privadas
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira sobre transparência na contratação pública com recurso a parcerias público-privadas.
Assembleia da República, 5 de Junho de 2014.
30/05/2014
Debate da moção de censura n.º 6/XII (3.ª) — Travar a política de exploração e empobrecimento, construir uma política patriótica e de esquerda
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate da moção de censura n.º 6/XII (3.ª) — Travar a política de exploração e empobrecimento, construir uma política patriótica e de esquerda
- Assembleia da República, 30 de Maio de 2014 -
29/05/2014
Discussão do projeto de resolução n.º 1056/XII (3.ª) do PEV — Redução e destino adequado de sacos de plástico
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Discussão do projeto de resolução n.º 1056/XII (3.ª) do PEV — Redução e destino adequado de sacos de plástico
- Assembleia da República, 29 de Maio de 2014 -
29/05/2014
Lei da Defesa Nacional e Forças Armadas
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Lei a Defesa Nacional e Forças Armadas
- Assembleia da República, 29 de Maio de 2014 -
29/05/2014
Debate, na generalidade, da proposta de lei n.º 221/XII (3.ª) — Autoriza o Governo a introduzir disposições de natureza especial em matéria de regime das contraordenações
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate, na generalidade, da proposta de lei n.º 221/XII (3.ª) — Autoriza o Governo a introduzir disposições de natureza especial em matéria de regime das contraordenações
- Assembleia da República, 29 de Maio de 2014 -
28/05/2014
Sobre a análise dos resultados das eleições para o Parlamento Europeu
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Sobre a análise dos resultados das eleições para o Parlamento Europeu
- Assembleia da República, 28 de Maio de 2014 -
14/05/2014
Projeto de resolução n.os 1037/XII (3.ª) do PEV — Recomenda ao Governo que proceda às obras de intervenção na lagoa de Óbidos, para sua requalificação
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Projeto de resolução n.os 1037/XII (3.ª) do PEV — Recomenda ao Governo que proceda às obras de intervenção na lagoa de Óbidos, para sua requalificação
- Assembleia da República, 14 de Maio de 2014 -
14/05/2014
Grupo de Teatro A Barraca
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Petição n.º 315/XII (3.ª) — Apresentada pelo Grupo de Ação Teatral A Barraca, solicitando à Assembleia da República que a Direção-Geral das Artes reveja o apoio financeiro concedido ao Grupo de Teatro A Barraca e bem assim o regime legal e a sua aplicação
- Assembleia da República, 14 de Maio de 2014 -
13/05/2014
Debate conjunto do Relatório do Grupo de Trabalho para Análise da Problemática dos Incêndios Florestais
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate conjunto do Relatório do Grupo de Trabalho para Análise da Problemática dos Incêndios Florestais
- Assembleia da República, 13 de Maio de 2014 -
12/05/2014
Manuais escolares
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Projeto de Lei nº 602/XII (3.ª) — Altera a Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares
- Assembleia da República, 12 de Maio de 2014 -
09/05/2014
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre a conclusão do Programa de Assistência Económica e Financeira
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre a conclusão do Programa de Assistência Económica e Financeira.
- Assembleia da República, 9 de Maio de 2014 -
08/05/2014
Debate, na generalidade, do projeto de lei n.º 599/XII (3.ª) — Proteção no desemprego: saída à irlandesa
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate, na generalidade, do projeto de lei n.º 599/XII (3.ª) — Proteção no desemprego: saída à irlandesa
- Assembleia da República, 8 de Maio de 2014 -
07/05/2014
Debate, na generalidade, do projeto de lei n.º 598/XII (3.ª) — Repõe a taxa do IVA (imposto sobre o valor acrescentado) a 13% no setor da restauração
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate, na generalidade, do projeto de lei n.º 598/XII (3.ª) — Repõe a taxa do IVA (imposto sobre o valor acrescentado) a 13% no setor da restauração (Os Verdes)
- Assembleia da República, 7 de Maio de 2014 -
07/05/2014
Debate, na generalidade, do projeto de lei n.º 598/XII (3.ª) — Repõe a taxa do IVA (imposto sobre o valor acrescentado) a 13% no setor da restauração
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate, na generalidade, do projeto de lei n.º 598/XII (3.ª) — Repõe a taxa do IVA (imposto sobre o valor acrescentado) a 13% no setor da restauração (Os Verdes)
- Assembleia da República, 7 de Maio de 2014 -
07/05/2014
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia PJL Nº598/XII – IVA na restauração
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
PJL Nº598/XII – IVA na restauração
7 de Maio de 2014
02/05/2014
Sobre o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Sobre o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais
- Assembleia da República, 2 de Maio de 2014 -
02/05/2014
Apresentação e discussão do projeto de lei n.º 593/XII (3.ª) — Revoga o processo de privatização da Empresa Geral de Fomento, SA
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apresentação e discussão do projeto de lei n.º 593/XII (3.ª) — Revoga o processo de privatização da Empresa Geral de Fomento, SA (EGF), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 45/2014, de 20 de março
- Assembleia da República, 2 de Maio de 2014 -
02/05/2014
Debate de atualidade, requerido pelo PCP, sobre as perspetivas orçamentais constantes do Documento de Estratégia Orçamental 2014-2018
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate de atualidade, requerido pelo PCP, sobre as perspetivas orçamentais constantes do Documento de Estratégia Orçamental 2014-2018
- Assembleia da República, 2 de Maio de 2014 -
30/04/2014
Medidas de combate a todas as formas de violência escolar
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Medidas de combate a todas as formas de violência escolar
- Assembleia da República, 30 de Abril de 2014 -
25/04/2014
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira na Sessão solene do 25 de Abril
Sessão solene do 25 de Abril
25 de Abril de 2014
24/04/2014
Reforma do ordenamento do território e a titularidade dos recursos hídricos
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Reforma do ordenamento do território e a titularidade dos recursos hídricos
- Assembleia da República, 24 de Abril de 2014 -
23/04/2014
Debate com o Primeiro-Ministro que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados
- Assembleia da República, 23 de Abril de 2014 -
16/04/2014
Renegociação da dívida pública e políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Renegociação da dívida pública e políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego
- Assembleia da República, 16 de Abril de 2014 -
11/04/2014
Interpelação n.º 16/XII (3.ª) — Sobre pobreza e desigualdades sociais
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Interpelação n.º 16/XII (3.ª) — Sobre pobreza e desigualdades sociais
- Assembleia da República, 11 de Abril de 2014 -
10/04/2014
Construção do projeto europeu – pedido de esclarecimento
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Construção do projeto europeu – pedido de esclarecimento
- Assembleia da República, 10 de Abril de 2014 -
10/04/2014
Política de saúde – pedido de esclarecimento
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Política de saúde – pedido de esclarecimento
- Assembleia da República, 10 de Abril de 2014 -
09/04/2014
Regime jurídico das convenções que tenham por objeto a realização de prestações de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde, no âmbito da rede nacional de prestação de cuidados de saúde
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Regime jurídico das convenções que tenham por objeto a realização de prestações de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde, no âmbito da rede nacional de prestação de cuidados de saúde (apreciação parlamentar)
- Assembleia da República, 9 de Abril de 2014 -
04/04/2014
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro
Intervenção de Heloísa Apolónia no Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, sobre as questões políticas, económicas e sociais.
Assembleia da República, 4 de Abril de 2014
03/04/2014
Disponibilização ao público dos documentos estruturantes sobre desenvolvimento sustentável
Intervenção de Heloísa Apolónia na Apresentação e debate do projeto de resolução do PEV n.º 996/XII (3.ª) — Disponibilização ao público dos documentos estruturantes sobre desenvolvimento sustentável.
Assembleia da República, 3 de Abril de 2014
02/04/2014
Alteração à Lei dos Baldios
Intervenção de José Luís Ferreira no debate das Iniciativas sobre alteração à Lei dos Baldios.
Assembleia da República, 2 de Abril de 2014
02/04/2014
Novo regime jurídico das assembleias distritais
Intervenção de José Luís Ferreira no debate da Proposta de lei n.º 212/XII (3.ª) — Aprova um novo regime jurídico das assembleias distritais.
Assembleia da República, 2 de Abril de 2014
28/03/2014
Balanço do Programa de Assistência Económica e Financeira e avaliação da ação da troica em Portugal
Intervenção de José Luís Ferreira na Interpelação ao Governo sobre Balanço do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), avaliação da ação da troica em Portugal e da transição para o período pós-troica.
Assembleia da República, 28 de Março de 2014
26/03/2014
Pedido de esclarecimento sobre políticas de natalidade e cortes
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia pedindo esclarecimento sobre políticas de natalidade e cortes
Assembleia da República, 26 de Março de 2014
26/03/2014
Debate de atualidade sobre o aumento alarmante do risco de pobreza em Portugal
Intervenção de José Luís Ferreira no Debate de atualidade sobre o aumento alarmante do risco de pobreza em Portugal.
Assembleia da República, 26 de Março de 2014
26/03/2014
Inquérito às condições de vida e ao rendimento dos portugueses relativos ao ano de 2012
Declaração política de Heloísa Apolónia a propósito do inquérito às condições de vida e ao rendimento dos portugueses relativos ao ano de 2012 levado a cabo pelo INE, condenou o Governo pelas políticas que tem conduzido e chamou a atenção para a necessidade da sua mudança.
Assembleia da República, 26 de Março de 2014
26/03/2014
Petição n.º 283/XII (2.ª) pela não aprovação do aumento do horário de trabalho na Administração Pública
Intervenção de José Luís Ferreira sobre a Petição n.º 283/XII (2.ª) — Apresentada pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, solicitando à Assembleia da República a não aprovação do aumento do horário de trabalho na Administração Pública
- Assembleia da República, 26 de Março de 2014 -
26/03/2014
Petição n.º 296/XII (3.ª) — contra o empobrecimento, pelos direitos e dizendo não às 40 horas
Intervenção de José Luís Ferreira sobre a Petição n.º 296/XII (3.ª) — Apresentada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional e pelo Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa, contra o empobrecimento, pelos direitos e dizendo não às 40 horas
Assembleia da República, 26 de Março de 2014
20/03/2014
Petição sobre as normas de redação de contratos
Intervenção de José Luís Ferreira sobre a Petição n.º 232/XII (2.ª) solicitando à Assembleia da República que a legislação em vigor em matéria de contratos seja revista no sentido de obrigar a que os mesmos sejam redigidos com tamanho mínimo de letra 11 e espaçamento entre linhas de 1,15
- Assembleia da República, 20 de Março de 2014 -
20/03/2014
Petição n.º 307/XII (3.ª) sobre o cinema Odéon
Intervenção de José Luís Ferreira sobre a Petição n.º 307/XII (3.ª) solicitando à Assembleia da República que encontre uma solução para o cinema Odéon que dignifique a cidade de Lisboa.
Assembleia da República, 20 de Março de 2014
20/03/2014
Descontos a efetuar para os subsistemas de proteção social no âmbito dos cuidados de saúde, ADSE, SAD e ADM
Intervenção de José Luís Ferreira no debate sobre a Proposta de lei n.º 211/XII (3.ª) — Modifica o valor dos descontos a efetuar para os subsistemas de proteção social no âmbito dos cuidados de saúde, concretamente da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE), dos Serviços de Assistência na Doença (SAD) e da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM)
- Assembleia da República, 20 de Março de 2014 -
19/03/2014
Debate com o Primeiro-Ministro
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia no debate com o Sr. Primeiro-Ministro
- Assembleia da República, 19 de Março de 2014 -
19/03/2014
Debate preparatório do Conselho Europeu
Intervenção de Heloísa Apolónia no Debate preparatório do Conselho Europeu com a participação do Primeiro-Ministro
Assembleia da República, 19 de Março de 2014
14/03/2014
Possibilidade de coadoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo
Intervenção de Heloísa Apolónia sobre a possibilidade de coadoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo,
Assembleia da República, 14 de Março de 2014.
14/03/2014
Alteração ao Código do Trabalho
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira sobre a Alteração ao Código do Trabalho,
Assembleia da República, 14 de Março de 2014
13/03/2014
Interpelação Sobre a grave situação económica e social do País e a política alternativa necessária para solução dos problemas nacionais
Intervenção de José Luís Ferreira na Interpelação ao Governo sobre a grave situação económica e social do País e a política alternativa necessária para solução dos problemas nacionais (DAR-I-60/3ª)
Assembleia da República, 13 de Março de 2014
07/03/2014
Intervenção na via navegável do Douro
Intervenção de Heloísa Apolónia apresentação do Projeto de resolução n.º 946/XII (3.ª) do PEV — Sobre a intervenção na via navegável do Douro (Os Verdes) (DAR-I-58/3ª)
Assembleia da República, 7 de Março de 2014
05/03/2014
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro
Intervenção de Heloísa Apolónia no Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), sobre questões políticas, económicas e sociais. (DAR-I-56/3ª)
Assembleia da República, 5 de Março de 2014
28/02/2014
Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso
Intervenção de José Luís Ferreira sobre a Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso (DAR-I-55/3ª)
Assembleia da República, 28 de Fevereiro de 2014.
28/02/2014
Criação de condições de acesso ao hospital de Loures
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Apresentação do projeto de resolução n.o 930/XII (3.ª) do PEV — Recomenda ao Governo a criação de condições de acesso ao hospital de Loures (DAR-I-55/3ª)
Assembleia da República, 28 de Fevereiro de 2014
27/02/2014
Intempéries e medidas para a Orla Costeira e para o Litoral
Intervenção de Heloísa Apolónia sobre intempéries e medidas para a orla costeira e para o litoral (DAR-I-54/3ª)
Assembleia da República, 27 de Fevereiro de 2014.
 
27/02/2014
Pedido de esclarecimento sobre o XXXV Congresso do PSD e as suas conclusões
Intervenção de José Luís Ferreira - Pedido de esclarecimento sobre o XXXV Congresso do PSD e as suas conclusões (DAR-I-54/3ª)
- Assembleia da República, 27 de Fevereiro de 2014.
26/02/2014
Crime de mutilação genital feminina
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia sobre o crime de mutilação genital feminina (DAR-I-53/3ª)
Assembleia da República, 26 de Fevereiro de 2014
20/02/2014
Inconstitucionalidade e ilegalidade da proposta de referendo sobre a co-adopção (DAR-I-52/3ª)
Intervenção de Heloísa Apolónia  sobre a Mensagem do Presidente da República na sequência da pronúncia do Tribunal Constitucional de inconstitucionalidade e ilegalidade da proposta de referendo sobre a co-adopção (DAR-I-52/3ª) - Assembleia da República, 20 de Fevereiro de 2014 -
20/02/2014
Alteração do regime dos complementos de pensão dos militares das Forças Armadas
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Alteração do regime dos complementos de pensão dos militares das Forças Armadas
- Assembleia da República, 20 de Fevereiro de 2014 -
19/02/2014
Projeto de resolução n.os 948/XII (3.ª) do PEV — Pela manutenção e o adequado funcionamento dos Hospitais Distrital de Águeda e Visconde de Salreu (Estarreja)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Projeto de resolução n.os 948/XII (3.ª) do PEV — Pela manutenção e o adequado funcionamento dos Hospitais Distrital de Águeda e Visconde de Salreu (Estarreja)
- Assembleia da República, 19 de Fevereiro de 2014 -
19/02/2014
Debate temático sobre o acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate temático sobre o acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia
- Assembleia da República, 19 de Fevereiro de 2014 -
14/02/2014
Debate com o Sr. Primeiro-Ministro que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate com o Sr. Primeiro-Ministro que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados
- Assembleia da República, 14 de Fevereiro de 2014 -
13/02/2014
Medidas de austeridade impostas pelo Governo
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Medidas de austeridade impostas pelo Governo
- Assembleia da República, 13 de Fevereiro de 2014 -
13/02/2014
Eleições europeias
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Eleições europeias
- Assembleia da República, 13 de Fevereiro de 2014 -
12/02/2014
Regime jurídico aplicável ao nadador-salvador
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Regime jurídico aplicável ao nadador-salvador
- Assembleia da República, 12 de Fevereiro de 2014 -
12/02/2014
Laboratórios de Estado da estrutura do Ministério da Agricultura e Mar
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Laboratórios de Estado da estrutura do Ministério da Agricultura e Mar
- Assembleia da República, 12 de Fevereiro de 2014 -
06/02/2014
Contratos de permuta financeira - swaps
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Contratos de permuta financeira - swaps
- Assembleia da República, 6 de Fevereiro de 2014 -
05/02/2014
Reorganização das urgências na Área Metropolitana de Lisboa
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Reorganização das urgências na Área Metropolitana de Lisboa
- Assembleia da República, 5 de Fevereiro de 2014 -
05/02/2014
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre questões políticas, económicas e sociais
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre questões políticas, económicas e sociais
- Assembleia da República, 5 de Fevereiro de 2014 -
05/02/2014
Regras de acesso à atividade de comunicação social
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Regras de acesso à atividade de comunicação social
- Assembleia da República, 5 de Fevereiro de 2014 -
05/02/2014
Casa do Douro
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Casa do Douro
- Assembleia da República, 5 de Fevereiro de 2014 -
05/02/2014
Edifícios públicos com amianto
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Edifícios públicos com amianto
- Assembleia da República, 5 de Fevereiro de 2014 -
31/01/2014
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre questões políticas, económicas e sociais
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre questões políticas, económicas e sociais
- Assembleia da República, 31 de Janeiro de 2014 -
30/01/2014
Revogação das taxas moderadoras e definição de critérios de atribuição do transporte de doentes não urgentes
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Revogação das taxas moderadoras e definição de critérios de atribuição do transporte de doentes não urgentes
- Assembleia da República, 30 de Janeiro de 2014 -
30/01/2014
Reposição dos feriados nacionais retirados
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Reposição dos feriados nacionais retirados
- Assembleia da República, 30 de Janeiro de 2014 -
30/01/2014
Defesa do montado e valorização da fileira da cortiça
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Defesa do montado e valorização da fileira da cortiça
- Assembleia da República, 30 de Janeiro de 2014 -
29/01/2014
Petição n.º 254/XII (2.ª) — Apresentada pela Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Viver Mais — Pólo Caldelas (CS Amares), solicitando à Assembleia da República a manutenção da Extensão de Saúde de Caldelas
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Petição n.º 254/XII (2.ª) — Apresentada pela Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Viver Mais — Pólo Caldelas (CS Amares), solicitando à Assembleia da República a manutenção da Extensão de Saúde de Caldelas, do Centro de Saúde de Amares, na defesa da qualidade dos cuidados de saúde de proximidade e outras iniciativas
- Assembleia da República, 29 de Janeiro de 2014 -
24/01/2014
Situação contratual dos enfermeiros da Linha Saúde 24
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Situação contratual dos enfermeiros da Linha Saúde 24
- Assembleia da República, 24 de Janeiro de 2014 -
24/01/2014
Petição n.º 263/XII (2.ª) — Apresentada pela Associação de Moradores da Zona Urbana da Conceição, solicitando à Assembleia da República a revisão do regime de renda apoiada e a suspensão da atualização das rendas
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Petição n.º 263/XII (2.ª) — Apresentada pela Associação de Moradores da Zona Urbana da Conceição, solicitando à Assembleia da República a revisão do regime de renda apoiada e a suspensão da atualização das rendas
- Assembleia da República, 24 de Janeiro de 2014 -
24/01/2014
Apresentação do projeto de resolução do PEV n.o 913/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo que restabeleça a ligação regular de serviço público em transporte aéreo Lisboa/Vila Real/Bragança/Vila Real/Lisboa
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Apresentação do projeto de resolução do PEV n.o 913/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo que restabeleça a ligação regular de serviço público em transporte aéreo Lisboa/Vila Real/Bragança/Vila Real/Lisboa
- Assembleia da República, 24 de Janeiro de 2014 -
24/01/2014
Debate de atualidade sobre a atual situação do setor da ciência
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate de atualidade sobre a atual situação do setor da ciência
- Assembleia da República, 24 de Janeiro de 2014
23/01/2014
Corte de verbas à Fundação para a Ciência e a Tecnologia e consequente redução de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Corte de verbas à Fundação para a Ciência e a Tecnologia e consequente redução de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento
- Assembleia da República, 23 de Janeiro de 2014
22/01/2014
Orçamento retificativo
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Orçamento retificativo
- Assembleia da República, 22 de Janeiro de 2014
22/01/2014
Convergência de pensões
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Convergência de pensões
- Assembleia da República, 22 de Janeiro de 2014
17/01/2014
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro que respondeu a questões colocadas pelos Deputados
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro que respondeu a questões colocadas pelos Deputados
- Assembleia da República, 17 de Janeiro de 2014
16/01/2014
Realização de um referendo sobre a possibilidade de coadoção
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Realização de um referendo sobre a possibilidade de coadoção
- Assembleia da República, 16 de Janeiro de 2014
10/01/2014
Voto de pesar pelo falecimento de Eusébio Ferreira
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Voto de pesar pelo falecimento de Eusébio Ferreira
- Assembleia da República, 10 de Janeiro de 2014
10/01/2014
Petição n.º 270/XII (2.ª) solicitando à Assembleia da República a realização de obras na Escola Básica 2,3 de Azeitão e outras iniciativas
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Petição n.º 270/XII (2.ª) solicitando à Assembleia da República a realização de obras na Escola Básica 2,3 de Azeitão e outras iniciativas
- Assembleia da República, 10 de Janeiro de 2014
10/01/2014
Apresentação do Projeto de Lei do PEV nº 487/XII (3.ª) — Estabelece o regime de comparticipação de tratamentos e outros apoios para portadores de ictiose
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Apresentação do Projeto de Lei do PEV nº 487/XII (3.ª) — Estabelece o regime de comparticipação de tratamentos e outros apoios para portadores de ictiose
- Assembleia da República, 10 de Janeiro de 2014
10/01/2014
Voto de pesar pelo falecimento do Deputado Manuel Seabra
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Voto de pesar pelo falecimento do Deputado Manuel Seabra
- Assembleia da República, 10 de Janeiro de 2014
09/01/2014
Integração de associações e organizações no CES – apresentação de iniciativas do PEV
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Integração de associações e organizações no CES – apresentação de iniciativas do PEV
- Assembleia da República, 9 de Janeiro de 2014
08/01/2014
Petição n.º 227/XII (2.ª) — Apresentada por Profissionais das Terapêuticas Não Convencionais e outras iniciativas
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Petição n.º 227/XII (2.ª) — Apresentada por Profissionais das Terapêuticas Não Convencionais e outras iniciativas
- Assembleia da República, 8 de Janeiro de 2014
08/01/2014
Mensagem do Presidente da República – Convergência de pensões
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Mensagem do Presidente da República – Convergência de pensões
- Assembleia da República, 8 de Janeiro de 2014
08/01/2014
Inquérito parlamentar n.º 7/XII (3.ª) — Para apuramento das responsabilidades dos Governos e das sucessivas administrações dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Inquérito parlamentar n.º 7/XII (3.ª) — Para apuramento das responsabilidades dos Governos e das sucessivas administrações dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
- Assembleia da República, 8 de Janeiro de 2014
20/12/2013
Iniciativas sobre a Reforma do IRC
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Iniciativas sobre a Reforma do IRC
- Assembleia da República, 20 de Dezembro de 2013
20/12/2013
Apresentação do Projetos de resolução do PEV n.o 807/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo que proceda à modernização, eletrificação e reabertura do troço ferroviário Covilhã-Guarda, na Linha da Beira Baixa
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apresentação do Projetos de resolução do PEV n.o 807/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo que proceda à modernização, eletrificação e reabertura do troço ferroviário Covilhã-Guarda, na Linha da Beira Baixa
- Assembleia da República, 20 de Dezembro de 2013
20/12/2013
Projeto de resolução n.º 837/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo a realização de uma avaliação independente do valor dos vinhos da Casa do Douro e a regularização dos salários dos seus trabalhadores
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Projeto de resolução n.º 837/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo a realização de uma avaliação independente do valor dos vinhos da Casa do Douro e a regularização dos salários dos seus trabalhadores
- Assembleia da República, 20 de Dezembro de 2013
19/12/2013
Debate da interpelação n.º 13/XII (3.ª) — Sobre funções sociais do Estado e serviços públicos de qualidade e proximidade ao serviço das populações
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate da interpelação n.º 13/XII (3.ª) — Sobre funções sociais do Estado e serviços públicos de qualidade e proximidade ao serviço das populações
- Assembleia da República, 19 de Dezembro de 2013
18/12/2013
Debate prévio ao próximo Conselho Europeu e a um debate sobre o estado da União
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate prévio ao próximo Conselho Europeu e a um debate sobre o estado da União
- Assembleia da República, 18 de Dezembro de 2013
13/12/2013
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre as questões políticas, económicas e sociais
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre as questões políticas, económicas e sociais
- Assembleia da República, 13 de Dezembro de 2013
12/12/2013
Discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 184/XII (3.ª) — Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 184/XII (3.ª) — Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
- Assembleia da República, 12 de Dezembro de 2013
12/12/2013
Apreciação do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, que estabelece os princípios e regras aplicáveis ao sector público empresarial
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Apreciação do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, que estabelece os princípios e regras aplicáveis ao sector público empresarial
- Assembleia da República, 12 de Dezembro de 2013
11/12/2013
Trabalhos de construção do Aproveitamento Hidroelétrico da Foz do Tua
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Trabalhos de construção do Aproveitamento Hidroelétrico da Foz do Tua
- Assembleia da República, 11 de Dezembro de 2013
06/12/2013
Manutenção do atual Tribunal Judicial da Comarca de Chaves como tribunal de comarca
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Manutenção do atual Tribunal Judicial da Comarca de Chaves como tribunal de comarca
- Assembleia da República, 6 de Dezembro de 2013
06/12/2013
Defesa dos serviços públicos e dos postos de trabalho - petição
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Defesa dos serviços públicos e dos postos de trabalho - petição
- Assembleia da República, 6 de Dezembro de 2013
06/12/2013
Proteção dos animais – petição e iniciativas
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Proteção dos animais – petição e iniciativas
- Assembleia da República, 6 de Dezembro de 2013
06/12/2013
Suspensão das portagens na A22/Via do Infante de Sagres - petição
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Suspensão das portagens na A22/Via do Infante de Sagres - petição
- Assembleia da República, 6 de Dezembro de 2013
06/12/2013
Voto de pesar – Nelson Mandela
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Voto de pesar – Nelson Mandela
- Assembleia da República, 6 de Dezembro de 2013
06/12/2013
Defesa das funções sociais do Estado consagradas na Constituição da República - petição
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Defesa das funções sociais do Estado consagradas na Constituição da República - petição
- Assembleia da República, 6 de Dezembro de 2013
06/12/2013
Manutenção do serviço local de finanças de Castelo da Paiva - petição
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Manutenção do serviço local de finanças de Castelo da Paiva - petição
- Assembleia da República, 6 de Dezembro de 2013
05/12/2013
Declaração política da deputada Heloísa Apolónia sobre a Conferência do Clima de Varsóvia e sobre os Estalaleiros Navais de Viana do Castelo
Declaração política da deputada Heloísa Apolónia sobre a Conferência do Clima de Varsóvia e sobre os Estalaleiros Navais de Viana do Castelo
Lisboa, 4 de dezembro de 2013
05/12/2013
Prova de acesso ao exercício da profissão docente – petição e iniciativas
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Prova de acesso ao exercício da profissão docente – petição e iniciativas
- Assembleia da República, 5 de Dezembro de 2013
05/12/2013
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 810/XII (2.ª) — Pela continuação do Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica — FITEI
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 810/XII (2.ª) — Pela continuação do Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica — FITEI
- Assembleia da República, 5 de Dezembro de 2013
05/12/2013
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV Nº 866/XII (3.ª) — Estabelece a progressiva gratuitidade do ensino superior público
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV Nº 866/XII (3.ª) — Estabelece a progressiva gratuitidade do ensino superior público
- Assembleia da República, 5 de Dezembro de 2013
04/12/2013
Privatização dos CTT e do serviço público postal – pedido de esclarecimento
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Privatização dos CTT e do serviço público postal – pedido de esclarecimento
- Assembleia da República, 4 de Dezembro de 2013
04/12/2013
Estaleiros Navais de Viana do Castelo – pedido de esclarecimento
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Estaleiros Navais de Viana do Castelo – pedido de esclarecimento
- Assembleia da República, 4 de Dezembro de 2013
29/11/2013
Discussão, na generalidade, a proposta de lei n.º 182/XII (3.ª) — Procede à primeira alteração à Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, que aprova as bases gerais do sistema de segurança social
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Discussão, na generalidade, a proposta de lei n.º 182/XII (3.ª) — Procede à primeira alteração à Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, que aprova as bases gerais do sistema de segurança social
- Assembleia da República, 29 de Novembro de 2013
29/11/2013
Discussão conjunta, na generalidade, da proposta de lei n.º 183/XII (3.ª) — Aprova a lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Discussão conjunta, na generalidade, da proposta de lei n.º 183/XII (3.ª) — Aprova a lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo
- Assembleia da República, 29 de Novembro de 2013
26/11/2013
Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 - IVA restauração
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 - IVA restauração
- Assembleia da República, 26 de Novembro de 2013
26/11/2013
Intervenção de encerramento do OE para 2014
Intervenção de encerramento do OE para 2014
Deputada Heloísa Apolónia
Lisboa, 26 de novembro de 2013
25/11/2013
Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 - privatizações
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 - privatizações
- Assembleia da República, 25 de Novembro de 2013
25/11/2013
Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 - IVA
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 - IVA
- Assembleia da República, 25 de Novembro de 2013
25/11/2013
Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 - art175º - justiça fiscal e ambiente
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 - art175º - justiça fiscal e ambiente
- Assembleia da República, 25 de Novembro de 2013
22/11/2013
Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 - Fundo Português de Carbono
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 - Fundo Português de Carbono
- Assembleia da República, 22 de Novembro de 2013
22/11/2013
Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 – despedimentos na administração pública
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 – despedimentos na administração pública
- Assembleia da República, 22 de Novembro de 2013
22/11/2013
Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014
- Assembleia da República, 22 de Novembro de 2013
21/11/2013
Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 – art113º - pensões
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 – art113º - pensões
- Assembleia da República, 21 de Novembro de 2013
21/11/2013
Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 – trabalhadores autarquias locais
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 – trabalhadores autarquias locais
- Assembleia da República, 21 de Novembro de 2013
21/11/2013
Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 – artigo 33º
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 – artigo 33º
- Assembleia da República, 21 de Novembro de 2013
21/11/2013
Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 – artigo 14º
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014 – artigo 14º
- Assembleia da República, 21 de Novembro de 2013
21/11/2013
Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014
- Assembleia da República, 21 de Novembro de 2013
31/10/2013
Apreciação conjunta, na generalidade, das propostas de lei n.os 177/XII (3.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014 e 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Apreciação conjunta, na generalidade, das propostas de lei n.os 177/XII (3.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014 e 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014
- Assembleia da República, 31 de Outubro de 2013
31/10/2013
Apreciação conjunta, na generalidade, das propostas de lei n.os 177/XII (3.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014 e 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apreciação conjunta, na generalidade, das propostas de lei n.os 177/XII (3.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014 e 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014
- Assembleia da República, 31 de Outubro de 2013
25/10/2013
Apresentação do projeto de resolução n.o 794/XII (2.ª) do PEV — Recomenda ao Governo que proceda às obras de remodelação e eletrificação da Linha do Algarve
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apresentação do projeto de resolução n.o 794/XII (2.ª) do PEV — Recomenda ao Governo que proceda às obras de remodelação e eletrificação da Linha do Algarve
- Assembleia da República, 25 de Outubro de 2013
25/10/2013
Discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 176/XII (3.ª) — Procede à segunda alteração à Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2013, altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 176/XII (3.ª) — Procede à segunda alteração à Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2013, altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais
- Assembleia da República, 25 de Outubro de 2013
24/10/2013
Discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 175/XII (3.ª) — Procede à reforma da tributação das sociedades, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 175/XII (3.ª) — Procede à reforma da tributação das sociedades, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
- Assembleia da República, 24 de Outubro de 2013
24/10/2013
Debate com a participação do Ministro da Administração Interna (Miguel Macedo), tendo o Ministro e o Secretário de Estado da Administração Interna (Filipe Lobo d’Ávila) respondido a perguntas dos Deputados
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate com a participação do Ministro da Administração Interna (Miguel Macedo), tendo o Ministro e o Secretário de Estado da Administração Interna (Filipe Lobo d’Ávila) respondido a perguntas dos Deputados
- Assembleia da República, 24 de Outubro de 2013
23/10/2013
Debate com o Primeiro-Ministro de preparação do próximo Conselho Europeu
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate com o Primeiro-Ministro de preparação do próximo Conselho Europeu
- Assembleia da República, 23 de Outubro de 2013
23/10/2013
Debate com o Primeiro-Ministro que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate com o Primeiro-Ministro que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados
- Assembleia da República, 23 de Outubro de 2013
18/10/2013
Pacote fiscal de apoio à família
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Pacote fiscal de apoio à família
- Assembleia da República, 18 de Outubro de 2013
17/10/2013
Petição nº 177/XII (2.ª) – Apresentada pela Inter-Reformados, estrutura da CGTP-IN, manifestando-se contra as injustiças, o roubo dos subsídios de férias e de Natal e o empobrecimento
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Petição nº 177/XII (2.ª) – Apresentada pela Inter-Reformados, estrutura da CGTP-IN, manifestando-se contra as injustiças, o roubo dos subsídios de férias e de Natal e o empobrecimento
- Assembleia da República, 17 de Outubro de 2013
17/10/2013
Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social
- Assembleia da República, 17 de Outubro de 2013
16/10/2013
Orçamento de Estado para 2014 - Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia
Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia
Orçamento de Estado para 2014
- Assembleia da República, 16 de Outubro de 2013
16/10/2013
Orçamento de Estado para 2014 – pedidos de esclarecimento
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Orçamento de Estado para 2014 – pedidos de esclarecimento
- Assembleia da República, 16 de Outubro de 2013
16/10/2013
Regime de exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, de recolha, tratamento e rejeição de efluentes e de recolha e tratamento de resíduos sólidos
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Regime de exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, de recolha, tratamento e rejeição de efluentes e de recolha e tratamento de resíduos sólidos
- Assembleia da República, 16 de Outubro de 2013
11/10/2013
Decreto da Assembleia da República n.º 177/XII — Estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas - reapreciação na generalidade
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Decreto da Assembleia da República n.º 177/XII — Estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas - reapreciação na generalidade
- Assembleia da República, 11 de Outubro de 2013
11/10/2013
Sobre o Decreto da Assembleia da República n.º 177/XII — Estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas - requerimento
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Sobre o Decreto da Assembleia da República n.º 177/XII — Estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas - requerimento
- Assembleia da República, 11 de Outubro de 2013
11/10/2013
Aumento do salário mínimo nacional - iniciativas
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Aumento do salário mínimo nacional - iniciativas
- Assembleia da República, 11 de Outubro de 2013
11/10/2013
Pede esclarecimento sobre exploração e extração de gases e óleos de xisto
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Pede esclarecimento sobre exploração e extração de gases e óleos de xisto
- Assembleia da República, 11 de Outubro de 2013
10/10/2013
Gestão dos resíduos perigosos em Portugal, com vista a uma maior eficiência neste setor
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Gestão dos resíduos perigosos em Portugal, com vista a uma maior eficiência neste setor
- Assembleia da República, 10 de Outubro de 2013
10/10/2013
Petição n.º 185/XII (2.ª) — Apresentada pela Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM), solicitando à Assembleia da República que legisle no sentido da defesa do tratamento adequado de todos os doentes com esclerose múltipla em Portugal
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Petição n.º 185/XII (2.ª) — Apresentada pela Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM), solicitando à Assembleia da República que legisle no sentido da defesa do tratamento adequado de todos os doentes com esclerose múltipla em Portugal
- Assembleia da República, 10 de Outubro de 2013
10/10/2013
Igualdade no acesso a apoios sociais por parte dos imigrantes
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Igualdade no acesso a apoios sociais por parte dos imigrantes
- Assembleia da República, 10 de Outubro de 2013
09/10/2013
Pede esclarecimentos (à Dep. Mariana Aiveca) sobre cortes nas pensões de sobrevivência
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Pede esclarecimentos (à Dep. Mariana Aiveca) sobre cortes nas pensões de sobrevivência
- Assembleia da República, 9 de Outubro de 2013
09/10/2013
Pede esclarecimentos sobre cortes nas pensões de sobrevivência
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Pede esclarecimentos sobre cortes nas pensões de sobrevivência
- Assembleia da República, 9 de Outubro de 2013
04/10/2013
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre a conclusão das oitava e nona avaliações do Programa de Assistência Económica e Financeira
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), sobre a conclusão das oitava e nona avaliações do Programa de Assistência Económica e Financeira
- Assembleia da República, 4 de Outubro de 2013
03/10/2013
Discussão de iniciativas sobre benefícios fiscais – IVA, IRC, IMI
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Discussão de iniciativas sobre benefícios fiscais – IVA, IRC, IMI
- Assembleia da República, 3 de Outubro de 2013
02/10/2013
Pede esclarecimentos no âmbito de intervenção sobre as eleições autárquicas
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Pede esclarecimentos no âmbito de intervenção sobre as eleições autárquicas
- Assembleia da República, 2 de Outubro de 2013
02/10/2013
Sobre a privatização dos CTT
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Sobre a privatização dos CTT
- Assembleia da República, 2 de Outubro de 2013
02/10/2013
Declaração política sobre os resultados das eleições autárquicas e a confiança atribuída à CDU pelos cidadãos eleitores, sublinhando a derrota dos partidos que apoiam o Governo
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Declaração política sobre os resultados das eleições autárquicas e a confiança atribuída à CDU pelos cidadãos eleitores, sublinhando a derrota dos partidos que apoiam o Governo
- Assembleia da República, 2 de Outubro de 2013
18/09/2013
Apresentação e discussão do Projeto de Resolução 818/XII (2.ª) — Pela harmonia do Parque Nacional da Peneda-Gerês com as suas populações
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apresentação e discussão do Projeto de Resolução 818/XII (2.ª) — Pela harmonia do Parque Nacional da Peneda-Gerês com as suas populações
- Assembleia da República, 18 de Setembro de 2013
17/09/2013
Projeto de resolução n.º 808/XII (2.ª) — Reclama a modernização e eletrificação da Linha do Minho
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Projeto de resolução n.º 808/XII (2.ª) — Reclama a modernização e eletrificação da Linha do Minho
- Assembleia da República, 17 de Setembro de 2013
17/09/2013
Apreciação do Decreto-Lei n.º 98/2013, de 24 de julho, que procede à afetação à Sociedade Administração do Porto de Viana do Castelo, SA – Estaleiros Navais de Viana
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apreciação do Decreto-Lei n.º 98/2013, de 24 de julho, que procede à afetação à Sociedade Administração do Porto de Viana do Castelo, SA – Estaleiros Navais de Viana
- Assembleia da República, 17 de Setembro de 2013
16/09/2013
Declaração Política do Deputado José Luís Ferreira sobre a Situação Política Atual
Assembleia da República
16 de setembro de 2013
16/09/2013
Bombeiros portugueses e incêndios florestais – pedido de esclarecimento
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Bombeiros portugueses e incêndios florestais – pedido de esclarecimento
- Assembleia da República, 16 de Setembro de 2013
11/09/2013
Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia sobre prevenção de fogos florestais
Comissão Permanente
11 de setembro de 2013
11/09/2013
Voto n.º 148/XII — De pesar pelo falecimento de bombeiros nos incêndios florestais deste verão
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Voto n.º 148/XII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de bombeiros nos incêndios florestais deste verão
- Assembleia da República, 11 de Setembro de 2013
11/09/2013
Comissão permanente - mensagem do Presidente da República
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Comissão permanente - mensagem do Presidente da República que deu entrada sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 177/XII — Estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas visando a melhor afetação dos recursos humanos da Administração Pública
- Assembleia da República, 11 de Setembro de 2013
30/07/2013
Debate da moção de confiança — Ao XIX Governo Constitucional
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate da moção de confiança n.º 1/XII (2.ª) — Ao XIX Governo Constitucional
- Assembleia da República, 30 de Julho de 2013
24/07/2013
Discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 149/XII (2.ª) — Aumento do salário mínimo nacional (ALRAM)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 149/XII (2.ª) — Aumento do salário mínimo nacional (ALRAM)
- Assembleia da República, 24 de Julho de 2013 –
24/07/2013
Sobre o Memorando assinado com a troica e um compromisso de salvação nacional
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Sobre o Memorando assinado com a troica e um compromisso de salvação nacional
- Assembleia da República, 24 de Julho de 2013 –
24/07/2013
Sobre a saída de Honório Novo do Parlamento
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Sobre a saída de Honório Novo do Parlamento
- Assembleia da República, 24 de Julho de 2013 –
18/07/2013
Intervenção de abertura de Heloísa Apolónia no debate sobre a Moção de censura ao Governo apresentada pelos Verdes.
Intervenção de abertura de Heloísa Apolónia no debate sobre a Moção de censura ao Governo apresentada pelos Verdes.
18/07/2013
Debate da moção de censura n.º 5/XII (2.ª) — Ao XIX Governo Constitucional, contra a degradação da governação e das políticas de devastação do País, pela dignidade e pela melhoria da vida do povo português
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate da moção de censura n.º 5/XII (2.ª) — Ao XIX Governo Constitucional, contra a degradação da governação e das políticas de devastação do País, pela dignidade e pela melhoria da vida do povo português (Os Verdes)
- Assembleia da República, 18 de Julho de 2013 –
18/07/2013
Debate da moção de censura n.º 5/XII (2.ª) — Ao XIX Governo Constitucional, contra a degradação da governação e das políticas de devastação do País, pela dignidade e pela melhoria da vida do povo português
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate da moção de censura n.º 5/XII (2.ª) — Ao XIX Governo Constitucional, contra a degradação da governação e das políticas de devastação do País, pela dignidade e pela melhoria da vida do povo português (Os Verdes)
- Assembleia da República, 18 de Julho de 2013 –
12/07/2013
Debate sobre o estado da Nação
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate sobre o estado da Nação
- Assembleia da República, 12 de Julho de 2013 – 
11/07/2013
Apresentação do Projeto de resolução n.os 679/XII (2.ª) de “Os Verdes” — Para garantir o direito a indemnização, em caso de doença, aos ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apresentação do Projeto de resolução n.os 679/XII (2.ª) de “Os Verdes” — Para garantir o direito a indemnização, em caso de doença, aos ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio
- Assembleia da República, 11 de Julho de 2013 –
11/07/2013
Duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas
- Assembleia da República, 11 de Julho de 2013 –
10/07/2013
Projeto de Resolução n.º 793/XII (2.ª) — Pela renegociação urgente da dívida pública e a denúncia do Memorando de Entendimento
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Projeto de Resolução n.º 793/XII (2.ª) — Pela renegociação urgente da dívida pública e a denúncia do Memorando de Entendimento
- Assembleia da República, 10 de Julho de 2013 –
05/07/2013
Debate político, requerido pelo PSD, sobre parcerias público-privadas e transparência nos processos de privatização
Intervenção do deputado José Luís Ferreira
Debate político, requerido pelo PSD, sobre parcerias público-privadas e transparência nos processos de privatização
- Assembleia da República, 5 de Julho de 2013 –
04/07/2013
Interpelação n.º 12/XII (2.ª) — Sobre a insustentabilidade da dívida pública e a política de austeridade
Intervenção do deputado José Luís Ferreira
Interpelação n.º 12/XII (2.ª) — Sobre a insustentabilidade da dívida pública e a política de austeridade
- Assembleia da República, 4 de Julho de 2013 –
03/07/2013
Demissão dos Ministros de Estado e das Finanças e de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Declaração política, a Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), face à crise política desencadeada pela demissão dos Ministros de Estado e das Finanças e de Estado e dos Negócios Estrangeiros, teceu críticas ao Primeiro-Ministro e à política prosseguida pelo Governo e defendeu a dissolução do Parlamento e a realização de eleições
- Assembleia da República, 3 de Julho de 2013 –
03/07/2013
Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia sobre a crise do Governo e da maioria parlamentar
Assembleia da República
3 de Julho de 2013 
27/06/2013
Sobre a greve geral e dinamização da economia
Intervenção do deputado José Luís Ferreira
Sobre a greve geral e dinamização da economia
- Assembleia da República, 27 de Junho de 2013 – 
26/06/2013
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate quinzenal com o Sr. Primeiro-Ministro
- Assembleia da República, 26 de Junho de 2013 –
19/06/2013
Apresentação do projeto de resolução n.º 769/XII (2.ª) — Combater o desemprego jovem
Intervenção do deputado José Luís Ferreira
Apresentação do projeto de resolução n.º 769/XII (2.ª) — Combater o desemprego jovem (Os Verdes), tendo sido aprovados os pontos 2, 14 e 15 e rejeitados os restantes
- Assembleia da República, 19 de Junho de 2013 –
19/06/2013
Apresentação do projeto de resolução n.º 769/XII (2.ª) — Combater o desemprego jovem
Intervenção da deputada Heloísa Apolónia
Apresentação do projeto de resolução n.º 769/XII (2.ª) — Combater o desemprego jovem (Os Verdes), tendo sido aprovados os pontos 2, 14 e 15 e rejeitados os restantes
- Assembleia da República, 19 de Junho de 2013 –
19/06/2013
Orçamento Retificativo
Intervenção da deputada Heloísa Apolónia
Orçamento Retificativo
- Assembleia da República, 19 de Junho de 2013 –
18/06/2013
Greve dos professores
Intervenção da deputada Heloísa Apolónia
Greve dos professores
- Assembleia da República, 18 de Junho de 2013 –
14/06/2013
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate quinzenal com o Sr. Primeiro-Ministro
- Assembleia da República, 14 de Junho de 2013 –
12/06/2013
Debate de atualidade sobre a privatização dos CTT e o processo de encerramento de estações dos Correios
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate de atualidade sobre a privatização dos CTT e o processo de encerramento de estações dos Correios
- Assembleia da República, 12 de Junho de 2013 –
07/06/2013
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira sobre o Orçamento Retificativo
- Assembleia da República, 7 de Junho de 2013 –
06/06/2013
Sobre o crédito fiscal extraordinário ao investimento
Intervenção da deputada Heloísa Apolónia
Sobre o crédito fiscal extraordinário ao investimento
- Assembleia da República, 6 de Junho de 2013 –
05/06/2013
Interpelação n.º 11/XII (2.ª) — Sobre políticas de emprego e combate à exclusão social
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Interpelação n.º 11/XII (2.ª) — Sobre políticas de emprego e combate à exclusão social
- Assembleia da República, 5 de Junho de 2013 –
31/05/2013
Iniciativas pela defesa dos CTT Correios de Portugal e pela manutenção do seu carácter totalmente público
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Iniciativas pela defesa dos CTT Correios de Portugal e pela manutenção do seu carácter totalmente público
- Assembleia da República, 31 de Maio de 2013 –
31/05/2013
Sobre a extinção de freguesias
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Sobre a extinção de freguesias
- Assembleia da República, 31 de Maio de 2013 –
30/05/2013
Projeto de Resolução nº743/XII (2.ª) do PEV que reclama do Governo medidas que gerem a eficácia do Serviço de Oncologia do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo
Intervenção da deputada Heloísa Apolónia
Projeto de Resolução nº743/XII (2.ª) do PEV que reclama do Governo medidas que gerem a eficácia do Serviço de Oncologia do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo
- Assembleia da República, 30 de Maio de 2013 –
29/05/2013
Debate de urgência sobre o guião para a «reforma do Estado» e o novo pacote de austeridade apresentado pelo Governo
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate de urgência sobre o guião para a «reforma do Estado» e o novo pacote de austeridade apresentado pelo Governo
- Assembleia da República, 29 de Maio de 2013 –
29/05/2013
Projeto de resolução n.º 726/XII (2.ª) — Criação de um plano nacional para a prevenção de dengue
Intervenção da deputada Heloísa Apolónia
Projeto de resolução n.º 726/XII (2.ª) — Criação de um plano nacional para a prevenção de dengue
- Assembleia da República, 29 de Maio de 2013 –
24/05/2013
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate quinzenal com o Sr. Primeiro-Ministro
- Assembleia da República, 24 de Maio de 2013 –
23/05/2013
Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia Sobre a “Lei das sementes”
Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia Sobre a “Lei das sementes”
Assembleia da República
23 de Maio
23/05/2013
Declaração política sobre a «lei das sementes» - legislação europeia que se encontra em preparação, visando regular a produção e comercialização de todas as sementes e perda de biodiversidade agrícola
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Declaração política sobre a «lei das sementes» - legislação europeia que se encontra em preparação, visando regular a produção e comercialização de todas as sementes e perda de biodiversidade agrícola
- Assembleia da República, 23 de Maio de 2013 –
23/05/2013
Sobre medidas específicas de apoio aos profissionais de bailado profissional clássico ou contemporâneo
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Sobre medidas específicas de apoio aos profissionais de bailado profissional clássico ou contemporâneo
- Assembleia da República, 23 de Maio de 2013 –
17/05/2013
Projeto de Lei de “Os Verdes” 412/XII (2.ª) — Alarga as famílias com capacidade de adoção, alterando a Lei n.º 9/2010, de 31 de maio, e a Lei n.º 7/2001, de 11 de maio
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Projeto de Lei de “Os Verdes” 412/XII (2.ª) — Alarga as famílias com capacidade de adoção, alterando a Lei n.º 9/2010, de 31 de maio, e a Lei n.º 7/2001, de 11 de maio
- Assembleia da República, 17 de Maio de 2013 –
15/05/2013
Debate de atualidade acerca da taxa de sustentabilidade sobre as reformas
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate de atualidade acerca da taxa de sustentabilidade sobre as reformas
- Assembleia da República, 15 de Maio de 2013 –
10/05/2013
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre medidas estruturais de médio e longo prazos e estratégia de crescimento e emprego
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), sobre medidas estruturais de médio e longo prazos e estratégia de crescimento e emprego
- Assembleia da República, 10 de Maio de 2013 –
09/05/2013
Discussão de iniciativas sobre a Europa e a construção europeia
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Discussão de iniciativas sobre a Europa e a construção europeia
- Assembleia da República, 9 de Maio de 2013 –
08/05/2013
Petição contra o encerramento das urgências noturnas do Hospital dos Covões, em Coimbra
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Petição n.º 186/XII (2.ª) — Apresentada pelo Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos (MUSP), manifestando-se contra o encerramento das urgências noturnas do Hospital dos Covões, em Coimbra e outras iniciativas sobre o mesmo assunto
- Assembleia da República, 8 de Maio de 2013 –
08/05/2013
Debate de urgência, requerido pelo PCP, sobre o encerramento de estações dos correios e a situação dos CTT e do serviço público postal
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate de urgência, requerido pelo PCP, sobre o encerramento de estações dos correios e a situação dos CTT e do serviço público postal
- Assembleia da República, 8 de Maio de 2013 –
03/05/2013
Apresentação do projeto de lei do PEV — Estabelece o regime de reparação de danos decorrentes de acidentes de trabalho dos bailarinos profissionais
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apresentação do projeto de lei n.os 397/XII (2.ª) do PEV — Estabelece o regime de reparação de danos decorrentes de acidentes de trabalho dos bailarinos profissionais
- Assembleia da República, 3 de Maio de 2013 –
02/05/2013
Por uma política alternativa que resgate o País do declínio económico e social
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Por uma política alternativa que resgate o País do declínio económico e social
- Assembleia da República, 2 de Maio de 2013 –
25/04/2013
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia (PEV) Sessão solene do 25 de Abril de 2013
Intervenção de Heloísa Apolónia na Sessão solene do 25 de Abril  de 2013. Estamos a regredir, minhas Senhoras e meus Senhores! A regredir! Senhor Presidente da República,O país não aguenta mais estas políticas delapidadoras. E não é o vai vem de membros do Governo que resolve a situação. Devolver a palavra aos portugueses é do mais elementar interesse nacional neste momento, Senhor Presidente.
24/04/2013
Pedido de esclarecimento sobre Estratégia para o crescimento, emprego e fomento industrial
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Pedido de esclarecimento sobre Estratégia para o crescimento, emprego e fomento industrial
- Assembleia da República, 24 de Abril de 2013 –
19/04/2013
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro
- Assembleia da República, 19 de Abril de 2013 –
18/04/2013
Reforço das verbas destinadas à educação, tornando-as suficientes ao normal funcionamento das escolas e à promoção da qualidade do ensino
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Petição n.º 198/XII (2.ª) apresentada por FENPROF, CONFAP, FNSFP, SIEE, STAL e CNIPE, solicitando à Assembleia da República o reforço das verbas destinadas à educação, tornando-as suficientes ao normal funcionamento das escolas e à promoção da qualidade do ensino
- Assembleia da República, 18 de Abril de 2013 –
18/04/2013
Proposta de lei n.º 133/XII — Estabelece as bases do ordenamento e da gestão do espaço marítimo nacional
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Proposta de lei n.º 133/XII (2.ª) — Estabelece as bases do ordenamento e da gestão do espaço marítimo nacional
- Assembleia da República, 18 de Abril de 2013 –

 

12/04/2013
Projeto de resolução do PEV — Resolve recomendar ao Governo a adoção de medidas e financiamento para a estabilização das encostas de Santarém
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Projeto de resolução n.os 573/XII (2.ª) do PEV— Resolve recomendar ao Governo a adoção de medidas e financiamento para a estabilização das encostas de Santarém
- Assembleia da República, 12 de Abril de 2013 –
12/04/2013
Projeto de Resolução do PEV — Pela continuidade do funcionamento da Maternidade Alfredo da Costa
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Projeto de Resolução do PEV 674/XII (2.ª) — Pela continuidade do funcionamento da Maternidade Alfredo da Costa
- Assembleia da República, 12 de Abril de 2013 –
12/04/2013
Pedido de esclarecimento sobre a atual situação política do País, apelou à capacidade de se construírem consensos na aplicação de novas medidas
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Pedido de esclarecimento sobre a atual situação política do País, apelou à capacidade de se construírem consensos na aplicação de novas medidas
- Assembleia da República, 13 de Abril de 2013 –
12/04/2013
Pedido de esclarecimento sobre a decisão do Eurogrupo de atribuir mais tempo a Portugal para o pagamento do empréstimo que contraiu
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Pedido de esclarecimento sobre a decisão do Eurogrupo de atribuir mais tempo a Portugal para o pagamento do empréstimo que contraiu
- Assembleia da República, 13 de Abril de 2013 –
11/04/2013
Debate de atualidade sobre o despacho do Ministro de Estado e das Finanças de congelamento do funcionamento da Administração Pública e as suas consequências
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate de atualidade sobre o despacho do Ministro de Estado e das Finanças de congelamento do funcionamento da Administração Pública e as suas consequências
- Assembleia da República, 11 de Abril de 2013 –
10/04/2013
Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia sobre a insconstitucionalidade de normas do OE para 2013
Assembleia da República, 10 de abril de 2013
10/04/2013
Renegociação da dívida e decisão do Tribunal Constitucional (pedido de esclarecimento)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Renegociação da dívida e decisão do Tribunal Constitucional (pedido de esclarecimento)
- Assembleia da República, 10 de Abril de 2013 –
10/04/2013
Declaração política sobre a decisão do Tribunal Constitucional de considerar inconstitucionais algumas normas do Orçamento de Estado para 2013
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Declaração política sobre a decisão do Tribunal Constitucional de considerar inconstitucionais algumas normas do Orçamento de Estado para 2013
- Assembleia da República, 10 de Abril de 2013 –
10/04/2013
Projetos de lei do PEV n.os 106/XII que altera as normas para velocípedes sem motor do Código da Estrada e 391/XII que garante que os veículos em fim de vida não tenham como destino sucatas ilegais
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Projetos de lei do PEV n.os 106/XII (1.ª)  que altera as normas para velocípedes sem motor do Código da Estrada (Os Verdes) e 391/XII (2.ª) que garante que os veículos em fim de vida não tenham como destino sucatas ilegais
- Assembleia da República, 10 de Abril de 2013 –
05/04/2013
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre economia social
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre economia social
- Assembleia da República, 5 de Abril de 2013 –
04/04/2013
Processo de «reestruturação dos cuidados hospitalares» no Oeste e a defesa dos serviços e unidades hospitalares da Região
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Processo de «reestruturação dos cuidados hospitalares» no Oeste e a defesa dos serviços e unidades hospitalares da Região
- Assembleia da República, 4 de Abril de 2013 –
04/04/2013
Apresentação do Projeto de Lei do PEV nº 381/XII — Revoga a Lei n.º 51-A/2011, de 30 de setembro, rejeitando que a eletricidade e o gás natural estejam sujeitos à taxa máxima de IVA
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apresentação do Projeto de Lei do PEV nº 381/XII (2.ª) — Revoga a Lei n.º 51-A/2011, de 30 de setembro, rejeitando que a eletricidade e o gás natural estejam sujeitos à taxa máxima de IVA, recolocando-os na Lista I anexa ao Código do IVA, à taxa reduzida
- Assembleia da República, 4 de Abril de 2013 –
04/04/2013
Apresentação do Projeto de lei n.º 376/XII do PEV — Estabelece o encerramento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços nos feriados
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apresentação do Projeto de lei n.º 376/XII (2.ª) do PEV — Estabelece o encerramento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços nos feriados de 1 de Janeiro, 25 de Abril, 1 de Maio e 25 de Dezembro, alterando o Decreto-Lei n.º 48/96, de 15 de maio, modificado pelo Decreto-Lei n.º 126/96, de 10 de agosto, pelo Decreto-Lei n.º 216/96, de 20 de novembro, e pelo Decreto-Lei n.º 111/2010, de 15 de outubro
- Assembleia da República, 4 de Abril de 2013 –
03/04/2013
Debate da moção de censura n.º 4/XII — Ao XIX Governo Constitucional
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate da moção de censura n.º 4/XII — Ao XIX Governo Constitucional
- Assembleia da República, 3 de Abril de 2013 –
27/03/2013
Petição n.º 152/XII — Apresentada pela FENPROF (Federação Nacional de Professores), solicitando à Assembleia da República a alteração das políticas educativas e um maior investimento na educação
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Petição n.º 152/XII (1.ª) — Apresentada pela FENPROF (Federação Nacional de Professores), solicitando à Assembleia da República a alteração das políticas educativas e um maior investimento na educação
- Assembleia da República, 27 de Março de 2013 –
27/03/2013
Petição n.º 184/XII repudiando as medidas recentes do Ministério da Educação e Ciência em relação à Educação Física
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Petição n.º 184/XII (2.ª) repudiando as medidas recentes do Ministério da Educação e Ciência em relação à Educação Física
- Assembleia da República, 27 de Março de 2013 –
27/03/2013
Salvaguarda dos direitos dos arrendatários titulares de contratos habitacionais
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Salvaguarda dos direitos dos arrendatários titulares de contratos habitacionais
- Assembleia da República, 27 de Março de 2013 –
22/03/2013
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro
- Assembleia da República, 22 de Março de 2013 –
21/03/2013
Interpelação sobre a situação nacional, a urgência da demissão do Governo e da rejeição do pacto de agressão; por uma política alternativa para o progresso do País
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Interpelação n.º 10/XII (2.ª) — Sobre a situação nacional, a urgência da demissão do Governo e da rejeição do pacto de agressão; por uma política alternativa para o progresso do País
- Assembleia da República, 21 de Março de 2013 –
20/03/2013
Reforço da solidez financeira das instituições de crédito
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Reforço da solidez financeira das instituições de crédito
- Assembleia da República, 20 de Março de 2013 –
20/03/2013
Despedimento de trabalhadores da Administração Pública
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Despedimento de trabalhadores da Administração Pública
- Assembleia da República, 20 de Março de 2013 –
15/03/2013
Proteção dos produtores e dos produtos tradicionais
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Proteção dos produtores e dos produtos tradicionais
- Assembleia da República, 15 de Março de 2013 –
15/03/2013
Projeto de resolução do PEV — Combater o tráfico de seres humanos
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Projeto de resolução do PEV n.o 614/XII (2.ª) — Combater o tráfico de seres humanos
- Assembleia da República, 15 de Março de 2013 –
14/03/2013
Projeto de Resolução do PEV — Recomenda ao Governo que reinicie as obras de construção do túnel do Marão
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Projeto de Resolução 639/XII (2.ª) do PEV — Recomenda ao Governo que reinicie as obras de construção do túnel do Marão
- Assembleia da República, 14 de Março de 2013 –
14/03/2013
Debate com a participação da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate com a participação da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
- Assembleia da República, 14 de Março de 2013 –
13/03/2013
Debate com a participação do Primeiro-Ministro, preparatório do Conselho Europeu
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate com a participação do Primeiro-Ministro, preparatório do Conselho Europeu
- Assembleia da República, 13 de Março de 2013 –
08/03/2013
Projeto de Resolução do PEV — Pela não discriminação laboral de mulheres
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Projeto de Resolução 632/XII (2.ª) do PEV — Pela não discriminação laboral de mulheres
- Assembleia da República, 8 de Março de 2013 –
07/03/2013
Sobre a diminuição do salário mínimo como medida de combate ao desemprego e as políticas de descida de rendimentos do trabalho
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Sobre a diminuição do salário mínimo como medida de combate ao desemprego e as políticas de descida de rendimentos do trabalho
- Assembleia da República, 7 de Março de 2013 –
07/03/2013
Projeto de Resolução do PEV — Recomenda ao Governo que proceda à construção de uma escola secundária na Quinta do Conde — Sesimbra
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Projeto de Resolução 631/XII (2.ª) do PEV — Recomenda ao Governo que proceda à construção de uma escola secundária na Quinta do Conde — Sesimbra
- Assembleia da República, 7 de Março de 2013 –
07/03/2013
Petição solicitando à Assembleia da República a revogação do aumento das taxas moderadoras e medidas para assegurar o transporte de doentes
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Petição n.º 137/XII (1.ª)  solicitando à Assembleia da República a revogação do aumento das taxas moderadoras e medidas para assegurar o transporte de doentes
- Assembleia da República, 7 de Março de 2013 –
07/03/2013
Sobre a manutenção da disciplina de Educação Visual e Tecnológica (EVT) no currículo do 2.º ciclo do ensino básico
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Sobre a manutenção da disciplina de Educação Visual e Tecnológica (EVT) no currículo do 2.º ciclo do ensino básico
- Assembleia da República, 7 de Março de 2013 –
07/03/2013
Petição solicitando à Assembleia da República que seja reconsiderada a decisão que põe em causa a liberdade na escolha do prestador de serviços de análises clínicas
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Petição n.º 146/XII (1.ª) solicitando à Assembleia da República que seja reconsiderada a decisão que põe em causa a liberdade na escolha do prestador de serviços de análises clínicas
- Assembleia da República, 7 de Março de 2013 –
07/03/2013
Sobre a estratégia para o desenvolvimento do porto de Lisboa levada a cabo pelo Governo, bem como o anunciado terminal de contentores da Trafaria
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Sobre a estratégia para o desenvolvimento do porto de Lisboa levada a cabo pelo Governo, bem como o anunciado terminal de contentores da Trafaria
- Assembleia da República, 7 de Março de 2013 –
06/03/2013
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre questões de natureza económica, social e política
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre questões de natureza económica, social e política
- Assembleia da República, 6 de Março de 2013 –
01/03/2013
Debate de urgência sobre alternativa para a saída da crise
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate de urgência sobre alternativa para a saída da crise
- Assembleia da República, 1 de Março de 2013 –
28/02/2013
Terminal de contentores na Trafaria – Almada
O Governo anunciou publicamente a intenção de construção de um mega-terminal de contentores na Trafaria, no concelho de Almada. É anunciado como um projeto incluído num plano de reestruturação do Porto de Lisboa, que transferiria o terminal de contentores de Lisboa para a Trafaria, duplicando a sua capacidade de carga. Constitui, Senhoras e Senhores Deputados, um mega-crime ambiental e de sustentabilidade do desenvolvimento do Tejo e da sua margem sul.
28/02/2013
Debate de atualidade, requerido pelo BE, sobre a dívida, a sua renegociação e a sétima avaliação da troica
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate de atualidade, requerido pelo BE, sobre a dívida, a sua renegociação e a sétima avaliação da troica
- Assembleia da República, 28 de Fevereiro de 2013 –
28/02/2013
Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
- Assembleia da República, 28 de Fevereiro de 2013 –
27/02/2013
Regime jurídico do arrendamento urbano
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Regime jurídico do arrendamento urbano
- Assembleia da República, 27 de Fevereiro de 2013 –
21/02/2013
Interpelação n.º 9/XII do PEV — Sobre funções sociais do Estado (Encerramento: intervenção do deputado José Luís Ferreira)
Intervenção final Interpelação ao Governo sobre Funções sociais do Estado
Deputado José Luís Ferreira
21 de Fevereiro de 2013
21/02/2013
Interpelação n.º 9/XII do PEV — Sobre funções sociais do Estado (intervenção do deputado José Luís Ferreira)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Interpelação n.º 9/XII (2.ª) do PEV — Sobre funções sociais do Estado
- Assembleia da República, 21 de Fevereiro de 2013 –
21/02/2013
Interpelação n.º 9/XII do PEV — Sobre funções sociais do Estado (Abertura: intervenção da deputada Heloísa Apolónia)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Interpelação n.º 9/XII (2.ª) do PEV — Sobre funções sociais do Estado
- Assembleia da República, 21 de Fevereiro de 2013 –
20/02/2013
Declaração política sobre o incumprimento da Lei do Amianto
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Declaração política sobre o incumprimento da Lei do Amianto
- Assembleia da República, 20 de Fevereiro de 2013 –
20/02/2013
Avaliação no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Avaliação no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro
- Assembleia da República, 20 de Fevereiro de 2013 –
15/02/2013
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro
- Assembleia da República, 15 de Fevereiro de 2013 –
13/02/2013
Lei das Finanças das Regiões Autónomas e Lei das Finanças Locais
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Lei das Finanças das Regiões Autónomas e Lei das Finanças Locais
- Assembleia da República, 13 de Fevereiro de 2013 –
08/02/2013
Projeto de lei do PEV - Princípio da não cobrança de taxas para acesso a áreas protegidas
Intervenção de Heloísa Apolónia
Projeto de lei n.º 340/XII do PEV — Altera o Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de julho, estabelecendo o princípio da não cobrança de taxas pelo acesso e visitas a áreas protegidas ou classificadas e pela disponibilização de informação ambiental
- Assembleia da República, 8 de Fevereiro de 2013 –
08/02/2013
Projeto de lei n.º 342/XII do PEV — Redução de resíduos de embalagens
Intervenção de Heloísa Apolónia
Projeto de lei n.º 342/XII do PEV — Redução de resíduos de embalagens
- Assembleia da República, 8 de Fevereiro de 2013 –
08/02/2013
Petição n.º 125/XII solicitando à Assembleia da República a adoção de medidas contra o encerramento do Tribunal de Ansião
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Petição n.º 125/XII solicitando à Assembleia da República a adoção de medidas contra o encerramento do Tribunal de Ansião
- Assembleia da República, 8 de Fevereiro de 2013 –
07/02/2013
Projeto Lei do PEV - Assistência a filhos menores com deficiência
Intervenção da Heloísa Apolónia
Projeto de lei n.º 321/XII (2.ª) do PEV — Altera a Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro (Aprova a revisão do Código do Trabalho), de modo a corrigir o pressuposto de assistência a filhos menores com deficiência
- Assembleia da República, 7 de Fevereiro de 2013 –
07/02/2013
Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Estaleiros Navais de Viana do Castelo
- Assembleia da República, 7 de Fevereiro de 2013 –
07/02/2013
Nomeação para o Governo de Franquelim Alves, ex-administrador da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), detentora do Banco Português de Negócios (BPN)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Nomeação para o Governo de Franquelim Alves, ex-administrador da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), detentora do Banco Português de Negócios (BPN)
- Assembleia da República, 7 de Fevereiro de 2013 –
06/02/2013
Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso
- Assembleia da República, 6 de Fevereiro de 2013 –
01/02/2013
Debate com o Primeiro-Ministro centrado em questões de natureza económica, social e política
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate com o Primeiro-Ministro centrado em questões de natureza económica, social e política
- Assembleia da República, 1 de Fevereiro de 2013 –
01/02/2013
Debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Primeiro-Ministro
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Primeiro-Ministro
- Assembleia da República, 1 de Fevereiro de 2013 –
31/01/2013
Investimento feito no distrito de Vila Real entre 2005 e 2010
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Investimento feito no distrito de Vila Real entre 2005 e 2010
- Assembleia da República, 31 de Janeiro de 2013
31/01/2013
Emissão em canal aberto de serviço público de um programa televisivo semanal sobre agricultura e mar
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Emissão em canal aberto de serviço público de um programa televisivo semanal sobre agricultura e mar
- Assembleia da República, 31 de Janeiro de 2013 –
31/01/2013
Pagamento de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Pagamento de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde
- Assembleia da República, 31 de Janeiro de 2013 –
31/01/2013
Petição - Prolongamento do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Vizela durante a semana e a sua reabertura aos sábados, domingos e feriados
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Petição - Prolongamento do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Vizela durante a semana e a sua reabertura aos sábados, domingos e feriados
- Assembleia da República, 31 de Janeiro de 2013 –
30/01/2013
Interpelação sobre políticas sociais
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Interpelação n.º 8/XII (2.ª) — Sobre políticas sociais
- Assembleia da República, 30 de Janeiro de 2013 –
25/01/2013
Sobre a precariedade laboral e os falsos recibos verdes
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Sobre a precariedade laboral e os falsos recibos verdes
- Assembleia da República, 25 de Janeiro de 2013 –
25/01/2013
Privatização da água e gestão de resíduos
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Privatização da água e gestão de resíduos
- Assembleia da República, 25 de Janeiro de 2013 –
25/01/2013
Manutenção em atividade plena da Unidade Hospitalar de Alcobaça
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Manutenção em atividade plena da Unidade Hospitalar de Alcobaça
- Assembleia da República, 25 de Janeiro de 2013 –
24/01/2013
Combate a precariedade laboral e reforça a proteção dos trabalhadores na contratação a termo
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Combate a precariedade laboral e reforça a proteção dos trabalhadores na contratação a termo
- Assembleia da República, 24 de Janeiro de 2013 –
24/01/2013
Regime do ensino do português no estrangeiro
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Regime do ensino do português no estrangeiro
- Assembleia da República, 24 de Janeiro de 2013 –
24/01/2013
Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia sobre intempéries e apoios decorrentes
Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia sobre intempéries e apoios decorrentes
Assembleia da República, 24 de janeiro de 2013
24/01/2013
Efeitos que a crise económica e social e a austeridade estão a ter sobre as crianças e os jovens
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Efeitos que a crise económica e social e a austeridade estão a ter sobre as crianças e os jovens
- Assembleia da República, 24 de Janeiro de 2013 –
23/01/2013
Regresso do País aos mercados
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Regresso do País aos mercados
- Assembleia da República, 23 de Janeiro de 2013 –
23/01/2013
Importância que tem o regresso aos mercados para as empresas e para os portugueses
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Importância que tem o regresso aos mercados para as empresas e para os portugueses
- Assembleia da República, 23 de Janeiro de 2013 –
23/01/2013
Projeto de resolução do PEV n.º 581/XII — Recomenda ao Governo que proceda às obras de remodelação e eletrificação da Linha do Douro
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Projeto de resolução do PEV n.º 581/XII — Recomenda ao Governo que proceda às obras de remodelação e eletrificação da Linha do Douro, troço Caíde/Marco de Canaveses, remodelação das Estações do Marco, Livração e Vila Meã e requalificação da Linha do Tâmega
- Assembleia da República, 23 de Janeiro de 2013 –
23/01/2013
Projetos de resolução do PEV nº 557/XII — No âmbito de uma política de incentivo ao uso mais generalizado da bicicleta
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Projetos de resolução do PEV nº 557/XII — No âmbito de uma política de incentivo ao uso mais generalizado da bicicleta, recomenda ao Governo que se criem condições para transportar velocípedes sem motor em transportes públicos
- Assembleia da República, 23 de Janeiro de 2013 –
18/01/2013
Debate com o Primeiro-Ministro
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate com o Primeiro-Ministro
- Assembleia da República, 18 de Janeiro de 2013 –
18/01/2013
Constituição de uma comissão eventual para a reforma do Estado
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Constituição de uma comissão eventual para a reforma do Estado
- Assembleia da República, 18 de Janeiro de 2013 –
17/01/2013
Regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental
- Assembleia da República, 17 de Janeiro de 2013 –
16/01/2013
Projeto de Resolução do PEV nº 572/XII — Recomenda ao Governo a manutenção da produção de informação e de programas do Centro de Produção da RTP no Porto
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Projeto de Resolução do PEV nº 572/XII — Recomenda ao Governo a manutenção da produção de informação e de programas do Centro de Produção da RTP no Porto
- Assembleia da República, 16 de Janeiro de 2013 –
16/01/2013
Projeto de lei n.º 330/XII — Isenta os dadores de sangue do pagamento de taxas moderadoras
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Projeto de lei n.º 330/XII — Isenta os dadores de sangue do pagamento de taxas moderadoras no acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde (Altera o Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro)
- Assembleia da República, 16 de Janeiro de 2013 –
11/01/2013
Debate com o Sr. Ministro da Economia e do Emprego
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate com o Sr. Ministro da Economia e do Emprego
- Assembleia da República, 11 de Janeiro de 2013 –
10/01/2013
Exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais
- Assembleia da República, 10 de Janeiro de 2013 –
09/01/2013
Sobre uma política de prevenção da produção e deposição de resíduos
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Projeto de Resolução do PEV - 560/XII — Sobre uma política de prevenção da produção e deposição de resíduos
- Assembleia da República, 9 de Janeiro de 2013 –
09/01/2013
Declaração política sobre o relatório do FMI e medidas com vista à redução da despesa pública portuguesa
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Declaração política sobre o relatório do FMI e medidas com vista à redução da despesa pública portuguesa
- Assembleia da República, 9 de Janeiro de 2013 –
09/01/2013
Pedidos de fiscalização da constitucionalidade do Orçamento de Estado para 2013
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Pedidos de fiscalização da constitucionalidade do Orçamento de Estado para 2013
- Assembleia da República, 9 de Janeiro de 2013 –
04/01/2013
Voto n.º 97/XII — De pesar pelo falecimento do Capitão de Abril e ex-Deputado Marques Júnior
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Voto n.º 97/XII — De pesar pelo falecimento do Capitão de Abril e ex-Deputado Marques Júnior
- Assembleia da República, 4 de Janeiro de 2013 –
04/01/2013
Aumento do salário mínimo nacional em 2013
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Aumento do salário mínimo nacional em 2013
- Assembleia da República, 4 de Janeiro de 2013 –
03/01/2013
Discussão da reforma do Estado
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Discussão da reforma do Estado
- Assembleia da República, 3 de Janeiro de 2013 –
03/01/2013
Redução para 12 dias por cada ano de trabalho o valor das indemnizações
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Redução para 12 dias por cada ano de trabalho o valor das indemnizações
- Assembleia da República, 3 de Janeiro de 2013 –
03/01/2013
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas que permita uma rápida estabilização e recuperação da área ardida de Tavira e São Brás de Alportel
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Apreciação conjunta do projeto de resolução n.º 534/XII — Recomenda ao Governo um conjunto de medidas que permita uma rápida estabilização e recuperação da área ardida de Tavira e São Brás de Alportel
- Assembleia da República, 3 de Janeiro de 2013 –
27/12/2012
Estabelece um regime temporário de pagamento dos subsídios de Natal e de férias para vigorar durante o ano de 2013
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 110/XII — Estabelece um regime temporário de pagamento dos subsídios de Natal e de férias para vigorar durante o ano de 2013
- Assembleia da República, 27 de Dezembro de 2012 –
27/12/2012
Balanço negativo da ação do Governo e novo ciclo de governação
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Balanço negativo da ação do Governo e novo ciclo de governação
- Assembleia da República, 27 de Dezembro de 2012 –
21/12/2012
Debate com o Primeiro-Ministro sobre assuntos económicos, sociais e políticos
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate com o Sr. Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho) sobre assuntos económicos, sociais e políticos
- Assembleia da República, 21 de Dezembro de 2012 –
21/12/2012
Projeto de lei n.º 320/XII — Reorganização administrativa do território das freguesias
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Projeto de lei n.º 320/XII — Reorganização administrativa do território das freguesias
- Assembleia da República, 21 de Dezembro de 2012 –
21/12/2012
Projeto de lei n.º 320/XII — Reorganização administrativa do território das freguesias – declaração de voto
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Projeto de lei n.º 320/XII — Reorganização administrativa do território das freguesias – declaração de voto
- Assembleia da República, 21 de Dezembro de 2012 –
20/12/2012
Proposta de lei n.º 114/XII — Aprova a Lei de Organização do Sistema Judiciário
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Proposta de lei n.º 114/XII — Aprova a Lei de Organização do Sistema Judiciário
- Assembleia da República, 20 de Dezembro de 2012 –
19/12/2012
Proposta de lei n.º 106/XII — Autoriza o Governo a aprovar os princípios e regras gerais aplicáveis ao setor público empresarial
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Proposta de lei n.º 106/XII — Autoriza o Governo a aprovar os princípios e regras gerais aplicáveis ao setor público empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas, bem como a alterar os regimes jurídicos do setor empresarial do Estado e das empresas públicas e a complementar o regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais
- Assembleia da República, 19 de Dezembro de 2012 –
19/12/2012
Estratégia de fomento industrial da iniciativa do Governo
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Estratégia de fomento industrial da iniciativa do Governo
- Assembleia da República, 19 de Dezembro de 2012 –
14/12/2012
Voto n.º 94/XII — De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à União Europeia
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Voto n.º 94/XII — De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à União Europeia
- Assembleia da República, 14 de Dezembro de 2012 –
14/12/2012
Decreto-Lei n.º 221/2012, de 12 de outubro, que institui a atividade socialmente útil a desenvolver por parte dos beneficiários da prestação de rendimento social de inserção
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Decreto-Lei n.º 221/2012, de 12 de outubro, que institui a atividade socialmente útil a desenvolver por parte dos beneficiários da prestação de rendimento social de inserção
- Assembleia da República, 14 de Dezembro de 2012 –
14/12/2012
Discussão do Projeto de Lei do PEV - 322/XII — Procede à revogação da Lei n.º 22/2012, de 30 de maio (Regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Discussão do Projeto de Lei do PEV - 322/XII — Procede à revogação da Lei n.º 22/2012, de 30 de maio (Regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica)
- Assembleia da República, 14 de Dezembro de 2012 –
13/12/2012
Sobre o programa de privatizações do Governo
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Sobre o programa de privatizações do Governo
- Assembleia da República, 13 de Dezembro de 2012 –
13/12/2012
Projeto de resolução n.os 527/XII — Para que o Governo proceda ao pagamento das compensações por caducidade dos contratos de professores
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Projeto de resolução n.os 527/XII — Para que o Governo proceda ao pagamento das compensações por caducidade dos contratos de professores
- Assembleia da República, 13 de Dezembro de 2012 –
12/12/2012
Proposta de resolução n.º 52/XII — Aprova a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Proposta de resolução n.º 52/XII — Aprova a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica
- Assembleia da República, 12 de Dezembro de 2012 –
07/12/2012
Voto 93/XII do PEV — De congratulação pelo reconhecimento da Palestina como Estado Observador Não-Membro da Organização das Nações Unidas
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Voto 93/XII do PEV — De congratulação pelo reconhecimento da Palestina como Estado Observador Não-Membro da Organização das Nações Unidas
- Assembleia da República, 7 de Dezembro de 2012 –
07/12/2012
Debate com o Primeiro - Ministro sobre o Conselho Europeu
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate com o Sr. Primeiro-Ministro, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 21/2012, de 17 de maio (Altera a Lei n.º 43/2006, de 25 de Agosto, relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia), de preparação do próximo Conselho Europeu, a realizar nos dias 12 e 13 de dezembro
- Assembleia da República, 7 de Dezembro de 2012 –
07/12/2012
Debate com Primeiro - Ministro
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate com Primeiro - Ministro
- Assembleia da República, 7 de Dezembro de 2012 –
06/12/2012
Projeto de lei n.º 320/XII — Reorganização administrativa do território das freguesias
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Projeto de lei n.º 320/XII (2.ª) — Reorganização administrativa do território das freguesias
- Assembleia da República, 6 de Dezembro de 2012 –
05/12/2012
Apreciação do Decreto-Lei n.º 232/2012, de 29 de outubro, que aprova o processo de privatização da ANA — Aeroportos de Portugal, SA
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Apreciação do Decreto-Lei n.º 232/2012, de 29 de outubro, que aprova o processo de privatização da ANA — Aeroportos de Portugal, SA
- Assembleia da República, 5 de Dezembro de 2012 –
05/12/2012
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
- Assembleia da República, 5 de Dezembro de 2012 –
05/12/2012
XIX Congresso do PCP
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
XIX Congresso do PCP
- Assembleia da República, 5 de Dezembro de 2012 –
05/12/2012
Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia sobre a 18º COP - Alterações climáticas
Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia sobre a 18º COP - Alterações climáticas
Assembleia da República, 5 de Dezembro de 2012
29/11/2012
Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia sobre a intenção do Governo de acabar com a Reserva Ecológica Nacional
Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia sobre a intenção do Governo de acabar com a Reserva Ecológica Nacional
Assembleia da República, 29 de novembro de 2012
27/11/2012
OE2013_IVA restauração_replica
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 103/XII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2013
- Assembleia da República, 27 de Novembro de 2012 –
27/11/2012
OE2013_beneficios fiscais e IVA restauração
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 103/XII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2013 
- Assembleia da República, 27 de Novembro de 2012 –
27/11/2012
Encerramento do Orçamento de Estado para 2013
Intervenção de encerramento da Deputada Heloísa Apolónia
Encerramento do Orçamento de Estado para 2013
Assembleia da República, 27 de Novembro de 2012
26/11/2012
OE2013_IVA restauração
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Continuação da discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 103/XII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2013
- Assembleia da República, 26 de Novembro de 2012 –
26/11/2012
OE2013_207º_estatuto benefícios fiscais
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Continuação da discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 103/XII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2013
- Assembleia da República, 26 de Novembro de 2012 –
26/11/2012
OE2013_176º_justiça fiscal
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Continuação da discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 103/XII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2013
- Assembleia da República, 26 de Novembro de 2012 –
26/11/2012
OE2013_144º_fundo português carbono
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Continuação da discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 103/XII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2013
- Assembleia da República, 26 de Novembro de 2012 –
26/11/2012
OE2013_113º_doença e desemprego
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Continuação da discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 103/XII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2013
- Assembleia da República, 26 de Novembro de 2012 –
23/11/2012
OE2013_92º_FEF
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Continuação da discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 103/XII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2013
- Assembleia da República, 23 de Novembro de 2012 –
23/11/2012
OE2013_83º_verbas municípios
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Continuação da discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 103/XII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2013
- Assembleia da República, 23 de Novembro de 2012 –
23/11/2012
OE2013_28º_subsídios
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Continuação da discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 103/XII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2013
- Assembleia da República, 23 de Novembro de 2012 –
22/11/2012
Admissibilidade, findo o respetivo prazo, de propostas de alteração, apresentadas pelo PSD e pelo CDS-PP, à proposta de lei de Orçamento do Estado para 2013
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Admissibilidade, findo o respetivo prazo, de propostas de alteração, apresentadas pelo PSD e pelo CDS-PP, à proposta de lei de Orçamento do Estado para 2013
- Assembleia da República, 22 de Novembro de 2012 –
22/11/2012
OE2013_65º_autonomia poder local
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 103/XII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2013, tendo sido discutidos os artigos 2.º a 82.º e propostas de artigos novos
- Assembleia da República, 22 de Novembro de 2012 –
22/11/2012
OE2013_61º_Sector empresarial estado
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 103/XII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2013, tendo sido discutidos os artigos 2.º a 82.º e propostas de artigos novos
- Assembleia da República, 22 de Novembro de 2012 –
22/11/2012
OE2013_7º_barreiras arq e amianto
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 103/XII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2013, tendo sido discutidos os artigos 2.º a 82.º e propostas de artigos novos
- Assembleia da República, 22 de Novembro de 2012 –
21/11/2012
Debate com o Primeiro-Ministro de preparação do Conselho Europeu Extraordinário dos dias 22 e 23 de novembro
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate com o Primeiro-Ministro de preparação do Conselho Europeu Extraordinário dos dias 22 e 23 de novembro
- Assembleia da República, 21 de Novembro de 2012 –
31/10/2012
Encerramento do debate na generalidade sobre o Orçamento de Estado para 2013
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Encerramento do debate sobre o Orçamento de Estado para 2013 (Generalidade)
Assembleia da República, 31 de Outubro de 2012
30/10/2012
Aprova o Orçamento do Estado para 2013
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Discussão conjunta, na generalidade, das propostas de lei n.os 103/XII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2013 e 100/XII (2.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013
- Assembleia da República, 30 de Outubro de 2012 –
30/10/2012
Aprova o Orçamento do Estado para 2013
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Discussão conjunta, na generalidade, das propostas de lei n.os 103/XII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2013 e 100/XII (2.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013
- Assembleia da República, 30 de Outubro de 2012 –
26/10/2012
Discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 102/XII (2.ª) — Procede à segunda alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2012
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 102/XII (2.ª) — Procede à segunda alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2012
- Assembleia da República, 26 de Outubro de 2012 –
26/10/2012
Debate com o Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate com o Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social
- Assembleia da República, 26 de Outubro de 2012 –
25/10/2012
Apresentação do Projeto de resolução do PEV - 492/XII (2.ª) — Prevê a aplicação do princípio da precaução relativamente ao milho transgénico NK603
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apresentação do Projeto de resolução do PEV - 492/XII (2.ª) — Prevê a aplicação do princípio da precaução relativamente ao milho transgénico NK603
- Assembleia da República, 25 de Outubro de 2012 –
24/10/2012
Petição solicitando à Assembleia da República que a disciplina de Educação Tecnológica faça parte do currículo nacional dos 2.º e 3.º ciclos
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Petição n.º 131/XII (1.ª) — Apresentada pela Associação Nacional de Professores de Educação Técnica e Tecnológica, solicitando à Assembleia da República que a disciplina de Educação Tecnológica faça parte do currículo nacional dos 2.º e 3.º ciclos como disciplina obrigatória
- Assembleia da República, 24 de Outubro de 2012 –
24/10/2012
Debate de atualidade sobre a situação da agência Lusa e a pluralidade da comunicação social
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate de atualidade sobre a situação da agência Lusa e a pluralidade da comunicação social
- Assembleia da República, 24 de Outubro de 2012 –
24/10/2012
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV - 304/XII (2.ª) — Repõe a taxa do IVA na restauração em 13%
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV - 304/XII (2.ª) — Repõe a taxa do IVA na restauração em 13% (Adita as verbas 3 e 3.1 à Lista II Anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)
- Assembleia da República, 24 de Outubro de 2012 –
19/10/2012
Projeto de lei n.º 292/XII (2.ª) — Primeira alteração à Lei n.º 55/2010, de 24 de dezembro, consagrando nova redução na subvenção e no limite das despesas nas campanhas eleitorais
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Projeto de lei n.º 292/XII (2.ª) — Primeira alteração à Lei n.º 55/2010, de 24 de dezembro, consagrando nova redução na subvenção e no limite das despesas nas campanhas eleitorais, e quarta alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, limitando o montante da subvenção que pode ser canalizado para as despesas com outdoors
- Assembleia da República, 19 de Outubro de 2012 –
19/10/2012
Decreto-Lei n.º 210/2012, de 21 de setembro, que aprova a 3.ª e a 4.ª fases do processo de reprivatização indireta do capital social da TAP, Transportes Aéreos Portugueses, SA
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Decreto-Lei n.º 210/2012, de 21 de setembro, que aprova a 3.ª e a 4.ª fases do processo de reprivatização indireta do capital social da TAP, Transportes Aéreos Portugueses, SA [apreciação parlamentar n.º 38/XII (2.ª)
- Assembleia da República, 19 de Outubro de 2012 –
18/10/2012
Interpelação n.º 7/XII (2.ª) — Sobre uma política alternativa para o País: aumento da produção nacional, renegociação da dívida, melhor distribuição da riqueza
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Interpelação n.º 7/XII (2.ª) — Sobre uma política alternativa para o País: aumento da produção nacional, renegociação da dívida, melhor distribuição da riqueza
- Assembleia da República, 18 de Outubro de 2012 –
17/10/2012
Setor da restauração
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Setor da restauração
- Assembleia da República, 17 de Outubro de 2012 –
17/10/2012
Apreciação do Decreto-Lei n.º 186/2012, de 13 de agosto, que aprova o processo de reprivatização do capital social dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, SA
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Apreciação do Decreto-Lei n.º 186/2012, de 13 de agosto, que aprova o processo de reprivatização do capital social dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, SA
- Assembleia da República, 17 de Outubro de 2012 –
17/10/2012
Declaração política a propósito do Dia Europeu Contra o Tráfico de Seres Humanos e do projeto do Movimento Democrático das Mulheres no sentido do combate a estas situações
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Declaração política a propósito do Dia Europeu Contra o Tráfico de Seres Humanos e do projeto do Movimento Democrático das Mulheres no sentido do combate a estas situações
- Assembleia da República, 17 de Outubro de 2012 –
12/10/2012
Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 60/XII — Reorganização administrativa de Lisboa
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 60/XII — Reorganização administrativa de Lisboa
- Assembleia da República, 12 de Outubro de 2012 –
12/10/2012
Debate com o Primeiro-Ministro de preparação do Conselho Europeu dos dias 18 e 19 de outubro
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate com o Primeiro-Ministro de preparação do Conselho Europeu dos dias 18 e 19 de outubro
- Assembleia da República, 12 de Outubro de 2012 –
11/10/2012
Redução do número de Deputados como proposta central de uma eventual reforma do sistema eleitoral
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Redução do número de Deputados como proposta central de uma eventual reforma do sistema eleitoral
- Assembleia da República, 11 de Outubro de 2012 –
11/10/2012
Petição n.º 97/XII (1.ª) solicitando à Assembleia da República a imediata reposição dos passes escolares e o cumprimento do direito de todos os jovens à mobilidade e acesso a transportes públicos
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Petição n.º 97/XII (1.ª) solicitando à Assembleia da República a imediata reposição dos passes escolares e o cumprimento do direito de todos os jovens à mobilidade e acesso a transportes públicos
- Assembleia da República, 11 de Outubro de 2012 –
11/10/2012
Conclusões das Jornadas Parlamentares do PCP realizadas em Beja, nos dias 8 e 9 de outubro
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Conclusões das Jornadas Parlamentares do PCP realizadas em Beja, nos dias 8 e 9 de outubro
- Assembleia da República, 11 de Outubro de 2012 –
11/10/2012
Petição n.º 99/XII (1.ª) solicitando à Assembleia da República a suspensão imediata do processo de reorganização do Centro Hospitalar do Médio Tejo
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Petição n.º 99/XII (1.ª) solicitando à Assembleia da República a suspensão imediata do processo de reorganização do Centro Hospitalar do Médio Tejo
- Assembleia da República, 11 de Outubro de 2012 –
11/10/2012
Regulamentação da produção de energia hidroelétrica por via do aproveitamento e transformação de moinhos, azenhas, açudes ou outros engenhoshídricos já existentes
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Regulamentação da produção de energia hidroelétrica por via do aproveitamento e transformação de moinhos, azenhas, açudes ou outros engenhos hídricos já existentes
- Assembleia da República, 11 de Outubro de 2012 –
11/10/2012
Austeridade imposta pelo programa de ajustamento económico e financeiro
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Austeridade imposta pelo programa de ajustamento económico e financeiro
- Assembleia da República, 11 de Outubro de 2012 –
10/10/2012
Debate de urgência sobre privatizações
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate de urgência sobre privatizações
- Assembleia da República, 10 de Outubro de 2012 –
04/10/2012
Debate conjunto - moções de censura ao Governo
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate conjunto - moções de censura ao Governo
- Assembleia da República, 4 de Outubro de 2012 –
03/10/2012
Privatização do sector do abastecimento de água e de saneamento – pedido de esclarecimento
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Privatização do sector do abastecimento de água e de saneamento – pedido de esclarecimento
- Assembleia da República, 3 de Outubro de 2012 –
03/10/2012
Projeto de Lei de “Os Verdes” - 295/XII (2.ª) — Altera a Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Projeto de Lei de “Os Verdes” - 295/XII (2.ª) — Altera a Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares
- Assembleia da República, 3 de Outubro de 2012 –
03/10/2012
Transporte de doentes não urgentes
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Transporte de doentes não urgentes
- Assembleia da República, 3 de Outubro de 2012 –
28/09/2012
Projeto de Lei de “Os Verdes” - 199/XII (1.ª) — Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2005, de 10 de fevereiro, sobre o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice dos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Projeto de Lei de “Os Verdes” - 199/XII (1.ª) — Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2005, de 10 de fevereiro, sobre o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice dos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio (ENU), SA, e estabelece o direito a indemnização em caso de doença
- Assembleia da República, 28 de Setembro de 2012 –
28/09/2012
Renegociação da dívida pública
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Renegociação da dívida pública
- Assembleia da República, 28 de Setembro de 2012 –
27/09/2012
Proposta de lei n.º 81/XII (1.ª) — Altera vários diplomas aplicáveis a trabalhadores que exercem funções públicas
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Proposta de lei n.º 81/XII (1.ª) — Altera vários diplomas aplicáveis a trabalhadores que exercem funções públicas e determina a aplicação a estes dos regimes regra dos feriados e do Estatuto do Trabalhador-Estudante previstos no Código do Trabalho
- Assembleia da República, 27 de Setembro de 2012 –
27/09/2012
Alternativas às medidas de austeridade
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Alternativas às medidas de austeridade
- Assembleia da República, 27 de Setembro de 2012 –
26/09/2012
Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais e Taxa de Segurança Alimentar Mais
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais e Taxa de Segurança Alimentar Mais
- Assembleia da República, 26 de Setembro de 2012 –
26/09/2012
Projeto de lei n.º 279/XII (2.ª) de “Os Verdes” — Altera o Decreto-Lei nº 55/2009, de 2 de março, de modo a garantir adequação do programa de leite escolar
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Projeto de lei n.º 279/XII (2.ª) de “Os Verdes” — Altera o Decreto-Lei nº 55/2009, de 2 de março, de modo a garantir adequação do programa de leite escolar
- Assembleia da República, 26 de Setembro de 2012 –
26/09/2012
Resultado do censo às fundações
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Resultado do censo às fundações
- Assembleia da República, 26 de Setembro de 2012 –
26/09/2012
Dinamização da atividade portuária como instrumento de desenvolvimento económico da região algarvia
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Dinamização da atividade portuária como instrumento de desenvolvimento económico da região algarvia
- Assembleia da República, 26 de Setembro de 2012 –
21/09/2012
Debate com o PM que respondeu às perguntas formuladas pelos Srs. Deputados
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate com o PM que respondeu às perguntas formuladas pelos Srs. Deputados
- Assembleia da República, 21 de Setembro de 2012 –
20/09/2012
Petição n.º 53/XII (1.ª) — Apresentada pela Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo, sobre a possibilidade da construção de uma circular urbana de Alverca do Ribatejo, alternativa à EN10, a nascente do caminho-de-ferro
Intervenção do deputado José Luís Ferreira
Petição n.º 53/XII (1.ª) — Apresentada pela Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo, solicitando à Assembleia da República que seja analisada pelo Plenário a possibilidade da construção de uma circular urbana de Alverca do Ribatejo, alternativa à EN10, a nascente do caminho-de-ferro
- Assembleia da República, 20 de Setembro de 2012 –
20/09/2012
Proposta de lei n.º 79/XII (1.ª) — Define as Bases da Política de Ambiente
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Proposta de lei n.º 79/XII (1.ª) — Define as Bases da Política de Ambiente
- Assembleia da República, 20 de Setembro de 2012 –
19/09/2012
Declaração política do Deputado José Luís Ferreira sobre medidas de austeridade anunciadas pelo Governo
Declaração política do Deputado José Luís Ferreira sobre medidas de austeridade anunciadas pelo Governo
Assembleia da República, 19 de Setembro de 2012 
19/09/2012
Abertura do ano escolar para os ensinos básico e secundário e mudanças introduzidas com vista à melhoria do ensino
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Abertura do ano escolar para os ensinos básico e secundário e mudanças introduzidas com vista à melhoria do ensino
- Assembleia da República, 19 de Setembro de 2012 –
12/09/2012
Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia - «O país arde!»
Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia Comissão Permanente
«O país arde!»
25/07/2012
Mensagem do Presidente da República sobre a devolução sem promulgação do Decreto da Assembleia da República n.º 60/XII, sobre a reorganização administrativa de Lisboa
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Mensagem do Presidente da República sobre a devolução sem promulgação do Decreto da Assembleia da República n.º 60/XII, sobre a reorganização administrativa de Lisboa
- Assembleia da República, 25 de Julho de 2012 –
25/07/2012
Petição n.º 73/XII (1.ª) solicitando à Assembleia da República a reabertura do Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de Torre de Moncorvo e o reforço dos meios humanos e técnicos
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Petição n.º 73/XII (1.ª) solicitando à Assembleia da República a reabertura do Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de Torre de Moncorvo e o reforço dos meios humanos e técnicos
- Assembleia da República, 25 de Julho de 2012 –
25/07/2012
Petições n.os 105/XII (1.ª) solicitando à Assembleia da República que adote medidas no sentido de o Ministro da Saúde reavaliar a reforma que pretende levar a cabo nos serviços de saúde do Oeste, criando um único centro hospitalar
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Petições n.os 105/XII (1.ª) solicitando à Assembleia da República que adote medidas no sentido de o Ministro da Saúde reavaliar a reforma que pretende levar a cabo nos serviços de saúde do Oeste, criando um único centro hospitalar
- Assembleia da República, 25 de Julho de 2012 –
25/07/2012
Petição n.º 116/XI (2.ª) solicitando à Assembleia da República a manutenção dos preços de venda ao público nas embalagens dos medicamentos comparticipados
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Petição n.º 116/XI (2.ª) solicitando à Assembleia da República a manutenção dos preços de venda ao público nas embalagens dos medicamentos comparticipados
- Assembleia da República, 25 de Julho de 2012 –
25/07/2012
Petição n.º 71/XII (1.ª) solicitando à Assembleia da República a manutenção e reposição dos serviços do Hospital de S. Paulo, em Serpa
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Petição n.º 71/XII (1.ª) solicitando à Assembleia da República a manutenção e reposição dos serviços do Hospital de S. Paulo, em Serpa
- Assembleia da República, 25 de Julho de 2012 –
13/07/2012
Medidas de revitalização do emprego e de valorização da família
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Medidas de revitalização do emprego e de valorização da família
- Assembleia da República, 13 de Julho de 2012 –
12/07/2012
Debate de urgência sobre o mapa judiciário e o sistema prisional
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate de urgência sobre o mapa judiciário e o sistema prisional
- Assembleia da República, 12 de Julho de 2012 –
11/07/2012
Debate do estado da Nação
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate do estado da Nação
- Assembleia da República, 11 de Julho de 2012 –
06/07/2012
Criação e aprovação do estatuto do doente crónico
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Criação e aprovação do estatuto do doente crónico
- Assembleia da República, 6 de Julho de 2012 –
05/07/2012
Sobre o setor das pescas
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Sobre o setor das pescas
- Assembleia da República, 5 de Julho de 2012 –
05/07/2012
Projeto de resolução n.º 406/XII (1.ª) de “Os Verdes” — Plano ferroviário nacional
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Projeto de resolução n.º 406/XII (1.ª) de “Os Verdes” — Plano ferroviário nacional
- Assembleia da República, 5 de Julho de 2012 –
05/07/2012
Petição n.º 157/XI (2.ª) solicitando à Assembleia da República a avaliação da realidade do aborto em Portugal
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Petição n.º 157/XI (2.ª) solicitando à Assembleia da República a avaliação da realidade do aborto em Portugal
- Assembleia da República, 5 de Julho de 2012 –
04/07/2012
Projeto de Lei de “Os Verdes” - 265/XII (1.ª) — Assume as touradas como espetáculo ilícito e impõe limites à sua emissão televisiva
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Projeto de Lei de “Os Verdes” - 265/XII (1.ª) — Assume as touradas como espetáculo ilícito e impõe limites à sua emissão televisiva
- Assembleia da República, 4 de Julho de 2012 –
04/07/2012
Debate de atualidade sobre o mercado social de arrendamento
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate de atualidade sobre o mercado social de arrendamento
- Assembleia da República, 4 de Julho de 2012 –
04/07/2012
Discussão de iniciativas sobre a acessibilidade, a sustentabilidade e qualidade dos serviços de abastecimento de água e de saneamento
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Discussão de iniciativas sobre a acessibilidade, a sustentabilidade e qualidade dos serviços de abastecimento de água e de saneamento
- Assembleia da República, 4 de Julho de 2012 –
29/06/2012
Apoio às pequenas e médias empresas
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Apoio às pequenas e médias empresas
- Assembleia da República, 29 de Junho de 2012 –
28/06/2012
Projeto de resolução n.º 392/XII (1.ª) — Programa de emergência para a saúde
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Projeto de resolução n.º 392/XII (1.ª) — Programa de emergência para a saúde
- Assembleia da República, 28 de Junho de 2012 –
27/06/2012
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (prévio à realização do Conselho Europeu a realizar em 28 e 29 de junho)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (prévio à realização do Conselho Europeu a realizar em 28 e 29 de junho)
- Assembleia da República, 27 de Junho de 2012 –
25/06/2012
Debate da moção de censura n.º 1/XII (1.ª) — Contra o rumo de declínio nacional, por um futuro melhor para os portugueses e para o País
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate da moção de censura n.º 1/XII (1.ª) — Contra o rumo de declínio nacional, por um futuro melhor para os portugueses e para o País
- Assembleia da República, 25 de Junho de 2012 –
22/06/2012
Debate sobre a situação na escola pública e o novo ano letivo — mega-agrupamento, reorganização curricular e despedimentos nas escolas
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate sobre a situação na escola pública e o novo ano letivo — mega-agrupamento, reorganização curricular e despedimentos nas escolas
- Assembleia da República, 22 de Junho de 2012 –
21/06/2012
Contratos a prazo, combate ao falso trabalho temporário e proteção dos trabalhadores temporários – recibos verdes
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Contratos a prazo, combate ao falso trabalho temporário e proteção dos trabalhadores temporários – recibos verdes
- Assembleia da República, 21 de Junho de 2012 –
20/06/2012
Reforma do licenciamento industrial
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Reforma do licenciamento industrial
- Assembleia da República, 20 de Junho de 2012 –
20/06/2012
Programa de Apoio à Economia Local
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Programa de Apoio à Economia Local
- Assembleia da República, 20 de Junho de 2012 –
15/06/2012
Debate com o Primeiro-Ministro
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate com o Primeiro-Ministro
- Assembleia da República, 15 de Junho de 2012 –
14/06/2012
Inclusão na TDT de todos os canais de serviço público de televisão
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Inclusão na TDT de todos os canais de serviço público de televisão
- Assembleia da República, 14 de Junho de 2012 –
14/06/2012
Canal Parlamento através da televisão digital terrestre
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Canal Parlamento através da televisão digital terrestre
- Assembleia da República, 14 de Junho de 2012 –
14/06/2012
Custos da energia e rendas excessivas
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Custos da energia e rendas excessivas
- Assembleia da República, 14 de Junho de 2012 –
08/06/2012
Taxas nas áreas protegidas
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Taxas nas áreas protegidas
- Assembleia da República, 8 de Junho de 2012 –
08/06/2012
Projeto de Lei 242/XII (1.ª) de “Os Verdes” — Estabelece mecanismos de proteção aos devedores nos contratos de crédito à habitação
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Projeto de Lei 242/XII (1.ª) de “Os Verdes” — Estabelece mecanismos de proteção aos devedores nos contratos de crédito à habitação
- Assembleia da República, 8 de Junho de 2012 –
08/06/2012
Taxa do IVA no setor da restauração
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Taxa do IVA no setor da restauração
- Assembleia da República, 8 de Junho de 2012 –
01/06/2012
Regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais
- Assembleia da República, 1 de Junho de 2012 –
01/06/2012
Regime jurídico do arrendamento urbano
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Regime jurídico do arrendamento urbano
- Assembleia da República, 1 de Junho de 2012 –
31/05/2012
Projeto de resolução n.º 346/XII (1.ª) de “Os Verdes” — Garante o direito humano à água e ao saneamento
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Projeto de resolução n.º 346/XII (1.ª) de “Os Verdes” — Garante o direito humano à água e ao saneamento
- Assembleia da República, 31 de Maio de 2012 –
31/05/2012
Projeto de resolução n.º 346/XII (1.ª) de “Os Verdes” — Garante o direito humano à água e ao saneamento
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Projeto de resolução n.º 346/XII (1.ª) de “Os Verdes” — Garante o direito humano à água e ao saneamento
- Assembleia da República, 31 de Maio de 2012 –
31/05/2012
Apresentação do PJR nº 346/XII, dos Verdes, que garante o direito à água e ao saneamento
Intervenção de Heloísa Apolónia na Apresentação do PJR nº 346/XII, dos Verdes, que garante o direito à água e ao saneamento.
Assembleia da República, 31 de maio de 2012 
30/05/2012
Debate com o Primeiro-Ministro sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate com o Primeiro-Ministro sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa
- Assembleia da República, 30 de Maio de 2012 –
25/05/2012
Sobre o Documento de Estratégia Orçamental
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Sobre o Documento de Estratégia Orçamental
- Assembleia da República, 25 de Maio de 2012 –
24/05/2012
Excesso de endividamento das famílias portuguesas e medidas de resposta
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Excesso de endividamento das famílias portuguesas e medidas de resposta
- Assembleia da República, 24 de Maio de 2012 –
23/05/2012
Medidas de natureza institucional e políticas que conformem uma agenda de crescimento e de criação de emprego
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Medidas de natureza institucional e políticas que conformem uma agenda de crescimento e de criação de emprego
- Assembleia da República, 23 de Maio de 2012 –
18/05/2012
Petição n.º 86/XII (1.ª) solicitando à Assembleia da República que adote medidas no sentido de ser fornecido um pequeno-almoço nas escolas
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Petição n.º 86/XII (1.ª) solicitando à Assembleia da República que adote medidas no sentido de ser fornecido um pequeno-almoço nas escolas
- Assembleia da República, 18 de Maio de 2012 –
18/05/2012
Debate de atualidade sobre desemprego
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate de atualidade sobre desemprego
- Assembleia da República, 18 de Maio de 2012 –
17/05/2012
Sustentabilidade do sistema elétrico nacional
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Sustentabilidade do sistema elétrico nacional
- Assembleia da República, 17 de Maio de 2012 –
17/05/2012
Abolição da cobrança de portagens e retirada dos pórticos da Via do Infante
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Abolição da cobrança de portagens e retirada dos pórticos da Via do Infante
- Assembleia da República, 17 de Maio de 2012 –
17/05/2012
Taxas devidas pelos atos e serviços prestados pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Taxas devidas pelos atos e serviços prestados pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade
- Assembleia da República, 17 de Maio de 2012 –
17/05/2012
Apresentação e discussão do projeto de lei n.º 232/XII (1.ª) do PEV — Revoga o regime jurídico dos projetos de potencial interesse nacional (PIN e PIN+)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apresentação e discussão do projeto de lei n.º 232/XII (1.ª) do PEV — Revoga o regime jurídico dos projetos de potencial interesse nacional (PIN e PIN+)
- Assembleia da República, 17 de Maio de 2012 –
16/05/2012
Emigrantes - ensino da língua portuguesa e o acesso à cultura portuguesa
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Emigrantes - ensino da língua portuguesa e o acesso à cultura portuguesa
- Assembleia da República, 16 de Maio de 2012 –
16/05/2012
Pede esclarecimento sobre aumento do IVA na restauração
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Pede esclarecimento sobre aumento do IVA na restauração
- Assembleia da República, 16 de Maio de 2012 –
16/05/2012
Declaração política sobre desemprego e construção da barragem de Foz Tua e os seus impactos na região do Alto Douro Vinhateiro, Património da Humanidade
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Declaração política sobre desemprego e construção da barragem de Foz Tua e os seus impactos na região do Alto Douro Vinhateiro, Património da Humanidade. Responde ainda a pedidos de esclarecimento
- Assembleia da República, 16 de Maio de 2012 –
11/05/2012
Revisão do Código do Trabalho
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Revisão do Código do Trabalho
- Assembleia da República, 11 de Maio de 2012 –
11/05/2012
Debate com o Primeiro-Ministro que respondeu às perguntas formuladas pelos Srs. Deputados
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate com o Sr. Primeiro-Ministro que respondeu às perguntas formuladas pelos Srs. Deputados
- Assembleia da República, 11 de Maio de 2012 –
10/05/2012
Interpelação n.º 6/XII (1.ª) — Sobre políticas de educação
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Interpelação n.º 6/XII (1.ª) — Sobre políticas de educação
- Assembleia da República, 10 de Maio de 2012 –
09/05/2012
Debate sobre política europeia
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate sobre política europeia
- Assembleia da República, 9 de Maio de 2012 –
03/05/2012
Apreciação do Decreto-Lei n.º 85-A/2012, de 5 de abril, que suspende o regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de reforma por antecipação, salvaguardando a situação dos desempregados de longa duração
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Apreciação do Decreto-Lei n.º 85-A/2012, de 5 de abril, que suspende o regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de reforma por antecipação, salvaguardando a situação dos desempregados de longa duração
- Assembleia da República, 3 de Maio de 2012 –
03/05/2012
Debate de atualidade sobre a asfixia das famílias
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate de atualidade sobre a asfixia das famílias
- Assembleia da República, 3 de Maio de 2012 –
02/05/2012
Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia sobre o comportamento da cadeia de lojas Pingo Doce
Declaração política da
Deputada Heloísa Apolónia
Sobre o comportamento da cadeia de lojas Pingo Doce
02/05/2012
Apresentação do projeto de resolução n.os 304/XII (1.ª) do PEV que recomenda ao Governo o não encerramento da Maternidade Dr. Alfredo da Costa, em Lisboa
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Apresentação do projeto de resolução n.os 304/XII (1.ª) do PEV que recomenda ao Governo o não encerramento da Maternidade Dr. Alfredo da Costa, em Lisboa
- Assembleia da República, 2 de Maio de 2012 –
27/04/2012
Debate com o Primeiro-Ministro sobre agenda estrutural e crescimento
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate com o Primeiro-Ministro sobre agenda estrutural e crescimento
- Assembleia da República, 27 de Abril de 2012 –
26/04/2012
Interpelação n.º 5/XII (1.ª) — Sobre política orçamental e de crescimento
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Interpelação n.º 5/XII (1.ª) — Sobre política orçamental e de crescimento
- Assembleia da República, 26 de Abril de 2012 –
25/04/2012
Sessão solene do 25 de Abril
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Sessão solene do 25 de Abril
- Assembleia da República, 25 de Abril de 2012 
20/04/2012
Reforçar os meios de prevenção estrutural dos incêndios florestais — reduzir a carga de biomassa
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Reforçar os meios de prevenção estrutural dos incêndios florestais — reduzir a carga de biomassa
- Assembleia da República, 20 de Abril de 2012 –
20/04/2012
Projeto de lei n.º 179/XII (1.ª) de “Os Verdes”— Procede à alteração ao Código do Trabalho (Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, alterada pelas Leis n.os 105/2009, de 14 de setembro, e 53/2011, de 14 de outubro) - Carnaval
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Projeto de lei n.º 179/XII (1.ª) de “Os Verdes”— Procede à alteração ao Código do Trabalho (Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, alterada pelas Leis n.os 105/2009, de 14 de setembro, e 53/2011, de 14 de outubro) - Carnaval
- Assembleia da República, 20 de Abril de 2012 –
19/04/2012
Segurança Social e Desemprego
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Decreto-Lei n.º 64/2012, de 15 de março, que procede à alteração do regime jurídico de proteção no desemprego dos trabalhadores por conta de outrem, beneficiários do regime geral de segurança social, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro
- Assembleia da República, 19 de Abril de 2012 –
19/04/2012
Alterações que o Governo quer introduzir nas relações laborais, nomeadamente, a redução do valor das indemnizações em caso de despedimento
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Alterações que o Governo quer introduzir nas relações laborais, nomeadamente, a redução do valor das indemnizações em caso de despedimento
- Assembleia da República, 19 de Abril de 2012 –
19/04/2012
Medidas tomadas pelo Governo com vista à melhoria do Serviço Nacional de Saúde
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Medidas tomadas pelo Governo com vista à melhoria do Serviço Nacional de Saúde
- Assembleia da República, 19 de Abril de 2012 –
18/04/2012
Requalificação da Linha do Douro e a eletrificação do troço entre Caíde e Marco de Canaveses
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Requalificação da Linha do Douro e a eletrificação do troço entre Caíde e Marco de Canaveses
- Assembleia da República, 18 de Abril de 2012 –
18/04/2012
Enriquecimento ilícito
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Enriquecimento ilícito
- Assembleia da República, 18 de Abril de 2012 –
18/04/2012
Debate de atualidade sobre o abandono do ensino superior por falta de meios económicos
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate de atualidade sobre o abandono do ensino superior por falta de meios económicos
- Assembleia da República, 18 de Abril de 2012 –
13/04/2012
Proposta de lei n.º 44/XII (1.ª) — Aprova o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica, que também mereceu aprovação em votação final global
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Proposta de lei n.º 44/XII (1.ª) — Aprova o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica, que também mereceu aprovação em votação final global 
- Assembleia da República, 13 de Abril de 2012 –
13/04/2012
Debate com o Primeiro-Ministro
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate com o Sr. Primeiro-Ministro
- Assembleia da República, 13 de Abril de 2012 –
12/04/2012
Referendo sobre o Pacto Orçamental
Intervenção de José Luís Ferreira
Apresentação do Projeto de Resolução de “Os Verdes” nº 281/XII (1.ª) — Propõe que o Tratado sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária seja sujeito a referendo (Os Verdes)
- Assembleia da República, 12 de Abril de 2012 –
11/04/2012
Maternidade Alfredo da Costa
Intervenção de José Luís Ferreira
Interpelação ao Governo sobre “Políticas de Saúde”
– Encerramento da Maternidade Alfredo da Costa
- Assembleia da República, 11 de Abril de 2012 –
11/04/2012
Unidade Local de Saúde do Alto Tâmega
Intervenção de José Luís Ferreira
Interpelação ao Governo sobre “Políticas de Saúde
- Unidade Local de Saúde do Alto Tâmega e medidas urgentes para o Hospital de Chaves
- Assembleia da República, 11 de Abril de 2012 –
05/04/2012
Sobre o reforço da estabilização financeira
Intervenção de Heloísa Apolónia
Sobre a Proposta de lei n.º 51/XII (1.ª) — Altera a Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2012, aprovada pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, no âmbito da iniciativa de reforço da estabilidade financeira - Retificativo e subsídios
- Assembleia da República, 5 de Abril de 2012 –
05/04/2012
Direito de consumir local
Intervenção de José Luís Ferreira
Apresentação do Projeto de Lei de “Os Verdes” n.º 213/XII (1.ª) — Estabelece o direito de consumir local
- Assembleia da República, 5 de Abril de 2012 –
04/04/2012
Prestações sociais
Pedidos de esclarecimentos  de Heloísa Apolónia
 sobre prestações sociais
- Assembleia da República, 4 de Abril de 2012 –
04/04/2012
Isenção de pagamento para emissão de atestados e vacinação internacional
Intervenção de José Luís Ferreira
Isenção de pagamento para emissão de atestados e vacinação internacional e procede ao adiamento do prazo para apresentação do requerimento de isenção de taxas moderadoras
- Assembleia da República, 4 de Abril de 2012 –
04/04/2012
Classificação de arvoredo de interesse público
Intervenção de José Luís Ferreira 
Regime jurídico da Classificação de arvoredo de interesse público
- Assembleia da República, 4 de Abril de 2012 – 
30/03/2012
Debate com o Primeiro-Ministro sobre regularização de pagamentos do Estado e financiamento da economia
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate com o Primeiro-Ministro sobre regularização de pagamentos do Estado e financiamento da economia
- Assembleia da República, 30 de Março de 2012 –
29/03/2012
Apresentação do Projeto de lei do PEV n.os 204/XII (1.ª) — Altera o Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março, de modo a contemplar o fornecimento de pequeno-almoço nos apoios alimentares escolares
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apresentação do Projeto de lei do PEV n.os 204/XII (1.ª) — Altera o Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março, de modo a contemplar o fornecimento de pequeno-almoço nos apoios alimentares escolares
- Assembleia da República, 29 de Março de 2012 –
29/03/2012
Estatuto jurídico dos animais
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Estatuto jurídico dos animais
- Assembleia da República, 29 de Março de 2012 –
28/03/2012
Revisão do Código do Trabalho
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Revisão do Código do Trabalho
- Assembleia da República, 28 de Março de 2012 –
21/03/2012
Interpelação n.º 3/XII (1.ª) — Centrada nas consequências do pacto de agressão na vida dos portugueses — a grave crise económica em que se traduz a aplicação do «memorando de entendimento»
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Interpelação n.º 3/XII (1.ª) — Centrada nas consequências do pacto de agressão na vida dos portugueses — a grave crise económica em que se traduz a aplicação do «memorando de entendimento»
- Assembleia da República, 21 de Março de 2012 –
16/03/2012
Debate de urgência, requerido por Os Verdes, sobre o incumprimento da Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro — Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate de urgência, requerido por Os Verdes, sobre o incumprimento da Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro — Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos
- Assembleia da República, 16 de Março de 2012 –
15/03/2012
Intervenção sobre a gestão integrada e sustentável do litoral
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Sobre a gestão integrada e sustentável do litoral
- Assembleia da República, 15 de Março de 2012 –
15/03/2012
Intervenção sobre as medidas destinadas a combater os efeitos da seca na agricultura
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Sobre as medidas destinadas a combater os efeitos da seca na agricultura
- Assembleia da República, 15 de Março de 2012 –
15/03/2012
Debate de urgência sobre a economia portuguesa e a execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate de urgência sobre a economia portuguesa e a execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)
- Assembleia da República, 15 de Março de 2012 –
15/03/2012
Petição n.º 70/XII (1.ª) solicitando à Assembleia da República a adoção de medidas para uma formação inicial autónoma dos professores de geografia e história
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Petição n.º 70/XII (1.ª)  solicitando à Assembleia da República a adoção de medidas para uma formação inicial autónoma dos professores de geografia e história.
- Assembleia da República, 15 de Março de 2012 –
14/03/2012
Intervenção sobre incompatibilidades, impedimentos e conflitos de interesses dos agentes e dirigentes dos Serviços de Informação da República Portuguesa
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Sobre incompatibilidades, impedimentos e conflitos de interesses dos agentes e dirigentes dos Serviços de Informação da República Portuguesa
- Assembleia da República, 14 de Março de 2012 –
14/03/2012
Declaração política sobre desastre nuclear em Fukushima e perigos da produção da energia nuclear
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Declaração política sobre desastre nuclear em Fukushima e perigos da produção da energia nuclear. Responde a pedidos de esclarecimento sobre a mesma matéria
- Assembleia da República, 14 de Março de 2012 –
14/03/2012
Intervenção sobre as políticas energéticas seguidas pelos sucessivos governos – demissão do Secretário de Estado da Energia
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Sobre as políticas energéticas seguidas pelos sucessivos governos – demissão do Secretário de Estado da Energia
- Assembleia da República, 14 de Março de 2012 –
14/03/2012
Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia sobre acidente nuclear de Fukushima
Passou 1 ano sobre o fortíssimo abalo sísmico ocorrido no dia 11 de Março no Japão, seguido de tsunami, que teve efeitos devastadores, entre os quais a explosão, a 12 de Março, de reatores da central nuclear de Fukushima, decorrente de incapacidade de resistência do sistema de refrigeração.
09/03/2012
Universalidade do acesso à televisão digital terrestre e o alargamento da oferta televisiva
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Universalidade do acesso à televisão digital terrestre e o alargamento da oferta televisiva
- Assembleia da República, 9 de Março de 2012 –
09/03/2012
Regime de exceção na atribuição de títulos de utilização de recursos hídricos a associações sem fins lucrativos
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Regime de exceção na atribuição de títulos de utilização de recursos hídricos a associações sem fins lucrativos
- Assembleia da República, 9 de Março de 2012 –
09/03/2012
Debate de atualidade sobre a grave situação nos hospitais portugueses
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate de atualidade sobre a grave situação nos hospitais portugueses
- Assembleia da República, 9 de Março de 2012 –
08/03/2012
Intervenção sobre a seca que atinge o País e as suas consequências na produção agrícola e na floresta
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Sobre a seca que atinge o País e as suas consequências na produção agrícola e na floresta
- Assembleia da República, 8 de Março de 2012 –
08/03/2012
Apresentação do Projeto de lei do PEV 193/XII (1.ª) — Altera o Código da Publicidade, no sentido da regulação da publicidade a produtos alimentares dirigida a crianças e jovens
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Apresentação do Projeto de lei do PEV 193/XII (1.ª) — Altera o Código da Publicidade, no sentido da regulação da publicidade a produtos alimentares dirigida a crianças e jovens
- Assembleia da República, 8 de Março de 2012 –
08/03/2012
Projeto de Lei do PEV - 248/XII (1.ª) — Reclama uma maior fiscalização e ação em prol da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no mundo do trabalho
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Projeto de Lei do PEV - 248/XII (1.ª) — Reclama uma maior fiscalização e ação em prol da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no mundo do trabalho
- Assembleia da República, 8 de Março de 2012 –
07/03/2012
Debate com o Sr. Primeiro-Ministro sobre várias questões
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate com o Sr. Primeiro-Ministro, que respondeu às perguntas formuladas pelos Srs. Deputados
- Assembleia da República, 7 de Março de 2012 –
02/03/2012
Apresentação do Projeto de lei n.º 182/XII (1.ª) de “Os Verdes” — Informação sobre cultivo de transgénicos
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apresentação do Projeto de lei n.º 182/XII (1.ª) de “Os Verdes” — Informação sobre cultivo de transgénicos
- Assembleia da República, 2 de Março de 2012 –
01/03/2012
Regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica
- Assembleia da República, 1 de Março de 2012 –
01/03/2012
Reorganização administrativa de Lisboa
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Reorganização administrativa de Lisboa
- Assembleia da República, 1 de Março de 2012 –
29/02/2012
Pede esclarecimentos sobre avaliação positiva que foi feita da aplicação pelo Governo do programa de assistência financeira a Portugal
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Pede esclarecimentos sobre avaliação positiva que foi feita da aplicação pelo Governo do programa de assistência financeira a Portugal
- Assembleia da República, 29 de Fevereiro de 2012 –
29/02/2012
Apresentação do Projeto de Resolução de “Os Verdes” nº 235/XII (1.ª) — Suspensão imediata do encerramento dos Centros Novas Oportunidades
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Apresentação do Projeto de Resolução de “Os Verdes” nº 235/XII (1.ª) — Suspensão imediata do encerramento dos Centros Novas Oportunidades
- Assembleia da República, 29 de Fevereiro de 2012 –
24/02/2012
Contra a extinção de Freguesias
Intervenção de José Luís Ferreira sobre várias petições solicitando à Assembleia da República para que não se extingam freguesias.
Assembleia da República, 24 de Fevereiro de 2012.
24/02/2012
Não redução de Autarquias e Trabalhadores
Intervenção de José Luís Ferreira sobre a Petição n.º 55/XII (1.ª) solicitando à Assembleia da República a não redução de autarquias e de trabalhadores.
Assembleia da República, 24 de Fevereiro de 2012.
24/02/2012
Complemento solidário para idosos
Intervenção de José Luís Ferreira no âmbito de Iniciativas sobre complemento solidário para idosos.
Assembleia da República, 24 de Fevereiro de 2012. 
24/02/2012
Alarga as famílias com capacidade de adoção
Intervenção de Heloísa Apolónia na apresentação do Projeto de Lei de “Os Verdes” 178/XII (1.ª) — Alarga as famílias com capacidade de adoção, alterando a Lei n.º 9/2010, de 31 de maio, e a Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio.
Assembleia da República, 24 de Fevereiro de 2012.
23/02/2012
Não Cumprimento da Lei do Amianto
Declaração política  de Heloísa Apolónia  sobre o incumprimento por parte do Governo da Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, relativa à remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos.
Assembleia da República, 23 de Fevereiro de 2012.
22/02/2012
Responsabilidades com pensões no sector bancário
Intervenção de José Luís Ferreira sobre o Decreto-Lei n.º 127/2011, de 31 de dezembro, que procede à transmissão para o Estado das responsabilidades com pensões previstas no regime de segurança social substitutivo constante de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho vigente no sector bancário.
Assembleia da República, 22 de Fevereiro de 2012.
22/02/2012
Eliminação dos paraísos fiscais
Intervenção de José Luís Ferreira
Petição n.º 15/XI (1.ª),  solicitando à Assembleia da República a urgente eliminação dos paraísos fiscais.
Assembleia da República, 22 de Fevereiro de 2012.
22/02/2012
Fogo Bacteriano
Intervenção de José Luís Ferreira
Programa nacional de erradicação do fogo bacteriano em Portugal.
Assembleia da República, 22 de Fevereiro de 2012.
22/02/2012
Tolerância de ponto no Carnaval.
Intervenção de José Luís Ferreira. Críticas ao Governo por não ter concedido «tolerância de ponto» aos funcionários públicos na terça-feira de Carnaval.
Assembleia da República, 22 de Fevereiro de 2012.
22/02/2012
Programa de assistência económica e financeira a Portugal
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia sobre o Programa de assistência económica e financeira a Portugal.
Assembleia da República, 22 de Fevereiro de 2012.
17/02/2012
Debate com o Primeiro-Ministro sobre reformas na administração central e no sector empresarial do Estado
Intervenção de Heloísa Apolónia no Debate com o Sr. Primeiro-Ministro sobre reformas na administração central e no sector empresarial do Estado.
Assembleia da República, 17 de Fevereiro de 2012.
16/02/2012
Reabilitação urbana
Intervenção de Heloísa Apolónia sobre o Regime jurídico da reabilitação urbana.
Assembleia da República, 16 de Fevereiro de 2012. 
16/02/2012
Desemprego
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia sobre os Dados do Instituto Nacional de Estatística relativos ao desemprego.
Assembleia da República, 16 de Fevereiro de 2012.
15/02/2012
Proposta de lei n.º 45/XII (1.ª) — Aprova o Novo Regime Jurídico da Concorrência, revogando a Lei n.º 18/2003, de 11 de junho, e a Lei n.º 39/2006, de 25 de agosto
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Proposta de lei n.º 45/XII (1.ª) — Aprova o Novo Regime Jurídico da Concorrência, revogando a Lei n.º 18/2003, de 11 de junho, e a Lei n.º 39/2006, de 25 de agosto
- Assembleia da República, 15 de Fevereiro de 2012 –
10/02/2012
Regimento da Assembleia da República
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Recurso interposto pelo PCP sobre a decisão da Sr.ª Presidente relativa à interpretação do n.º 4 do artigo 104.º do Regimento – Pedro Passos Coelho e prestação de declarações sobre serviços de informação
- Assembleia da República, 10 de Fevereiro de 2012 –
10/02/2012
Apresentação do Projeto de resolução de “Os Verdes” 213/XII (1.ª) — Propõe a valorização da linha ferroviária do Vouga e o não encerramento do serviço de passageiros
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apresentação do Projeto de resolução de “Os Verdes” 213/XII (1.ª) — Propõe a valorização da linha ferroviária do Vouga e o não encerramento do serviço de passageiros
- Assembleia da República, 10 de Fevereiro de 2012 –
09/02/2012
Iniciativas sobre suspensão da reorganização curricular
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Iniciativas sobre suspensão da reorganização curricular
- Assembleia da República, 9 de Fevereiro de 2012 –
09/02/2012
Petição n.º 44/XII (1.ª) solicitando à Assembleia da República que legisle no sentido de reformular a forma de pagamento das compensações devidas aos advogados inscritos no sistema de acesso ao direito e aos tribunais
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Petição n.º 44/XII (1.ª) solicitando à Assembleia da República que legisle no sentido de reformular a forma de pagamento das compensações devidas aos advogados inscritos no sistema de acesso ao direito e aos tribunais
- Assembleia da República, 9 de Fevereiro de 2012 –
09/02/2012
Não financiamento dos 129 centros Novas Oportunidades
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Não financiamento dos 129 centros Novas Oportunidades
- Assembleia da República, 9 de Fevereiro de 2012 –
09/02/2012
Apresentação do Projeto de Lei de “Os Verdes” 159/XII (1.ª) — Limita o horário de funcionamento das grandes superfícies comerciais e salvaguarda o comércio tradicional
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Apresentação do Projeto de Lei de “Os Verdes” 159/XII (1.ª) — Limita o horário de funcionamento das grandes superfícies comerciais e salvaguarda o comércio tradicional
- Assembleia da República, 9 de Fevereiro de 2012 –
08/02/2012
Rejeição do tratado orçamental e promoção do crescimento económico e criação de emprego
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate conjunto dos projetos de resolução n.os 205/XII (1.ª) — Rejeição do tratado orçamental, proposto no Conselho Europeu de 9 de dezembro e 209/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo, às instituições europeias e aos Estados-membros da União Europeia que concentrem os seus esforços na promoção do crescimento económico e na criação de emprego
- Assembleia da República, 8 de Fevereiro de 2012 –
06/02/2012
SCUT
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira na Apreciação do Decreto-Lei n.º 111/2011, de 28 de Novembro - SCUT  
06/02/2012
Institui o sobreiro como árvore nacional de Portugal
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira na discussão do Projecto de Resolução do PEV n.º 123/XII 
Assembleia da República, 6 de Fevereiro de 2012.
03/02/2012
Debate com o Primeiro-Ministro
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate com o Sr. Primeiro-Ministro
- Assembleia da República, 3 de Fevereiro de 2012 –
02/02/2012
Debate de atualidade sobre a reforma administrativa do País
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate de atualidade sobre a reforma administrativa do País
- Assembleia da República, 2 de Fevereiro de 2012 –
02/02/2012
Petição n.º 19/XII (1.ª) e iniciativas sobre aprovação de uma lei de amnistia para as infrações disciplinares cometidas por militares por motivo do associativismo representativo das Forças Armadas
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Petição n.º 19/XII (1.ª) e iniciativas sobre aprovação de uma lei de amnistia para as infrações disciplinares cometidas por militares por motivo do associativismo representativo das Forças Armadas
- Assembleia da República, 2 de Fevereiro de 2012 –
02/02/2012
Projeto de resolução n.º 177/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo que garanta aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo o financiamento necessário para permitir o arranque imediato da construção dos navios asfalteiros contratados com a Venezuela
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Projeto de resolução n.º 177/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo que garanta aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo o financiamento necessário para permitir o arranque imediato da construção dos navios asfalteiros contratados com a Venezuela
- Assembleia da República, 2 de Fevereiro de 2012 –
01/02/2012
Novo modelo de tarifas do serviço público de transportes
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Novo modelo de tarifas do serviço público de transportes
- Assembleia da República, 1 de Fevereiro de 2012 –
01/02/2012
Petição n.º 10/XII (1.ª) solicitando à Assembleia da República a promoção de medidas que, no atual momento de crise, permitam conferir dignidade à vida das mulheres
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Petição n.º 10/XII (1.ª) solicitando à Assembleia da República a promoção de medidas que, no atual momento de crise, permitam conferir dignidade à vida das mulheres
- Assembleia da República, 1 de Fevereiro de 2012 –
01/02/2012
Apresentação do projeto de lei de “Os Verdes” n.o 29/XII (1.ª) — Lei de Bases do Ambiente
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apresentação do projeto de lei de “Os Verdes” n.o 29/XII (1.ª) — Lei de Bases do Ambiente
- Assembleia da República, 1 de Fevereiro de 2012 –
27/01/2012
Petição n.º 162/XI (2.ª) solicitando à Assembleia da República a aprovação de uma lei que consagre a liberdade sindical aos profissionais da Polícia Marítima
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Petição n.º 162/XI (2.ª) solicitando à Assembleia da República a aprovação de uma lei que consagre a liberdade sindical aos profissionais da Polícia Marítima
- Assembleia da República, 27 de Janeiro de 2012 –
27/01/2012
Iniciativas sobre a suspensão do processo de cobrança de montantes atribuídos a título de prestação social
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Iniciativas sobre a suspensão do processo de cobrança de montantes atribuídos a título de prestação social
- Assembleia da República, 27 de Janeiro de 2012 –
27/01/2012
Projeto de Resolução de “Os Verdes” 197/XII (1.ª) — Sobre a disponibilização do Vyndaqel (Tafamidis) aos doentes com paramiloidose
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Projeto de Resolução de “Os Verdes” 197/XII (1.ª) — Sobre a disponibilização do Vyndaqel (Tafamidis) aos doentes com paramiloidose
- Assembleia da República, 27 de Janeiro de 2012 –
26/01/2012
Apresentação do Projecto de Resolução do PEV - Recomenda ao Governo a suspensão imediata de todas as deliberações e ações que ameacem a linha ferroviária do Tua e propõe a criação de um grupo de trabalho que avalie as potencialidades da linha
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apresentação do Projecto de Resolução do PEV - 192/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo a suspensão imediata de todas as deliberações e ações que ameacem a linha ferroviária do Tua e propõe a criação de um grupo de trabalho que avalie as potencialidades da linha para o desenvolvimento da região
- Assembleia da República, 26 de Janeiro de 2012 –
26/01/2012
Iniciativas sobre apoio à atividade cinematográfica e audiovisual e à atividade artística profissional
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Iniciativas sobre apoio à atividade cinematográfica e audiovisual e à atividade artística profissional
- Assembleia da República, 26 de Janeiro de 2012 –
25/01/2012
Iniciativas legislativas sobre concorrência saudável no setor do leite e produtos lácteos
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Iniciativas legislativas sobre concorrência saudável no setor do leite e produtos lácteos
- Assembleia da República, 25 de Janeiro de 2012 –
25/01/2012
Projeto de resolução n.º 86/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo que promova medidas para o desenvolvimento do regadio em Portugal
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Projeto de resolução n.º 86/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo que promova medidas para o desenvolvimento do regadio em Portugal
- Assembleia da República, 25 de Janeiro de 2012 –
20/01/2012
Debate com o Primeiro-Ministro sobre diálogo social e reforma do Estado
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate com o Primeiro-Ministro sobre diálogo social e reforma do Estado
- Assembleia da República, 20 de Janeiro de 2012 –
19/01/2012
Invisibilidade do Ministério do Ambiente, Barragem de Bemposta e EDP
Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia.
Assembleia da República, 19 de Janeiro de 2012.
19/01/2012
Procriação Medicamente Assistida (PMA) e o recurso à maternidade de substituição
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira na discussão de iniciativas sobre  o tema.
Assembleia da República, 19 de Janeiro de 2012. 
19/01/2012
Petição n.º 161/XI (2.ª) solicitando à Assembleia da República a ratificação da Convenção do Conselho da Europa contra a exploração e o abuso sexual de crianças e jovens
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 19 de Janeiro de 2012
18/01/2012
Alterações às leis laborais
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate de atualidade, requerido pelo BE, sobre as alterações às leis laborais.
Assembleia da República, 18 de Janeiro de 2012.
18/01/2012
Estatuto do dador de sangue
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira, na discussão da Petição n.º 150/XI (2.ª) — Apresentada pela Associação dos Dadores de Sangue do Distrito de Viana do Castelo, solicitando à Assembleia da República a apreciação e discussão do projeto de estatuto do dador de sangue e outras iniciativas.
Assembleia da República, 18 de Janeiro de 2012.
13/01/2012
Tributação sobre os rendimentos distribuídos por entidades localizadas em offshore.
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Assembleia da República, 13 de Janeiro de 2012.
12/01/2012
Política de austeridade e as nomeações para altos cargos públicos
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Pedido de esclarecimento - política de austeridade e de falta de crescimento do Governo e as nomeações para altos cargos públicos.
Assembleia da República, 12 de Janeiro de 2012.
11/01/2012
Iniciativas sobre Regime de Fruta Escolar e cantinas escolares
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
11/01/2012
Debate temático sobre o serviço público de rádio e televisão - RTP
Intervenções do Deputado José Luís Ferreira
06/01/2012
Debate com Primeiro Ministro – transferência da Jerónimo Martins para a Holanda, taxas moderadoras e lei do arrendamento
Intervenções da Deputada Heloísa Apolónia na Assembleia da República
05/01/2012
Iniciativa Legislativa de Cidadãos
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia na Assembleia da República sobre o Projecto de Lei  de “Os Verdes” - 128/XII (1.ª)
05/01/2012
Em defesa do transporte ferroviário na capital de distrito de Setúbal
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia na Assembleia da República, sobre o Projeto de resolução de “Os Verdes” n.os 151/XII (1.ª)
05/01/2012
Sobre Televisão Digital Terrestre
Intervenções do Deputado José Luís Ferreira na Assembleia da República
04/01/2012
Transferência para a Holanda, por parte de uma das maiores empresas nacionais, dos títulos de propriedade do seu capital
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira na Assembleia da República
21/12/2011
Desemprego e Apelos à Emigração
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia na Assembleia da República
21/12/2011
Alteração das leis laborais

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira na Assembleia da República

21/12/2011
Políticas levadas a cabo pelo anterior governo que conduziram ao Memorando assinado com a tróica e as medidas que o actual Governo tem de implementar

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia na Assembleia da República

21/12/2011
Acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira na Assembleia da República sobre o Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de Novembro.

16/12/2011
Debate com o Sr. Primeiro-Ministro sobre as conclusões da Cimeira e os desafios europeus
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 16 de Dezembro de 2011
16/12/2011
35.º aniversário das primeiras eleições autárquicas
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira, Assembleia da República,  sobre o Voto n.º 31/XII (1.ª)
15/12/2011
Declaração política - nova proposta de estrutura curricular dos ensinos básico e secundário
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 15 de Dezembro de 2011
15/12/2011
Pedido de esclarecimento - revisão da organização curricular dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 15 de Dezembro de 2011
14/12/2011
Combate à corrupção
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 14 de Dezembro de 2011
09/12/2011
Debate de urgência sobre a ameaça à classificação do Alto Douro Vinhateiro, designadamente pela construção da Barragem de Foz Tua
Intervenções da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 9 de Dezembro de 2011
09/12/2011
Regime jurídico e remuneratório aplicável à energia eléctrica e mecânica e de calor útil produzidos em co-geração
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 9 de Dezembro de 2011
09/12/2011
Regulamento das Custas Processuais
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 9 de Dezembro de 2011
09/12/2011
Estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 9 de Dezembro de 2011
09/12/2011
Regula o direito de associação na Guarda Nacional Republicana
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 9 de Dezembro de 2011
07/12/2011
Declaração política – Conferência de Durban_Alterações Climáticas
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 7 de Dezembro de 2011
07/12/2011
Pedido de esclarecimento - Conselho Europeu e a necessidade de reconstrução do projecto europeu
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 7 de Dezembro de 2011
07/12/2011
Processo de construção da União Europeia
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 7 de Dezembro de 2011
07/12/2011
Funcionamento da União Europeia
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 7 de Dezembro de 2011
07/12/2011
Pedido de esclarecimento - transferência dos fundos de pensões dos bancos para o Estado
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 7 de Dezembro de 2011
02/12/2011
Recomenda ao Governo a realização de um relatório ambiental e a discussão pública do Plano Estratégico de Transportes
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 2 de Dezembro de 2011
02/12/2011
Proposta de lei n.º 25/XII (1.ª) — Estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 2 de Dezembro de 2011
30/11/2011
Debate - Encerramento do Orçamento de Estado para 2012
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 30 de Novembro de 2011
30/11/2011
Orçamento do Estado para 2012 – benefícios fiscais
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 30 de Novembro de 2011
29/11/2011
Orçamento do Estado para 2012 – Fundo Português de Carbono
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 29 de Novembro de 2011
29/11/2011
Orçamento do Estado para 2012 – IRS (Passes) e IRC (empresas)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 29 de Novembro de 2011
29/11/2011
Orçamento do Estado para 2012 – benefícios fiscais
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 29 de Novembro de 2011
28/11/2011
Orçamento de Estado 2012 – especialidade - artigo 18.º - 289-C, apresentada por Os Verdes, de eliminação
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 28 de Novembro de 2011
28/11/2011
Orçamento de Estado 2012 – especialidade – IVA restauração
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 28 de Novembro de 2011
25/11/2011
Orçamento de Estado 2012 – especialidade - discussão do artigo 2.º — Aplicação dos normativos
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 11 de Novembro de 2011
25/11/2011
Orçamento de Estado 2012 – especialidade - discussão do artigo 54.º — Retenção de fundos municipais
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 25 de Novembro de 2011
25/11/2011
Orçamento de Estado 2012 – especialidade - discussão do artigo 57.º — Endividamento municipal em 2012
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 25 de Novembro de 2011
25/11/2011
Orçamento de Estado 2012 – especialidade - Disposições relativas a trabalhadores do sector público — Secção I — Disposições remuneratórias - artigo 17.º — Contenção da despesa
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 25 de Novembro de 2011
25/11/2011
Orçamento de Estado 2012 – especialidade - discussão do artigo 39.º — Controlo do recrutamento de trabalhadores nas autarquias locais
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 25 de Novembro de 2011
25/11/2011
Orçamento de Estado 2012 – especialidade - discussão do artigo 51.º — Descentralização de competências para os municípios no domínio da educação
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 25 de Novembro de 2011
22/11/2011
Recapitalização da Banca
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 22 de Novembro de 2011
11/11/2011
ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2012
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 11 de Novembro de 2011
10/11/2011
ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2012
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 10 de Novembro de 2011
10/11/2011
ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2012
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 10 de Novembro de 2011
04/11/2011
Petição sobre o Jardim Botânico
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 4 de Novembro de 2011
04/11/2011
Voto de congratulação pela admissão da Palestina como membro de pleno direito na UNESCO
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 4 de Novembro de 2011
04/11/2011
Petição para pôr fim à matança de animais no Canil Municipal de Braga
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 4 de Novembro de 2011
04/11/2011
Petição sobre o Mosteiro de Odivelas
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 4 de Novembro de 2011
04/11/2011
Petição salientando a importância para a sociedade civil da presença da História nos currículos dos vários níveis de ensino
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 4 de Novembro de 2011
04/11/2011
Petição sobre a suspensão imediata do actual modelo de avaliação do desempenho docente
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 4 de Novembro de 2011
28/10/2011
Petição contra introdução de portagens na Via do Infante
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 28 de Outubro de 2011
28/10/2011
Revogação das taxas moderadoras
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 28 de Outubro de 2011
28/10/2011
Institui a prescrição por DCI como regra no Serviço Nacional de Saúde
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 28 de Outubro de 2011
26/10/2011
Interpelação sobre desemprego, precariedade e alterações às leis do trabalho
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 26 de Outubro de 2011
21/10/2011
Passe Social
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 21 de Outubro de 2011
21/10/2011
Antecipação da idade de reforma e aposentação por velhice, sem penalização, para trabalhadores com deficiência visual
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 21 de Outubro de 2011
21/10/2011
Aumento do salário mínimo nacional
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 21 de Outubro de 2011
21/10/2011
Alteração do estatuto jurídico dos animais no Código Civil
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 21 de Outubro de 2011
19/10/2011
Pedidos de esclarecimento sobre o Orçamento de Estado para 2012
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 19 de Outubro de 2011
19/10/2011
Terapêuticas não convencionais
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 19 de Outubro de 2011
14/10/2011
Debate com o Primeiro-Ministro
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 14 de Outubro de 2011
13/10/2011
Estatuto do Pessoal Dirigente
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 13 de Outubro de 2011
12/10/2011
Política de Saúde
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 12 de Outubro de 2011
07/10/2011
Petição sobre o IVA à taxa reduzida para as actividades desportivas
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 7 de Outubro de 2011
07/10/2011
Apresentação do projecto de lei - Prevê o plano que define a rede nacional de ciclovias
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da  República, 7 de Outubro de 2011
07/10/2011
Apresentação do PJR do PEV - Processo de revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 7 de Outubro de 2011
06/10/2011
Debate de actualidade sobre a situação da Região Autónoma da Madeira
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 6 de Outubro de 2011
06/10/2011
Cria os gabinetes jurídicos e reforça mecanismos de acesso ao Direito nas zonas internacionais
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 6 de Outubro de 2011
30/09/2011
Cria uma taxa adicional em sede de IRC
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 30 de Setembro de 2011
30/09/2011
Recomenda ao Governo a suspensão da antecipação da aplicação da taxa normal de IVA na energia
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 30 de Setembro de 2011
29/09/2011
Debate de urgência sobre a abertura do ano lectivo
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 29 de Setembro de 2011
28/09/2011
Debate com o Primeiro-Ministro sobre estratégia económica
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 28 de Setembro de 2011
23/09/2011
Crime de enriquecimento ilícito
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 23 de Setembro de 2011
23/09/2011
Petição apresentada por Interjovem/CGTP-IN à Assembleia da República sobre a campanha «Para um posto de trabalho permanente, um vínculo de trabalho efectivo»
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 23 de Setembro de 2011
23/09/2011
Voto de congratulação pelo avanço negocial do processo israelo-palestiniano
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 23 de Setembro de 2011
23/09/2011
Projecto de lei do PEV - Altera a Lei n.º 47/2006, de 28 de Agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adopção dos manuais escolares
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 23 de Setembro de 2011
22/09/2011
Aplicação extraordinária de uma taxa efectiva de IRC de 25% ao sector bancário, financeiro e grandes grupos económicos
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 22 de Setembro de 2011
22/09/2011
Declaração política sobre a reestruturação do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 22 de Setembro de 2011
22/09/2011
Regime de renda apoiada
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 22 de Setembro de 2011
21/09/2011
Lei de Bases da Economia Social
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 21 de Setembro de 2011
21/09/2011
Plano nacional para coesão territorial no quadro de uma nova estratégia nacional
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 21 de Setembro de 2011
16/09/2011
Petição contra a privatização dos CTT
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 16 de Setembro de 2011
16/09/2011
Voto de saudação pela defesa do Serviço Nacional de Saúde
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 16 de Setembro de 2011
15/09/2011
Pedido de esclarecimento – medidas do Governo e tróica
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 15 de Setembro de 2011
15/09/2011
Pedido de esclarecimento – cortes de financiamento levados a cabo pelo Ministério da Educação e Ciência em todos os graus de ensino e na investigação
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 15 de Setembro de 2011
15/09/2011
Extingue a Parque Escolar, Entidade Pública Empresarial
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 15 de Setembro de 2011
15/09/2011
Cuidados paliativos e testamento vital
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 15 de Setembro de 2011
14/09/2011
Debate com o Primeiro-Ministro
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 14 de Setembro de 2011
08/09/2011
Poderes de controlo e fiscalização da Assembleia da República sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa e o segredo de Estado
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 8 de Setembro de 2011
08/09/2011
Projecto de lei do PEV - Impede a dupla tributação de afixação de mensagens publicitárias de natureza comercial junto às estradas nacionais
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 8 de Setembro de 2011
07/09/2011
Proposta de lei que elimina a taxa reduzida de IVA sobre a electricidade e no gás natural, com a consequente sujeição destes bens à taxa normal
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 7 de Setembro de 2011
02/09/2011
Projectos de lei sobre taxa sobre as transferências para paraísos fiscais
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 2 de Setembro de 2011
02/09/2011
Apresentação do Projecto de resolução do PEV - Ligação ferroviária a Beja
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 2 de Setembro de 2011
02/09/2011
Projectos de resolução e petições sobre introdução de portagens na A22 (Via Infante de Sagres)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 2 de Setembro de 2011
02/09/2011
Projectos de Lei sobre falsos recibos verd
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 2 de Setembro de 2011
01/09/2011
Pedido de esclarecimento - Aposta na agricultura como factor estratégico de desenvolvimento do País
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 1 de Setembro de 2011
01/09/2011
Petição - discordância com a privatização das linhas suburbanas da CP e exigindo que a Assembleia da República impeça a concretização desta medida e revogue as alterações nos Estatutos da CP que o permitem
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 1 de Setembro de 2011
31/08/2011
Pedido de esclarecimento - actuação dos serviços de informação da República
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 31 de Agosto de 2011
31/08/2011
Altera o crime de incêndio florestal e os crimes de dano contra a natureza e de poluição, tipifica um novo crime de actividades perigosas para o ambiente
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 31 de Agosto de 2011
31/08/2011
Declaração política sobre aumento do preço dos transportes públicos e a criação do «passe social +»
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 31 de Agosto de 2011 
31/08/2011
Responde a pedido de esclarecimento - Declaração política sobre aumento do preço dos transportes públicos e a criação do «passe social +»
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 31 de Agosto de 2011
31/08/2011
Pedido de esclarecimento - aumento do número de vagas em creches
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 31 de Agosto de 2011
03/08/2011
Pedido de esclarecimento - Discussão, na generalidade, da proposta de lei que procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2011
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 3 de Agosto de 2011
03/08/2011
Discussão, na generalidade, da proposta de lei que procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2011
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 3 de Agosto de 2011
03/08/2011
Proposta de lei que procede à segunda alteração à Lei-Quadro das Privatizações
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 3 de Agosto de 2011
03/08/2011
Decreto-Lei n.º 90/2011, de 25 de Julho, que elimina os direitos especiais detidos pelo accionista Estado na EDP — Energias de Portugal, SA, na GALP Energia, SGPS, SA, e na Portugal Telecom, SGPS, SA
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 3 de Agosto de 2011
29/07/2011
Debate com o Sr. Primeiro-Ministro sobre os 30 dias do Programa do Governo
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 29 de Julho 2011
28/07/2011
Proposta de lei - Procede à segunda alteração ao Código do Trabalho
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 28 de Julho 2011
27/07/2011
Petição - Ordem dos Psicólogos
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 27 de Julho 2011
22/07/2011
Discussão, na generalidade, da proposta de lei - Aprova uma sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS auferidos no ano de 2011
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 22 de Julho 2011
21/07/2011
Debate, na generalidade, do projecto de lei do PEV — Produção alimentar local nas cantinas públicas
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 21 de Julho 2011
21/07/2011
Encerramento do Debate do projecto de lei do PEV — Produção alimentar local nas cantinas públicas
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 21 de Julho 2011
21/07/2011
Declaração Política sobre o aumento do preço dos transportes públicos
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 21 de Julho 2011
21/07/2011
Petição - Contesta o projecto de traçado do IC36 previsto para o lugar de Pousos, Leiria, e propondo uma alternativa de passagem em túnel
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 21 de Julho 2011
21/07/2011
Pedido de esclarecimento sobre desequilíbrio populacional entre o litoral e o interior do País
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 21 de Julho 2011
20/07/2011
Projecto de resolução - Pela renegociação da dívida pública e pelo desenvolvimento da produção nacional - pedido de esclarecimento
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 20 de Julho 2011
20/07/2011
Projecto de resolução - Pela renegociação da dívida pública e pelo desenvolvimento da produção nacional
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 20 de Julho 2011
01/07/2011
Programa do Governo - encerramento
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 1 de Julho 2011
01/07/2011
Programa do Governo – questiona Ministro da Segurança Social sobre apoios sociais e IAS
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 1 de Julho 2011
30/06/2011
Programa do Governo
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 30 de Junho 2011
30/06/2011
Debate sobre o programa do Governo
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 30 de Junho de 2011
21/06/2011
Saudação – eleição da Sr.ª Presidente da Assembleia da República
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 21 de Junho 2011