Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Abertura do ano escolar e desinvestimento na escola pública
- Assembleia da República, 1 de Outubro de 2014 -


Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Rita Rato, quero também cumprimentá-la pelo tema que aqui trouxe, porque, de facto, é preciso debater e rebater a questão da educação e, designadamente, os argumentos da direita.
Ora, a Sr.ª Deputada terá reparado que o Sr. Deputado do PSD e, também, o Sr. Ministro repetem à exaustão que 99% das escolas abriram — e param aqui. Mas eu gostaria de lançar um desafio ao Sr. Deputado. Sr. Deputado, queria que dissesse ao País que 99% das escolas abriram em boas condições, ou seja, em condições adequadas.
Isso, o senhor não diz, porque sabe que não é verdade!
Sr. Deputado, é muito grave que cheguemos ao mês de outubro e haja ainda tantos professores por colocar; é muito grave que cheguemos ao mês de outubro e haja uma carência absurda de professores para os alunos com necessidades educativas especiais; é uma desgraça que cheguemos ao mês de outubro e haja escolas com uma carência absoluta de funcionários.
Já aqui foi referido o exemplo de uma escola do concelho do Seixal, onde os meninos que entraram para o 5.º ano — imagine, Sr. Deputado! —, uma semana, têm aulas de manhã, outra semana, têm aulas à tarde, e assim sucessivamente. O Sr. Deputado consegue imaginar alguma estabilidade na vida destas crianças, destes pais e desta comunidade educativa? O Sr. Deputado quer dizer que aquela escola abriu em condições de normalidade? Ó Sr. Deputado, pés assentes na terra, se faz favor!… É isso que se pede, não são pedidos de desculpa no ar para não resolver quaisquer problemas, são os pés assentes na terra para que a política consiga resolver os problemas concretos.
O Sr. Deputado também acha normal que uma escola no Monte de Caparica abra outra vez, como acontece há anos a fio, com os alunos «enfiados» em contentores? Acha que esta escola abriu em condições de normalidade?! Sr. Deputado, tenha alguma sensatez nas afirmações que faz repetidamente!
Sr.ª Deputada, obviamente, a nossa grande preocupação vai para a forma como este Governo continua sistematicamente a atacar a escola pública e, designadamente, a afirmar que aquilo que funciona irregularmente resulta bem.
Gostava de saber, Sr.ª Deputada, se considera que os exemplos que dei têm ou não reflexo no sucesso da aprendizagem das crianças e na regularidade do funcionamento da comunidade educativa.
Quando estamos a falar de educação, estamos a falar de um assunto muito sério e estamos a falar, designadamente, da potencialidade e da capacidade que damos para o desenvolvimento deste País. É assim ou não é, Sr.ª Deputada?