Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Abertura do ano escolar para os ensinos básico e secundário e mudanças introduzidas com vista à melhoria do ensino
- Assembleia da República, 19 de Setembro de 2012 –

S.ª Presidente, Sr. Ministro, Sr.as e Srs. Deputados: De facto, começou o ano letivo num País que tem um dos ensinos mais caros da Europa para as famílias.
O mês de setembro é insuportável para a generalidade das famílias que têm crianças nas escolas, Sr. Ministro. E o Sr. Ministro devia saber isto! A situação do País está muito difícil, porque o Governo a tem agravado sobremaneira. Então, pergunta-se: como é que é possível, estando na mão do Governo a possibilidade de diminuir custos para as famílias relativamente aos materiais escolares, designadamente aos manuais escolares, o Governo não fazer nada?!
Há famílias que continuam a pagar 300, 400 e 500 euros, quando há mais de um filho, no mês de setembro — insuportavelmente! —, e o Governo fecha os olhos e não faz nada?! Não pode ser, Sr. Ministro! Venha cá dar respostas, porque este mês de setembro é crucial ao nível das brutais despesas que as famílias têm.
O Sr. Ministro, antes do início do ano letivo, não quis responder a algumas questões, mas espero que hoje esteja em condições de o fazer.
Afinal, Sr. Ministro, quantos professores ficaram com horário zero? E, por favor, não me venha falar de listas, fale-nos também os que ficaram na escola sem dar aulas. Quantos foram, Sr. Ministro?
Por outro lado, este ano letivo começa, de facto, com uma característica muito especial: menos auxiliares de educação, menos professores, mais alunos/turma, portanto, com todas as condições para ter menos sucesso.
E é também sobre o número de professores que queremos falar, Sr. Ministro. O Sr. Ministro não olhe só para aquilo que está dentro da escola. E, Sr. Ministro, mesmo dentro da escola, há muita coisa mal que o senhor não quer ver, mas a escola vai para além da escola.
Por exemplo, vamos aos centros a que os cidadãos não chamam de emprego mas, sim, centros de desemprego, onde vão cair os desempregados: só entre julho e agosto há mais 40% de professores desempregados que lá foram bater à porta, sendo que, no mês de setembro, prevê-se que o número venha a crescer brutalmente.
Afinal, Sr. Ministro, quantos professores contratados o senhor pôs na rua? O Sr. Ministro já está, seguramente, em condições de dizer. Falávamos aqui no número que a FENPROF avançava e o Sr. Ministro dizia: «não há nada disso, não nunca chegaremos a esse número», mas hoje o Sr. Ministro já tem os números, com certeza, para dar ao País e nós queremos saber quais são esses números.
Para finalizar, Sr. Ministro, não posso deixar de lhe colocar a questão dos psicólogos escolares.
Tantos psicólogos no desemprego e tantas escolas e tantos alunos a precisarem desses psicólogos nas escolas! E, os que estão nas escolas, quantos deles com contratos absolutamente precários, quando aquilo que fazem nas escolas são obviamente necessidades permanentes das escolas e dos alunos! Como, Sr. Ministro? Como é que isto não se consegue regularizar? Quantos psicólogos faltam nas escolas? Bem, isso não sei… Aliás, o Sr. Ministro não vai responder a isso e eu vou pôr a pergunta ao contrário, ou seja, quantos psicólogos, afinal, estão nas escolas?