21/05/2015

Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 1468/XII (4.ª) — Pela área de Bonitos (Soure e Redinha) livre da exploração de caulinos (Os Verdes)

Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 1468/XII (4.ª) — Pela área de Bonitos (Soure e Redinha) livre da exploração de caulinos (Os Verdes)
- Assembleia da República, 21 de Maio de 2015 –


Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em nome do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes», começo por saudar os peticionários e queria também dirigir uma saudação muito especial à Comissão de Luta contra a Exploração de Caulino de Bonitos, que, julgo, integra pessoas que, de uma forma muito genuína e muito dedicada, têm empreendido esta luta, no sentido da defesa da sua qualidade de vida. Ora, esta participação genuína das populações é algo extraordinariamente importante e que devemos valorizar.
Por outro lado, a preocupação que esta petição traz à Assembleia da República é justamente a intenção de exploração de caulino na área de Bonitos, que abrange as freguesias de Soure e Redinha, nos concelhos de Soure e Pombal.
Como já aqui foi referido, trata-se de uma zona particularmente sensível, porque estamos a falar de reserva ecológica nacional, estamos a falar de uma zona rica em matéria hídrica e, designadamente, de abastecimento aos concelhos de Soure e Pombal, o que não é uma coisa menor.
Quero também dizer às Sr.as Deputadas e aos Srs. Deputados que Os Verdes tiveram oportunidade de se deslocar ao local para procurar percecionar, ao vivo, aquelas que são as preocupações das populações. Ora, com essa deslocação ao local, criámos uma perceção muito concreta da razão de ser destas preocupações das populações.
E percebemos a sua preocupação relativamente a impactos que são visíveis a olho nu. Pensando naquilo que pode lá instalar-se e naquilo que está na proximidade de toda aquela área, podemos perceber automaticamente os impactos ao nível do ruído, da circulação de camiões, da deterioração da rede viária, da circulação e da inalação de poeiras, da contaminação dos lençóis freáticos e da contaminação dos solos, da alteração e destruição da paisagem local, da redução da biodiversidade, de um efeito sobre a atividade agrícola e florestal e também da desvalorização dos imóveis rústicos e urbanos. Tudo isto ligado àquilo que todos nós conhecemos como característico da exploração de caulinos.
Face a esta situação, o que é que Os Verdes entenderam fazer? Como todos sabemos, as petições não são votadas. São extraordinariamente importantes porque obrigam a Assembleia da República a discutir as matérias, mas não são votadas. Por isso, Os Verdes entenderam apresentar um projeto de resolução que vai ao encontro daquilo que a petição pede, de modo a que, como os projetos de resolução, esses sim, são votados, todos os grupos parlamentares se pronunciem sobre o objeto da petição através da votação do projeto de resolução.
Para além disso, Sr.as e Srs. Deputados, Os Verdes querem assumir aqui um compromisso porque consideramos que são necessárias respostas por parte do Governo. Já outros Srs. Deputados aqui disseram que fizeram perguntas escritas e que não conseguiram obter essas respostas.
Pois o compromisso que Os Verdes assumem é que, estando prevista uma vinda do Sr. Ministro do Ambiente à Comissão do Ambiente no próximo dia 17 de junho, Os Verdes interpelarão diretamente o Sr. Ministro sobre esta matéria. Nessa reunião, Os Verdes farão uma pergunta direta ao Sr. Ministro para obtermos uma resposta concreta. Até lá, todos os grupos parlamentares têm a oportunidade de juntar a sua voz à das populações e de votar positivamente o projeto de resolução de os Verdes.

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