Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Avaliação no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro
- Assembleia da República, 20 de Fevereiro de 2013 –

Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Almeida, gostava de saber se o Sr. Deputado consegue reconhecer que o Governo não está a conseguir levantar este País, que estas políticas profundamente austeras têm sido também elas causa da recessão em que nos encontramos e dos brutais níveis de desemprego a que assistimos.
Acontece que, confrontando os membros do Governo e a maioria com esta situação perfeitamente calamitosa, as únicas respostas que recebemos são «vamos rever os números e o cenário macroeconómico». Ou seja, temos um número brutal de desempego de 16,9% e aquilo que o Sr. Primeiro-Ministro diz é que «provavelmente vamos ter de rever as nossas previsões para o desemprego». Também acho que devem rever, mas é para tirar consequências diretas ao nível da inversão de política para que esse fator se inverta. Se não, qual é a lógica?!
Confrontado com este nível de recessão, designadamente no último trimestre, o Sr. Ministro das Finanças veio dizer que vamos ter de rever as nossas previsões relativamente à recessão para uma coisa tão simples quanto o dobro! O dobro, Sr. Deputado?!
O que é que os Membros do Governo nos dizem permanentemente? Isto é sempre a afundar — não há volta a dar!
Portanto, Sr. Deputado, as perspetivas, que não são boas, são as de continuarmos permanentemente a decrescer. Pergunto ao Sr. Deputado: onde é que se baseia a sua esperança?
Os senhores podem escrever à troica as cartas que quiserem. Mas os senhores, que defendem as políticas que têm sido implementadas, que são recessivas e absolutamente antissociais, que propostas apresentam para uma inversão do ciclo económico?
Sr. Deputado, relativamente à questão do desemprego, o Sr. Primeiro-Ministro e o Governo fizeram grande bandeira do programa Impulso Jovem. Sr. Deputado, se o programa Impulso Jovem tivesse tocado um quarto (e quando digo um quarto já estou a fazer um grande favor ao Governo!) que fosse do número avançado pelo Governo para retirar jovens do desemprego…! Mas, Sr. Deputado, nem isso. Este programa é uma absoluta nulidade. É um programa para a precariedade, para os estágios e para a formação.
Sr. Deputado, não é assim que se resolve o problema do desemprego! A promessa do Governo era a de que o Impulso Jovem colocaria jovens no mercado de trabalho, mas não se vê nada disso! O que o Impulso Jovem fez, como Os Verdes já aqui disseram, é passar o desemprego jovem de níveis altíssimos, de cerca de 36%, para 40%. Isto está tudo a falhar, Sr. Deputado!