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18/02/2009
Barragens e Linha do Tua
Intervenção do Deputado Francisco Madeira Lopes
Reunião plenária de 2009-02-18
 
 
 
 
 
Sr. Presidente, 
Sr.ª Deputada Helena Pinto, quero saudar o Bloco de Esquerda pelo assunto que escolheu para a declaração política de hoje, aliás, nós também referimos esta mesma questão durante a nossa declaração política.
De facto, há um conjunto de situações que deveriam ser aclaradas e esclarecidas no que diz respeito a este processo da Linha do Tua e da barragem da foz do Tua. A realidade é que, infelizmente, as duas são incompatíveis, e isso é um dado que jamais pode ser escamoteado. É que a Linha do Tua está indissociavelmente ligada ao vale do Tua, que, com a construção da barragem, desaparecerá.
Mais: a barragem, seja qual for a cota a que seja construída, implicará sempre, mesmo na cota mais baixa, a submersão da parte final da Linha do Tua, que é a que a liga à Linha do Douro e faz com que ela tenha sentido e sustentabilidade em termos de um conceito de mobilidade e de transporte para aquela região.
Nós também lamentamos que ela tenha sido encerrada até Bragança. É verdadeiramente lamentável que tenhamos algumas capitais de distrito sem acesso ferroviário, o que seria, sem dúvida, uma mais-valia para aquela região.
As barragens podem constituir uma mais-valia no momento em que estão a ser construídas, mas, uma vez executadas, a mais-valia prossegue para quem as explora economicamente, mas a região raramente tem algum efeito positivo. Aliás, é ver como em algumas barragens que foram construídas, como, por exemplo, a de Castelo de Bode e outras, o que sucedeu foi precisamente o contrário, foi a desertificação de algumas zonas e a diminuição do desenvolvimento económico dessas regiões por causa das oportunidades que se perderam com a construção das barragens.
Mas, se compararmos as vantagens da barragem com a Linha do Tua e, designadamente, com o investimento em transportes públicos, a realidade é que, sem dúvida, o investimento em transportes públicos e na eficiência energética é muito mais valioso em termos do contributo para as alterações climáticas e para o cessar das emissões de gás com efeito estufa do que a construção da barragem. Este é um ponto assente, que tem de ficar claro, e não podemos permitir estes desvios que o Partido Socialista tem em relação a esta questão.

Sr.ª Deputada, a questão que lhe quero colocar tem a ver com a postura que a EDP já veio ter em relação a esta questão. É preciso que fique muito claro quem é que manda neste assunto e quem é que vai tomar as decisões finais, se é o Governo ou se é a EDP, porque esta chantagem que o Presidente da EDP está a tentar fazer é absolutamente inadmissível, porque o próprio sabe que o contrato de concessão implica, necessariamente, que as soluções ferroviárias sejam mantidas.

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