18/03/2015

Comunidades portuguesas no estrangeiro e políticas de emigração

Comunidades portuguesas no estrangeiro e políticas de emigração
- Assembleia da República, 18 de Março de 2015 –

Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Gonçalves, o Sr. Deputado falou quase genericamente nalgumas coisas que importava talvez esmiuçar.
O Sr. Deputado não falou da questão da desvalorização salarial dos trabalhadores dos nossos consulados, por exemplo, na Suíça e noutros países, e gostava de o ouvir falar sobre a matéria; não falou dos filhos dos nossos emigrantes que pagam propinas num nível de 1.º ciclo para estudar língua portuguesa, e também gostava de o ouvir detalhar qualquer coisa sobre a matéria; o Sr. Deputado não quis falar dos problemas que os nossos emigrantes enfrentam e relativamente aos quais o Governo tem responsabilidades diretas, mas sobre isso também não quis falar.
Sr. Deputado, talvez fosse importante tornarmos a discussão um pouco mais útil naquilo que se refere ao Plano Estratégico para as Migrações.
O Sr. Deputado veio aqui referir que será um programa, ao que me pareceu da sua intervenção, que chamará muita gente ao País. Assim o entende também o Governo. É por isso que talvez fosse importante que o Sr. Deputado pudesse detalhar mais nesta Câmara sobre a questão da eficácia das medidas propostas, mas para isso precisamos de estimativas de números. Ou seja, quais são as expetativas que o Governo tem ou, melhor, até onde é que o Governo quer ir? Quantas pessoas quer o Governo chamar ao País? Que investimento está disposto a fazer para o efeito?
Sr. Deputado, o que foi anunciado pelo Sr. Secretário de Estado é uma brincadeira! Para valorizar o empreendedorismo podem ir, no máximo, aos 30, 40 projetos — 30, 40 projetos! Sr. Deputado, vamos lá comparar isto com os números da emigração, que, com o vosso Governo, escalou muito acima das 300 000 pessoas. O que é isto?! O que é que os senhores pensam retirar deste número anunciado pelo Sr. Secretário de Estado?!
Depois, propõem estágios para os jovens emigrantes, o mesmo que estão a propor para os que cá estão. Não propõem mais emprego, propõem estágios. Sr. Deputado, isto chama quem e para quê?!
Sr. Deputado, este é um programa provisório até às eleições?
Depois das eleições, se, eventualmente, e por azar dos azares deste País, os senhores voltassem ao Governo, o que é que fariam novamente estes jovens?! É que os senhores não querem abdicar da política de austeridade e a política de austeridade tem este desempenho: muita emigração, Sr. Deputado, muita, muita emigração forçada e triste.!

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