Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia

Debate com o Sr. Primeiro-Ministro

- Assembleia da República, 3 de Fevereiro de 2012 –

 

 

Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro: Estava eu a dizer ao Sr. Primeiro-Ministro que quando o senhor afirma que «prosseguirá as suas políticas custe o que custar» está a afirmar, na verdade, que não dá qualquer relevância ao resultado prático dessas políticas na vida concreta das pessoas.

E já se percebeu nestes debates quinzenais que cada vez menos o Sr. Primeiro-Ministro gosta de falar da vida concreta das pessoas, mas lamentamos, Sr. Primeiro-Ministro, porque é para isso que nós cá estamos, ou seja, para chamar à razão o Governo!

E não é preciso sermos muito imaginativos, Sr. Primeiro-Ministro, para agarrarmos em exemplos concretos e trazê-los aqui para demonstrar ao Sr. Primeiro-Ministro o desastre das políticas que tem prosseguido.

Vamos a alguns exemplos.

Começo por referir o abandono do ensino superior por parte de estudantes com condições económicas extraordinariamente difíceis. Neste ano letivo, já se contam em mais de 3300 os que abandonaram o ensino superior por essa razão, que foi confirmada pelos serviços sociais. Tal decorre, portanto, das condições económicas desses estudantes e da sua dificuldade de acesso às bolsas — como sabe, Sr. Primeiro-Ministro, este ano, mais estudantes não tiveram acesso às bolsas, apesar das condições de vida serem muito mais difíceis.

Sr. Primeiro-Ministro, há mais de 400 000 jovens no desemprego. Pelo menos um em cada três jovens está desempregado, o que é uma situação absolutamente dramática.

Sr. Primeiro-Ministro, há corpos de bombeiros que estão em risco de encerrar por falta de financiamento, afetando serviços essenciais às populações, designadamente o transporte de doentes.

Poderia dar aqui exemplos de uma forma infindável, mas aquilo que se está a verificar é que este País está a deixar de funcionar. Pergunto, pois, ao Primeiro-Ministro de Portugal se tem consciência concreta disso e se acha normal.

 

 

Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, vê como não gosta de falar da realidade concreta?! Apresentei-lhe exemplos concretos ao nível da educação, ao nível da saúde, ao nível dos serviços de bombeiros — e poderia apresentado muitos outros —, mas o Sr. Primeiro-Ministro não se referiu a nenhum em concreto. Também não valia a pena, porque não tem justificação para dar face à degradação destes serviços essenciais às populações.

Sr. Primeiro-Ministro, o País está a deixar de funcionar. E sabe porquê? Quando um país não dá resposta às necessidades reais dos cidadãos e às necessidades concretas dos cidadãos, o País está a falhar, não está a funcionar.

O Sr. Primeiro-Ministro diz «mas os serviços essenciais estão assegurados». Não, não estão! Foi aquilo que acabei de lhe dizer, Sr. Primeiro-Ministro. Há estudantes que estão a sair do ensino porque não têm condições para o pagar! Há pessoas que não têm acesso à saúde porque não têm condições de a pagar! Ora, como é que o Sr. Primeiro-Ministro diz que os serviços essenciais estão a funcionar?!Mas estão a funcionar para quem? Para quem?

Sr. Primeiro-Ministro, nós já o dissemos aqui repetidamente e voltamos a dizer quantas vezes forem necessárias: há que acordar para aquela que é a verdadeira realidade do País e ser sensível a essa verdadeira realidade do País. É que quando as políticas que prosseguimos degradam completamente a vida do próprio País, porque é do País que estamos a falar quando falamos de pessoas, então há algo que está errado, mas o Sr. Primeiro-Ministro põe uma venda nos olhos e diz «não, custe o que custar, nós vamos continuar a prosseguir este caminho», sem olhar concretamente às consequências que dele decorrem.

Até vou parafrasear o Sr. Deputado Luís Montenegro, que dizia que o governo anterior prosseguia uma má política…

E o Sr. Primeiro-Ministro, quando estava na oposição, dizia «isto é demais, isto é demais», tendo criado uma expetativa nos portugueses de que iria alterar. E, zás, assim que chega ao Governo faz ainda pior! É uma coisa absolutamente impressionante! Ou seja, a economia afunda mais e o desemprego cresce mais. E pior ainda é que essa é a expetativa para longo prazo.

É por isso, Sr. Primeiro-Ministro, que uma renegociação da dívida permitir-nos-ia fazer aquilo que o Governo se está a recusar fazer neste momento, que é pôr a economia a crescer, o País a gerar riqueza e, portanto, a serem criadas condições de sobrevivência para os cidadãos. É inacreditável que o Sr. Primeiro-Ministro não veja isso.