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15/06/2012 |
Debate com o Primeiro-Ministro |
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Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate com o Primeiro-Ministro
- Assembleia da República, 15 de Junho de 2012 –
1ª Intervenção
Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, quando chega a este debate e diz que o Memorando da troica está a criar uma posição mais favorável para o País, demonstra que está no alto do seu pedestal e que não tem a perfeita noção do que se passa cá por baixo.
Desde que foi assinado o Memorando da troica — diga-se, da responsabilidade do PS, do PSD e do CDS —, há pessoas, no seu País, Sr. Primeiro-Ministro, que abandonam tratamentos e cuidados de saúde, porque está tudo mais caro e as pessoas têm menos dinheiro. Há pessoas que abandonam o ensino, porque está tudo mais caro e as pessoas têm menos dinheiro. Há pessoas que racionam a comida, Sr. Primeiro-Ministro, porque está tudo mais caro e as pessoas têm menos dinheiro.
Só num ano, Sr. Primeiro-Ministro, há mais 100 000 desempregados — apenas os declarados — é obra do Governo…! Há centenas de empresas a fechar — é obra do Governo…! Ora, que posição mais favorável, Sr. Primeiro-Ministro…!
Por outro lado, temos a atitude do Governo. Este Governo tem demostrado, ao longo deste ano, que não tem qualquer pudor, se for preciso até para a preservação da sua imagem, em mentir e em iludir. Como é que podemos conviver com isto, Sr. Primeiro-Ministro?
Outra ilusão já aqui focada é o programa Impulso Jovem. E alguém tem de responder à demagogia que o PSD, o CDS e o Sr. Primeiro-Ministro fizeram neste debate em torno deste programa. Vem a maioria e o Governo dizer que se trata de um programa de criação de emprego. Não é nada disso! É um programa de estágios a seis meses e com as seguintes características: paga-se 419 €, aos com mais formação superior — vá lá! — paga-se 691 € brutos e, ao fim de seis meses, vão para a rua ou, então, podem ter a sorte de ter um contrato «curtinho», mas não vinculado à criação de emprego.
O que o Governo está a fazer é um estágio para a precaridade e para os baixos salários. Está a dizer aos jovens: «Habituem-se que este é o vosso futuro!».
2ª Intervenção
Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o programa Impulso Jovem não é um programa para criação de emprego. É ilusório! É uma ilusão! O Governo está a anunciar uma coisa que não é real. É um programa de estágios! E tanto assim é que referi as características do programa e o Sr. Primeiro-Ministro não desmentiu nenhuma. Não pode, porque é, de facto, assim. É um programa de estágio para a precariedade e para os baixos salários — ponto final. E não é isto que se quer no País. O que se quer no País é, de facto, a criação de emprego!
Dirá o Sr. Primeiro-Ministro: «Então, como é que se cria emprego?» O Sr. Primeiro-Ministro sabe, assim como todos sabem, que só se cria emprego com a dinamização da economia, onde o mercado interno tem o papel fulcral! No entanto, os senhores estrangulam o mercado interno! Retiraram poder de compra às pessoas e retiraram o mercado às empresas! Nesse sentido, também digo: como é que as empresas contratam, se não têm mercado para vender os seus serviços e os seus produtos?! É isso que o Governo roubou ao País e é isso que está a estrangular, justamente, a criação de emprego.
Portanto, o Sr. Primeiro-Ministro pode vir com as ilusões todas que entender que não pega!
Por último, Sr. Primeiro-Ministro, gostava de dizer o seguinte: este Governo é, de facto, uma nódoa. Mas é uma nódoa que fica marcada. Não sai nem com benzina! Agora, é bom que ele caia. Sabe porquê, Sr. Primeiro-Ministro? Porque mais parece um arranha-céus que lá de cima deixou de ver o que se passa cá por baixo.
O Sr. Primeiro-Ministro não tem noção da realidade! Este Governo desligou-se da realidade! E, quando o Sr. Primeiro-Ministro diz que o Memorando criou condições mais favoráveis em Portugal, está tudo dito, porque só criou condições mais favoráveis para a banca porque para as pessoas absolutamente nada, só para pior, para pior e para pior!