20/02/2015

Debate com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados

Debate com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados
- Assembleia da República, 20 de Fevereiro de 2015 –

1ª Intervenção

Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, queria talvez começar por fazer a devolução de uma pergunta que o Sr. Primeiro-Ministro acabou agora de fazer, que é a seguinte: porquê essa obsessão de andar sempre a defender a Alemanha?
Porquê essa obsessão de subserviência à Alemanha, Sr. Primeiro-Ministro?! É que não se entende, não se compreende. Estamos em Portugal, com uma realidade muito concreta, para a qual o Governo deveria olhar.
E sabe, Sr. Primeiro-Ministro, a Alemanha é a demonstração de que, nesta Europa, há dois pesos e duas medidas. E a Alemanha contribui para empobrecer povos, como o de Portugal. E, sim, a troica atacou a dignidade de Portugal, como veio a reconhecer o Presidente da Comissão Europeia, e o Sr. Primeiro-Ministro quer ignorar a questão.
Sr. Primeiro-Ministro, vou dar-lhe um exemplo. Uma das coisas mais confrangedoras a que assistimos nos últimos tempos foi a Sr.ª Ministra das Finanças dizer – lá está, na tal prestação de vassalagem à Alemanha — que isto em Portugal tinha corrido tudo muito bem, que foi tudo muito bom e — veja bem, Sr. Primeiro-Ministro! — com uma grande coesão social. Quero perguntar ao Sr. Primeiro-Ministro se é capaz de dizer isso, com essas mesmas palavras, agora, aqui, em Portugal.
Este foi um dos Governos que teve maior contestação. Hoje, os funcionários das escolas estão em greve devido às questões da precariedade, à falta de condições de trabalho, por não conseguirem dar a assistência às crianças e aos jovens nas nossas escolas.
Todos os dias há notícias de demissões dos diretores clínicos dos nossos hospitais.
Sr. Primeiro-Ministro, é capaz de falar em coesão social?

2ª Intervenção

Veja bem, Sr. Primeiro-Ministro, afinal tinha alguma coisa nova para dizer, mesmo no final do debate!
Sr. Primeiro-Ministro, agradeço muito a simpatia que quis demonstrar, mas agradecia muito que o Sr. Primeiro-Ministro transformasse essa simpatia numa competência perante os problemas do País. Isso era extraordinariamente bom para o País!
De facto, quanto à coesão social, o Sr. Primeiro-Ministro explicou e nós percebemos o que quer dizer: não tem nada a ver com contestação social, tem a ver com o investimento brutal que o Governo fez em cantinas sociais no País; temos coesão social assumida e assegurada no País. Acho isto absolutamente inacreditável num Governo que vê o mundo totalmente ao contrário.
O Sr. Primeiro-Ministro, ao fim destes anos de exercício de mandato, consegue ver os pobres deste País a enriquecer e os mais ricos deste País a empobrecer, num mundo totalmente ao contrário, quando a realidade o desmente categoricamente.
O Sr. Primeiro-Ministro consegue ver as camas hospitalares a aumentar! Veja bem, é uma coisa inacreditável!
Sr. Primeiro-Ministro, há uma resposta escrita por parte do Ministério da Saúde a Deputados da Assembleia da República a assegurar que as camas hospitalares, designadamente de agudos, têm diminuído.
Até temos o número concreto: menos 944.
Sr. Primeiro-Ministro, este não é o primeiro debate onde falamos sobre questões de saúde. Estas questões estão, de facto, a tomar uma tal dimensão e têm-se demonstrado de tal modo graves que em todos os debates é preciso retomar a matéria.
O Sr. Primeiro-Ministro manda a afirmação para o ar: «o número de camas está a aumentar». E não saímos disto. Como dizemos, é o próprio Ministério da Saúde que diz que estão a diminuir. Se calhar, não é democrático o facto de ser um funcionário a dizê-lo. É que, normalmente, é o chefe de gabinete dos ministérios que responde às perguntas escritas. Se calhar dizem a verdade. Se fosse o Ministro não dizia!
Sr. Ministro, são menos 944 camas de agudos. O que é que isto significa? Sr. Primeiro-Ministro, por favor traga números.
Termino, Sr.ª Presidente, dizendo que, no último debate, pedi ao Sr. Primeiro-Ministro para trazer o relatório da inspeção à barragem do Tua. Não podemos esquecer as coisas de um debate para outro debate.
O Sr. Primeiro-Ministro, na altura, fez uma expressão de admiração, porque, provavelmente, não estava informado sobre a matéria e eu expliquei-lhe o que se passava. Há um relatório solicitado pelo Ministério do Ambiente que deveria ter sido divulgado em agosto, mas não foi, e decorreram todos estes meses. Pedi expressamente, no último debate, ao Sr. Primeiro-Ministro para trazer o relatório dessa inspeção, porque é esse relatório que vai fazer com que possamos afirmar, eventualmente, que a EDP está, ou não, a violar cláusulas contratuais e a declaração de impacte ambiental relativamente à barragem do Tua, que é uma coisa extraordinariamente grave.
Pergunto-lhe: trouxe o relatório consigo?

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