Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia

Debate com o Primeiro-Ministro sobre agenda estrutural e crescimento

- Assembleia da República, 27 de Abril de 2012 –

 

 

Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, também lhe quero falar de injustiça. E quero falar-lhe de injustiças que têm efeitos na nossa economia, que têm efeitos na nossa sociedade, no presente e no futuro.

Sr. Primeiro-Ministro, voltamos ao tempo em que estuda quem tem dinheiro, e isto é gravíssimo. Foi tornado público que muitos estudantes estão a abandonar o programa Erasmus, aquele programa de mobilidade dos estudantes para o estrangeiro, porque não têm condições económicas para permanecer no Erasmus, e há declarações públicas do Sr. Secretário de Estado do Ensino Superior a considerar que isso até é uma coisa natural e normal.

Há estudantes a abandonar o ensino superior, as instituições de ensino superior em Portugal, Sr. Primeiro-Ministro, porque não têm condições económicas para prosseguirem os seus estudos e o Governo não faz absolutamente nada! Convive naturalmente com esta realidade. Pior: agrava o problema, quando diminui as bolsas de estudo e o universo dos estudantes sujeitos a essas bolsas.

Sr. Primeiro-Ministro, esta realidade começa a ser absolutamente dramática. Estamos a recuar para um tempo perigoso e eu gostava de obter uma palavra do Sr. Primeiro-Ministro sobre esta realidade porque a estes estudantes o que é pedido, devido a essas carências económicas, é que hipotequem o seu futuro, a sua capacidade e a sua potencialidade de se qualificarem. Ora, isto é extraordinariamente grave.

Por outro lado, Sr. Primeiro-Ministro, gostaria de lhe dizer que, como já todos perceberam, as medidas de austeridade e aquilo a que o Sr. Primeiro-Ministro chama reformas não estão a dar resultado. A execução orçamental do primeiro trimestre dá-nos bem conta disso: o Governo aumenta os impostos, mas as receitas fiscais são menores, porque as pessoas até impostos não conseguem pagar, Sr. Primeiro-Ministro! Como é?!…

E há um relatório do FMI que nos diz que, lá para o ano de 2017 e anos subsequentes, vamos estar com uma taxa de crescimento praticamente nula e com índices de desemprego gravíssimos. Isto não está a dar resultado. Como é, Sr. Primeiro-Ministro?!

 

 

Sr.ª Presidente, isto é absolutamente dramático. Colocamos aqui um problema gravíssimo ao Sr. Primeiro-Ministro e o que o Sr. Primeiro-Ministro responde, resumindo, é: «temos pena!»

Sim, sim! O Sr. Primeiro-Ministro disse que tem pena de não ter mais dinheiro para que os estudantes não abandonem o ensino superior por carências económicas.

O Sr. Primeiro-Ministro e este Governo só têm dinheiro para encaixar na banca e os portugueses não conseguem perceber isso! E, ainda por cima, é um investimento no sistema financeiro que não tem retorno para a nossa sociedade e para a nossa economia. Não pode ser, Sr. Primeiro-Ministro!

Há pessoas no seu País e é para essas pessoas que o Sr. Primeiro-Ministro deve governar, porque são essas pessoas que fazem o seu País, que fazem a dinâmica social e económica de que o Sr. Primeiro-Ministro precisa para ver este País sobreviver. Mas, não! Os senhores estão a matar — a matar, definitivamente! — a nossa economia e, através dela também a nossa sociedade. Sr. Primeiro-Ministro, não pode ser!

Referi-lhe números gravíssimos relativamente às perspetivas de futuro que comprovam que as vossas políticas não estão a dar resultado e o Sr. Primeiro-Ministro não disse nada, porque não tem nada para dizer, como é óbvio! As perspetivas são dramáticas!

O Sr. Primeiro-Ministro e todos os membros do Governo compareceram aqui, há dois, nas cerimónias de celebração do dia 25 de Abril, todos com cravo vermelho na lapela. Mas eu quero dizer-lhe uma cosia, Sr. Primeiro-Ministro: os vossos cravos murchavam, porque os senhores matam os valores de Abril, da liberdade e da igualdade todos os dias!