Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, quero dizer-lhe, com muita franqueza, que não gosto da forma como brinca com as palavras.

O Sr. Primeiro-Ministro veio dizer hoje «não vamos alargar os cortes» como se isto fosse uma coisa magnífica! O que o Sr. Primeiro-Ministro está a transmitir aos portugueses é isto: lamentamos, mas não vamos reduzir os cortes; aqueles, que tínhamos dito que eram transitórios, vão ser definitivos.

O Sr. Primeiro-Ministro diz que «iremos divulgar a substituição de medidas», mas o que quer dizer é que, por exemplo, até pode deixar de se chamar contribuição extraordinária de solidariedade, pode vir a chamar-se outra coisa qualquer, mas o corte ficará. E isto, Sr. Primeiro-Ministro, é uma traição aos portugueses.

O Sr. Primeiro-Ministro tinha prometido que os cortes eram transitórios e, agora, está a querer torná-los definitivos. Como o Sr. Primeiro-Ministro bem disse num outro debate, os portugueses terão certamente direito à indignação.

Sr. Primeiro-Ministro, se não vai recuar nos cortes, se não vai diminuir impostos, o que é que o Governo vai fazer, na verdade? Vai gerar mais desemprego e vai, naturalmente, fechar mais serviços públicos, aqueles serviços que são determinantes para que os portugueses tenham acesso a necessidades básicas, como a saúde ou a educação.

O Sr. Primeiro-Ministro pode até gerar o paraíso orçamental em Portugal, mas se isso significar pobreza estrutural é muito, muito, mau e não vale a pena. É isto o que Os Verdes têm a dizer.

Sr. Primeiro-Ministro, se cumprir défice orçamental significa criar uma bolsa de pobreza e que se as pessoas saírem dessa pobreza desregulam imediatamente o défice, ou seja, se uma coisa está em função da outra, isto está tudo errado e estamos a criar problemas muito sérios no País.

Sr. Primeiro-Ministro, a passagem de um défice de 4%, em 2014, para um défice de 2,5%, em 2015, vai ou não gerar mais pobreza no País?

Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, não vou comentar os seus gostos, como é evidente, mas digo-lhe que não me tem ouvido dizer coisa diferente ao longo de toda esta discussão, não hoje, neste debate quinzenal, mas, sim, desde que sou Primeiro-Ministro.

Tenho dito que é indispensável ao País sair do resgate. E para sair do resgate em que estamos, isto é, para poder financiar as contas públicas e o crescimento em Portugal, precisamos de reduzir o nosso défice e a nossa dívida. Isso implica, Sr.ª Deputada, ter a coragem de assumir as medidas necessárias para alcançar esse resultado.

Disse agora ao Sr. Deputado João Semedo e digo-o novamente, Sr.ª Deputada: o que empobrece o País é o resgate externo; o que empobrece o País é o excesso de dívida;…o que empobrece o País é o excesso de défice. Não são as contas em ordem que empobrecem os portugueses, Sr.ª Deputada! As contas em ordem favorecem o crescimento em Portugal,…e não a pobreza e a recessão, Sr.ª Deputada.

Provou-se, no passado, que o crescimento com pés de barro e a falsa riqueza levam o País à insustentabilidade e ao resgate financeiro. Não fui eu quem trouxe o País ao resgate financeiro, mas sou eu quem vai tirar o País do resgate financeiro, Sr.ª Deputada, não tenha dúvidas! Não tenha dúvidas!…

Evidentemente, os portugueses, que gostam tanto das medidas como eu, sabem que essas medidas são necessárias para podermos sair deste ciclo que foi iniciado em 2011 com o pedido de resgate.

Disse a Sr.ª Deputada: «bem, o senhor, que ainda tem défice para reduzir e, portanto, despesa pública para reduzir, o que está a prometer é criar uma bolsa de pobreza para os portugueses, e isso é errado». Sr.ª Deputada, as previsões do Governo, é certo, mas também de todas as outras instâncias que se têm pronunciado sobre esta matéria, infirmam, desmentem essa perspetiva.

Na verdade, a economia portuguesa está a crescer há exatamente um ano, desde o segundo trimestre de 2013, e a perspetiva para este ano é também de crescimento. Portanto, não só não é de recessão como não é de pobreza, Sr.ª Deputada, é de recuperação económica. Essa recuperação económica não é feita homogeneamente e não resolve todos os problemas que se foram acumulando nestes anos — com certeza que não! Precisaremos de exibir crescimento durante vários anos para podermos criar um nível de investimento que possa ser adequado para a redução do desemprego e para permitir o valor acrescentado que há de gerar maior riqueza a ser distribuída, com mais justiça entre os portugueses.

Mas o caminho é esse, Sr.ª Deputada, e não o inverso. O caminho que a Sr.ª Deputada, de certa maneira, deixa implícito, que é «deixe estar o défice, não se preocupe com as políticas de correção, reponha os rendimentos todos, mesmo que para isso tenha de pedir outro resgate», Sr.ª Deputada, isso é que conduziria o País a medidas ainda mais difíceis e ainda a mais empobrecimento.

Mas creio, Sr.ª Deputada, que os portugueses entendem isto muito melhor do que a senhora tem mostrado compreender.

Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, se a economia está a crescer como o senhor diz… e perspetiva para o futuro, gostava de saber por que é que o Sr. Primeiro-Ministro não cria melhores condições de vida aos portugueses.

Então, Sr. Primeiro-Ministro, uma coisa tem ou não a ver com a outra? Então, a economia cresce nas mãos do Sr. Primeiro-Ministro e os pobres aumentam, em Portugal, pela mão do Sr. Primeiro-Ministro?! Há aqui qualquer coisa que não está a bater certo!

O Sr. Primeiro-Ministro vem aqui e quero-lhe fazer uma pergunta: a austeridade é ou não para manter? Que me lembre, o Sr. Primeiro-Ministro disse, ainda há bocado, que é muito normal, que é mesmo a coisa mais normal do mundo, que a austeridade gere pobreza. Sr. Primeiro-Ministro, não conseguimos, de facto, encontrar aqui a peça do puzzle entre as políticas deste Governo, entre a economia, entre a pobreza, entre a lógica orçamental, nada disto bate certo. Porquê? Porque o Governo insiste em esmagar sempre os mesmos.

Quando o Sr. Primeiro-Ministro vem dizer que agora, finalmente, vivemos de acordo com as nossas possibilidades, num País com dois milhões de pobres, isso é um insulto ao País, porque o que o Sr. Primeiro-Ministro está a dizer é que a bolsa de pobreza é uma normalidade com a qual temos de aprender a conviver. Isto é o pior que um Primeiro-Ministro pode fazer.

O senhor não venha dizer que tem sensibilidade social porque o senhor — e, naturalmente, estou a falar do Governo — tem uma brutal insensibilidade social. Acha que a pobreza é uma coisa normal e, portanto, nunca tomará medidas adequadas para a eliminar e para a combater.

Sim, Sr. Primeiro-Ministro, o senhor há de ficar na História como o Primeiro-Ministro que criou mais pobres em Portugal.

Sim, Sr. Primeiro-Ministro, os portugueses têm, de facto, o direito à indignação.