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Intervenções na Ar (Escritas)
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17/01/2014
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro que respondeu a questões colocadas pelos Deputados
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro que respondeu a questões colocadas pelos Deputados
- Assembleia da República, 17 de Janeiro de 2014

1ª Intervenção

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, naturalmente, já terá reparado que há níveis de subdesenvolvimento que estão a regressar a Portugal.
Já reparou que, por exemplo, ao nível da saúde, diagnósticos e tratamentos oncológicos estão a falhar, pondo em causa a vida das pessoas; há urgências entupidas, onde o tempo de espera chega às 10, 12 e 14 horas; há doentes em macas nos corredores dos hospitais, durante dias, à espera de internamento; a Linha Saúde 24 está a entrar em rutura, por quererem pessoas a trabalhar praticamente de graça; faltam psicólogos nas escolas para acompanhar crianças e jovens em risco. E, Sr. Primeiro-Ministro, isto compromete a vida das pessoas, há pessoas a morrer, devido a estas situações.
Por exemplo, ao nível da educação, sabe-se que cerca de 4 em 10 estudantes não seguem o ensino superior por não terem capacidade de pagar o seu financiamento; as bolsas de doutoramento, Sr. Primeiro-Ministro, levam um corte absolutamente monstruoso que põe em causa a investigação e o desenvolvimento do País; 92% dos bolseiros estão em risco de serem colocados fora do sistema, devido a estes cortes absurdos que o Governo fez.
Sr. Primeiro-Ministro, o País está a deixar de funcionar devido a estas políticas absolutamente incompetentes e desastrosas. E o mais caricato é que ninguém quer assumir esta responsabilidade. O Governo diz que é por causa da troica, a troica diz que a responsabilidade é do Governo.
O País precisa de um comentário do Primeiro-Ministro de Portugal relativamente a este estado de absoluto subdesenvolvimento a que estamos a assistir.
A segunda pergunta que quero fazer ao Sr. Primeiro-Ministro tem a ver com o seguinte: o Sr. Presidente da República, na sua mensagem de Ano Novo, anunciou um programa cautelar, o Presidente da Comissão Europeia falou de um desejável programa cautelar e só o Governo é que não fala de programa cautelar. Um programa cautelar representará a fixação, o prolongamento, o tornar definitiva esta austeridade medonha.
Sr. Primeiro-Ministro, estamos em meados de janeiro e pergunto-lhe: o Governo está ou não a preparar um programa cautelar?

2ª Intervenção

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, é desconcertante perceber e que os portugueses percebam que o discurso do Sr. Primeiro-Ministro não corresponde, em nada, à verdade.
O Sr. Primeiro-Ministro vive absorvido em números, em frações de números e não faz repercutir a realidade desses números naquela que é a realidade dos serviços.
O Sr. Primeiro-Ministro acredita, porventura, que quando cortam milhões e milhões e milhões na saúde e na educação, quando despedem e despedem e despedem funcionários públicos, tudo fica melhor?! O Sr. Primeiro-Ministro quer contar a «história da carochinha» ao País, mas, certamente, aquilo que o País percebe é que o Primeiro-Ministro de Portugal vive no mundo da lua e, portanto, vivendo no mundo da lua, não consegue promover políticas que se adequem à terra, Sr. Primeiro-Ministro, e ao seu País em concreto.
O Sr. Primeiro-Ministro dá, depois, uma resposta absolutamente genérica sobre os bolseiros. Convém, não é, Sr. Primeiro-Ministro?! Convém não responder concretamente ao facto de 92% dos bolseiros estarem em risco de ser colocados fora do sistema, pondo em causa a investigação e o desenvolvimento do País. Mas acredito que, eventualmente, o Sr. Primeiro-Ministro considere isto retórica, porque me parece que este Governo não percebe o significado…
Como estava a dizer, acredito que o Sr. Primeiro-Ministro considere isto retórica, porque acho que este Governo não percebe o significado da absoluta necessidade de qualificação dos portugueses.
Relativamente ao programa cautelar, o Sr. Primeiro-Ministro não tem sido absolutamente nada claro.
Estamos em janeiro e o Sr. Primeiro-Ministro quer fazer-nos acreditar que no dia 15 ou 16 de maio é que o Governo vai pensar e decidir se faz ou não um programa cautelar?! Quer que acreditemos que estas coisas não são preparadas com tempo?! Quer que acreditemos que o Governo não tem vontade de preparar um mecanismo qualquer, qualquer que seja o nome que ele tenha, para fixar a austeridade na vida dos portugueses?! É uma vergonha, Sr. Primeiro-Ministro!
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