Das piores coisas que podem acontecer a um país é ter um Primeiro-Ministro que perdeu a lucidez, quando não percebe o seu isolamento e que o seu tempo como chefe do Executivo acabou!

O Governo não tem, de há muito tempo, apoio social. Não é de estranhar! O que assumiu na campanha eleitoral desvirtuou imediatamente a seguir à sua tomada de posse. Fez tudo ao contrário do que tinha prometido, desde o aumento mais que brutal de impostos, ao confisco dos salários, pensões e subsídios, ao galope numa austeridade de gravíssimos resultados para o país. Tudo isto sob a promessa imediata que os resultados se vislumbrariam a breve prazo. Em 2011 assegurava o Primeiro- Ministro que o ano de 2012 era o ano de viragem. Foi um ano ainda pior! Em 2012 seria 2013 o ano do crescimento. A estimativa é, porém, uma recessão de 2,3%. Em 2013 já se afirmava que em 2014 é que era! E, contudo, é sempre, sempre a afundar! Com famílias e empresas completamente estranguladas, como era possível este Governo manter algum apoio da sua sociedade? Tudo falhou: o país empobreceu, o desemprego galopou, a emigração forçada renasceu, a economia definhou, o défice subiu, a dívida cresceu… Cada deslocação de um membro do Governo fomentava um mar de vaias e de protestos populares. Foram greves e manifestações das maiores de que há memória. Era o sentimento social mais evidente de que já não dava para aguentar este Governo. 

Para aqueles que acham que a luta não vale a pena, têm hoje respostas claras. Unir vozes que evidenciem os efeitos das políticas na vida concreta das pessoas, a reclamação de medidas justas e que levantem o país, a união das populações, em suma a Luta, desgasta os protagonistas destas políticas degradantes.

Desgastado Vítor Gaspar demitiu-se, esmagado pela evidência da incompetência das políticas governamentais. No dia seguinte, uma hora antes da tomada de posse da nova Ministra das Finanças, já previamente desgastada por toda a sua envolvência na polémica dos swap e, portanto, de negócios ruinosos para o país, os portugueses conhecem a decisão irrevogável da demissão de Paulo Portas, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Presidente de um dos partidos da coligação governamental. Sai tarde, mas valha-nos pelo menos o facto de ter saído antes de ter apresentado a proposta para a chamada reforma do Estado, que significaria o encerramento de inúmeros serviços públicos e o despedimento em massa de milhares e milhares de funcionários públicos.

Definhado o país e desagregado o Governo, apresentou-se ontem, numa declaração aos portugueses, um Primeiro-Ministro com uma total falta de lucidez! «Não me demito!», foi a sua palavra de ordem! Mas o que é preciso acontecer mais para que Pedro Passos Coelho perceba que o Governo acabou, que os Ministros fogem a conta-gotas a cada dia que passa e que o seu isolamento é mais que evidente? O que é preciso mais para que o Primeiro-Ministro perceba que justamente a cada dia que passa, com este Governo em funções, é mais um dia em que o país perde tempo, o tempo que precisa para recuperar dos erros cometidos? Os Verdes disseram ontem e reafirmam hoje que o país não tem tempo para se pôr a assistir a jogatanas político-partidárias entre o PSD e o CDS. O Governo acabou! Este espetáculo deprimente precisa ter um fim!

É exatamente aqui que é chamada a Presidência da República. Um Presidente da República que se assuma como garante do regular funcionamento das instituições democráticas, como a Constituição manda que seja, só tem uma hipótese possível de atuação neste momento: dissolver a Assembleia da República! O Governo e a maioria parlamentar não têm mais ponta de viabilidade, constituem a instabilidade política mais evidente, são a irregularidade mais pura! A dissolução da Assembleia da República é o imperativo nacional!

O país, no estado em que está, não pode tolerar mais um Presidente adormecido, a assumir o papel de almofada de um Governo e de uma maioria parlamentar desagregados. O que nos faltava ainda era, chegados a este ponto, confirmarmos a total inutilidade de um Presidente da República! O Senhor Presidente quer ouvir os partidos com representação parlamentar. Esperemos que seja com o único objetivo possível: a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições antecipadas!

Senhora Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Pela parte do PEV só temos mais a acrescentar que não abdicaremos de nenhum, nenhum dos instrumentos que temos ao nosso alcance e ao nosso dispor para pôr fim a esta crise que grassa pelo país, protagonizada por um PSD e por um CDS que cavaram a sua própria sepultura. Para que o país tenha oportunidade de viver em paz, é preciso que urgentemente se realizem novas eleições legislativas.

É preciso agora uma resposta de quem a deve aos portugueses. Aguardaremos pela atitude do Senhor Presidente da República. Pela parte do Partido Ecologista Os Verdes o que temos a dizer é que não aceitamos outra solução que não passe pela dissolução do Parlamento. Para nós, outra qualquer decisão seria uma traição ao país, face à realidade, às necessidades e ao espetáculo deprimente que hoje está criado.