Sra. Presidente,

Sras. e Srs. Deputados,

 

“Os Verdes” querem aqui declarar, hoje, que aquilo a que a cadeia de lojas Pingo Doce sujeitou o país, ontem, é absolutamente macabro, do ponto de vista humano. Macabro em várias vertentes!

 

O Pingo Doce, como outras grandes distribuidoras, decidiram desrespeitar o 1º de Maio – Dia do Trabalhador – com uma afronta aos seus trabalhadores, obrigando-os a trabalhar! Desrespeitaram não apenas o valor do 1º de Maio como dia de luta pela dignificação do trabalho, mas também acordos coletivos que dão como direito de descanso o dia 1º de Maio.

 

Foi uma afronta para demonstrarem o que mandam, o que exploram, o que manipulam. Em bom rigor, o que abusam de poder! Houve trabalhadores das lojas Pingo Doce que, no final da semana passada, ainda não sabiam que iam ser obrigados a trabalhar no dia 1º de Maio. Fazem das pessoas o que querem e o que lhes apetece e isso é por demais revoltante!

 

O Pingo Doce decidiu, ainda, no 1º de Maio, e só no 1º de Maio, levar a cabo uma campanha de 50% de desconto para compras de valor superior a 100 euros. O resultado preocupante dessa campanha em muitos consumidores foi visível e deve estabelecer-se a necessária ligação do seu comportamento às graves carências económicas que muitas famílias atravessam, vendo a sua vida devastada por políticas tão nefastas que o Governo tem tomado.

 

Ora, esta promoção do Pingo Doce foi também uma clara afronta aos consumidores, porque das duas uma: ou esta cadeia de distribuição tem margens de lucro escandalosas, que lhe permite fazer descontos desta natureza, ainda com margem de lucro!; ou venderam abaixo do preço de produção, num dumping descarado! Nem uma, nem outra das hipóteses é minimamente aceitável!

 

A afronta estende-se aqui  também aos produtores, porque estas cadeias alimentares pagam com atrasos significativos e muito prejudiciais aos produtores e, para além disso, pagam quase nada aos produtores, promovendo a sua dificuldade de subsistência e o seu empobrecimento.

 

Conclusão: o Pingo Doce explorou os trabalhadores, explorou os consumidores, explora os produtores, explora o pequeno comércio… explora tudo o que vê à frente, não mostrando quaisquer escrúpulos!

 

Ontem mostrou-se uma face do mercado selvagem! Para além desta referida campanha de descontos do Pingo Doce, lembramo-nos muito bem de como o grupo Jerónimo Martins foi a correr para a Holanda para aí pagar os seus impostos e para gerar mais lucros. Mas as estratégias empresariais têm que ter limites! Estas cadeias não têm vergonha!

 

A ASAE diz que está a investigar se houve dumping. Esperamos conhecer os resultados em breve. Mas, para além disso, o grupo do Pingo Doce ficou com a obrigação de explicar e de demonstrar rapidamente aos portugueses as razões e a sua efetiva margem de lucro!

 

Mas e o poder político? Fica impávido e sereno a assistir a esta tristeza? O Projeto de Lei do PEV que previa o encerramento das grandes superfícies aos domingos e feriados, com benefício para os trabalhadores e para o pequeno comércio, foi chumbado pela maioria. Mas impõe-se agora nova apresentação de uma iniciativa legislativa que, pelo menos, obrigue ao encerramento das grandes superfícies no dia 1º de Maio!

 

 

Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Paulo Campos, a pergunta que me fez não foi nitidamente para mim, mas, como também já abusei de pedidos de esclarecimento para poder fazer uma intervenção, vou fechar os olhos quanto a essa matéria e vou até aproveitar para dizer mais alguma coisa relativamente a algumas matérias que o

Sr. Deputado referiu. Às vezes, é um risco fazer alguns pedidos de esclarecimento, porque depois também se ouvem outras coisas.

Queria dizer também que, relativamente aos pequenos produtores e à necessidade de defesa do pequenocomércio, eu não diria melhor. Mas, Sr. Deputado, peço desculpa, parece-me que foi o PS o responsável pelo não encerramento das grandes superfícies comerciais aos domingos e feriados, e isso não foi, definitivamente, uma boa ajuda ao nosso pequeno comércio, que precisa, de facto, de estímulo e ajuda mas não a tem encontrado por parte dos sucessivos governos.

O Sr. Deputado falou, e bem, dos brutais níveis de desemprego e da forma como, todos os dias e a cada previsão que chega, os níveis de desemprego são cada vez maiores. As perspetivas, dito pela boca do próprio Sr. Primeiro-Ministro, são terríveis para os próximos tempos. Ao que parece, o Sr. Primeiro-Ministro conviverá bem com essa realidade, ou seja, está conformado com ela, o que é algo absolutamente inaceitável, do nosso ponto de vista, vindo de um Primeiro-Ministro.

O Sr. Ministro Miguel Relvas diz que o desemprego lhe retira o sono — retira o sono mas não o impele à ação! Este Governo não está determinado no combate ao desemprego e essa deveria ser a primeira grande guerra de um governo com escrúpulos neste momento do País.

É isto que nós, Os Verdes, temos a dizer. A primeira grande guerra era o combate ao desemprego, o estímulo à atividade da produção nacional, com todos os benefícios que isso geraria em termos de criação de riqueza para nos sustentarmos. Precisamos, neste momento, não só de criação de riqueza, mas da própria riqueza, com todos os benefícios que daí decorreriam. Não! Em todas as políticas, quer no setor público, ou que afetam o setor público, quer no setor privado, ou que afetam o setor privado, o que o Governo faz, com a sua própria mão — com uma, com duas e, se for preciso, pede mais umas quantas —, é fomentar, justamente, o desemprego. Esta é uma realidade dramática, porque a realidade dramática que, neste momento, temos no País é o Governo que temos.