Dados do Instituto Nacional de Estatística relativos ao desemprego.
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia

Assembleia da República, 16 de Fevereiro de 2012.

Sr.ª Presidente,

Sr.ª Deputada Mariana Aiveca,

quero começar por saudá-la pelas temáticas que aqui abordou hoje, na sua declaração política, que julgo extraordinariamente importantes porque são matérias que temos de ir analisando com grande rigor e muito regularmente para percebermos o caminho que estamos a prosseguir.

 

Atenção, porque estes números dizem-nos alguma coisa, fundamentalmente os números do desemprego. E dizem-nos o quê, Sr.ª Deputada? Gostaria que dissesse se concorda com este raciocínio que vou fazer.

 

Primeiro: as previsões do Governo demonstraram-se completamente erradas, ou seja, o Governo andou a prever uma realidade um pouco menos dura do que aquela que, de facto, está a construir. Dizia-nos o Governo que a taxa de desemprego para o ano de 2011 era de 12,5%, mas só no quarto trimestre atingiram-se os 14%. Ou seja, há uma segunda leitura: a política que o Governo está a conduzir, as medidas que está a tomar estão a fomentar mais dramas sociais e económicos no País, dramas sociais e económicos que, pelos números que atingem, já se podem até classificar de dramas estruturais.

 

Isto é absolutamente incrível! Ou seja, aquilo que percebemos, neste momento, é que o Governo está a construir desemprego no País. E um Governo que está a construir desemprego no País só tem um passo a dar, não é, Sr. Deputado João Almeida? Rua!… Não há outra solução, porque isto não é construção para o País. Espero que o Sr. Deputado João Almeida faça também essa leitura, porque isto está errado, estes números demonstram-nos que isto está tudo errado. Está tudo ao contrário!

 

Relativamente à questão dos funcionários públicos, gostava também de relembrar, Sr.ª Deputada, se me permite, que Os Verdes, no início deste mandato, questionaram aqui diretamente o Sr. Primeiro-Ministro sobre se ia haver despedimentos na função pública. O Sr. Primeiro-Ministro, na altura, ainda respondia às perguntas diretamente e disse-nos perentoriamente que não. Então, colocámos a questão das rescisões amigáveis. «Cuidado — dizíamos nós —, porque essas rescisões amigáveis não são amigáveis coisíssima nenhuma! Isso é para obrigar os funcionários públicos a ir para a rua. Eles lá estudarão a forma de fazer a coisa!» Cá está, estudado e concluído! Ou seja, aquilo que o Governo se prepara para fazer é dizer a inúmeros funcionários públicos: «os senhores ou se deslocam para bem longe ou, então, rua», como o Sr. Deputado já avançou. Não têm outra alternativa!

 

Temos de nos pôr no lugar das pessoas para perceber concretamente que não estamos a falar de abstrações, estamos a falar de realidades concretas. Imaginemos uma família construída, com crianças nas escolas, por exemplo, em Beja, em que a uma das pessoas do casal, a trabalhar nessa localidade, é proposto que vá trabalhar para o Porto ou para outra localidade longínqua, o que implica habitação, deslocações e afastamento da família, ou seja, o não acompanhamento, designadamente, dos filhos. Isto é a total desestruturação familiar! O que os senhores propõem é isto: ou desestruturam a vossa família ou vão para a rua. Isto não é solução! Isto está tudo errado!
É assim ou não, Sr.ª Deputada?