Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Efeitos que a crise económica e social e a austeridade estão a ter sobre as crianças e os jovens
- Assembleia da República, 24 de Janeiro de 2013 –

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Rita Rato, quero saudá-la pela sua declaração política e pelo problema que abordou aqui hoje, que se prende diretamente com a pobreza infantil.
Quero dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que estou perfeitamente estupefacta com as considerações feitas ainda agora pela Sr.ª Deputada do PSD, dando a crer que a pobreza está nitidamente a diminuir em Portugal. Isto dá a ideia de que o PSD e, em particular, a Sr.ª Deputada Nilza de Sena estão profundamente alheados da realidade. É que a pobreza sente-se no terreno, Sr.ª Deputada. Bem sei que o Governo e a maioria já não contactam diretamente com as pessoas… e são mal recebidos quando saem à rua. Mas, Sr.ª Deputada, é preciso encarar a verdadeira realidade do País: a pobreza aumenta, em Portugal, fruto das políticas desenvolvidas pelo Governo. Não tenha dúvidas, Sr.ª Deputada.
Sr.ª Deputada Rita Rato, falando em questões concretas, fundamentalmente na área da educação, que é onde o apoio também pode ou não ser visível para o conjunto de crianças e jovens neste País, gostava de saber o seguinte: temos mais informação sobre o abandono de estudantes no ensino superior, não temos? Temos confirmação das dúvidas que se tinha há tempos, não temos? Temos, temos confirmações!
Sr.ª Deputada, abandono é uma coisa. Mas uma outra coisa, de que não temos números e provavelmente não vamos ter, mas que é uma realidade neste País, é esta: quantos jovens e quantas famílias não poderão hoje sequer sonhar em ir para o ensino superior? Não é abandonar, é nem sequer pensar ou sonhar com essa realidade na sua formação, e isto é preocupante.
Quanto ao apoio social escolar dos mais novos, a Sr.ª Deputada está convicta de que o mesmo abrange todas as crianças e famílias que, de facto, teriam necessidade desse apoio escolar, ou houve regras alteradas e uma diminuição eficaz do universo de crianças abrangidas?
E o programa do pequeno-almoço escolar, Sr.ª Deputada, era uma emergência… Não, minto: primeiro, havia muitas dúvidas; depois, percebeu-se que, de facto, era real (e Os Verdes denunciaram bastante esta situação); depois, era uma emergência; mas, afinal, nem metade das crianças, no final do ano passado, estavam abrangidas.
Isto é que é uma política social, Sr.ª Deputada?