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04/06/2009
Eleição do Provedor de Justiça
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
sobre o processo de eleição do Provedor de Justiça
 
 
 
 
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados:
 
O primeiro aspecto que Os Verdes querem assinalar neste debate é a compreensão em relação à decisão do actual Provedor de Justiça, Dr. Nascimento Rodrigues, designadamente face à sua situação pessoal e face à situação que está colocada.
Segunda questão: quem fala e ouve lá fora as pessoas, quem sabe ouvir e falar percebe que a Assembleia da República ficou desprestigiada com todo este processo.
Então, é preciso clarificar, porque a culpa não pode ser tomada por todos os grupos parlamentares e todos os partidos com representação parlamentar da mesma forma. Não! Há responsáveis em relação a este processo e o maior responsável é o partido que tem maioria absoluta. Até o Sr. Deputado do Partido Socialista o disse, antes de mim, porque é a coisa mais evidente.

A responsabilidade deste processo é do Partido Socialista. O Partido Socialista entendeu abrir o processo de negociação única e exclusivamente com um partido, o PSD, porque sabia que assim estavam assegurados os dois terços. Arredou todos os outros partidos deste processo. Portanto, o processo nasceu enviesado, com uma boa parte da Assembleia da República de fora.
Assumiram uma posição irredutível. Nós não sabemos o que se passou nas conversações entre o PS e o PSD. Aquilo que sabemos, porque assistíamos, é que em inúmeras Conferências de Líderes, de reunião em reunião, eram questionados ambos os partidos sobre a matéria do Provedor de Justiça e a única coisa que verificávamos eram rostos meio indecisos e meio comprometidos em relação à questão e diziam: «Não há novidades nenhumas!». E aguardámos, aguardámos, aguardámos…, até que chegámos ao processo que toda a gente conhece.
Entretanto, houve, entretanto, grupos parlamentares que decidiram apresentar candidatos, houve grupos parlamentares que decidiram não apresentar candidatos e todos tivemos oportunidade de votar, numa primeira volta e numa segunda volta.
De facto, o processo correu pessimamente mal.
O Partido Socialista tem de assumir a sua responsabilidade e, neste momento, temos de encarar uma situação: voltámos à estaca zero, mas temos uma solução, que tem de ser rápida, urgente e quase imediata.
O primeiro passo que Os Verdes entendem que tem de ser dado é no sentido de todos os partidos com representação parlamentar se sentarem para a semana, já, todos, à volta da mesa para discutir esta questão.
Não há hipótese de reuniões bilaterais em que um diz assim e o outro diz assado, um diz assim a um, outro diz assim a outro. Não! Todos sentados, em igualdade de circunstâncias, à volta de uma mesa, com seriedade e com lealdade, a trabalhar para a resolução deste processo que, infelizmente, o Partido Socialista truncou da forma que todos sabemos.

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