Sr. Presidente, Srs. Deputados: Estão hoje a ser discutidos vários projetos de resolução com o propósito de recomendar ao Governo a adoção de um programa nacional de erradicação do fogo bacteriano.

De facto, esta doença representa a pior e a mais grave das doenças que se conhece relativamente às fruteiras. Veio dos Estados Unidos da América, atravessou fronteiras e está hoje, infelizmente, instalada nos países europeus que produzem maçãs e peras.

Só que, ao contrário do que sucede nos restantes países europeus, como Espanha, que atualmente está avançar com um programa de erradicação, assumindo o arranque uma natureza obrigatória compensada com as respetivas indemnizações aos agricultores, Portugal e os agricultores portugueses continuam a assistir ao alastrar desta doença.

É verdade que, em 2005, foram tomadas algumas medidas com vista à erradicação desta doença, sobretudo na Cova da Beira, mas também é verdade que Portugal, apesar destas medidas, manteve o estatuto de zona protegida.

Sucede que, ultimamente, temos assistido à multiplicação de casos desta doença, sobretudo na região Oeste, onde o pomar da pera rocha tem sido alvo de um rápido e preocupante alastramento do fogo bacteriano.

Foi, aliás, por esse motivo que as associações de produtores fizeram chegar as suas preocupações ao Governo, propondo, inclusivamente, a necessidade urgente de implementação de um programa de apoio ao arranque das árvores afetadas. Em resposta, o Governo, em outubro do ano passado, procurou melhorar os instrumentos de erradicação da doença, admitindo até o arranque ou a destruição das árvores afetadas.

Apesar disto, como muito bem tem vindo a ser defendido pelas associações de produtores, esta doença só poderá ser encarada com alguma seriedade se for implementado no imediato um fundo para o incentivo ao arranque dos pomares infetados e a respetiva compensação.

Portanto, é necessário criar já estímulos ao arranque porque quanto mais tarde forem tomadas medidas sérias tanto pior será para os agricultores e tanto mais difícil será para o Governo controlar esta doença.

Os Verdes consideram que se exige a adoção urgente de um programa nacional de erradicação do fogo bacteriano, que passe, nomeadamente, por um plano de emergência para a região Oeste, mas também por medidas de apoio financeiro ao arranque e à destruição das árvores infetadas.