10/04/2015

Iniciativas que recomendam a valorização da Ria Formosa

Iniciativas que recomendam a valorização da Ria Formosa
- Assembleia da República, 10 de Abril de 2015 –

Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, julgo que nesta discussão, para sermos sérios, de facto, temos de partir todos de um princípio: as populações não estão contra ria Formosa.
Parece que, neste processo todo, há quem pense que as populações e os moradores, porventura, estarão contra a ria.
De resto, as populações têm sido as principais vítimas da inércia dos sucessivos Governos relativamente àquilo que era fundamental fazer-se na ria Formosa, no sentido da sua requalificação. E as pequenas atividades têm sido, como sabemos, bem vítimas dessa inércia e dessa incompetência dos sucessivos Governos.
Falando em populações e em pessoas, o que é que, neste processo, Os Verdes julgam que é fundamental? Sabemos que, à partida, o processo, tal como está proposto, levantará conflito. Não há dúvida absolutamente nenhuma sobre isso.
Sr. Deputado Cristóvão Norte, o que é que era fundamental ter sido feito? Era ter envolvido as populações, ter promovido um processo altamente participado, interativo e colaborativo das populações.
O que é que ficámos a saber na última terça-feira, quando o Sr. Ministro do Ambiente veio à Comissão? Que a participação das populações se deu da seguinte forma: foram colocados uns editais e feitas umas notificações!
Isto é absolutamente vergonhoso! Os senhores deviam ter vergonha da forma como chamam a isto «participação». Portanto, Sr.as e Srs. Deputados, é evidente que isto só podia «dar para o torto», não podia ter outro resultado.
Mas, Sr.as e Srs. Deputados, quando estamos a falar também de situações de risco para as populações, é preciso intervir. Os senhores já têm ouvido Os Verdes dizer isto inúmeras vezes na Assembleia da República.
Peço-lhes que façam um exercício interessante: olhem para alguns empreendimentos turísticos de luxo que encontram naquela zona, olhem para alguns terrenos privados que causam certamente um apetite danado para construção de empreendimentos de luxo.
Espere, Sr. Deputado.
Depois, peguem num mapa e façam uma linha reta para a zona do mar e vejam onde é que estão as demolições, Sr.as e Srs. Deputados. É que aquilo atrapalha!

Atrapalha os empreendimentos de luxo, atrapalha futuros empreendimentos de luxo! Por que é que as demolições são feitas num sítio e não são feitas no outro, onde o risco se coloca da mesma forma?
Sr.as e Srs. Deputados, o que é que é preciso concluir daqui? Conclui-se que há muito por explicar, que há muita coisa que não se consegue compreender e que há muita coisa que é preciso esclarecer. E o Governo não esclarece.
Como é óbvio, tudo o que fica incompreendido é natural que seja contestado.
Mas, o que é absolutamente vergonhoso é que um Ministro chegue à Comissão de Ambiente e diga que aquelas populações, aqueles moradores estão todos a ser instrumentalizados.
Gostaria de saber se os senhores são capazes de dizer isso hoje, aqui, porque os senhores estão a fazer das pessoas tolas. E as pessoas não são tolas!
Termino, Sr.ª Presidente.
Ninguém mais do que Os Verdes tem falado sobre as alterações climáticas e não podemos admitir que o Sr. Ministro fale das alterações climáticas quando lhe convém mas quando não lhe convém, noutras zonas do País, onde estão a ser construídos outros empreendimentos e muitas infraestruturas colados ao mar, o Sr. Ministro cerre a boca e não se lembre mais das alterações climáticas.
Isto tem de ser uma matéria consequente: quando há risco é preciso intervir. As populações não querem estar em risco. Agora, é preciso soluções integradas, com a participação das populações, e as pessoas estão fartas de ser espezinhadas por todos os lados por este Governo!

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