Intervenção do Deputado José Luís Ferreira  sobre o Projecto de Resolução n.º 123/XII


Sr. Presidente, Sr.^as e Srs. Deputados: Em nome do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes», queria começar por saudar os mais de 2200 cidadãos que subscreveram a petição n.º 54/XII, através da qual manifestam a vontade de ver consagrado o sobreiro como árvore nacional de Portugal.

Uma palavra também para o relator desta petição, o Sr. Deputado Miguel Freitas, que tomou a iniciativa de transformar o conteúdo e a pretensão deste documento num projecto de resolução e que procurou o consenso, tornando assim possível a elaboração desta iniciativa legislativa que também estamos a discutir, num documento subscrito por todos os grupos parlamentares.

Esta iniciativa legislativa, não só porque vai ao encontro dos objectivos e das pretensões dos peticionantes, mas também dada a importância do assunto, mereceu a adesão imediata do Grupo parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes».

Tal como se refere na exposição de motivos do projecto de resolução e, também, na petição, o sobreiro estende-se a todo o território continental e ocupa, em Portugal, cerca de 737 000 ha, o que corresponde a cerca de 32% da área que esta espécie ocupa em todo o Mediterrâneo Ocidental.

Os montados constituem ainda um exemplo claro de como um sistema agrossilvopastoril tradicional pode ser, de facto, sustentável, preservando os solos e dando vida ao mundo rural, contribuindo, dessa forma, para combater a desertificação do nosso território. Mas o sobreiro não representa apenas uma mais-valia para as populações locais, assume também um papel importante para a economia nacional.

Portugal produz cerca de 200 000 toneladas de cortiça por ano, o que representa mais de metade da produção mundial. Ou seja, Portugal produz mais cortiça do que o resto do mundo. A cortiça constitui, aliás, o único sector onde o nosso País mantém uma posição de liderança a nível internacional.

A somar a tudo isto, ainda temos a enorme biodiversidade associada aos habitats dominados pelo sobreiro, incluindo espécies que se encontram verdadeiramente ameaçadas de extinção e com elevado estatuto de conservação, consideradas prioritárias tanto a nível nacional como a nível internacional.

Portanto, no ano em quem se celebra o Ano Internacional das Florestas através de diversas iniciativas enquadradas nesse âmbito, esta Assembleia, ao aprovar hoje o projecto de resolução que é subscrito por todos os grupos parlamentares, como já referi, com o propósito de instituir o sobreiro como árvore nacional de Portugal, está não só a associar-se activamente ao Ano Internacional das Florestas em Portugal, como, sobretudo, a valorizar a importância deste verdadeiro património que, constituindo um ecossistema único no mundo, bem merecia a ponderação de uma candidatura a Património da Humanidade.

A Assembleia da República, ao aprovar este projecto de resolução para instituir o sobreiro como árvore nacional de Portugal, está a fazer a sua parte, está a fazer o seu trabalho. Vamos esperar que também o Governo faça a sua parte, o seu trabalho e comece a olhar para a floresta com olhos de ver, o que não tem acontecido até hoje.