Sr.ª Presidente, Sr.^as e Srs. Deputados: Relativamente à matéria do litoral, julgo que importa aqui dizer que os sucessivos governos têm sido autores diretos de opções políticas de confronto com a natureza e não de conciliação com a natureza, que é uma coisa completamente diferente. E quando não são autores são, muitas vezes, coniventes com políticas de confronto com a natureza e isto dá mau resultado.

Portanto, Sr.^as e Srs. Deputados, aquilo a que temos assistido é uma absoluta guerra entre políticas que se confrontam com a natureza, que põem o ser humano contra a natureza e a natureza contra o ser humano.

Sr.^as e Srs. Deputados, estamos a perder a guerra contra a natureza e é isto que temos de pôr na cabeça. Está na altura de levantarmos bandeira branca e recuarmos.

Recuar é a palavra de ordem que se impõe nas futuras políticas sobre o litoral e temos de meter isto na cabeça, de uma vez por todas; senão esta conversa que estamos a ter agora, e que já tivemos inúmeras vezes na Assembleia da República, vamos repeti-la nos próximos anos.

Sr.^as e Srs. Deputados, as grandes intempéries e os fenómenos climáticos extremos têm de deixar de ser vistos por nós como imprevistos; não podem ser mais vistos como imprevistos, porque todos os estudos científicos indicam-nos que os fenómenos climáticos extremos vão agravar-se com o decorrer dos anos, devido ao fenómeno, designadamente, das alterações climáticas. Portanto, temos de exercer políticas que vão ao encontro desta realidade que nos é traçada.

Depois há outra questão: cometeram-se muitos erros, designadamente erros de construção indevida sobre o litoral, sobre as barreiras naturais do litoral, dragagens, extrações de inertes. E há ainda o disparate que se está a fazer com o Programa Nacional de Barragens, designadamente com a construção da barragem de Foz Tua, em que não se estudou o impacto sobre o litoral. Este é outro disparate que vai ter implicações sobre o litoral! Mas o que é que fazemos? Fechamos os olhos!

São disparates atrás de disparates, continuamos a fazê-los e continuamos a fechar os olhos e, daqui a uns tempos, estamos novamente a lançar as mãos à cabeça por causa da questão do litoral, mas ninguém vai querer estabelecer a relação causa/efeito entre a construção de uma barragem no Tua e os seus impactos, porque isso não foi estudado. É isto que, de facto, não se compreende, Sr.^as e Srs. Deputados.

O problema é que, depois, a dimensão da destruição é muito maior devido a estas políticas erradas que se vão cometendo.

O que é que consideramos que é fundamental? Hoje percebeu-se que há planeamento que errou: há POOC (planos de ordenamento da orla costeira) que, em vez de terem ajudado, complicaram mais a situação. E porquê? Porque foram muito permissivos. Há POLIS que complicaram as coisas, e temos de ter esta noção. Ou seja, temos de ter a noção que houve mau planeamento e quando um mau planeamento existe, aquilo que decorre dele, normalmente, não é bom.

O que nós entendemos, e gostava aqui de o sublinhar, é que a palavra de ordem neste momento relativamente ao litoral deve ser recuar – recuar mas com investimento adequado. Custa dinheiro? Custa, é verdade, mas o investimento tem de ser adequado àquilo que é necessário e, Sr.^as e Srs. Deputados, os 317 milhões de euros anunciados pelo Sr. Ministro do Ambiente não dão para fazer aquilo que é fundamental, não dão, sequer, para começar estruturalmente aquilo que é fundamental, dão só para remendar pequenas coisas e com remendos não vamos lá.