Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia

Sobre a gestão integrada e sustentável do litoral

- Assembleia da República, 15 de Março de 2012 –

 

Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Altino Bessa, parece que tenho de retirar o que disse ontem. Provavelmente, a sua intervenção de hoje vem na sequência do que referi e, nesse caso, é bom que o Grupo Parlamentar de Os Verdes vá puxando pelos outros grupos parlamentares, pois compete-nos a todos falar e propor sobre matérias ambientais.

Sr. Deputado, a sua intervenção foi altamente generalista. Dito por outras palavras, provavelmente se fosse limada aqui e ali, poderia ter sido feita por qualquer grupo parlamentar de tão geral que se tornou. Às vezes, falar de uma forma tão geral acaba por não ter resultados práticos, a não ser para inscrever na «listagem» que se falou alguma vez sobre determinadas matérias.

O Sr. Deputado referiu a questão do litoral, sobre a qual me quero focar.

É verdade o que disse, ou seja, de que há um Plano de Ação para o Litoral que determinava um conjunto de ações necessárias em zonas de risco no nosso litoral e que praticamente nada foi feito.

O receio que Os Verdes têm em relação a este Governo e que já tivemos anteriormente provou-se com o Plano de Ação para o Litoral. Ou seja, constroem-se planos, elaboram-se às vezes documentos, uns mais interessantes outros menos interessantes, mas depois, se não são cumpridos, nada acontece. E o Sr. Deputado tem razão relativamente ao incumprimento deste Plano de Ação para o Litoral.

No entanto, gostava de saber como é que o Sr. Deputado diz que é necessário e se vai fazer tanta coisa — apesar de não ter enunciado muitas em concreto, mas mais em geral — com uma redução tão drástica ao nível do Orçamento do Estado naquilo que se refere, justamente, à intervenção sobre o litoral.

Sr. Deputado, o corte nas ações concretas para o litoral foi de mais de 50%!

O Sr. Deputado é capaz de me dizer como é que, ao nível do Ministério do Ambiente, com estes cortes absolutamente brutais, se consegue fazer mais com menos, como os senhores gostam agora tanto de referir? Não dá, Sr. Deputado! Nesse sentido, gostava de saber como é que o Sr. Deputado concretiza isto sem dinheiro.

Por outro lado, há uma questão que o Sr. Deputado não referiu e que considero extraordinariamente importante, que tem a ver com o Plano Nacional para o Uso Eficiente da Água.

Pergunto-lhe, Sr. Deputado, se me quer falar de alguma questão sobre essa matéria, designadamente sobre a sua concretização.