Em nome do Partido Ecologista “Os Verdes”, saúdo todos os participantes neste colóquio e um especial agradecimento aos oradores convidados pelos contributos que deram para o melhor esclarecimento de um assunto de extrema importância para o País – O Novo Aeroporto de Lisboa.

A construção de um novo aeroporto internacional em Lisboa tem vindo a ser ponderada ao longo destas ultimas quase 4 décadas, desde 1969, quando foi para o efeito criado o Gabinete do Novo Aeroporto de Lisboa.

Sabemos que a Portela tem sofrido ao longo dos anos obras de ampliação e reestruturação, mas pelos dados disponíveis, e como foi dito durante o debate, a sua capacidade está prestes a atingir o limite.

Neste âmbito, devem considerar-se as opções quanto à realização de novas infraestruturas de transporte de nível nacional e internacional que se irão localizar na AML, e estamos a falar, para além do Novo Aeroporto de Lisboa, da ligação ferroviária europeia de alta velocidade – Lisboa/Madrid – TGV, e da nova travessia do Tejo entre Chelas e o Barreiro. É fundamental que o planeamento destas infraestruturas seja feito de forma coordenada e numa perspectiva de longo prazo.

Para “Os Verdes”, é extraordinariamente importante que a Assembleia da República e sociedade civil se envolvam na apreciação, no conhecimento e no esclarecimento de uma obra desta natureza, que talvez seja a obra mais importante dos próximos anos.

Por isso se requerem, evidentemente, amplas certezas e seguranças em torno daquilo que se está a decidir. É por isso que estranhamos, e apesar dos debates que se têm feito, que o Governo tenha dificuldade e muito pouca vontade de esclarecer o projecto que está em cima da mesa que é o da OTA.

Até hoje de manhã, o projecto da OTA era irreversível para o Sr. Ministro Mário Lino, hoje ficamos a saber que o Governo já tem conhecimento da proposta da CIP e que aponta para a zona do Campo de Tiro de Alcochete.

Hoje ficamos a saber que o governo vai encomendar ao LNEC um estudo comparativo entre a OTA e o Campo de Tiro de Alcochete e que, portanto, o projecto do Novo Aeroporto de Lisboa fica suspenso por 6 meses.

Uma pergunta se coloca: porque será que não promoveu o Governo o estudo de outros locais alternativos na margem sul e ficou à espera que terceiros o apresentassem?

É importante que, para uma infraestrura destas que é um novo aeroporto, haja um consenso técnico e politico o mais alargado possível, que à partida os critérios de avaliação sejam definidos, que para além do estudo de impacte ambiental seja também avaliado o custo beneficio, intensidade de tráfego, expectativa de viajantes, as acessibilidades, e um ponto muito importante, o custo de outras infraestruturas indirectamente ligadas.

Uma análise custo/benefício implica que se clarifique com exactidão qual é o prazo da duração da infraestrutura.

Neste momento temos a Portela que até 2017 terá 75 anos. Hoje podemos saber qual foi o custo/beneficio, custo inicial, sucessivos alargamentos do prazo de duração, quanto é que isso significa? Podemos fazer a transposição desta análise para o que se espera para o futuro aeroporto.

Daquilo que ouvimos hoje é que a OTA tem um prazo muito limitado, para além do grave problema de não se poder expandir. Prazo que ronda 32 a 35 anos. O custo de 4 mil milhões de euros justifica uma ponderação muito séria.

Volto a referir que é fundamental que antes de se conhecerem os estudos devem conhecer-se os critérios em relação aos quais vamos aferir os estudos. Para que se desmistifique de uma vez por todas um dos argumentos que ultimamente se tem colocado, subscrevemos a proposta do prof. António Brotas quando propõe que se elabore um estudo sério sobre a protecção dos aquíferos na margem sul e na OTA.

Porque se vamos definir critérios depois de conhecer os estudos, estamos a viciar o jogo à partida e, logicamente, a isso chama-se batota.

O novo aeroporto de Lisboa é um equipamento estruturante de grande importância para a capital, a sua região e o País.

O futuro aeroporto de Lisboa deverá constituir o núcleo de comunicações rápidas do País com a Europa e o mundo. Assim, com base neste objectivo, deverá ser integrado numa perspectiva Nacional e Ibérica que corresponda a um desenvolvimento e polarização da Área Metropolitana de Lisboa capaz de lhe conferir uma maior dimensão Europeia e Mundial, por forma a projectar a nossa economia no plano internacional. O desenvolvimento da AML por sua vez, deverá projectar-se em todo o País. São as cidades e os países a origem ou o seu destino das viagens, nunca um aeroporto por si só.

O carácter estruturante do futuro aeroporto, deverá gerar sinergias que potencializem a fixação de actividades económicas e culturais que contribuam para o carácter polarizador da região que é a cidade das duas margens, sendo indispensável ter em conta as suas acessibilidades e a complementaridade multi-modal de todos os transportes nacionais e internacionais.

Sr. Presidente ,

Naturalmente que uma infraestrura como a que está em análise provoca impacto ambiental, seja onde for que venha a ser localizada. Aguardamos com serenidade que seja feito um estudo de impacto ambiental, que se deseja completo, para que a construção do futuro aeroporto constitua um importante factor de desenvolvimento sustentável, perfeitamente compatível com a defesa e preservação do meio ambiente.