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12/03/2008
Manifestação dos Professores
Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia sobre manifestação professores 12 de Março de 2008

 

 

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

No passado sábado ocorreu em Lisboa a maior manifestação de sempre de um único sector – o dos professores – 100.000 na rua, a mostrar a sua indignação ao Governo!

Os professores, no histórico dia 8 de Março, aplicaram um modelo de avaliação, e chumbaram o Governo. Curioso que o Governo não queira aceitar esse modelo de avaliação e continue a afirmar que ficou indiferente à voz dos 100.000 que corporizaram a marcha pela indignação. Mas, Sr Presidente e Srs Deputados, estes 100.000, por mais que se diga o contrário, não deixaram indiferente ninguém, nem o membro mais arrogante dum Governo conseguiria ignorar esta força humana de indignação. O Governo, que se quer fazer avaliar apenas nas urnas, que quer reduzir a participação do povo ao voto, foi obrigado a ver e a ouvir.

É certo que o Governo tentou tudo para que a manifestação não tivesse sucesso… mas os professores deram convicta, absoluta e veementemente a resposta necessária.

Que outra leitura pode ter, Srs Deputados, a visita que agentes da PSP fizeram, em véspera da manifestação, a várias escolas do país (como a Ourém, Porto, Matosinhos, Santarém)? Que outra leitura pode ter que não a da tentativa de intimidação, de desmobilização dos professores para a participação na manifestação? Cabe lá na cabeça de alguém que estivessem a contar os manifestantes para lhes poder garantir segurança? (seria uma contagem altamente deficitária, então!). Cabe lá na cabeça de alguém que os agentes da PSP se tivessem lembrado por sua própria criação de tomar aquela iniciativa? Então não está na cara que receberam ordens? De quem? Quem ordenou o quê a quem? E isto é tanto mais intolerável, quando já houve outras situações idênticas aquando de outras grandes manifestações contra o Governo e o Ministro da Administração Interna parece que não aprendeu com a lição e mantém a abertura suficiente para que estes actos de atentado à democracia se repitam. Com os erros já cometidos de controlo de manifestantes e de aderentes a uma greve por parte de forças de segurança, não é tolerável que o Ministro da Administração Interna não tenha informado as forças de segurança deste país que esse erro, esse atentado aos mais básicos valores democráticos e de liberdade não poderiam jamais voltar a repetir-se. Mas repetiram-se, Srs Deputados!!!! E este Parlamento não pode ficar indiferente a isso! Mas os professores não se deixaram intimidar! Aliás, estes actos persecutórios, de tão abomináveis que são, são mais uma alavanca para a indignação.

E o que não deixa de ser curioso, neste quadro, são as declarações desconcertadas do Sr Ministro Augusto Santos Silva, que exactamente no dia anterior ao da marcha em Lisboa, numa reacção a um grupo de manifestantes em Chaves, concentrados à porta da sede do PS, considerou, veja-se bem, essa manifestação como um acto intimidatório e anti-democrático. Mas disse mais, disse que a liberdade se deve a ele e a mais 3 pessoas do seu partido. Que visão tão curta, de tão interesseira, a deste Ministro… prova-se, assim, a visão tão curta deste Governo! Do Governo que Governa contra as pessoas, que ofende a sua dignidade!

Não é, por isso, com grande surpresa que tomámos conhecimento que muitas pessoas que nunca, nunca tinham participado numa manifestação, lá estiveram no dia 8; que pessoas que estiveram pela primeira vez numa acção de contestação no pós 25 de Abril; que pessoas que não participavam em manifestações há décadas, lá estiveram no dia 8; e que pessoas que, de uma forma ou de outra, estão sempre presentes quando se trata de reclamar e impor o bem estar colectivo, lá estiveram mais uma vez no dia 8. Professores sindicalizados, não sindicalizados, do norte, do sul, do interior, do litoral, do jovem professor ao professor reformado, professores de todas as áreas políticas, lá estiveram no dia 8. Professores do PS, aqueles que à partida estariam pré-disponíveis para aceitar as políticas do Governo do seu partido, lá estiveram no dia 8, de tão intoleráveis que são as políticas educativas do PS.

Se o Governo se recusa a perceber esta força de contestação, vai por mau caminho. O Governo bateu no fundo da educação, foi atingido o limite, os professores foram vergastados sucessivamente na sua idoneidade, desde declarações da Ministra remetendo a culpa dos números do insucesso escolar para os professores e para as escolas, até à aprovação do estatuto da carreira docente e à concretização do modelo de avaliação que é agora proposto.

Srs Deputados, em nenhum país da Europa temos um sistema de avaliação como este Governo quer impor – nos outros países o sistema de avaliação de professores visa resolver problemas, visa corrigir o que não é cumprido, o que está errado. Ao contrário, o sistema de avaliação proposto em Portugal visa pura e simplesmente impedir a progressão na carreira dos professores e visa levar os docentes a artificialmente elevar as notas dos alunos, para que os números sejam mais bonitos, mas a realidade inalterada. O 1º Ministro quando era deputado falava constantemente da diferença entre o país legal e o país real… agora está ele a contribuir para o país dos números, contraposto ao país real!

Sr Presidente
Srs Deputados

A manifestação de Outubro, com 200.000 pessoas, a manifestação de Março com 100.000 professores, entre outras, são sinais inequívocos. O Governo governa contra o povo e o povo reclama outra governação. Que saia a Ministra, porque ela está mais do que descredibilizada, mas que simultaneamente se alterem as políticas educativas, e que se construam as bases da educação com os professores, pais, funcionários e alunos. É a esta exigência que “Os Verdes” já juntaram a sua voz.

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