02/04/2015

Mercados de proximidade e produção local

Mercados de proximidade e produção local
- Assembleia da República, 2 de Abril de 2015 –

Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quem ouviu, hoje, as intervenções do PSD e do CDS diria que há aqui qualquer coisa de estranho relativamente àquilo a que se tem vindo a assistir. E talvez seja importante clarificar algumas coisas.
Por exemplo, os senhores manifestaram-se hoje extraordinariamente preocupados com a pequena produção e os pequenos produtores, mas o certo é que, ao longo da Legislatura, com muitas das medidas concretas que vieram a tomar arruinaram esses pequenos produtores, designadamente com a obrigatoriedade de inscrição nas Finanças e dificultando os apoios a estes pequenos agricultores.
Ora, destroem e depois de destruída uma boa parte vêm aqui dizer que é preciso salvaguardar. É caso para dizer: tarde piaram, Sr.as e Srs. Deputados! Mas estamos aqui a falar, de facto, de coisas extraordinariamente sérias, porque também estamos a falar do sustento de muitas famílias.
Por outro lado, também é estranho que estas propostas da maioria surjam agora na sequência de uma coisa já aprovada em Conselho de Ministros, que diz praticamente o mesmo que os senhores aqui vêm propor.
Ora, se isso acontecesse da parte dos partidos da oposição, os senhores votavam contra, porque diziam: «Ah, o Governo já está a fazer» ou «O Governo pensa fazer». Depois — é bem verdade! —, nunca faz, mas os senhores utilizam este argumento para chumbar muitas iniciativas da oposição e, agora, vêm aqui, qual copianço da iniciativa do Governo, mas não confiando, de facto, na sua concretização, e nisto, de facto, dou-vos razão.
Mas quem vos ouviu aqui falar, hoje, não acreditaria que os senhores chumbaram, designadamente, dois dos projetos que Os Verdes insistentemente têm trazido à Assembleia da República, justamente no sentido de escoar os produtos da produção local e regional. Refiro-me a um projeto que prevê a existência obrigatória de uma determinada quantidade de produtos locais nos hipermercados em Portugal — como sabem, muitos dos portugueses fazem compras regulares nos hipermercados e, por isso, estes não podem ficar de fora do escoamento obrigatório da produção local, isto devia ser garantido — e, por outro lado, a um projeto, que Os Verdes recorrentemente têm trazido à Assembleia da República, que se prende com o facto de as cantinas públicas ajudarem também a esse escoamento da produção local. Faz todo o sentido! Faz todo o sentido que, também por esta via, se possam ajudar os pequenos agricultores e, designadamente, a agricultura familiar. É que, Sr.as e Srs. Deputados, quando falamos desta pequena agricultura, estamos a falar de uma componente da produção com extraordinárias vantagens do ponto de vista ambiental, estamos a falar de uma agricultura mais sustentável, do ponto de vista social, estamos a falar de ajuda e subsistência de muitas famílias e, do ponto de vista económico, estamos a falar da dinamização das economias locais e regionais.
Portanto, Sr.as e Srs. Deputados, no fundo, era isto que Os Verdes gostariam de dizer relativamente a este debate e à apresentação dos projetos de resolução que aqui estamos a discutir.

Voltar