Intervenção do Deputado José Luís Ferreira

Não financiamento dos 129 centros Novas Oportunidades

- Assembleia da República, 9 de Fevereiro de 2012 –

 

Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Ana Drago, ainda bem que trouxe este tema para discussão, a iniciativa Novas Oportunidades.

Ouvimos o PSD falar novamente de avaliação — o PSD fala muito de avaliação —, mas a verdade é que ninguém foi ouvido neste processo, ninguém foi escutado, nem a associação de profissionais dos CNO, nem os formadores, nem os formandos. Confesso que não sei como é possível avaliar sem ouvir ninguém.

Sr.ª Deputada Ana Drago, a iniciativa Novas Oportunidades tem, de facto, vindo a oferecer várias formações que, para muitas pessoas, representam a última oportunidade para adquirir formação.

Nós, Os Verdes, sempre defendemos que a Novas Oportunidades tinha aspetos que, na nossa perspetiva, exigiam alguma correção, algumas medidas de alteração, que era necessário fazer alguns ajustes e que era, sobretudo, necessário fazer uma avaliação séria sobre a iniciativa Novas Oportunidades.

Mas também defendemos a valorização e a dignificação das formações e da qualidade de aprendizagem, como, aliás, também combatemos a precariedade e o desrespeito pelos direitos dos formadores, sobretudo daqueles que estão a recibo verde. São críticas que continuamos a manter, e continuamos a exigir a avaliação séria sobre esta iniciativa, mas, na nossa perspetiva, a solução, apesar das críticas que fazemos, não passaria nunca pelo encerramento dos centros, muito menos sem o Governo apresentar qualquer alternativa de natureza pública a esses encerramentos.

A verdade é que o Governo se prepara para encerrar 129 centros Novas Oportunidades, o que, a somar aos 20 que foram encerrados no final do ano, perfaz quase 150 centros. Não sabemos quantos formadores serão afetados, nem sabemos o que sucederá aos centros que apenas têm financiamento garantido até ao mês de agosto, que alterações estarão previstas a partir do mês de setembro.

Sr.ª Deputada Ana Drago, tendo o número de candidatos vindo a aumentar, como se explica que o Governo não tenha autorizado a abertura de novas turmas de educação e formação de adultos?