Sr.ª Presidente, nesta fase de discussão do Orçamento na especialidade, estamos justamente a tratar dos artigos que contêm as maiores atrocidades presentes neste Orçamento do Estado, as piores medidas a todos os níveis, porque são «facadas» autênticas nos orçamentos familiares.
Por vezes, apetece-nos perguntar se o Governo tem absoluta consciência dos níveis salariais de Portugal. Tem, com certeza.
Os senhores gostam muito de nos comparar com a Europa, mas nunca vi nenhum membro do Governo nem da maioria ter a hombridade de chegar aqui e comparar os nossos níveis salariais com os da Europa, para se perceber bem a dimensão das austeridades, porque é também por aqui que elas se medem, no impacto sobre a realidade concreta do País.
Ora, o que está a fazer-se é a furtar salários às pessoas. É pô-las a trabalhar para nada! O roubo dos subsídios de férias e de Natal e a manutenção dos cortes salariais dos trabalhadores é também isso, bem como a manutenção dos cortes nas pensões e o furto dos subsídios de Natal e de férias aos pensionistas. É, pois, preciso ter consciência desta realidade.
Os Verdes consideram absolutamente essencial para o País o crescimento económico, matéria que também se prende directamente com a necessidade de dinamização económica do País, porque quando retiramos poder de compra aos portugueses, o que estamos a fazer é a impedir que os portugueses sejam agentes dinamizadores dessa economia. Se as pessoas não têm poder de compra, não entram na economia, não compram bens e serviços. E as empresas precisam «como de pão para a boca» que as pessoas tenham poder de compra. Ou seja, os senhores oferecem «migalhinhas» às micro, pequenas e médias empresas, mas retiram-lhes o grosso das suas necessidades, que é o mercado. E estas pessoas são o motor desse mercado interno.
O que os senhores fazem é entrar no bolso dos portugueses através da supressão de uma grande parte do seu orçamento familiar, mas também dão uma machadada concreta na economia portuguesa, no nosso mercado interno. O que se vos pede é que assumam esse objectivo e não andem a enganar, a tapar, a pôr capas sobre as medidas para parecerem altamente aquilo que não são. Assumam-no politicamente para os portugueses terem a certeza absoluta das convicções deste Governo!