Sr. Presidente, Sr. Deputado Artur Rêgo, foi impressão minha ou o Sr. Deputado, na resposta que deu anteriormente, deixou escapar uma frase terrível, a de que «quem não é rico não tem tiques de rico», para distinguir as pessoas neste País e dizer, mais ou menos, qualquer coisa deste género: quem puder pôr os filhos em boas escolas, põe; quem não os puder pôr em boas escolas, não põe.
O Sr. Deputado clarificará o que quis dizer, mas, contextualmente, foi o que entendi e tenho receio que outras pessoas assim o tenham entendido também.
Por outro lado, queria dizer que assim não custa nada: de 24 alunos por turma passamos, para já, para 26 alunos por turma e os pequenitos passam de 8 para 10, de 10 para 14, e por aí fora. Mas convém percebermos como funcionam as coisas. Há pessoas que têm ao seu cuidado essas crianças durante o dia e a dedicação e atenção que lhes vão dar têm a ver também com o número de crianças que têm a seu cargo. Sr. Deputado, não podemos fazer milagres nesta matéria! Não é a mesma coisa um educador, ou um auxiliar, tratar de 8 crianças pequenitas ou tratar de 10, 12 ou 14 crianças. Não é! Estivemos a fazer algumas contas e verificámos que a dedicação de um desses funcionários pode diminuir em um terço por criança, face aos números que os senhores apresentaram.
Isto é extraordinariamente grave, porque estamos a falar do desenvolvimento cognitivo e motor das crianças. Vamos «apertar» as crianças, que deixam de ter à sua disposição 2 m2 passando a ter 1 m2. Estamos a falar de desenvolvimento cognitivo e motor das crianças, do seu desenvolvimento!
Sr. Deputado Artur Rêgo, quero colocar-lhe uma pergunta, porque nunca referiu este aspecto durante a sua intervenção: qual foi o critério pedagógico em que o Governo se sustentou para apresentar esta proposta ao País? Desconfio que não há critério pedagógico, desconfio que o único critério é economicista, e isto não pode ser. Estamos a perder toda a qualidade neste País, Sr. Deputado! Estamos a fechar o País, estamos a encarcerar-nos no nosso próprio desenvolvimento, e isto não pode ser!
Sr. Deputado, há aqui critérios de qualidade que têm de ser garantidos a todas as pessoas, independentemente da sua condição económica. Aliás, é isso o que nos diz a Constituição.
Sr. Deputado, Os Verdes estão extremamente preocupados com a medida anunciada, e julgo que a generalidade dos pais também estará, porque uma coisa é entregarmos os nossos filhos e ficarmos descansados sobre a forma como eles serão acompanhados durante o dia, outra coisa é irmos enfiá-los em armazéns, e disso ninguém gosta.