Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Através da Petição 505/X, mais de 7 mil utentes solicitam:
o reconhecimento da Comissão de Utentes da Linha ferroviária Braga-Porto, a criação de viagens rápidas entre Braga e Porto, sobretudo nas horas de ponta e
o reforço do número de ligações diárias, incluindo fins de semana.

Em primeiro lugar, gostaria de saudar os cidadãos que subscrevem a Petição que agora discutimos, pela intenção de criarem uma Comissão de Utentes com o objectivo de promover a melhoria do serviço público de transporte ferroviário, dando particular atenção ao transporte da linha Braga-Porto.

Nós entendemos que a vivência em democracia não pode esgotar-se no acto de votar de 4 em 4 anos. Se queremos uma democracia participativa, qualquer esforço ou diligência que possa de alguma forma reforça-la, será sempre bem-vinda. De facto, o reforço de comboios na Linha Braga-Porto, a melhoria das condições de circulação, sobretudo a redução do tempo de viagem e uma boa articulação entre todos os operadores de transporte, são reivindicações de há muito, porque há muito são problemas vividos diariamente pelos utentes dessa Linha.

Apesar das alterações que se verificaram em Dezembro do ano passado, os problemas continuam, desde logo porque não se verificou qualquer reforço no que diz respeito às viagens rápidas.

Depois, em relação ao segundo comboio do dia, no sentido Braga-Porto, que ao chegar a S. Bento às 9 e 5 da manhã, inviabiliza a utilização dos utentes que começam a trabalhar às 9 horas da manhã e que assim se vêm forçados a apanhar o comboio que sai de Braga às 7 e 30, ou seja, acabam por gastar mais de uma hora para fazer 58 Quilómetros.

Segundo a imprensa Regional, um representante da REFER admitiu que, tecnicamente, a redução de tempos de viagem dos comboios entre as cidades de Braga e Porto é possível, existindo contudo uma dificuldade no reajustamento das circulações na Linha do Minho por estrangulamento da rede ferroviária.

Portanto, se há soluções, é necessário encontrá-las, até porque é urgente criar condições para que as pessoas optem pela utilização do transporte público em detrimento da utilização da viatura individual, esta é uma premissa essencial numa politica sustentável de transportes, e o que se está a fazer é exactamente o contrário, que é empurrar as pessoas para a utilização da viatura particular, com todas as consequências que essa opção acarreta, para os próprios, mas também para o Planeta, com a inerente emissão de gases com efeito estufa.