Sr.ª Presidente, Srs. Deputados:

Queria saudar, em nome do Partido Ecologista Os Verdes, os cidadãos que subscreveram esta petição e que, através dela, reclamam uma taxa reduzida de IVA para as actividades desportivas.
Sobre esta matéria, Os Verdes também consideram que a passagem da taxa de IVA de 6 para 23%, um aumento de 17 pontos percentuais, vai, certamente, prejudicar o investimento, a criação de emprego no sector e, sobretudo, vai atingir de forma preocupante a promoção da actividade física e desportiva como elemento preventivo de doenças.
Este aumento da taxa de IVA começa já a provocar uma diminuição drástica na prática desportiva por parte das crianças e jovens, com todas as consequências negativas que este facto potencia para o futuro em termos de saúde dessas crianças e jovens, que, agora, em vez de praticarem desporto, limitam-se a queimar esse tempo em frente a um computador ou a uma televisão.
Num tempo em que a rua deixou de ter espaço para as crianças, deixando de ser o palco de brincadeiras, as instalações desportivas dos clubes, das associações, os campos de futebol ou as piscinas passaram a constituir o espaço do exercício físico por excelência, mas estas instalações têm de ser financiadas com o apoio dos pais das crianças, porque o Estado também nesta matéria acabou por se demitir das suas funções.
E, ao contrário do que diz o Partido Socialista, nós não estamos a falar apenas de ginásios, estamos a falar das associações desportivas em geral, o que não é a mesma coisa. E, Sr. Deputado Laurentino Dias, confundir intencionalmente uma parte com o todo é, no mínimo, faltar à verdade para não dizer outra coisa.
De facto, essas instituições desportivas, e não só os ginásios, têm contribuído decisivamente para travar o avanço de algum imobilismo físico, sobretudo das crianças, imobilismo, esse, que ganha uma dimensão nunca vista face aos inúmeros apelos feitos às crianças e aos jovens, através dos computadores, consolas de jogos, telemóveis e outros instrumentos que apenas exigem o exercício físico do polegar e pouco mais.
São estas instituições desportivas, e não só os ginásios, que procuram chamar os jovens ao exercício físico, disponibilizando espaços próprios adequados à prática das suas modalidades e contribuindo, desta forma, para um harmonioso desenvolvimento motor e a desejável aquisição salutar de hábitos de vida. E não há dúvidas: jovens que praticam desporto regular tornam-se adultos mais saudáveis.
Mas também não há dúvidas de que as medidas de austeridade que têm vindo a ser impostas à generalidade das famílias, pelo governo do PS e agora pelo Governo do PSD/CDS-PP, têm contribuído decisivamente para a diminuição da qualidade de vida dos portugueses.
Ora, este brutal aumento do IVA, recordo de 17 pontos percentuais, sobre a prática desportiva está, indiscutivelmente, a diminuir, de forma significativa, a prática do exercício físico por parte das crianças e dos jovens.
Acresce, ainda, que com este aumento do IVA, de 17 pontos percentuais, ficamos numa situação perfeitamente incompreensível, que é a seguinte: assistir a um jogo de futebol custa 6% de IVA e ensinar uma criança a nadar, pasme-se!, custa 23% de IVA.
E depois vêm falar-nos nos ginásios, mas não faz o menor sentido; com ginásios ou sem ginásios não faz sentido!
Portanto, Os Verdes, acompanhando os objectivos dos peticionantes, assumem o compromisso de apresentar uma proposta em sede de discussão do próximo Orçamento de Estado no sentido de repor a prática desportiva à taxa reduzida de IVA.