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19/01/2009 |
Petição sobre o Mercado do Bolhão |
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Intervenção do Deputado FRANCISCO MADEIRA LOPES Reunião plenária 2009-01-09
Sr. Presidente,Srs. Deputados,
O Partido Ecologista «Os Verdes» começa por saudar os 50 000 peticionários, bem como a Plataforma de Intervenção Cívica, que fez chegar a petição n.º 434/X (3.ª) à Assembleia da República, solicitando que seja impedida a demolição do Mercado do Bolhão, no Porto.
O Mercado do Bolhão, um dos locais mais emblemáticos e característicos da cidade do Porto, verdadeiro ex libris popular da cidade do Porto com mais de século e meio de existência, encontra-se classificado do ponto de vista patrimonial, histórico e arquitectónico, reconhecendo-se a obra do arquitecto António Correia da Silva, edificada no primeiro quartel do século XX, durante a primeira vereação republicana da Câmara do Porto, como imóvel de interesse público desde 2006.
O anúncio da intenção de a Câmara Municipal do Porto avançar com um projecto, ameaçando descaracterizá-lo por completo, quer a nível do património edificado quer a nível da sua função de mercado municipal, pondo ainda em risco os direitos dos actuais ocupantes, fazendo «aterrar» um centro comercial alienígena sobre o centenário Mercado do Bolhão, levou a população do Porto a encetar uma justa luta em sua defesa, que já produziu resultados, o que demonstra que vale a pena lutar em prol das causas justas.
Com efeito, seguiu-se, à luta das populações, a pressão e os contributos políticos da CDU no município do Porto e, também, na Assembleia da República, designadamente através do Grupo Parlamentar de Os Verdes, fazendo perguntas dirigidas ao Governo, tendo o parecer negativo do IGESPAR (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico) relativamente a esse projecto sido o derradeiro contributo para que o mesmo parasse e a Câmara Municipal do Porto, de Rui Rio, recusasse na sua intenção de desfiguração permanente do Mercado do Bolhão.
Contudo, apesar desta vitória, o Mercado do Bolhão continua a solicitar a nossa atenção.
Por um lado, a degradação e os problemas estruturais do edificado levam a que a intervenção de requalificação, uma intervenção capaz, profunda, mas que respeite o património, a cultura e a memória do Bolhão, sejam levados a cabo rapidamente, com os devidos meios.
Por outro lado, os riscos de entrega à gestão privada daquele espaço público permanecem nas intenções da Câmara Municipal do Porto. O PSD tem manifestado vontade de assim continuar, ainda que com um novo projecto que garanta a parte do património edificado do Mercado do Bolhão.
Portanto, a CDU e, concretamente, Os Verdes, na Assembleia da República, continuarão atentos a esta problemática e à defesa do Mercado do Bolhão, no Porto.