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Intervenções na Ar (Escritas)
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25/02/2015
Política de austeridade e posição europeia, apoiada pelo Governo português, em relação à Grécia
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Política de austeridade e posição europeia, apoiada pelo Governo português, em relação à Grécia
- Assembleia da República, 25 de Fevereiro de 2015 –

Sr. Presidente, Sr. Deputado Sérgio Sousa Pinto, peço-lhe, por favor, que não leve a mal a primeira pergunta que lhe vou fazer. Gostava de saber se o Sr. Deputado falou em nome pessoal ou em nome do Partido Socialista — e ambas as hipóteses são legítimas. É que julgo importante começar a perceber algumas mensagens do próprio Partido Socialista.
Por outro lado, o Sr. Deputado sabe, naturalmente, por tudo aquilo que já tem ouvido de Os Verdes, aqui, na Assembleia da República, que convergimos na leitura que o Sr. Deputado fez da vergonhosa subserviência do Governo português à Alemanha e aos interesses da austeridade, a forma como deturpam toda a realidade e a forma como fazem a maior força para que não haja qualquer hipótese de alternativa ou de um caminho diferenciado a prosseguir. Convergimos nisso, Sr. Deputado.
A segunda pergunta que gostaria de fazer-lhe, Sr. Deputado Sérgio Sousa Pinto, é esta: quando é que o Sr. Deputado descobriu que estamos na Europa das injustiças? Quando é que descobriu que estamos na Europa do diretório, na Europa das grandes economias, como a Alemanha, que definham as pequenas economias? Quando é que o Sr. Deputado deu por isso? É que esta é uma questão que, julgo, já é notória há muitíssimo tempo e que tem trazido graves implicações para Portugal, e não só, e designadamente para a economia portuguesa. É que, certamente, isto não se descobriu apenas quando o Syriza foi eleito, Sr. Deputado! Julgo que, relativamente a isso, não teremos dúvidas.
Há também uma coisa que já começa a causar-me alguma impressão ouvir e que o Governo repete, constantemente, à exaustão, que é: há regras e as regras são para cumprir. Mas quando as regras são hediondas, Sr. Deputado, e quando têm efeitos absolutamente nefastos, devem manter-se, tal como um pacto de estabilidade, a um tratado orçamental?
Por fim, Sr. Presidente, só quero colocar mais uma questão. O Sr. Deputado Sérgio Sousa Pinto já deu conta, com certeza, de que os portugueses — e eles próprios também já deram conta — nunca foram chamados a pronunciar-se sobre o modelo de construção europeia. Em que circunstâncias e quando, para o futuro, é que o Sr. Deputado entende que os portugueses poderão ser chamados a pronunciar-se para o efeito?
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