A via ferroviária que liga o Porto a Vigo tem sido alvo de um desinvestimento continuado e significativo, ao ponto de uma viagem de comboio neste troço ferroviário demorar cerca de três horas, tempo muito superior a uma viagem de automóvel com o mesmo ponto de partida e com o mesmo destino.

Com efeito, apesar do troço entre o Porto e Nine ter sido objeto de eletrificação, aquando da beneficiação do ramal de Braga, o troço entre Nine e Valença não foi objeto de obras de modernização. Temos assim dois troços da mesma linha ferroviária completamente distintos: Porto-Nine com sinalização elétrica de controlo de velocidade, automatização de passagens de nível, vias duplas e eletrificadas; Nine-Valença de via única, não eletrificada, sem sinalização elétrica e atravessada por diversas passagens de nível

Esta linha ferroviária do Minho tem um potencial enorme de cativação de passageiros, assim haja investimentos que permitam gerar qualidade e eficácia no transporte por comboio, e que fomentem a alteração de hábitos de mobilidade por parte dos cidadãos. A modernização total da linha em causa poderia reduzir a duração da viagem Porto-Vigo para pouco mais de uma hora e tornar, portanto, mais aliciante o transporte ferroviário na região.

Para além da questão da mobilidade das pessoas, a modernização desta linha ferroviária do Minho é também um imperativo para a dimensão do crescimento económico e, designadamente, para o reforço das relações comerciais com a Galiza e para a atração de investimento empresarial para a região..

Considerando que a aposta no transporte ferroviário contribui significativamente para o objetivo da redução das emissões de gases com efeito de estufa, reduzindo também a nossa fatura e dependência energéticas, fundamentalmente ao nível do uso de combustíveis fósseis;

Considerando que a eletrificação da linha do Minho, a duplicação de vias, a requalificação das estações, a melhoria do material circulante, a adequação dos horários às necessidades dos utentes têm sido constantemente adiados, despromovendo esta linha ferroviária;

Considerando que a falta de modernização do troço Nine-Valença desqualifica a linha ferroviária do Minho, retirando, assim, um fator potenciador de desenvolvimento da região e também de coesão  territorial;

Considerando, portanto, da absoluta urgência de requalificação da totalidade da linha ferroviária do Minho, o Grupo Parlamentar Os Verdes apresenta o seguinte projeto de resolução:

A Assembleia da República delibera, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, recomendar ao Governo que:

1º proceda à modernização da linha ferroviária entre o Minho e Galiza;
2º para o efeito, garanta as obras de duplicação das vias, eletrificação e requalificação do troço Nine-Valença;
3º garanta uma maior articulação dos horários dos comboios regionais com os comboios de longo curso.