Intervenção do Deputado José Luís Ferreira

Requalificação da Linha do Douro e a eletrificação do troço entre Caíde e Marco de Canaveses

- Assembleia da República, 18 de Abril de 2012 –

 

Sr. Presidente, Sr. Deputado Adriano Rafael Moreira, de facto, o Partido Socialista deve-nos muitos pedidos de desculpa, mas o PSD também deve muitos pedidos de desculpa no que diz respeito ao encerramento de linhas férreas. Recordo que esta saga do encerramento das linhas ferroviárias começou com os governos de Cavaco Silva. Portanto, repito, os portugueses também estão a aguardar muitos pedidos de desculpa por parte do PSD.

Numa altura de crise económica e ambiental profundas, onde os transportes públicos, nomeadamente o transporte ferroviário, deveria ser um pilar fundamental de uma estratégia para um desenvolvimento que aliviasse a fatura energética, que promovesse o emprego e facilitasse a mobilidade das pessoas, este Governo, como outros no passado, não está para aí virado.

A ferrovia, que deveria ser encarada como um sector estratégico para o desenvolvimento do País e para combater as assimetrias regionais, acaba por ser objeto de uma constante cedência aos interesses declarados do lobby rodoviário.

Estamos a falar de um retrocesso que está a ter impactos gravíssimos a todos os níveis, gerando desemprego, dificultando a vida das pessoas, agravando as assimetrias regionais do País, e com custos ambientais muitíssimo elevados.

Como se sabe, as emissões para a atmosfera de gases com efeito estufa, desde logo, o dióxido de carbono, encontram no sector dos transportes um dos seus principais responsáveis. Por isso, é absolutamente fundamental criar as condições para que as pessoas optem pelos transportes públicos, sobretudo pela ferrovia.

Como se refere na exposição de motivos da iniciativa do Partido Socialista, «nas última décadas, tem-se verificado uma perda crescente da importância do transporte público de passageiros». E nós estamos de acordo, porque é verdade! Mas temos de lamentar o facto de o Partido Socialista apenas ter dado conta disso agora, hoje! De facto, por inúmeras vezes, Os Verdes levantaram o problema, criticando as políticas dos governos anteriores para os transportes públicos e para a ferrovia, inclusivamente para a necessidade da requalificação e eletrificação do troço Caíde/Marco, na Linha do Douro.

Fizemo-lo em comissão, fizemo-lo no Plenário e fizemo-lo na interpelação ao Governo que os Verdes agendaram em janeiro do ano passado, exatamente sobre transportes públicos.

Na exposição de motivos, diz ainda o Partido Socialista que «a requalificação do troço Caíde/Marco é fulcral para o desenvolvimento da economia local e regional, nomeadamente pelo contributo que o mesmo pode dar para a captação de investimentos, para a fixação de empresas e para a promoção do emprego». Também estamos de acordo, porque é verdade.

Contudo, perante esta proposta do Partido Socialista, não deixamos de interrogar-nos sobre os motivos que terão levado o Partido Socialista a votar sistematicamente contra as propostas sucessivas de Os Verdes, em sede de Orçamento do Estado, exatamente sobre o troço Caíde/Marco, na Linha do Douro.

Estamos a falar de propostas que iam exatamente no sentido da proposta que o Partido Socialista hoje nos traz. Porém, nas propostas de Os Verdes para este troço, o Partido Socialista votou invariavelmente contra! Assim aconteceu no Orçamento do Estado para 2008, 2009, 2010 e 2011.

Para terminar, gostaria de dizer que Os Verdes, hoje como ontem, consideram que é fundamental proceder à requalificação e eletrificação do troço Caíde/Marco, na Linha do Douro, e portanto vão votar a favor das iniciativas hoje em discussão.