Sr. Presidente, Srs. Deputados,

O Salão Nobre da maior escola oficial de música de Portugal, que é o Conservatório Nacional de Lisboa, é uma peça da arte e cultura, mas é também, naturalmente, parte de um estabelecimento de ensino. É, não só do ponto de vista artístico e arquitectónico mas também pelas inexcedíveis qualidades acústicas, uma peça fundamental do património, que o Estado português tem obrigação de salvaguardar e de utilizar.
Mas a realidade é que a degradação do espaço e do recheio, como bem fez notar a relatora da petição, é vergonhosa e absolutamente inqualificável. A ausência de obras de conservação e manutenção levou a que hoje o espaço apresente um aspecto absolutamente deplorável e extremamente preocupante.
O Ministério da Cultura, quando questionado sobre o assunto, «chuta» o problema para o Ministério da Educação e este, quando questionado — e o mesmo aconteceu hoje aqui com o Partido Socialista —, remete a questão para a Parque Escolar e tenta escudar-se na existência de outros espaços escolares igualmente ou ainda mais degradados. E é verdade que eles existem no País, Srs. Deputados do Partido Socialista, e nós bem o sabemos, porque, recorrentemente, temos trazido essa questão aqui, ao Parlamento.
E trazemo-la, aliás, associada até às reformas ou às pseudo-reformas que os senhores tendem implementar na área da educação, designadamente em relação ao encerramento das escolas do 1.º ciclo, mas também em relação ao ensino artístico, quando se dão passos sem garantir que os espaços escolares estão em condições de se adequarem às novas reformas. Foi o que se viu no Conservatório Nacional de Lisboa, em que os estudantes do ensino integrado não tinham cadeiras para se sentar. É esse o resultado prático e visível das vossas reformas.
As obras necessárias chegaram a estar definidas como recuperação e remodelação do palco, salas de apoio, galerias e coberturas, com prazo de execução de 14 meses, como início previsto no final de 2006. Não foram feitas. Porquê? Sr.ª Deputada, não foi apenas porque não houve entendimento com a escola, até porque o Ministério da Educação assumiu que foi por falta de verba! Sr.ª Deputada, não existe qualquer desculpa, pelo menos depois do Orçamento do Estado para 2008, em que vários grupos parlamentares, incluindo o de Os Verdes, apresentaram propostas de alteração ao PIDDAC para incluir uma verba para realizar esta obra. O Conservatório, desde 1946, não tem obras e os senhores vêm agora desculpar-se com a Parque Escolar, que entrou em funcionamento este ano, para resolver esta questão!
Ó Sr.ª Deputada do Partido Socialista, isso é «desculpa de mau pagador»! Nós só esperamos que este processo não vá de discurso em discurso, de desculpa em desculpa, conduzindo à degradação daquele edifício e à saída do Conservatório e dando lugar — quiçá — a projectos especulativos e de condomínios privados, como o do vizinho Convento dos Inglesinhos.
O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Por isso, saudamos não só os peticionários da petição n.º 431/X (3.ª) mas também os projectos de resolução e os partidos, como Os Verdes, que apresentaram propostas no Orçamento do Estado para 2008 — e não os outros que não apoiaram essas mesmas propostas, designadamente da direita — a recomendar a recuperação do Salão Nobre do Conservatório Nacional de Lisboa, num processo participado, com o envolvimento da direcção do Conservatório, garantindo a sua afectação ao ensino da música, através daquela instituição centenária. Em nota final, quero dizer que Os Verdes irão reapresentar a sua proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2009, porque já vimos que no PIDDAC volta a não estar prevista uma verba para esta obra.