A Rádio, apesar de já não ter o peso de outrora, principalmente por ter visto o seu espaço suplantado pela Televisão, continua a desempenhar um importantíssimo papel, não só a nível informativo e de entretenimento, como de divulgação cultural e artística. Com efeito, a Rádio, pelas suas próprias características e natureza, presta um serviço que, para além de assumir um claro interesse público a defender, ocupa um espaço em absoluto insubstituível.

A actual situação do tempo de antena que é dedicado à música criada, produzida e interpretada em Portugal, por portugueses, e ou em língua portuguesa, é verdadeiramente preocupante e plenamente justificadora de uma intervenção legislativa que vise corrigir esta realidade que já se arrasta há muitos anos com evidente prejuízo para os trabalhadores e artistas portugueses, bem como para a economia nacional mas acima de tudo para a cultura portuguesa.

É matéria de simples justiça, sem prejuízo para o mérito próprio das iniciativas legislativas apresentadas e que aqui hoje discutimos, relembrar que foi através da iniciativa e com o empenho dos músicos portugueses e de muitas outras pessoas e entidades ligadas à música portuguesa e genuinamente interessadas em a defender, que foi lançado um amplo debate nacional que levou esta Assembleia a debruçar-se sobre este problema.

A aplicação das quotas, não sendo naturalmente a via mais desejável, torna-se infelizmente, dado o desequilíbrio hoje existente entre o tempo de emissão dedicado à música portuguesa e produções musicais de outros países, designadamente a música anglo-saxónica, uma premente necessidade com vista desde logo a corrigir uma injustiça existente, se comparamos a situação nas rádios com o mercado discográfico nacional em que as vendas de música portuguesa são superiores ao espaço que ocupam nas rádios.

Este desequilíbrio deve-se de facto às famigeradas play lists ligadas a interesses de multinacionais ligadas à mercantilização da música que olha para os bens culturais com quem olha para sabonetes. Elege-se um conjunto fechado de produtos, com maior ou menor qualidade, que tantas vezes já vêm embalados e etiquetados com pseudo garantia de qualidade, sujeito mais a regras de marketing agressivo com mira apenas no lucro deixando para trás e de fora todo um enorme, diversificado e riquíssimo universo musical que teve o azar de não ser elegível.

Claro que a situação da música portuguesa não se resolverá unicamente com esta medida. Necessário será que o Governo através do Ministério da Cultura não se alheie da obrigação de apoiar a cultura e os criadores portugueses, designadamente na área da música, que é a que aqui hoje nos traz. Desde logo seria eventualmente útil falar na criação de espaços de espectáculos e do espaço cedido também nos canais de televisão, pelo menos tão importante como garantir esse espaço para a música portuguesa na rádio.

Sr. Presidente, Srs Deputados,

O partido Ecologista Os Verdes declara o seu apoio à consagração das quotas na radiodifusão para protecção e promoção da música portuguesa, sendo certo que, em sede de especialidade, será possível melhorar as propostas apresentadas e vir a encontrar um projecto consensual e acima de útil à cultura musical portuguesa.

A terminar gostaria de lembrar ainda que em sede de especialidade Os Verdes veriam com satisfação também a consagração de apoio e de espaço na rádio ao Mirandês, a segunda língua do país falada no planalto de Miranda do Douro em trás os Montes, bem como à própria música cantada em mirandês importante parte do nosso riquíssimo folclore nacional.