A Assembleia da República discute hoje a situação no Médio Oriente.

E fá-lo num momento particularmente dramático de guerra aberta e de agudização sem paralelo do conflito, do longo conflito que há décadas se abate sobre o Povo Palestiano, semeando dor, luto e miséria.

O conflito que resulta do problema criado há 52 anos pelas potências europeias, que se traduz na ocupação há 33 de um território, ocupação essa que constitui uma ameaça permanente à paz, à segurança, ao equilíbrio da região.

O debate que ocorre na semana em que pelo 38º dia consecutivo, um dos lugares sagrados para o mundo cristão, a igreja da Natividade, em Belém, se encontra cercada pelo exército israelita, não obstante os apelos da Santa Sé.

O debate que se realiza dias depois de um massacre, mais um massacre brutal ter sido cometido, em Jenine, pelo exército israelita, atingindo criminosamente mulheres, idosos, crianças inocentes.

O debate que acontece semanas depois da escalada militar, de violência e terror lançada pelo exército israelita em inúmeras cidades dos territórios ocupados da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, em Jalà, Belém, em Nahbus, em Jenine, ainda que, como hoje mesmo em Fatá, na Faixa de Gaza, como retaliação, que os inaceitáveis atentados terroristas de grupos extremistas.

O debate no Parlamento português semanas depois de termos visto Yasser Arafat, Presidente eleito em 96 da Autoridade Palestiniana, e o interlocutor imprescindível neste conflito, ter sido escandalosamente mantido pelo 1º Ministro de Israel em prisão domiciliária, em Ramallah.

O debate semanas depois de a União Europeia, principal parceiro económico de Israel, ter sido insultuosamente humilhada pelas autoridades israelitas e concretamente pelo Primeiro Ministro Ariel Sharon que recusou receber o seu Presidente em exercício, José Aznar, bem como o Ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol que procuravam numa missão política, mediar o conflito na Região.

O debate que estamos a travar anos depois do falhanço de sucessivas tentativas de paz, ilusões semeadas, oportunidades perdidas pelo próprio conteúdo politicamente inaceitável, de muitas das propostas feitas. Acordos armadilhados ou, como aqueles que a União Europeia mais directamente protagonizou, os acordos de Oslo, em l993, pura e simplesmente de modo cínico, deixados cair.

O esquecimento, o mesmo que tem caracterizado a atitude do Estado de Israel em relação à comunidade internacional, ao permanecer impunemente à margem das suas resoluções numa clara violação do direito internacional e das Nações Unidas (1397, 14O2,14O3) atitude essa, que constitui uma afronta de todo inaceitável.

A atitude de afronta, a mesma que há cerca de dois anos desencadeou o reinício da Segunda Intifada, com a inqualificável e deliberada provocação de Ariel Sharon ao passear-se, com centenas de militares, em Setembro de 2000, na esplanada da Mesquita, Al-Aqsa, em Jerusalém.

O retorno dramático à Intifada que há anos continua a ser o símbolo da resistência de um povo expropriado da sua terra.

O Povo palestiniano humilhado, sitiado, metade do qual, a viver na miséria. Povo estrangeiro na sua própria terra. Mais de 4 milhões de cidadãos condenados ao exílio.

Povo que continua a enfrentar com pedras ou no desespero já demencial, daqueles que já tudo tendo perdido nada mais têm a perder, com o seu próprio corpo armadilhado, o mais sofisticado, o mais bem treinado, o mais letalmente eficaz, exército do mundo, o exército israelista.

E é precisamente Sr. Presidente , Sras e Srs Deputados em nome do direito dos povos decidirem livremente do seu próprio destino, .

Em nome da liberdade de cada povo gerir os seus próprios recursos e contra a violência que a sua pilhagem por outros forçosamente, significa,

em nome do direito de cada povo poder livremente aceder à sua terra, à sua água, aos seus olivais centenários, aos seus mercados, à auto-suficiência alimentar e contra a violência que essa proibição quotidianamente significa,

em nome do direito que cada povo tem ao bem estar, à felicidade e à vida e contra a violência daqueles que hoje o negam, com a destruição sistemática de casas, de escolas, de espaços de cultura, de infraestruturas que são suporte de vida.

Em nome dos milhares de seres humanos inocentes que, de um e outro lado do conflito, tem caído vítimas da negação deste direito e da violência e da guerra que a sustenta.

Em nome das mulheres palestinianas que, em Gaza, há anos se vestem de luto, e choram a perda dos seus filhos, dos seus pais, dos seus irmãos, dos seus amantes.

Em nome das mulheres isrealitas que também elas há poucas semanas desfilaram, silenciosamente, em Telavive, por que não querem perder os seus filhos numa guerra, que sabem inútil.

Que importa neste Parlamento afirmar com clareza que é tempo de dizer basta! Que é tempo de por fim às diplomacias de circunstância. Tempo de intervir para isolar aqueles, que ao semear terror estão a eternizar a guerra.

A guerra, o terror, a destruição, que não são o caminho de busca da paz. Tal qual o terrorismo ou a escalada nos territórios ocupados o não são.

Tempo neste parlamento, ainda, de compreender que não basta discutir, ou exprimir solidariedade, é preciso uma acção determinada, neste momento em que a escalada de violência e guerra alastram.

Uma resposta que se reclama das Nações Unidas quebrando o seu imobilismo e intervindo activamente, como lhe compete, em favor de uma solução politicamente aceitável.

Uma resposta que é particularmente importante a Europa saber dar.

Europa, a Europa que tem pelo seu passado, pela sua história, uma responsabilidade que não tem assumido. A Europa, como afirma o escritor isrealita Amos Oz de que "os árabes e os judeus são vítimas".

"Os árabes através da colonização, a humilhação, o imperialismo. Os judeus através da discriminação, a perseguição, o genocídio."

É também para o assumir dessa responsabilidade que hoje os Verdes nesta Parlamento entendem ser dever apelar.

Uma acção concreta em estreita articulação com as N.U. que passa, em nossa opinião pelo:

Envio de uma força de interposição que restabeleça condições de segurança e cessação das intervenções militares;

Adopção de medidas contra a exportação de armas;

Exigência de inquérito independente e criminalização dos responsáveis do massacre de Jenine;

Fim dos atentados e actos terroristas;

Acesso das organizações humanitárias aos territórios afectados, designadamente, com disponibilização de cuidados médicos e sanitários;

Retirada imediata do exército israelita dos territórios ocupados;

Garantia do direito à auto suficiência alimentar e de acesso aos recursos, concretamente a água;

Fim de todas as acções de violência, e retirada do exército israelita dos territórios ocupados;

Aplicação das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, concretamente 1397, 1402 e 1403;

Aplicação da resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Abril último, que aponta para a suspensão do acordo de associação da EU com Israel;

Sr. Presidente
Sras. e Srs. Deputados

Estas são em nosso entendimento as propostas que os Verdes entendem prioritário adoptar com vista a garantir uma solução de paz duradoura que ponha fim a tragédia que ensombra o mundo e a região.

Uma paz que implica inevitavelmente a criação de dois Estados, assim o defendemos:

O Estado Palestiniano

O Estado de Israel

Uma solução e uma paz que tal como afirma o Director Geral da UNESCO o Japonês Koichiro Matsuura e cito:

"Uma paz duradoura não pode ser imposta pelas armas, mas sim por um regime político onde seja garantido o direito dos israelitas e palestinianos viverem em paz".