Ao alargar a possibilidade de dedução relativamente ao imposto suportado nas aquisições de biocombustiveis, a proposta poderá pontenciar a procura dessa fonte de energia em detrimento dos combustíveis fosseis.

Trata-se, portanto, na nossa perspectiva, de um medida positiva, atenta a necessidade imperiosa de se criarem mecanismos que permitam alguma independência face a esses combustíveis, sobretudo se tivermos em conta que o sector dos transportes é o maior responsável pelo consumo de energia decorrente do petróleo.

A proposta peca, no entanto, por misturar “alhos com bogalhos”.

O Governo mete no mesmo saco biocombustiveis, congressos, feiras, exposições, seminários e conferências, o que nos levou a ponderar melhor o nosso sentido de voto relativamente à proposta em discussão.

E o que acabou por ser decisivo, foi a sensibilidade ou a abertura manifestada pelo Governo, nesta proposta, no que diz respeito aos estímulos fiscais, no caso, o IVA, no sentido de, por essa via, contribuirmos para que Portugal cumpra os compromissos assumidos no âmbito do Protocolo de Quioto.

Foi a esperança de que, esta sensibilidade do Governo possa contagiar o Grupo Parlamentar do Partido Socialista no sentido de acolher propostas de alteração ao IVA, em sede de discussão do próximo Orçamento de Estado, que “Os Verdes” pretendem apresentar e que vão no mesmo sentido da proposta que hoje discutimos no que diz respeito aos biocombustiveis.

Como sejam,
Incluir na Lista I anexa ao Código do IVA:
- Os produtos que incluam na sua composição, pelo menos 50% de matéria reciclada;
- Materiais de construção que favoreçam a conservação e a redução do consumo energético em edifícios.
- Electrodomésticos pertencentes à Classe A, portanto de maior eficiência energética,
- O serviço de transporte ferroviário de mercadorias.
- Equipamentos destinados à captação e aproveitamento de outras formas alternativas de energia.

Enfim, pequenos contributos, aliás como o que consta desta proposta, mas que não deixam, por esse facto, de ser contributos para que Portugal se apoxime de Quioto, que tão longe actualmente se encontra.